Desafios na política pública de mensuração dos ativos para a formação das tarifas no setor elétrico: alguém deve ser beneficiado e alguém deve ser sacrificado?

This paper contributes by encouraging discussions about the public policy of setting tariffs for public services based on the value of the investment made by the providers of these services. The purpose of this study was, in an unprecedented way and by combining theories of equity valuation and finance, to identify the asset valuation method that can lead to a fair value and balance between an affordable price for the consumer and an adequate return on investment for the concessionaires. The value assigned to these assets affects the tariff in two ways: (i) via depreciation/amortization, which affects the cost of service; (ii) via the return on investment, which is the portion that corresponds to the investor’s profit. We analyzed the Brazilian electricity sector, in which the rates set by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) currently use the new replacement value (NRV) approach. We carried out empirical tests using data available on the ANEEL website from the second cycle periodic tariff review and information obtained in financial statements from 1995 onwards. The analysis included the NVR and restated historical cost (RHC) methods, the latter being updated by the extended consumer price index (IPCA). After the descriptive and statistical analyses, we used the test of means to verify the differences between the variables in terms of NRV vs. RHC. The first conclusion was the absence of a significant difference between the NRV and RHC methods; that is, on average, the replacement price showed no significant difference to what would be the pure and simple restatement of assets. But this was found to hide something relevant, the fact that this average is derived from two main groups: that of the consumers who are paying more for energy services than they should, which constitutes a visible benefit to investors and loss for these consumers, and that of the consumers who are paying less than they should, which benefits them but harms investors.Este artigo contribui para fomentar a discussão sobre a política pública de tarifação de serviços públicos quando baseada no valor do investimento feito pelos geradores desses serviços. O objetivo deste estudo foi, de forma pioneira, e reunindo as teorias da avaliação patrimonial e de finanças, identificar o método de avaliação de ativo que pode conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. O valor atribuído a esses ativos influi duplamente no valor da tarifa: (i) via sua depreciação/amortização, influi no custo do serviço; (ii) via remuneração sobre esse investimento, na parcela correspondente ao lucro do investidor. Analisou-se o setor de energia elétrica brasileiro, em que as tarifas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atualmente utilizam a abordagem do valor novo de reposição (VNR). Efetuaram-se testes empíricos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL no 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (CRTP) e de informações obtidas nas demonstrações financeiras a partir de 1995. A análise contemplou os métodos do VNR e custo histórico corrigido (CHC), sendo esse último atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). Após as análises descritiva e estatística, aplicou-se o teste de médias para verificar as diferenças das variáveis quanto aos métodos VNR x CHC. A primeira conclusão foi a não existência de diferença significativa entre os métodos do VNR e CHC, ou seja, na média, o preço de reposição não apresentou diferença significativa com relação ao que seria a utilização da pura e simples correção monetária dos ativos. Mas verificou-se que isso esconde algo relevante, o fato de que essa média deriva de dois grandes blocos: o dos consumidores que estão pagando mais do que deveriam pelos serviços de energia, o que constitui benefício visível aos investidores e prejuízo a esses consumidores, e o dos consumidores que estão pagando menos do que deveriam, o que os beneficia, mas prejudica os investidores

Modelo multicritério para apoiar a avaliação técnica de empresa(s) habilitada(s) para projetar e/ou construir um trecho rodoviário /

