Gênero e sexualidade na cena das políticas brasileiras: das afinidades eletivas e (in)visibilidades na agenda pública

The article points out strictly to (in)visibility in terms of public policies and agendas, particularly health that have on gender and sexuality the focus of interventions, analyzed as from the criticism of the intervention in the bodies by biomedicine and perspective of sexual and reproductive rights. The connections between the two spheres - sexuality and reproduction - the driving forces that are discourse right the option remain strongly present in social discourse and political action, resulting in consecration of certain dominant themes on the agenda of public policies in Brazil.O artigo aponta de modo estrito (in)visibilidades no plano das políticas e agendas públicas, particularmente as de saúde que têm no gênero e na sexualidade o foco das intervenções, problematizadas a partir da crítica à intervenção nos corpos pela biomedicina e da perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos. As conexões entre as duas esferas – sexualidade e reprodução – dinamizadoras que são do discurso de direito à opção permanecem fortemente presentes nos discursos sociais, bem como na ação política, resultando na consagração de determinados temas predominantes na agenda das políticas públicas no Brasil. http://dx.doi.org/10.5902/223667251704

Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos

Son presentadas reflexiones acerca de los discursos normativos sobre sexualidad, familia y reproducción difundidos por los conocimientos médico y jurídico en la sociedad contemporánea. Se partió del supuesto de que en los actuales discursos acerca del deseo de hijos coexisten transformaciones y permanencias de valores y prácticas, traducidas en reivindicaciones en el plano de los derechos sexuales y reproductivos, con nuevas demandas en el ámbito de las políticas públicas y de salud. El actual valor atribuido a la familia tiene por base el modelo de familia conyugal moderna, lo que puede ser observado en medio de las transformaciones ocurridas en las relaciones familiares y de las identidades sexuales. A partir de una nueva configuración de valores, la expectativa de paternidad y de maternidad se tornó, en parte, un valor de la relación homosexual. Sin embargo, ignorando las transformaciones en el ámbito de las relaciones familiares y de las identidades sociales, la centralidad de la pareja heterosexual prevalece en el discurso médico y jurídico acerca del deseo de hijos.São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova configuração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.Reflections on normative discourses on sexuality, family and reproduction are shown, promoted by medical and juridical knowledge in modern society. This study was based on the assumption that changes and maintenance of values and practices coexist in the current discourses on the desire to have children, expressed as claims in the dimension of sexual and reproductive rights, with new demands in the sphere of public and health policies. The current value attributed to family is founded on the model of modern conjugal family, which can be observed in the changes that have occurred in family relations and sexual identities. Based on a new configuration of values, the expectation of paternity and maternity has partly become a value of the homosexual relationship. However, despite changes in the sphere of family relations and social identities, the centrality of the heterosexual couple prevails in the medical and juridical discourse on the desire to have children

Normative discourses on the desire to have children

Submitted by Sandra Infurna ([email protected]) on 2017-09-30T13:43:46Z No. of bitstreams: 1 eliane_vargas_etal_IOC_2010.pdf: 143906 bytes, checksum: ce8e98b4b3c151081e9b9691894fa360 (MD5)Approved for entry into archive by Sandra Infurna ([email protected]) on 2017-09-30T13:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eliane_vargas_etal_IOC_2010.pdf: 143906 bytes, checksum: ce8e98b4b3c151081e9b9691894fa360 (MD5)Made available in DSpace on 2017-09-30T13:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eliane_vargas_etal_IOC_2010.pdf: 143906 bytes, checksum: ce8e98b4b3c151081e9b9691894fa360 (MD5) Previous issue date: 2010Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Universidade Cândido Mendes. Faculdade de Direito. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova confi guração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.Reflections on normative discourses on sexuality, family and reproduction are shown, promoted by medical and juridical knowledge in modern society. This study was based on the assumption that changes and maintenance of values and practices coexist in the current discourses on the desire to have children, expressed as claims in the dimension of sexual and reproductive rights, with new demands in the sphere of public and health policies. The current value attributed to family is founded on the model of modern conjugal family, which can be observed in the changes that have occurred in family relations and sexual identities. Based on a new configuration of values, the expectation of paternity and maternity has partly become a value of the homosexual relationship. However, despite changes in the sphere of family relations and social identities, the centrality of the heterosexual couple prevails in the medical and juridical discourse on the desire to have children

HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise

Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os aspectos presentes nos discursos sobre direitos à reprodução a partir de diferentes posicionamentos, o que inclui o biodireito como um novo campo do saber. Destaca-se, por um lado, uma compreensão restrita do conceito de autonomia no trato das questões reprodutivas na qual prevalece o argumento do melhor interesse da criança, e, por outro, uma visão moralizante sobre o desejo de filhos por indivíduos que vivem com o HIV/Aids

AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise.

Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os aspectos presentes nos discursos sobre direitos à reprodução a partir de diferentes posicionamentos, o que inclui o biodireito como um novo campo do saber. Destaca-se, por um lado, uma compreensão restrita do conceito de autonomia no trato das questões reprodutivas na qual prevalece o argumento do melhor interesse da criança, e, por outro, uma visão moralizante sobre o desejo de filhos por indivíduos que vivem com o HIV/Aids

HIV/Aids, direitos reprodutivos e tecnologias reprodutivas: mapeando diferentes perspectivas

This work aims to understand how the HIV/AIDS issue has been questioned in the Public Health field, in its interface with the field known as “sexual and reproductive rights” and reproductive technologies as a technological innovation still seldom discussed in the context of public health policies. Therefore, it examines the current debate milestones encompassing medically assisted reproduction, in view of the different approaches found in the academic literature on the subject within the scope of public health policies aimed at HIV/AIDS and for women. We assume that historical issues and policies concerning the build-up of these fields are reflected in the way this topic, still uncommon in the examined literature, has been discussed. The developed analysis is supported on available studies on this field, official documents and print media, and brings together a collection of reflections on the themes assisted reproduction, HIV/AIDS and reproductive rights.Este trabalho tem por objetivo compreender como a temática do HIV/Aids vem sendo problematizada na área da Saúde Coletiva, em sua interface com o campo dos denominados “direitos sexuais e reprodutivos” e das tecnologias reprodutivas como uma inovação tecnológica ainda pouco debatida no âmbito das políticas públicas de saúde. Para tanto, examina os marcos do atual debate em torno da reprodução medicamente assistida, tendo em vista os diferentes enfoques encontrados na literatura acadêmica sobre o tema, no âmbito das políticas públicas de saúde voltadas para o HIV/Aids e para as mulheres. Pressupõe que questões históricas e políticas relativas à formação desses campos se refletem na maneira como esse tema, ainda escasso na literatura examinada, tem sido abordado. A análise desenvolvida apóia-se em estudos disponíveis realizados nesse campo, em documentos oficiais e mídia impressa, e reúne um conjunto de reflexões acerca dos temas reprodução assistida, HIV/Aids e direitos reprodutivos

Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e direito Filiation and usage of assisted reproductive technologies: between medicine and law

O presente trabalho tem o intuito de analisar os critérios jurídicos de determinação das relações parentais, propondo a reflexão sobre a paternidade ou maternidade homossexual como manifestação do direito à vida familiar. Para tanto, discute-se o impacto das seguintes inovações biotecnológicas: por um lado, a possibilidade de concepção fora do corpo humano, que ameaça quebrar o valor simbólico que sempre assimilou a categoria de genitor àquela de pai, ameaça esta que se apresenta de forma mais marcante quando a demanda pela reprodução assistida se dá por casais de mesmo sexo. Por outro, a disponibilidade de exames genéticos que permitem o acesso à verdade biológica com alto grau de confiabilidade, provocando verdadeiro embate entre o critério biológico de determinação da paternidade e o critério sócio-afetivo.<br>The present work aims to analyze the juridical criteria for determining the paternal-filial relations, proposing a reflection about homosexual paternity or maternity as a natural consequence of the right to family life. Along these lines, it is necessary to analyze the current discussion on the impact of biotechnological innovations on important issues, such as: the possibility of conception outside the human body, threatening to crush the symbolic value that has always assimilated the category of genitor to that of father, markedly when the demand for assisted reproduction is made by couples of the same sex; the availability of genetic exams that allow access to the biological truth with high level of trustworthiness, causing a real clash between the biological and the social-affective criteria for determination of paternity

Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos Discursos normativos sobre el deseo de tener hijos Normative discourses on the desire to have children

São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova configuração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.<br>Son presentadas reflexiones acerca de los discursos normativos sobre sexualidad, familia y reproducción difundidos por los conocimientos médico y jurídico en la sociedad contemporánea. Se partió del supuesto de que en los actuales discursos acerca del deseo de hijos coexisten transformaciones y permanencias de valores y prácticas, traducidas en reivindicaciones en el plano de los derechos sexuales y reproductivos, con nuevas demandas en el ámbito de las políticas públicas y de salud. El actual valor atribuido a la familia tiene por base el modelo de familia conyugal moderna, lo que puede ser observado en medio de las transformaciones ocurridas en las relaciones familiares y de las identidades sexuales. A partir de una nueva configuración de valores, la expectativa de paternidad y de maternidad se tornó, en parte, un valor de la relación homosexual. Sin embargo, ignorando las transformaciones en el ámbito de las relaciones familiares y de las identidades sociales, la centralidad de la pareja heterosexual prevalece en el discurso médico y jurídico acerca del deseo de hijos.<br>Reflections on normative discourses on sexuality, family and reproduction are shown, promoted by medical and juridical knowledge in modern society. This study was based on the assumption that changes and maintenance of values and practices coexist in the current discourses on the desire to have children, expressed as claims in the dimension of sexual and reproductive rights, with new demands in the sphere of public and health policies. The current value attributed to family is founded on the model of modern conjugal family, which can be observed in the changes that have occurred in family relations and sexual identities. Based on a new configuration of values, the expectation of paternity and maternity has partly become a value of the homosexual relationship. However, despite changes in the sphere of family relations and social identities, the centrality of the heterosexual couple prevails in the medical and juridical discourse on the desire to have children