PEDIATRIA E BIOÉTICA: A AUTONOMIA DA CRIANÇA NA MEDICINA

A bioética é um campo da Medicina que propicia a oportunidade de discussões e reflexões no âmbito das Ciências da Saúde, condição fundamental para o bom exercício da profissão. Em se tratando da bioética pediátrica o assunto se torna ainda mais delicado, necessitando profundas reflexões. A bioética pediátrica exige bom senso e conhecimento do assunto por parte do médico envolvido no caso. Diante desse quadro, neste trabalho objetivou-se mostrar particularidades que envolvem a criança na prática médica, sobretudo no quesito autonomia. O trabalho científico de revisão foi realizado com buscas efetuadas em livros de referência e em via eletrônica com artigos científicos da base de dados PubMed. A bioética visa à proteção do ser humano e à melhoria da relação médico-paciente. Santo Agostinho mencionava que a infância merece respeito em sua autonomia (REEGEN; CHAVES, 2007). Em 1989, a ONU reconheceu os direitos das crianças (UNICEF BRASIL, 2016). Porém, ainda hoje na maioria das culturas a criança é considerada incapaz de tomar decisões e sua autonomia raramente é considerada, necessitando de um representante legalmente capacitado, geralmente os pais. Contudo, importante progresso nacional adveio com a recente implantação do assentimento para crianças e adolescentes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002). O paciente pediátrico exige um tratamento diferenciado do médico, considerando suas limitações de compreensão e sua autonomia que não é plena (DUARTE; MOREIRA, 2000), o que não suprime a necessidade de um atendimento respeitoso às suas particularidades com obtenção de assentimento, quando possível.  A bioética pediátrica necessita ser inserida nas escolas médicas e nas residências para que as decisões sejam compartilhadas entre os pais, a equipe de saúde e, sempre que possível, a criança, por meio de seu assentimento, considerando-a um ser moral em desenvolvimento.Palavras-chave: Pediatria. Bioética. Autonomia. 

Zika vírus na gestação: desafio na atenção básica e dilemas éticos

Introdução: Zika é um flavovírus que chegou ao Brasil em 2015, tendo como vetor o Aedes Aegypti (PINTO, 2015). A infecção de gestantes por esse vírus determina uma má formação encefálica gravíssima, a microcefalia (NUNES, 2016). Assim, tal evento instiga questionamentos acerca da exequibilidade da interrupção da gestação e as dificuldades para a Atenção Básica. Objetivos: Descrever o dilema ético de gestações com concepto microcefálico em decorrência do Zika Vírus, bem como o desafio desse atendimento para atenção básica. Métodos: O trabalho científico de revisão foi realizado com pesquisas em documentos científicos (livros de referência e artigos da base de dados PubMed e Scielo) do período de 2015 a 2017, com os descritores microcefalia, Zika Vírus, e gestação de microcefálicos. Identificado no Brasil em 2015, o Zika mostrou íntima relação com aumento de conceptos microcefálicos trazendo questionamentos sobre o aborto (VASCONCELOS, 2015). Resultados: Mesmo compreendidas as limitações dos conceptos, e que geralmente as gestantes são de classe baixa, o que traz dificuldades socioeconômicas na assistência da família, o aborto não é permitido. Ainda está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de aborto de fetos microcefálicos (ALMEIDA, 2016), tendo como base a questão de que o Estado brasileiro falhou em políticas públicas visando proteger gestantes, e então elas não podem ser penalizadas pelas consequências. Assim, vem à tona o desafio de políticas para possibilitar o atendimento multidisciplinar e humanizado à gestante na Rede de Atenção Básica de saúde (PORTAL DA SAÚDE, 2017). Conclusão: O tema ainda necessita de maiores discussões sobre a descriminalização da interrupção da gravidez microcefálica, bem como de métodos diagnósticos capazes de detectar a malformação nas primeiras semanas intra-útero para que a gestante se enquadre nos respectivos critérios. De imediato, infere-se que seja disponibilizada maior atenção multidisciplinar às famílias afetadas por ser uma grave questão de saúde pública, visto que, em sua maioria, estss mulheres são socioeconomicamente desfavorecidas.Palavras-chave: Microcefalia. Zika Vírus. Aborto. Gestação

