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    Desempenho legislativo e abrangência das proposições apresentadas no senado brasileiro

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    Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.O objetivo deste estudo foi analisar o nível de abrangência das proposições legislativas apresentadas do Senado brasileiro, no período compreendido entre 1995 e 2010. Procurou-se identificar qual a abrangência e o impacto das proposições apresentadas classificando-as em: individual, local, regional, setorial, nacional e federativa. A preocupação central foi verificar qual desses níveis de abrangência os senadores privilegiaram quando apresentaram suas proposições. A análise concentrou-se nos projetos de lei ordinária e complementar, projetos de resolução e propostas de emenda constitucional apresentadas no âmbito do Senado de 1995 a 2010. A hipótese central que norteou o estudo foi a de que as proposições apresentadas são predominantemente de abrangência nacional, isto é, projetos que impactam todos os grupos de indivíduos, municípios, estados e regiões da nação. Por meio das técnicas de estatística descritiva comprovou-se a expectativa da hipótese principal, uma vez que o nível de abrangência nacional foi predominante entre as proposições estudadas, 64,5% do total dos projetos apresentados impactavam todos os grupos de indivíduos, municípios, estados e regiões da nação. As verificações das hipóteses de estudo por meio do cruzamento de dados permitiram confirmar as hipóteses subsidiárias do estudo. Os dados demonstraram que a apresentação de proposições de abrangência nacional independe de partidos e ideologias (confirmação de H1); independe de estados e regiões (confirmação de H2); independe de fazer parte da coalizão ou da oposição (confirmação de H3); e, independe de tema/assunto (confirmação de H4). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe objective of this study was to analyze the legislative proposal coverage level presented by the Brazilian Senate, in the period between 1995 and 2010. We sought to identify what the range and impact of the proposal presented is, classifying them into: individual, local, regional, sectoral, national and federal. The central concern was to verify which of these levels of coverage were privileged by the senators when presented their proposals. The analysis was focused on projects of ordinary and complementary laws, resolution projects and constitutional amendment proposals submitted under the Brazilian Senate from 1995 to 2010. The central hypothesis that orientated the study was that the proposals presented are predominantly of national range, that is, projects that impact all groups of individuals, cities, states and regions of the nation. The expectation of the main hypothesis was proved through the descriptive statistic techniques, given that the level of national coverage was predominant among studied proposals, 64,5% of the total project presented impacted all groups of individuals, local groups, states and regions of the nation. The verification of the hypothesis by means of cross data checking permitted a confirmation of the subsidiaries hypothesis of the study. The data showed that the presentation of national coverage proposals is independent of parties and ideologies (confirmation of H1); it is independent states or regions (confirmation of H2); it is independent of being part of the coalition or opposition (confirmation of H3); and, it is independent of theme/subject (confirmation of H4)

