Plutarco e Arquétipos Simpatizantes no Modelo Ático

Cuida da historiografia jurídica e da obsessão para com o legado grego, por conta de arquétipos simpatizantes veiculados nas biografias de Plutarco

HISTORIOGRAFIA JURÍDICA E DIREITO PENAL

A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre relato e verdade.  Afirmo que a história do direito tem sido utilizada como argumento, adereço retórico,ornamento, descrevendo menos e criando mais 47  i , qual discurso legitimador, prenhe de conteúdo apologético ii . À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar elegitimar o direito atual iii , função legitimadora iv . Disfarça-se todavia esse ônus empírico, alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, quealarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê temposvindouros

The reception of European ideas in Latin America: the issue of the German sources in Tobias Barreto, a prominent nineteenth century Brazilian legal scholar

O ensaio explora a recepção de ideias europeias na América Latina, exemplificando o argumento por intermédio do filogermanismo defendido por Tobias Barreto. O ensaio explora os livros alemães de sua biblioteca. Com o objetio de clarificar essa recepção cultural a pesquisa mapeia os autores alemães com os quais Tobias Barreto compartilhava alguma forma de identidade e de respeito, especialmente no que se refere a Rudolf von Jehring

Constitucionalismo global. Uma introdução ao estudo comparativo dos preâmbulos constitucionais: Europa

The paper approaches European constitutional preambles with the aim of unveiling several semblances and dissemblances among them. It upholds the argument that Constitutional preambles are legal texts that exist irrespective of actual political and economic conditions on a particular state. In the main, there are some common places in the context of its language structures, primarily as for the use of the Enlightenment legacy, as well as History and an imbibed form of patriotism.Keywords: global constitutionalism, constitutional preambles, Europe.O ensaio trata dos preâmbulos das constituições europeias com o objetivo de descortinar semelhanças e dissemelhanças entre os vários textos. Sustenta o argumento de que preâmbulos constitucionais são textos jurídicos que existem não obstante a realidade política e econômica dos respectivos Estados. No núcleo, há nos preâmbulos alguns lugares comuns, no contexto de suas estruturas linguísticas, especialmente quanto ao legado do iluminismo, bem como quanto ao uso da História, a par de uma intrínseca forma de patriotismo.Palavras-chave: constitucionalismo global, preâmbulos constitucionais, Europa

Hermes Lima e a construção de um pensamento jurídico brasileiro

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a contribuição de Hermes Lima para o pensamento jurídico nacional. Partindo de sua principal obra, o primeiro manual de introdução à ciência do Direito editado no Brasil, mas não se restringido a ela, pretende-se destacar as ideias basilares do jurista baiano, em especial, sua concepção do Direito como fato social, alheio a fundamentos e conceitos metafísicos, a preponderância da estrutura socioeconômica e o condicionamento do Direito pela Economia e, por fim, a defesa da liberdade, da democracia e da intervenção estatal na sociedade e nas relações econômicas. Este artigo, busca, assim, preencher lacunas nos estudos acerca desse autor, os quais, em geral, preterem sua doutrina jurídica e focam nas relevantes posições que ocupou no mundo jurídico-político brasileiro, como professor das principais Faculdades de Direito do país, Ministro de Estado e Ministro do Supremo Tribunal Federal