Possibilidade de aborto em malformação fetal por Zika vírus: perspectivas éticas e legais

Introdução: Zika é um flavovírus que chegou ao Brasil em 2015, tendo como vetor o Aedes Aegypti (TOMAL et al., 2016). A infecção de gestantes por esse vírus determina uma má-formação encefálica gravíssima, a microcefalia. Assim, tal evento instiga questionamentos acerca da exequibilidade da interrupção da gestação, nesses casos selecionados. Objetivos: Diante desse contexto, no presente estudo objetivou-se descrever particularidades e controvérsias sobre o aborto nas gestações com concepto microcefálico, sobretudo no quesito autonomia da gestante. Métodos: O trabalho científico de revisão foi realizado com buscas em manual de Bioética (2015), livros de referência e em via eletrônica com artigos científicos da base de dados PubMed e Scielo. Resultados: Microcefalia é a desproporção crânio-facial que, segundo a OMS (2016), é a medida do perímetro cefálico igual ou inferior a 31,9 cm em meninos e igual ou inferior a 31,5 cm em meninas, nascidos a termo. Identificado pela primeira vez no Brasil em 2015 (FREITAS, 2016), o Zika vírus mostrou íntima relação com o aumento alarmante dos números de conceptos microcefálicos, principalmente no Nordeste brasileiro. Alterações neurológicas no concepto microcefálico foram condicionadas, então, ao Zika vírus (OMS, 2016), surgindo o questionamento acerca do aborto. Segundo Bonamigo (2015, p. 126), o ato do aborto caracteriza crime, salvo em algumas exceções em que não é estabelecida uma punição. Porém, os casos de microcefalia condicionada pelo Zika vírus não fazem parte dos casos em que o aborto é permitido, tanto do ponto de vista ético (artigos 42 e 43 do Código de Ética Médica) quanto legal (artigos 124 ao 128 do Código Penal). Mesmo compreendidas as limitações que terão os conceptos (ASHWAL, 2009), e que geralmente as gestantes são de classe baixa, fato que culmina em dificuldades socioeconômicas na assistência da família envolvida, o aborto de microcefálicos não é permitido. Assim, vem à tona o questionamento de políticas para possibilitar a inclusão dos microcefálicos por Zika vírus aos candidatos ao aborto legal, com atendimento multidisciplinar e humanizado à gestante na rede de atenção básica de saúde. Esse fato levou então à análise, ainda em trâmite no Supremo Tribunal federal, desde dezembro de 2016, da possibilidade de aborto de fetos microcefálicos tendo como base a questão de que o Estado brasileiro falhou em proteger as mulheres contra o Zika, bem como não instituiu métodos diagnósticos capazes de detectar a malformação nas primeiras semanas intraútero, e então elas não podem ser penalizadas pelas consequências (DINIZ, 2016). Conclusão: Conclui-se que esse tema ainda necessita de maiores discussões nos conselhos de ética e das casas legislativas sobre a ampliação dos casos em que se descriminaliza a interrupção da gravidez, bem como de métodos diagnósticos capazes de detectar a malformação nas primeiras semanas intraútero para que a gestante se enquadre nos respectivos critérios. De imediato, infere-se que seja disponibilizada maior atenção multidisciplinar às famílias afetadas por ser uma grave questão humanística, visto que, em sua maioria, essas mulheres são socioeconomicamente desfavorecidas.Palavras-chave: Microcefalia. Zika vírus. Aborto. Gestação. STF

