Governança judicial : construção e validação de modelo teórico-metodológico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.Esta tese teve como objetivo geral investigar relações entre construtos teóricos e variáveis observáveis relacionadas à governança judicial de Tribunais de Justiça brasileiros. A importância do tema decorre de lacunas teóricas e metodológicas, aliadas a dificuldades crônicas de acessibilidade da população de menor renda à Justiça, de morosidade e de baixa eficácia das deliberações judiciais enfrentadas pela administração da Justiça. Os objetivos específicos deste estudo foram desenvolvidos nos capítulos 2 a 5, estruturados na forma de quatro artigos individuais e interdependentes, precedidos da introdução geral apresentada no Capítulo 1 e sucedidos pelo Capítulo 6, no qual são tratadas as conclusões gerais e recomendações da pesquisa. O Capítulo 2 traz resultados de revisão de estudos teórico-empíricos relacionados ao conceito de governança judicial. O Capítulo 3 apresenta o desenvolvimento de um modelo teórico-metodológico de governança judicial. Premissas da Teoria da Agência e da Teoria de Custos de Transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - Accountability; Acessibilidade; Independência; Recursos e Estrutura; Práticas de Governança; Ambiente Institucional; Desempenho – e variáveis componentes desses construtos. O Capítulo 4 descreve o processo de desenvolvimento e validação de Escala de Governança Judicial. A amostra foi composta de 490 respondentes, sendo 46 magistrados, 390 servidores e 54 que não informaram o cargo. A partir de análise fatorial exploratória e de análise fatorial confirmatória, verificou-se que o modelo de mensuração final apresentou todas as cargas fatoriais e correlações significativas. O modelo final da Escala, com 27 itens, apresentou evidências de validade convergente e discriminante dos seis construtos medidos pelo instrumento e índices de ajustes em valores considerados razoáveis. O Capítulo 5 apresenta a avaliação de evidências empíricas da relação entre construtos teóricos e variáveis observáveis do modelo teórico-metodológico de governança judicial, realizados com o auxílio da técnica estatística de Modelagem por Equações Estruturais. Os modelos estruturais testados apresentaram índices de ajustes em valores considerados razoáveis. A hipótese relativa à regressão entre o construto Ambiente Institucional sobre o construto Desempenho foi rejeitada. As demais hipóteses testadas indicaram a validade das premissas do modelo teóricometodológico avaliado. Destacam-se como principais contribuições desta tese as duas proposições validadas para a amostra estudada: o modelo teóricometodológico de governança judicial apresentado no Capítulo 3 e validado no Capítulo 5 e a Escala de Governança Judicial apresentada no Capítulo 4.The main purpose of this thesis was to investigate the relationships between theoretical constructs and observable variables related to judicial governance of Brazilian Courts of Justice. The importance of this theme stems from theoretical and methodological gaps and from chronicle difficulties related to accessibility of low income population to justice, to slowness and to low effectiveness of judicial decisions faced by justice management. The specific objectives of this study were developed in chapters 2-5, which were structured in the form of four individual and interdependent articles. They were preceded by the general introduction presented in Chapter 1 and succeeded by Chapter 6, which addresses the general conclusions and recommendations of the research. Chapter 2 reveals the results of the review of theoretical-empirical studies related to the concept of judicial governance. Chapter 3 presents the development of a theoretical-methodological model of judicial governance. Assumptions of Agency Theory and the Transaction Cost Theory, originally directed to private companies, were incorporated to the model. Procedures for data collection included document analysis and 10 interviews. The proposed model includes the systematization of seven theoretical constructs Accountability, Accessibility, Independence, Resources and Structure; Governance Practices, Institutional Environment; Performance - and variable components of these constructs. Chapter 4 shows the process of development and validation of the Judicial Governance Measurement Scale. The sample consisted of 490 respondents, including 46 judges, 390 civil servants and other 54 who did not inform their job title. After conducting exploratory factor analysis and confirmatory factor analysis, it was found that the final measurement model presented significant factor loadings and correlations for all variables. The final version of the scale, composed by 27 items, presented evidence of convergent and discriminant validity of the six constructs measured by the scale and the overall fit index in values considered acceptable. Chapter 5 brings the evaluation of empirical evidences of the relationship between theoretical constructs and observable variables of the theoretical-methodological model of judicial governance, carried out with the aid of the statistical technique of Structural Equation Modeling. Structural models tested showed levels of general fit index in values considered acceptable. The hypothesis of regression of the Institutional Environment construct on Performance construct was rejected. The remaining hypotheses tests indicated the validity of the assumptions of the theoretical-methodological model. The main contributions of this thesis to be highlighted are the two propositions validated in the studied sample: the theoreticalmethodological judicial governance model presented in Chapter 3 and validated in Chapter 5 and the Judicial Governance Measurement Scale presented in Chapter 4

