Direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial) : atualizado com CPC/15, comparativamente com o CPC/73 [8.ed.]

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.9(81) S729

Direito Processual Tributário brasileiro: administrativo e judicial

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.9(81) S729

PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o “princípio da razoável duração do processo”, inserido no Texto Constitucional com a EC 45, traz, como uma primeira concepção, promoção de aceleração do processo. Entretanto esse perigoso preconceito, que inclusive aparece na exposição de motivos da referida EC, contém proposição parcial senão falsa e carrega com ela graves riscos. Isto porque acelerar o processo pode, em algumas hipóteses, retirar a razoabilidade de sua duração. Assim, após percorrer pelas signifi cativas alterações legislativas no campo do processo civil, promovidas pelo comando constitucional, o artigo enumerará, especialmente, as que dizem respeito à elaboração das súmulas “ordinárias” e “extraordinárias”, elencando os requisitos para sua edição, sem afrontar princípios constitucionais, bem como indicando as críticas quanto a esse instituto quando aplicado ao processo tributário

Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de abordagens acerca dos direitos fundamentais. Teorias de direitos fundamentais. A compreensão semântica de direitos fundamentais. A estrutura dogmática dos direitos fundamentais. Enunciado normativo de direito fundamental. Norma de direito fundamental. O fundamento formal das normas de direito fundamental. O fundamento material das normas de direito fundamental. Direitos fundamentais como garantias contra-majoritárias. O enunciado normativo do artigo 225 da Constituição ederal. Os fundamentos formal e material da norma de direito fundamental ao ambiente. O princípio da preservação ambiental. O princípio da dignidade da pessoa humana. A eficácia objetiva e a eficácia subjetiva da norma de direito fundamental ambiental. Os deveres constitucionais ambientais. Os deveres constitucionais ambientais autônomos. Os deveres constitucionais ambientais fundamentais. A estrutura do direito fundamental ao ambiente. As restrições ao direito fundamental ao ambiente. A eficácia horizontal do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Society and post-modernity. Characteristics of the post-modern society. The juridical discourse. Dogmatic and legitimacy of the speech. The modern comprehension of dogmatic. The legal tri-dimensional dogmatic. Fundamental rights as dogmatic categories. The plurality of approaches about the fundamental rights. Theories of fundamental rights. The semantic comprehension of the fundamental rights. The dogmatic structure of the fundamental rights. Normative announcement of fundamental law. The material foundation of the fundamental law norms. Fundamental laws as counter-majority guarantees. The normative announcement of article 225 of the Federal Constitution. The formal and material foundations of the environment fundamental law norms. The principle of the environmental preservation. The principle of human being#s dignity. The objective and subjective effectiveness of the environmental fundamental law norm. The environmental constitutional rights. The autonomous environmental constitutional rights. The structure of the environmental fundamental right. The restrictions to the environmental fundamental right. The horizontal effectiveness of the fundamental right for the healthy and ecologically balanced environment

Population dynamics of synanthropic rodents after a chemical and infrastructural intervention in an urban low-income community.

Synanthropic rodents are ubiquitous in low-income communities and pose risks for human health, as they are generally resistant to control programs. However, few or no studies have evaluated the long-term effect of chemical and infrastructural interventions on rodent population dynamics, especially in urban low-income communities, or evaluated the potential recovery of their population following interventions. We conducted a longitudinal study in a low-income community in the city of Salvador (BA, Brazil) to characterize the effect of interventions (chemical and infrastructural) on the dynamics of rodent population, and documented the post-intervention recovery of their population. We evaluated the degree of rodent infestation in 117 households/sampling points over three years (2014-2017), using tracking plates, a proxy for rodent abundance/activity. We reported a significant lower rodent activity/abundance after the chemical and infrastructural interventions (Z = -4.691 (p < 0.001)), with track plate positivity decreasing to 28% from 70% after and before interventions respectively. Therefore, the combination of chemical and infrastructural interventions significantly decreased the degree of rodent infestation in the study area. In addition, no rodent population rebound was recorded until almost a year post-intervention, and the post-intervention infestation level did not attain the pre-intervention level all through the study. Moreover, among pre-treatment conditions, access to sewer rather than the availability of food was the variable most closely associated with household rodent infestation. Our study indicates that Integrated Pest Management (IPM)-approaches are more effective in reducing rodent infestation than the use of a single method. Our findings will be useful in providing guidance for long-term rodent control programs, especially in urban low-income communities

Direito Processual Tributário brasileiro: (administrativo e judicial) [7.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:347.9(81) S729