A HISTÓRIA DA NOMINA ANATÔMICA

 A nomina anatômica é um documento elaborado na tentativa de unificar a nomenclatura dos termos anatômicos, visando melhorar a descrição e a função de cada parte do corpo humano.  Em mais de um século de congressos realizados, muitas mudanças foram discutidas e aprovadas, porém a maioria delas foi redundante e sem efetiva adesão dos profissionais da saúde. Com este estudo, objetivou-se construir uma linha do tempo com datas decisivas em relação à nomina anatômica e sua evolução ao longo dos séculos, bem como mencionar alguns dos motivos pelos quais essas mudanças não foram anuídas pelos profissionais da área da saúde. Tratou-se de uma revisão bibliográfica realizada em artigos do Portal da Educação e Scielo. A nomina anatômica é o termo usado para a linguagem própria na Anatomia. São termos empregados para nomear e descrever o indivíduo ou suas partes (ENCICLOPÉDIA MICROSOFT ENCARTA, 2001). A nomina anatômica iniciou-se em 1543 com o Livro De Humani Corpus Fabrica(PARK, 2013). Em 1603, Pero de Castilhos desenvolveu a primeira Nomina Anatômica Brasileira (BEZERRA; BEZERRA; DI DIO, 2000).Mais tarde, os meios de difusão de informação fizeram com que as atualizações fossem melhor disseminadas (HIPÓTILO, 2006).Por volta de 1895 ocorreu na Suíça a Basle nomina anatômica, que proporcionou a revisão de diversos termos anatômicos (REZENDE, 2004). Em 1950, ocorreu o Comitê Internacional da Nomenclatura Anatômica e, cinco anos depois, o Congresso Parisiense(HISTÓRIA..., 2015); esses dois eventos, por sua dimensão, marcaram pontos importantes na história da nomina anatômica. O Brasil também participou da padronização dos termos. Em 1989, no XIII Congresso do Rio de Janeiro e, em 1997, em São Paulo, ocorreu a participação dos anatomistas brasileiros sobre o tema, sendo Liberato Di Dio considerado o pai da nomenclatura anatômica, um participante de destaque nas alterações terminológicas(DI DIO, 2000). Conclui-se que, apesar das diversas tentativas, as mudanças não são bem aceitas pelos profissionais da área da saúde, e essa dificuldade pode ocorrer em razão de as modificações serem feitas em congressos de anatomistas, e grande parte da classe não se mantém atualizada. Além disso, a dificuldade de padronização ocorre em razão de muitas mudanças em pouco tempo, o que leva à resistência dos profissionais.Palavras-chave: Anatomia. Terminologia. Corpo humano.   REFERÊNCIAS BEZERRA, Armando José China; BEZERRA, Ricardo Flávio de Araújo; DI DIO, Liberato John Alphonse. Brasil 500 anos. Nomenclatura anatômica de um jesuíta no tempo do Descobrimento. Revista Associação Médica Brasileira, São Paulo, v. 46, n. 2, p. 186-190, 2000. DI DIO, Liberato John Alphonse. Lançamento oficial da Terminologia Anatômica em São Paulo: um marco histórico para a medicina brasileira. Revista Associação Médica Brasileira, São Paulo, v. 46, n. 3, jul./set. 2000. ENCICLOPÉDIA MICROSOFT ENCARTA. Anatomia. 2001. Disponível em: <http://goo.gl/9gf8UA>. Acesso em: 09 set. 2015. HISTÓRIA da nomina anatômica. Disponível em: <http://www.compuland.com.br/anatomia/nomina.htm > Acesso em: 09 set. 2015. PARK, Katharine. About De Humani Corporis Fabrica. New York: 2013. Disponível em: <http://goo.gl/MmxFSn>. Acesso em: 09 set. 2015. REZENDE, Joffre M. Linguagem médica: terminologia anatômica. 3. ed. Goiânia: AB, 2004. ROZA, Rodrigo Hipólito. Produção e disseminação de informação nas organizações: o papel da tecnologia da informação e geração de conhecimento. 2006. 105 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)–Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Pontifícia universidade Católica de São Paulo, Campinas, 2006.