    Perdas e ganhos de office e policy payoffs em três ministérios brasileiros

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    Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.Esta tese tem o seguinte problema pesquisa: que ganhos políticos são possíveis de se obter quando se ocupa um ministério de menor centralidade para a agenda presidencial? A partir da análise do universo de proposições legislativas apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, no período que compreende 1995-2014, foi possível identificar três pastas ministeriais com baixa participação no policy making do governo: o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. Propõe-se uma análise em três níveis: primeiro, um exame detalhado das proposições legislativas referendadas por estes ministérios; em segundo lugar, como foram utilizados os recursos de office payoffs nestas três pastas; e, por fim, a incorporação analítica de duas novas variáveis que se remetem à mesma finalidade, a saber, a capacidade regulatória unilateral que os ministérios podem exercer em sua área de atuação e jurisdição via decretos presidenciais e portarias ministeriais. A pesquisa se vale de uma abordagem qualitativa essencialmente alicerçada em pesquisa e análise documental, fazendo uso de estatísticas descritivas, frequências, proporcionalidades e tabelas de referência cruzada. Os achados confirmaram as hipóteses de estudo. De fato, os ministros executam mais emendas de parlamentares filiados aos seus partidos comparativamente ao partido do presidente e aos demais partidos (Hipótese 1). Nota-se também que o recurso da nomeação de cargos comissionados também é um recurso levado a cabo nos ministérios, uma vez que a rotatividade dos cargos aumenta sempre que há troca no comando da pasta (Hipótese 2). O achado mais significativo desta tese diz respeito à “capacidade regulatória unilateral dos ministérios”. Os dados evidenciam que tanto por meio de decretos quanto através de portarias são promovidas criações, regulações e normatizações nas políticas e programas das pastas (Hipóteses 3 e 4). Tanto decretos quanto portarias não dependem de apreciação e aprovação do Poder Legislativo. É válido ressaltar que no caso específico das portarias, o centro de decisão política do governo não é capaz de controlá-las e isso permite que os ministérios “legislem” e criem seus próprios marcos regulatórios no que concerne a proposição do policy e a regulamentação do mesmo. A tese defendida aqui é de que os ministérios podem ter uma agenda própria, que não se confunde com a agenda do chefe do Executivo. Os partidos obtêm ganhos de policy mesmo quando ocupam ministérios que são menos centrais para a agenda do governo, sendo que isso se dá por meio da “capacidade regulatória unilateral” que as pastas ministeriais exercem em suas respectivas jurisdições.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis has the following research problem: what political gains can be made by taking a less central ministry to the presidential agenda? From the analysis of the universe of legislative proposals presented by the Executive Power to the National Congress, during the period 1995-2014, it was possible to identify three ministries with low participation in government policy making: the Ministry of Sports, the Ministry of the Environment and the Ministry of Tourism. A three-level analysis is proposed: first, a detailed examination of the legislative proposals endorsed by these ministries; second, how office payoffs were used in these three ministries; and, finally, the analytical incorporation of two new variables that refer to the same purpose, namely, the unilateral regulatory capacity that ministries can exercise in their area of jurisdiction through presidential decrees and ministerial ordinances. The research uses a qualitative approach essentially based on research and documentary analysis, making use of descriptive statistics, frequencies, proportionalities and cross tables. The findings confirmed the hypothesis of study. In fact, the ministers execute more amendments of parliamentarians affiliated to their parties compared to the party of the president and to the other parties (Hypothesis 1). It is also noted that the appointment of commissioned positions is also a resource carried out in the ministries, since the rotation of positions increases whenever there is a change in the command of the portfolio (Hypothesis 2). The most significant finding of this thesis concerns the “unilateral regulatory capacity of ministries”. The data shows that through decrees and ordinances, are promoted creations and regulations in the policies and programs of the ministries (Hypotheses 3 and 4). Both decrees and ordinances do not depend on the appreciation and approval of the Legislative Branch. It is worth noting that in the specific case of ordinances, the government’s political decision-making center is not able to control them and this allows ministries to “legislate” and create their own regulatory frameworks regarding the proposal of policy and regulation of same. The thesis advocated here is that the ministries can have their own agenda, which is not confused with the agenda of the chief executive. Parties gain policy gains even when they hold ministries that are less central to the government agenda, and this is done through the unilateral regulatory capacity that ministries hold in their respective jurisdictions

    Two new species of Asphondylia Loew, 1850 (Diptera, Cecidomyiidae) on Asteraceae from Brazil

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    Two new species of Asphondylia inducing galls on Asteraceae are described, A. gaucha from the state of Rio Grande do Sul and A. mineira from the state of Minas Gerais. Their host plants are Vernonanthura discolor (Sprengel) H. Rob., and V. polyanthes (Sprengel) Vega & Dematteis, respectively, both native to Brazil. Illustrations of relevant morphological characters are provided. The new species are compared with congeneric Neotropical species. The types are deposited in the Entomological Collection of the Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Phenotypic matching in ovipositor size in the parasitoid Galeopsomyia sp. (Hymenoptera, Eulophidae) attacking different gall inducers

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    O tamanho do ovipositor dos parasitoides influencia a escolha do hospedeiro. Parasitoides que atacam hospedeiros expostos tendem a ter ovipositores menores em relação aos que precisam perfurar algum tipo de substratos ou tecidos como o das galhas. Como a maioria dos estudos trata esse assunto em nível interespecífico, o objetivo deste trabalho foi testar a variação intraespecífica e acoplamento fenotípico no tamanho do ovipositor de Galeopsomyia sp. no ataque a galhas. Foram amostradas galhas coletadas em Guapira opposita (Nyctaginaceae), planta hospedeira de cinco espécies de galhadores: Bruggmannia elongata, B. robusta, B. acaudatae duas espécies não descritas de Bruggmannia (sp. 1 e sp. 2) (Diptera, Cecidomyiidae). Em cada transecção, todas as galhas das 30 primeiras plantas encontradas foram coletadas e acondicionadas em saco plástico até a emergência dos parasitoides. Foram feitas 15 amostragens ao longo de dois anos. As larvas de último ínstar dos galhadores, espessura das galhas, assim como o tamanho do ovipositor dos indivíduos de Galeopsomyia sp. foram medidos. Não foi encontrada diferença para o tamanho das larvas entre espécies de galhador. Porém, as galhas de Bruggmannia sp. 1 e sp. 2 foram significativamente mais espessas que as de B. acaudata e essas mais espessas que as de B. elongata e B. robusta. Os tamanhos do ovipositor diferiram significativamente para vespas emergidas das galhas de Bruggmannia sp. 1 e sp. 2 em relação às demais. A dimensão do hospedeiro é fundamental para determinar o tamanho do parasitoide, mas neste caso o tamanho do hospedeiro não variou, e sim a espessura do tecido a ser perfurado. Galhas mais espessas foram atacadas por parasitoides maiores e com ovipositor mais longo, indicando acoplamento fenotípico. Assim, espessuras maiores de galha parecem estar selecionando indivíduos maiores da população, o que pode ter consequências evolutivas importantes a longo prazo.Parasitoid ovipositor size importantly affects host choice; those attacking exposed hosts usually have shorter ovipositors compared to those needing drilling deeper through substrates such as plant tissue and gall tissue. Most studies treat this theme at the interspecific level, and the aim of this work was to test for intraspecific variation and phenotypic matching in ovipositor size for Galeopsomyia sp. attacking galls. Galls were sampled from Guapira opposita(Nyctaginaceae), a host plant to five species of Bruggmannia gallers (Diptera, Cecidomyiidae) in southern Brazil: Bruggmannia elongata, B. robusta, B. acaudata, and two undescribed species of Bruggmannia (sp. 1 and sp. 2). On forest transects, all galls from the 30 first galled plants found were sampled and kept in sealed plastic bags until parasitoid emergence. A total of 15 samples were done along two years. We measured galler last instar larvae length and gall thickness for each galling species, and ovipositor length for all Galeopsomyia sp. individuals emerging from the galls. There were no differences in larval length among galler species. However, Bruggmannia sp. 1 and sp. 2 galls were significantly thicker than those of B. acaudata, and the latter thicker than both B. elongata and B. robusta galls. Wasp ovipositor size differed significantly between those coming from Bruggmannia sp. 1 and sp. 2 galls relative to all others. Host extended phenotype size is thus fundamental to determine parasitoid size, but in this case host (larval) size does not change among species, although gall thickness was different. Thicker galls were attacked by larger parasitoids with longer ovipositors, denoting phenotypic matching. Thicker galls appear to be selecting larger parasitoid individuals, which in the long run can lead to important evolutionary change as well