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho apresenta a construção de um modelo multicritério para apoiar o processo de licitação DERT/CE, quanto à avaliação de empresa(s) habilitada(s) para elaborar projetos de engenharia e construir obras para implantação de um trecho rodoviário. Trata-se de uma tarefa complexa, uma vez que é necessário considerar tanto os objetivos pretendidos pela instituição como as condições impostas para que esses objetivos sejam atingidos. O modelo proposto objetiva identificar os aspectos considerados relevantes no processo decisório de avaliação técnica de empresas, segundo os sistemas de valores de técnicos lotados no Departamento de Obras Rodoviárias e na Diretoria de Planejamento do DERT, e que participam dos processos licitatórios na área rodoviária. Utiliza-se a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (Multicriteria Decision Aind - MCDA), identificada como a mais adequada, uma vez aspectos objetivos e subjetivos fazem parte do processo de decisão de avaliação das empresas, e a estruturação do problema ainda não está definida no inicio desse processo. Neste trabalho, também foi considerada a integração da Técnica Delphi com a Metodologia MCDA para obtenção dos aspectos relevantes, segundo as preferências do grupo de técnicos, especialistas da área rodoviária, tomadores de decisão do problema estudado. O trabalho está dividido em três grandes áreas. A primeira parte corresponde à fundamentação teórica das fases da estruturação e da avaliação do modelo proposto, enquanto a segunda apresenta o estudo de caso, para, na terceira parte, proceder-se à avaliação das ações e à análise dos resultados

MOTIVATIONS, BUSINESS PLANNING, AND RISK MANAGEMENT: ENTREPRENEURSHIP AMONG UNIVERSITY STUDENTS

The objective of this study was to compare motivations for entrepreneurship, business planning, and risk management between two groups of university students: those who already had a business (experienced entrepreneurs) and those intending to start one (potential entrepreneurs). A total of 424 undergraduate and graduate students participated in the survey study. Descriptive and inferential analyses were conducted to compare the groups. The results indicate that the entrepreneurial motivations of potential student entrepreneurs are higher than those of experienced student entrepreneurs. In the process of creating the business, it was shown that both groups of students are cautious about managing business risks, but the group of potential student entrepreneurs appeared more concerned with the business plan than the experienced group

Adherence of brazilian states’ budgets in the light of the punctuated equilibrium theory

Este artigo tem como objetivo analisar o comportamento do orçamento dos estados brasileiros. O intuito da análise foi verificar a aderência dos orçamentos dos governos estaduais à luz da teoria do equilíbrio pontuado. A análise constituiu-se a partir dos dados orçamentários dos estados e do Distrito Federal compreendendo os anos de 2002 até 2018. Foram selecionadas ainda quatro funções de despesas para a análise, além do orçamento geral. Testou-se a normalidade dos dados para demonstrar o incrementalismo e a curtose para verificar as pontuações no orçamento. Observou-se que, no caso do orçamento geral, vinte e cinco estados apresentaram-se com modelo incremental. Quanto às despesas por função, foi verificado que somente os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro mostraram evidências da presença do equilíbrio pontuado para as funções de saúde e segurança pública, respectivamente. Por fim, concluiu-se que a teoria do equilíbrio pontuado não se aplica, de modo geral, aos orçamentos dos estados do Brasil, salvo algumas exceções. Portanto, a hipótese da pesquisa de que o orçamento segue uma tendência regular, pontualmente alterada por grandes variações, não foi confirmada.Este artículo tiene como objetivo analizar el comportamiento del presupuesto de los estados brasileños. El propósito del análisis era comprobar la adherencia de los presupuestos de los gobiernos estatales y Distrito Federal a la luz de la teoría del equilibrio puntuado. El análisis se basó en los datos de los presupuestos de los estados para los años 2002 a 2018. También se seleccionaron cuatro funciones de gasto para el análisis, además del presupuesto general. La normalidad de los datos fue probada para demostrar el incremento y la curtosis para verificar puntajes del presupuesto. Se observó que, en el caso del Presupuesto General, veinticinco estados se presentaron con un modelo incremental. Con respecto a los gastos por función, se encontró que solo los estados de Espírito Santo y Río de Janeiro mostraron evidencia de la presencia del Equilibrio Puntuado para las funciones de salud y seguridad pública, respectivamente. Finalmente, se concluyó que la teoría del Equilibrio Puntuado no se aplica, en general, a los presupuestos de los estados de Brasil, con algunas excepciones. Por tanto, la hipótesis de la investigación no ha sido confirmada. No se ha confirmado la investigación de que el presupuesto sigue una tendencia regular, ocasionalmente alterada por grandes variaciones.This article aims to analyze the behavior of the budget of the Brazilian states. The purpose of the analysis was to verify the adherence of the budgets of the state governments in the light of the Theory of Punctuated Equilibrium. The analysis was based on the budgets data of the states and Distrito Federal covering the years 2002 to 2018. Four expenditure functions were also selected for analysis, in addition to the general budget. Normality of the data was tested to demonstrate incrementalism and kurtosis to verify budget punctuations. It was observed that in the case of the General Budget, twenty-five states presented themselves with an incremental model. Regarding expenses by function, it was found that only the states of Espírito Santo and Rio de Janeiro showed evidence of the presence of the Punctuated Equilibrium for the Health and Public Safety functions, respectively. Finally, it was concluded that the Punctuated Equilibrium Theory does not apply, in general, to the budgets of the states of Brazil, with some exceptions. Therefore, the research hypothesis has not been confirmed. the research that the budget follows a regular trend, occasionally altered by large variations, has not been confirmed.Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, n. 4 p. 809-832Análise e Ciência de DadosGestão PúblicaOrçamento e FinançasISSN Eletrônico: 2357-8017ISSN Impresso: 0034-924