A pandemia de COVID-19 e a Atenção Primária à Saúde

A COVID-19 tem pressionado os sistemas de saúde em todo o mundo, aumentando a demanda de forma rápida, pelo volume de infectados e pela complexidade exigida para o tratamento dos casos graves. As primeiras intervenções foram, em escala mundial, direcionadas a equipar os hospitais com novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para doentes graves.1 Afinal, uma das grandes preocupações no enfrentamento desta pandemia tem sido a disponibilidade de estrutura hospitalar capaz de atender os casos que requerem cuidados mais complexos. No entanto, logo ficou claro que todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde são importantes para o enfrentamento da pandemia, pois uma APS forte, coesa, capaz de executar ações de prevenção, promoção de saúde, tratamento e reabilitação garante maior sucesso nas ações em todos os níveis.2 Assim, a Atenção Primária à Saúde (APS) pode contribuir decisivamente para minimizar a incidência e a mortalidade pela COVID-19

Naturologia e promoção de saúde na ação cidadania do circo-social Vila Ré

A Naturologia integra a área da saúde e está voltada à pesquisa, ensino e utilização de terapias naturais na prevenção e no tratamento de doenças ou distúrbios físicos, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas. Práticas integrativas foram aplicadas na Ação Cidadania do Circo-Social Vila Ré

Prevalência e controle de enteroparasitoses em crianças participantes do programa famílias fortes da cidade de Campina Grande-PB

A pesquisa visou determinar a prevalência de enteroparasitoses em crianças de 2 a 10 anos, pertencentes a famílias cadastradas no Programa Famílias Fortes, em Campina Grande-PB, além de promover terapêutica educativa e medicamentosa antiparasitária pertinente. Desenvolveu-se uma pesquisa experimental onde foram aplicados questionários socioeconômicos e realizada coleta de amostras de fezes do público em questão.  As amostras foram encaminhadas para o Laboratório de Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, para execução do exame Parasitológico de Fezes pelo Método de Hoffman. Foram avaliadas 37 crianças pertencentes a 24 famílias. Observou-se a renda per capita de R$215,47 nas famílias avaliadas, em que 84% vive com renda bruta inferior a 1 salário mínimo, 65% consome água sem tratamento, 59% possui água encanada no domicílio, 65% vive em área sem rede de esgoto e 92% das mães não concluíram o ensino fundamental. Verificou-se a presença dos parasitas Entamoeba histolytica em 89% da população, Entamoeba coli em 46%, Giardia lamblia em 51% e Endolimax nana em 59%. Na totalidade, 97% do público estava parasitado por pelo menos um protozoário. Não foram encontrados helmintos, nas amostras analisadas. As equipes de saúde das Unidades Básicas de Saúde estabeleceram a terapêutica medicamentosa com metronidazol e atividades educativas foram realizadas pelos discentes participantes do projeto. A vulnerabilidade das famílias denota a influência direta dos fatores socioeconômicos na prevalência de enteroparasitoses, demonstrando a necessidade de busca por qualidade de vida, saúde e garantia do crescimento e desenvolvimento da criança

Câncer de esôfago e seus aspectos clínicos e terapêuticos: um relato de caso / Esophageal cancer and its clinical and therapeutic aspects: a case report

O presente artigo objetivou apresentar o caso clínico de um paciente transferido para centro terciário de atenção à saúde com queixas de disfagia, perda ponderal expressiva e rouquidão, sendo, posteriormente, diagnosticado com câncer de esôfago. Trata-se, então, de estudo descritivo, do tipo relato de caso, que visou analisar as principais características clínicas referidas pelo paciente em questão e o manejo terapêutico, além de traçar comparativos com a literatura. O câncer de esôfago (CE) é uma displasia de alta malignidade e ocupa o sétimo lugar entre as neoplasias mais incidentes e, dentre estas, a que detém o sexto lugar em termos de mortalidade. Sintomas como rouquidão, odinofagia, dor retroesternal, náuseas, vômitos, perda ponderal, sensação de empachamento e disfagia são observados em certos casos, sendo que perda do apetite, fadiga e mal-estar são considerados os de maior gravidade por alguns estudos. Diversos estudos são realizados com o intuito de estabelecer o melhor tratamento para o CE. Nessa perspectiva, e observando-se a conduta empregada neste relato de caso, ressalta-se o estudo CROSS, pautado pelo emprego de terapia neoadjuvante, seguida da cirurgia para a ressecção da neoplasia, que apontou uma maior sobrevida global dos doentes, além de incutir em uma menor mortalidade por CE na população analisada. Frente à agressividade do tumor, há perspectivas de que o cuidado do doente seja cada vez mais pautado pelas evidências científicas, trazendo benefícios potenciais para a qualidade de vida do paciente