    CONSTITUIÇÕES, REGRAS ELEITORAIS, PARTIDOS E GOVERNABILIDADE NO BRASIL

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    Através de uma abordagem descritivo-analítica, este artigo vale-se de ampla pesquisa documental e análise bibliográfica com foco na problematização dos impactos que as regras eleitorais exercem sobre a fragmentação partidária e a governabilidade no Brasil. Com base em um resgate histórico constitucional ambiciona-se discutir o impacto que o represamento das demandas sociais e políticas gerou na multifacetada representação política que atualmente se conhece no país. Ademais, destaca-se que o quociente eleitoral é o principal instrumento do sistema eleitoral de representação proporcional adotado para eleições no Poder Legislativo brasileiro, distribuindo as cadeiras proporcionalmente por meio da fórmula D’Hondt de maiores médias, em uso no Brasil desde o ano de 1950. Como assevera a literatura especializada, o multipartidarismo brasileiro relaciona-se diretamente ao sistema eleitoral utilizado. O cenário pluripartidário implica em um aumento do custo de governabilidade e de instabilidades institucionais. O trabalho avança na discussão e corrobora com os principais achados da literatura, adicionando pontos de reflexão acerca do impacto que o sistema eleitoral exerce no funcionamento e o desempenho dos sistemas partidário e de governo

    Combining functional traits and phylogeny to disentangling Amazonian butterfly assemblages on anthropogenic gradients

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    Environmental gradients consist of sequential changes in the physical and structural characteristics of a region. These allow us to follow species responses and tolerances under different habitat conditions. Among them, forest fragmentation and succession comprise the most common examples of forest gradients, where organismal responses require distinct morphological, physiological, and behavioral adaptations. However, environmental changes can impose ecological and evolutionary constraints that act on species traits, as well as on local species assemblies through their phylogenetic history. In this study, we evaluated the differences in species distribution and composition on fruit-feeding butterfly assemblages along forest fragmentation and succession gradients. We combine functional and phylogenetic methods for determining butterfly assemblages, and inferred species resistance and resilience according to habitat changes in tropical forests. We used a database of 471 fruit-feeding butterflies of 60 species sampled from different environments in the central Amazon rainforest. A total of 13 functional traits were measured, and a phylogenetic tree was obtained for the sampled species. The trait–environment relationship was analyzed along both forest fragmentation and succession gradients, controlling for phylogenetic signal on species distribution and functional composition when necessary. Several traits presented phylogenetic signal, and phylogeny was also driving butterfly species distribution along the successional gradient. After controlling for phylogeny, individual characteristics related to flight speed (thoracic weight) and antipredatory strategies (camouflage) increased in early-successional forests, with large butterflies (body length) prevailing in primary forests. No clear functional and phylogenetic pattern was identified for the fragmentation gradient. Our results are consistent with the idea that butterflies may be employing distinct functional strategies to attenuate habitat change effects. Larger butterflies, with lower dispersal ability, are preferentially susceptible to local extinctions in the early-successional environments, mainly when forested habitat and its resources become spatially restricted. In addition, several anti-predatory strategies related to conspicuous colors may be losing their functionality in open areas, where not being distinctive against the background becomes the primary defense against predation
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