Formulação de Políticas Públicas

O objetivo do livro consiste em oferecer teorias e conceitos introdutórios sobre o processo de formulação e apresentar reflexões direcionadas aos interessados em promover intervenções em políticas públicas. Uma das maiores contribuições da literatura produzida no campo de políticas públicas consiste em produzir estudos com esse duplo objetivo: proporcionar uma visão abrangente do processo de produção de políticas, por meio de subsídios teóricos para sua compreensão e, paralelamente, desenvolver estudos para o processo de produção de políticas, envolvendo o emprego de técnicas de análise específicas. Para isso, o livro está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo serão apresentados os conceitos fundamentais sobre o processo de formação da agenda governamental, partindo da discussão sobre problemas em políticas públicas, avançando para a questão específica da definição da agenda, o histórico das investigações nesse campo e os dois principais modelos teóricos voltados à explicação desse fenômeno. Será abordado, ainda, o processo de bloqueio da agenda – processo pelo qual problemas são deliberadamente mantidos fora da agenda e, portanto, do campo de atuação governamental. O foco do segundo capítulo é o processo de definição das alternativas, envolvendo o debate sobre os instrumentos de políticas e suas tipologias mais comuns, passando pela combinação desses instrumentos que delimitam os contornos do desenho da política, ou seja, de uma proposta inicial de solução ao problema definido na agenda. Também será considerado o papel dos atores na seleção de alternativas, por meio de sua inserção em redes e comunidades relacionadas a políticas públicas específicas. Por fim, o terceiro capítulo busca contribuir com algumas questões direcionadas à intervenção em processos de formulação, destacando sua dimensão simultaneamente técnica e política. Serão apresentados recursos para atuação de gestores e demais interessados nessa temática, como técnicas para auxiliar na definição de problemas e ferramentas destinadas à colaboração para a formação da agenda; estratégias específicas tanto para a definição de problemas quanto para a definição de soluções; e considerações sobre a condução do processo de formulação. Ao final, espera-se que o leitor tenha uma visão abrangente e informada sobre esse momento fundamental do processo de políticas públicas.152 p.Políticas Públicas e SociaisColeção Governo e Políticas PúblicasISBN: 978-85-256-0080-

Agenda-setting policy: strategies and agenda denial mechanisms

This paper focuses on an aspect overlooked in literature on policy formulation: agenda denial, the political process by which issues are kept from policymakers’ consideration and deliberation. The theoretical study of agenda-setting has been successful in pointing out the reasons why  some issues achieve meaningful consideration by political institutions. However, there are several issues that fail to gain serious consideration for a variety of reasons, including specific tools and strategies that opponents employ in order to deny the access of an issue to the agenda. The power to keep an issue off the agenda is exercised through non- recognition or denial of the problem, discrediting the issue itself or the group directly related to it, the co-optation of leaders or the group’s symbols, postponement and formal denial, among other mechanisms. This study aims to explore these actions, seeking to contribute to research on public policy and further study on setting governmental agendas

AGENDA GOVERNAMENTAL E POLÍTICAS CULTURAIS: ascensão e mudanças na policy image do Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura foi formulado para dar maior estabilidade e continuidade às políticas culturais brasileiras. Nesse sentido, o principal objetivo deste trabalho consistiu em identifi car e analisar como o Plano ascendeu à agenda governamental e como ele foi entendido e discutido na agenda do Poder Legislativo e do Poder Executivo ao longo de doze anos (2003-2014). Para tanto utilizamos o conceito de imagem da política (policy image), oriundo do modelo de Equilíbrio Pontuado em que se sustenta a existência tanto de momentos estáveis e incrementais na agenda governamental, como de mudanças repentinas e profundas. Os resultados mostraram que a imagem do PNC chegou ao ápice em determinados períodos permeados por intervalos estáveis, fato quenos permite afi rmar a existência de mudanças na percepção das políticas culturais ao longo do tempo.Palavras-chave: Agenda governamental, teoria do equilíbrio pontuado, políticas públicas culturais, plano nacional de cultura, policy images

Public policies in contemporary contexts: national and international Tendencies

Organizing an edited volume is an intellectual endeavor that, when well-executed, results in a rich collection of perspectives, interpretations and contributions about a given subject, offering the reader valuable material for broadening their knowledge. This is the case for 'Gestão e Políticas Públicas no Cenário Contemporâneo' (Management and Public Policies in a Contemporary Context), organized by Telma Menicucci and José Geraldo Gontijo. It brings together articles by specialists and researchers from different teaching and research institutions in Brazil and abroad with experience in areas such as political science, public policy, public administration, sociology, and urban planning, among others. Throughout the 17 chapters, organized in five thematic sections, the authors introduce different frameworks, methodologies and perspectives, supplying the reader with a diversified overview of management and contemporary public policy