The promise and pitfalls of social science research in an emergency: lessons from studying the Zika epidemic in Brazil, 2015-2016.

Social science generates evidence necessary to control epidemics. It can help to craft appropriate public health responses, develop solutions to the epidemic impacts and improve understanding of why the epidemic occurred. Yet, there are practical constraints in undertaking this international research in a way that produces quality, ethical and appropriate data, and that values all voices and experiences, especially those of local researchers and research participants. In this paper, we reflected on the experience of undertaking social science research during the 2015/2016 Zika epidemic in Brazil. This experience was considered from the perspective of this paper's authors: three Brazilian academics, two UK academics and two mothers of children affected by congenital Zika syndrome. This group came together through the conduct of the Social and Economic Impact of Zika study, a mixed-methods social science study. The key findings highlight practical issues in the achievement of three goals: the conduct of high-quality social science in emergencies and efforts towards the decolonisation of global health in terms of levelling the power between Brazilian and UK researchers and optimising the role of patients within research. From our perspective, the information collected through social science was valuable, providing detailed insight into the programmatic needs of mothers and their affected children (eg, economic and social support and mental health services). Social science was considered a low priority within the Zika epidemic despite its potential importance. There were logistical challenges in conducting social science research, foremost of which are the difficulties in developing a trusting and balanced power relationship between the UK and Brazilian researchers in a short time frame. When these issues were overcome, each partner brought unique qualities, making the research stronger. The mothers of affected children expressed dissatisfaction with research, as they were involved in many studies which were not coordinated, and from which they did not see a benefit. In conclusion, the importance of social science in epidemics must continue to be promoted by funders. Funders can also set in place mechanisms to help equalise the power dynamics between foreign and local researchers, researchers and participants, both to promote justice and to create best quality data

