REFORMA CONSTITUCIONAL E IDEOLOGIA JURÍDICA

A reforma constitucional aparece como um momento privilegiado de exercício da "soberania popular". No entanto, um exame mais profundo permite revelar as diversas figuras da representação burguesa da política, dominada pela ideologia jurídica que remete para o processo de circulação mercantil. Assim, veremos que a representação jurídica do Estado permite produzir uma relação imaginária de poder, ao mesmo tempo em que obscurece a sua função real de dominação de classe

A Democracia e seu não lugar

Trata-se de um artigo que analisa a construção democrática brasileira

Marxismo e direito : um estudo sobre Pachukanis

Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de MoraesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: A análise da obra de Pachukanis pennite revelar o nexo profundo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica do direito. Partindo do método marxiano, Pachukanis resgata do interior de O Capital a trama complexa que permite estabelecer o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, sob a determinação em última instância das relações de produção. Em decorrência, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito "socialista" e pensa as condições de possibilidade da extinção da forma jurídica na sociedade de transição. O abandono de suas posições primevas, nos anos 30, apenas é o índice de que, fora da problemática aberta por Pachukanis em seus trabalhos originários, se impõe de modo necessário o retomo a uma concepção burguesa do direitoAbstract: The analysis of the work of Pachukanis reveals the deep connection between Marx's critique of political economy and the critique of law. Departing from the Marxian method, Pachukanis finds inside The Capital the complex elements which permit the establishment of the dose link between the commodity form and the legal form, under the ultimate determination of relations of production. As a consequence, Pachukanis affirms the theoretical impossibility of a "socialist" law and posits the conditions which would enable the withering away of the legal form in the transition society. The abandonment of Pachukanis's former positions, in the thirties, is only the sign that, outside the problematic initiated by Pachukanis in his first works, there is the necessary imposition of a retum to a bourgeois concept of lawDoutoradoDoutor em Filosofi

Mesa: "Althusser: cincuenta aniversario de Lire le Capital y de Pour Marx"

Mesa "Althusser: cinquentenário de Lire le Capital e de Pour Marx" con conferencias de Pedro Karczmarczyk, Luiz Eduardo Motta y Márcio Bilharinho Naves en el VIII Coloquio Marx Engels, organizado por el CEMARX (Centro de Estudios Marxistas), Universidad Estadual de Campinas, Brasil. Presentación de la mesa a cargo de Armando Boito Junior.Para acceder al video de la mesa, hacer clic en "Enlace externo".Universidade de CampinasFacultad de Humanidades y Ciencias de la EducaciónInstituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociale

Dependência, Estado e superexploração do trabalho no século XXI

Dependência, Estado e superexploração do trabalho no século XXI" é fruto do Seminário Trabalho e Trabalhadores na América Latina e Caribe, evento organizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Trabalho (CNPq) a partir da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Com apresentação e organização de Gil Felix, o livro conta com 11 capítulos que abordam a temática da superexploração do trabalho e do Estado em seus aspectos teóricos, além de também oferecer um panorama geral das pesquisas que estão sendo atualmente realizadas a respeito do mundo do trabalho