OLHARES PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL BRASILEIRA (1964-1990) A PARTIR DO MODELO DE MUDANÇAS ENDÓGENAS

An analysis of the child and adolescent care policy in Brazil from 1964 to 1990 is presented based on the Endogenous Changes model. This model, which is based on the new historical institutionalism, is discussed based on the proposals of Mahoney and Thelen (2009) and Streeck and Thelen (2005) and Van Der Heijden and Kuhlmann (2017). The analysis is part of the ongoing doctorate focusing on pregnancy in youth and public health and education policies aimed at reproduction and young people. The time frame begins with the civil-military dictatorship in Brazil, when it occurred and brought about significant changes in politics, and ends with the promulgation of the Child and Adolescent Statute (ECA) (Brasil, 1990), also a key moment in Brazilian redemocratization regarding children and youth rights. The question is how the child and youth care policy developed in Brazil from 1964 to 1990 in view of the Endogenous Change Model?Apresenta-se uma análise da política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil de 1964 a 1990 a partir do modelo de Mudanças Endógenas. Este modelo, que parte do novo institucionalismo histórico, é discutido a partir das propostas de Mahoney e Thelen (2009) e Streeck e Thelen (2005) e Van Der Heijden e Kuhlmann (2017). A análise está inserida no doutorado em andamento com foco na gravidez na juventude e políticas públicas de saúde e educação voltados para a reprodução e jovens. O recorte temporal se inicia com a ditadura civil-militar no Brasil, quando ocorrem e por trazer mudanças expressivas na política, e tem fim com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), também um momento chave na redemocratização brasileira no que tange os direitos infantojuvenis. Tem-se como questão como se deu a política de atendimento à criança e ao jovem no Brasil de 1964 a 1990 tendo em vista o Modelo de Mudanças Endógenas

A noção de infância e adolescência: : inflexões decoloniais sobre os direitos de crianças e adolescentes na América Latina

O presente estudo pretende analisar as bases teóricas adotadas para tratar da noção de infância e de adolescência e como os direitos destes se instituem na América Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliográficos, aponta-se o que é a colonialidade e o que são estudos decoloniais; aborda-se a construção da noção de infância e adolescência na Europa e como essa foi trazida à América Latina; analisa-se a construção dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a América Latina, em especial ao Brasil. As análises realizadas evidenciam que a construção europeia da noção de infância e adolescência e de seus direitos foi levada à América Latina e se mantém através, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulação e padronização dos sujeitos aos moldes eurocêntricos

Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS

This article sets out to discuss public policies for children and young people in Brazil, focusing on the Guardianship Councils in the city of Novo Hamburgo, Regions 1 and 2. This choice was made due to the fact that the guardianship council is one of the main institutions that was created through the Statute of the Child and Adolescent (ECA). Based on the question: “How are public policies for children and young people implemented in the selected Guardianship Councils?”, the aim is to reveal the relationship between public policies and the ECA, demonstrating what the guardianship councils are and analyzing how the Guardianship Councils of Novo Hamburgo discuss public policies in everyday life and how they relate to other institutions responsible for implementing public policies for children and young people. The starting point is taken from a literature review, an ethnographic exercise conducted at the headquarters of the two Guardianship Councils and non-directive interviews with councilors. Throughout these experiences, although public policies are understood as being fundamental for the action of these Councils, they nonetheless do not have the necessary force to guarantee the rights stipulated by the ECA.Aquí se abordan las políticas públicas brasileñas para la niñez y la juventud centrándose en el Consejo de Tutela de la Región 1 de Novo Hamburgo y el Consejo de Tutela de la Región 2 de Novo Hamburgo. Esta elección se tomó porque el Consejo de Tutela es una de las principales instituciones creadas por el Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). El problema planteado es: ¿cómo son efectivas las políticas públicas para la niñez y la juventud desde los Consejos de Tutela de Novo Hamburgo? El objetivo es abordar la relación entre las políticas públicas y la ECA, señalar qué son los consejos de tutela y analizar cómo los Consejos de Tutela de Novo Hamburgo discuten las políticas públicas en su día a día y cómo se relacionan con otras instituciones encargadas de implementar políticas públicas para los niños e jovenes. Se inicia con una revisión narrativa de la literatura, un ejercicio etnográfico realizado en la sede de los dos Consejos de Tutela y entrevistas no directivas a cuatro concejales actuales.Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados?”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA

Políticas públicas, COVID-19 e os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo (RS): olhares através da etnografia

The Estatuto da Criança e do Adolescente is central when we talk about public policies for brazilian children and youth and one of its points is the criation of guardianship councils. In this study, the main question is: how are public policies operationalized by the daily life of the of the Gardianship Council of Novo Hamburgo Região 1 and of Região 2? Therefore, it was realize a narrative review of the literature and it was made an ethnographic exercise at the headquarters of the Guardianship cuncils of Novo Hamburgo during a period of massive impact of COVID-19.El Estatuto da Criança e do Adolescente es central cuando hablamos de políticas públicas para niños y jovenes en Brasil y uno de sus puntos es la creación de consejos de tutela. En este estudio, la pregunta principal es: ¿cómo se operacionalizan las políticas públicas en el cotidiano del Consejo de Tutela de Novo Hamburgo Región 1 y de Región 2? Para ello, se realizó una revisión narrativa de la literatura y un ejercicio etnográfico en la sede de los Consejos de Tutela de Novo Hamburgo durante uno periodo de impacto masivo de la COVID-19.O Estatuto da Criança e do Adolescente é central quando falamos em políticas públicas infantojuvenis brasileiras e um de seus pontos é a criação de conselhos tutelares. Neste estudo, a questão principal é: como as políticas públicas são operacionalizadas pelo cotidiano do Conselho Tutelar de Novo Hamburgo Região 1 e no Região 2? Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa da literatura e fez-se um exercício etnográfico na sede dos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo durante um período de massivo impacto da COVID-19

A noção de infância e adolescência: : inflexões decoloniais sobre os direitos de crianças e adolescentes na América Latina

O presente estudo pretende analisar as bases teóricas adotadas para tratar da noção de infância e de adolescência e como os direitos destes se instituem na América Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliográficos, aponta-se o que é a colonialidade e o que são estudos decoloniais; aborda-se a construção da noção de infância e adolescência na Europa e como essa foi trazida à América Latina; analisa-se a construção dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a América Latina, em especial ao Brasil. As análises realizadas evidenciam que a construção europeia da noção de infância e adolescência e de seus direitos foi levada à América Latina e se mantém através, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulação e padronização dos sujeitos aos moldes eurocêntricos