Fatores associados ao near miss neonatal no Brasil

OBJECTIVE: This study evaluates the association between sociodemographic factors, maternal characteristics, organization of health services and neonatal near miss in public and private maternity hospitals in Brazil. METHODS: This is a prospective cohort of live births from the Nascer no Brasil survey, carried out between 2011 and 2012. Variables were established from the literature and organized on three levels: distal, intermediate, and proximal. The assessment was performed based on results of the bivariate analyzes and their respective p-values, with a significance level <0.20, using the Wald test. For multivariate analysis, the variables contained at the distal level were inserted, preserved in the model when significant (p < 0.05). This was also done when adjusting the intermediate and proximal levels. RESULTS: At the distal level, no variable was significantly associated with the outcome. At the intermediate level, mother’s age greater than or equal to 35 years (relative risk – RR = 1.32; 95%CI 1.04–1.66), cesarean delivery (RR = 1.34; 95%CI 1.07–1.67), smoking (RR = 1.48; 95%CI 1.04–2.10), gestational hypertensive syndrome (RR = 2.29; 95%CI 1.98–3.14), pre-gestational diabetes (RR = 2.63; 95%CI 1.36–5.05) and twin pregnancy (RR = 2.98; 95%CI 1.90–4.68) were variables associated with the outcome. At the proximal level, inadequate prenatal care (RR = 1.71; 95%CI 1.36–2.16) and the hospital/maternity being located in a capital city (RR = 1.89; 95%CI 1.40–2.55) were associated with neonatal near miss. CONCLUSIONS: The results show that neonatal near miss was influenced by variables related to the organization of health services and by maternal characteristics.OBJETIVO: Este estudo avalia a associação entre fatores sociodemográficos, características maternas, organização dos serviços de saúde e near miss neonatal em maternidades públicas e privadas do Brasil. MÉTODOS: Trata-se de uma coorte prospectiva de nascidos vivos da pesquisa Nascer no Brasil, realizada entre 2011 e 2012. As variáveis foram estabelecidas a partir da literatura e organizadas em três níveis: distal, intermediário e proximal. A avaliação foi realizada a partir dos resultados das análises bivariadas e de seus respectivos valores-p, com nível de significância < 0,20, pelo teste de Wald. Para a análise multivariada, foram inseridas as variáveis contidas no nível distal, conservadas no modelo quando significativas (p < 0,05). O mesmo foi feito no ajuste dos níveis intermediário e proximal. RESULTADOS: No nível distal, nenhuma variável apresentou associação significativa com o desfecho. No nível intermediário, idade da mãe maior ou igual a 35 anos (risco relativo – RR = 1,32; IC95% 1,04–1,66), parto cesáreo (RR = 1,34; IC95% 1,07–1,67), uso de fumo (RR = 1,48; IC95% 1,04–2,10), síndrome hipertensiva gestacional (RR = 2,29; IC95% 1,98–3,14), diabetes pré-gestacional (RR = 2,63; IC95% 1,36–5,05) e gestação gemelar (RR = 2,98; IC95% 1,90–4,68) foram variáveis associadas ao desfecho. No nível proximal, o pré-natal não adequado (RR = 1,71; IC95% 1,36–2,16) e a localização do hospital/maternidade na capital (RR = 1,89; IC95% 1,40–2,55) foram associados ao near miss neonatal. CONCLUSÃO: Os resultados mostram que o near miss neonatal foi influenciado pelas variáveis da organização dos serviços de saúde e pelas características maternas

ENSINO DE CONTABILIDADE PÚBLICA: UM ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Este estudo teve como objetivo, analisar se os conteúdos de ensino do Curso de Ciências Contábeis existentes nas IES do Estado de Minas Gerias, estão alinhados ao proposto pelas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Para tanto, seguiu-se o modelo proposto por Maciel et al. (2015), com a criação do Índice de Aderência - INBCASP. A amostra foi formada por 32 IES Mineiras com o curso na modalidade presencial, perfazendo um percentual de 47% das IES. A coleta foi de abril a outubro de 2016.  Foi utilizada a estatística descritiva e análise das diferenças entre as médias com o uso da Anova. Os resultados revelaram um índice de aderência de 40,9%. Portanto, é preciso uma atualização das IES de Minas Gerais com o objetivo de preparar os discentes para as exigências do mercado de trabalho. Vale ressaltar que mais normas entraram em vigor em janeiro de 2017 e mais uma vez demandará ajustes nas grades curriculares do ensino de Contabilidade Pública

O Impacto das concessões no setor aeroportuário: comparação do desempenho econômico entre aeroportos brasileiros