AgendA-setting policy: strAtegies And AgendA deniAl mechAnisms

Abstract T his paper focuses on an aspect overlooked in literature on policy formulation: agenda denial, the political process by which issues are kept from policymakers' consideration and deliberation. The theoretical study of agenda-setting has been successful in pointing out the reasons why some issues achieve meaningful consideration by political institutions. However, there are several issues that fail to gain serious consideration for a variety of reasons, including specific tools and strategies that opponents employ in order to deny the access of an issue to the agenda. The power to keep an issue off the agenda is exercised through non-recognition or denial of the problem, discrediting the issue itself or the group directly related to it, the co-optation of leaders or the group's symbols, postponement and formal denial, among other mechanisms. This study aims to explore these actions, seeking to contribute to research on public policy and further study on setting governmental agendas. Key words: Public policy, agenda-setting, agenda denial, policy formulation. A construção dA AgendA governAmentAl: estrAtégiAs e mecAnismos de bloqueio Resumo E ste artigo pretende examinar uma dinâmica pouco investigada nos estudos sobre formulação de políticas públicas: o bloqueio da agenda (agenda denial), processo pelo qual questões são mantidas fora da consideração e deliberação governamentais. A pesquisa em agenda-setting tem sido bem sucedida em apontar os motivos pelos quais algumas questões obtêm atenção do governo, passando a integrar sua agenda. Há, no entanto, diversas questões para as quais diferentes ferramentas e estratégias são empregadas de forma a bloquear seu acesso à agenda. O poder de manter uma questão fora da agenda é exercido por meio da negação de um problema, descrédito na própria questão ou no grupo diretamente relacionado a ela, ações de cooptação, adiamento, bloqueio formal, entre outros mecanismos. O presente estudo tem como objetivo explorar essas ações, buscando contribuir para as pesquisas em políticas públicas e para o aprofundamento das investigações sobre o processo de formação das agendas governamentais. Palavras-chave: Políticas públicas, agenda governamental, formação da agenda

A trajetória das políticas de administração pública na agenda governamental: os governos FHC e Lula

This study aims to analyze the process of policy changes in the government of President Cardoso and President Lula. The author use theoretical models that allow him to understand the formation of the government´s agenda to examine both the process of rise of policy of public administration on the governmental agenda (1995-1998), and their output (1998- 2008).Este estudo tem como objetivo analisar o processo de mudança nas políticas para a administração pública ao longo dos governos Cardoso e Lula. Para tanto, empregamos modelos teóricos que nos permitem compreender a formação da agenda governamental para analisar tanto o processo de ascensão da política de administração pública à agenda governamental (1995-1998), quanto de sua saída (1998-2008)

A trajetória das políticas de administração pública na agenda governamental: os governos FHC e Lula

This study aims to analyze the process of policy changes in the government of President Cardoso and President Lula. The author use theoretical models that allow him to understand the formation of the government´s agenda to examine both the process of rise of policy of public administration on the governmental agenda (1995-1998), and their output (1998- 2008).Este estudo tem como objetivo analisar o processo de mudança nas políticas para a administração pública ao longo dos governos Cardoso e Lula. Para tanto, empregamos modelos teóricos que nos permitem compreender a formação da agenda governamental para analisar tanto o processo de ascensão da política de administração pública à agenda governamental (1995-1998), quanto de sua saída (1998-2008)

Procedimentos enunciativos na construção de um texto exegético

A presente dissertação, sob o ponto de vista do quadro teórico da enunciação, desvela procedimentos na construção de um texto exegético que contribuem com a função do gênero de aproximar o leitor de determinado texto sob a perspectiva do exegeta. A exegese escolhida interpreta o livro de Ester contido na Bíblia de caráter histórico, cujos principais mecanismos enunciativos empregados com a finalidade de produzir efeito de objetividade e distanciamento são brevemente explicitados dentro da apresentação do quadro teórico, com a finalidade de exemplificação dos conceitos. A exegese, If I Perish, I Perish, de autoria de Major W. Ian Thomas, é analisada sob a perspectiva da sintaxe e semântica discursivas. Diferente do texto bíblico, o texto exegético possui diversos mecanismos que visam produzir o efeito de subjetividade e proximidade. A análise abrangerá três categorias desses mecanismos enunciativos: a relação entre enunciador e enunciatário (que expõe como o enunciatário é aproximado do enunciador); a relação do enunciador com o texto bíblico, muitas vezes referido no texto exegético (que expõe como o enunciatário é aproximado do texto exegético); e a figurativização (que expõe como o enunciatário é aproximado do texto bíblico). A análise não pretende normatizar, mas apenas desvelar processos enunciativos de efeito de sentido de aproximação, a fim de que sejam ferramentas conscientes nas mãos daqueles que buscam aproximar o enunciatário de si ou do texto.This very dissertation unveils, from the point of view of the theoretical framework of enunciation, procedures used in the elaboration process of an exegetical text which collaborate with the genre s function of bringing the reader near to a given text by the perspective of the exegete. The chosen exegesis presents an interpretation of the Book of Esther part of the Bible , a historical-like text whose main enunciative mechanisms used in order to cause effects of objectivity and distance are briefly presented along the exposure of the theoretical framework working as examples to this last one. The exegesis, If I Perish, I Perish, by Major W. Ian Thomas, is analyzed from the perspective of discursive syntax and discursive semantics. Differently from the biblical text, the exegetical text presents many mechanisms that cause the effect of subjectivity and proximity. The analysis will circumscribe three types of such mechanisms: the relation between enunciator and enunciatee (which reveals how the enunciatee is brought near to the enunciator); the relation between the enunciator and the biblical text, often mentioned in the exegetical text (which reveals how the enunciatee is brought near to the exegetical text); and figurativization (which reveals how the enunciatee is brought near to the biblical text). The results of the analysis are not prescriptive, but descriptive. They reveal existing enunciative mechanisms with approximating function, so that they can be tools to a conscious use by those who seek to bring the enunciatee near to them or to the text