A decisão do governo brasileiro de desestatizar alguns de seus maiores aeroportos por meio de concessões traz consigo mudanças na estrutura de controle e assimetrias informacionais como as previstas na Teoria da Agência, assim como a celebração de contratos de longo prazo que, de acordo com a Teoria dos Contratos Incompletos, podem apresentar lacunas e afetar o desempenho econômico desses ativos. O presente artigo tem o objetivo comparar os indicadores desempenho dos aeroportos brasileiros administrados pelo governo com aqueles observados nos aeroportos concedidos a entes privados. Para isso, foram utilizados modelos de regressão quantílica. A amostra é composta pelos 20 maiores aeroportos brasileiros, sendo 14 públicos e 6 privados. Os resultados apontam para uma melhor lucratividade e eficiência de custos nos aeroportos públicos, enquanto os aeroportos concedidos apresentam um desempenho superior na capacidade de gerar receitas e de diversificar as fontes dessas receitas.La decisión del gobierno brasileño de privatizar algunos de sus mayores aeropuertos a través de contratos de concesión trae consigo cambios en la estructura de control y asimetrías de información como las mencionadas en la Teoría de la Agencia, así como la concertación de contratos a largo plazo que, según la Teoría de los Contratos Incompletos, pueden presentar lacunas y afectar el desempeño económico de estos activos. Este artículo tiene como objetivo comparar los indicadores de desempeño de los aeropuertos administrados por el gobierno de los aeropuertos concesionados. Para ello se utilizaron modelos de regresión por cuantiles. La muestra está compuesta por los 20 mayores aeropuertos de Brasil, 14 públicos y 6 privados. Los resultados apuntan a una mejor rentabilidad y eficiencia de costos en el grupo público, mientras que los aeropuertos en concesión tienen mejor capacidad para generar ingresos y diversificar las fuentes de esos ingresos.The Brazilian government’s decision to privatize some of its largest airports through concessions contracts brings with it changes in the control structure and informational asymmetries such as those mentioned in the Agency Theory, as well as the agreement of long-term contracts that, according to the Theory of Incomplete Contracts, may present gaps and affect the economic performance of these assets. This article aims to compare the performance indicators of Brazilian airports managed by the government with those found in airports conceded to private entities. For this, quantile regression models were used. The sample consists of the 20 largest Brazilian airports, 14 under public administration and 6 under private administration. The results point to better profitability and cost efficiency at public airports, while private airports perform better in terms of their ability to generate revenues and to diversify the sources of those revenues.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 2, 347-369 p.EconomiaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801

A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS SOBRE AS VARIÁVEIS RELACIONADAS AO RISCO DE FRAUDE CONTÁBIL NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO

A maioria dos casos divulgados no Brasil sobre fraudes contábeis está associada às instituições financeiras bancárias. Contudo, não existe um consenso sobre quais variáveis contábeis e não contábeis possuem relação com os antecedentes e características do risco de fraudes contábeis em bancos, cujo setor, geralmente, é excluído quando da análise de diversos setores em conjunto. Assim, este estudo tem como objetivo investigar a opinião de especialistas (professores, analistas financeiros e auditores) sobre quais dessas variáveis podem estar associadas ao risco de fraudes contábeis em instituições financeiras bancárias. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizada a técnica Delphi com a aplicação de questionários a 21 especialistas. Pode-se inferir, após as análises dos resultados, que, na visão dos especialistas, a existência de poucos mecanismos de controle da fraude, a fraca governança corporativa, a não existência de um comitê de auditoria, a existência de muitas transações entre organizações de um mesmo grupo empresarial, a baixa proporção de diretores externos no conselho de administração, a existência de planos de ações e bonificações para os gestores, a existência de um ambiente de alta pressão por desempenho, a influência do ambiente econômico e a existência de infrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão mais relacionadas ao risco de fraude contábil em bancos do que a natureza das contas contábeis e os indicadores econômico-financeiros. Espera-se que os resultados da pesquisa possam auxiliar aos diversos usuários das demonstrações contábeis no desenvolvimento de uma avaliação crítica quanto ao risco de relatórios financeiros de bancos