Ressonância estratégica e inovação em serviço de segurança pública no Brasil

O objetivo do estudo foi testar, com a construção de duas escalas, uma contribuição exploratória de um modelo da relação entre ressonância estratégica (RE) e inovação em serviço de segurança pública (ISSP). O objeto de análise são os Postos Comunitários de Segurança (PCSs) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O modelo da relação foi testado utilizando structural equation modeling de variáveis explicativas de ISSP e RE. Os resultados mostram que as relações estruturais postuladas entre as variáveis são corroboradas pelas análises da amostra global, obtendo-se evidências de validação das escalas. Conclui-se que os PCSs são uma ISSP na qual é possível perceber que o policiamento está atrelado às interações entre população e PMDF, em uma relação composta por características humanas, estruturais e operacionais do serviço. Destacam-se como principais contribuições desta pesquisa a proposição da relação entre RE e ISSP e o desenvolvimento e a validação de duas escalas que medem esses dois constructos.The aim of this study was to test an exploratory contribution of a model for the relationship between strategic resonance (SR) and innovation in public security services (IPSS), with the construction of two scales. The subject of this analysis are the Federal District Military Police (PMDF) and Community Security Stations (CSSs). The model for the relationship was tested using structural equation modeling (SEM) of innovation in public security services (IPSS) and strategic resonance (SR) explanatory variables. The results show that the structural relationships postulated between the variables are corroborated by the global sample analyses, obtaining evidence of scale validation. We concluded that the CSSs are an IPSS, where we observed that policing is linked to interactions between the population and PMDF in a relationship comprising the human, structural and operational characteristics of the service. The main contributions of this research are the proposal of a relationship between SR and IPSS and the development and validation of two scales that measure these two constructs

Judicial governance : a theoretical-methodological model proposal

Governança judicial é um conceito multifacetado, pouco explorado na literatura, e são raros os estudos desse tema com dados empíricos que analisem as variáveis que o influenciam. Este artigo tem como objetivo propor um modelo teórico-metodológico de governança judicial, cuja aplicação futura permita a coleta de dados para descrever e avaliar a validade da relação entre os construtos e variáveis que o compõem em cada contexto. Premissas da teoria da agência e da teoria de custos de transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - accountability; acessibilidade; independência; recursos e estrutura; práticas de governança; ambiente institucional; desempenho - e variáveis componentes desses construtos. ______________________________________________________________________________________________ RESUMENGobernanza judicial es un concepto multifacético y son escasos los estudios sobre este tema con los datos empíricos que analizan las variables que influyen en ella. Este artículo tiene como objetivo proponer un modelo teórico-metodológico de gobernanza judicial cuya futura aplicación permita describir y evaluar la validez de la relación entre los constructos que lo conforman en cada contexto. Supuestos de la teoría de la agencia y de la teoría de los costes de transacción, inicialmente dirigidas a las empresas, fueran transpuestos para el modelo. Los procedimientos de la recolección de datos incluyen el análisis de documentos y la realización de 10 entrevistas. El modelo propuesto incluye la sistematización de siete constructos teóricos - accountability; accesibilidad; independencia; recursos y estructura, prácticas de gobernanza; ambiente institucional; desempeño - y las variables componentes de estos constructos. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACTJudicial governance is a multifaceted concept, underexplored in the literature with few empirical studies on this issue that analyze variables that influence it. This article aims to suggest a theoretical-methodological model of judicial governance, whose future application allows data collection to describe and evaluate the validity of the relationship between its constructs and variables in each context. Assumptions of the agency theory and the transaction cost theory, originally addressed to private companies, were incorporated into creation of the model. Procedures for data collection included document analysis and 10 interviews. The suggested model includes the systematization of seven theoretical constructs - accountability, accessibility, independence, resources and structure; governance practices; institutional environment; performance - and variable components of these constructs

Strategic Resonance and Innovation in Public Security Services in Brazil

The aim of this study was to test an exploratory contribution of a model for the relationship between strategic resonance (SR) and innovation in public security services (IPSS), with the construction of two scales. The subject of this analysis are the Federal District Military Police (PMDF) Community Security Stations (CSSs). The model for the relationship was tested using structural equation modeling (SEM) of innovation in public security services (IPSS) and strategic resonance (SR) explanatory variables. The results show that the structural relationships postulated between the variables are corroborated by the global sample analyses, obtaining evidence of scale validation. It was concluded that the CSSs are an IPSS, where it is observed that policing is linked to interactions between the population and PMDF in a relationship comprising the human, structural and operational characteristics of the service. The main contributions of this research are the proposal of a relationship between SR and IPSS and the development and validation of two scales that measure these two constructs

Valdosta State College's Student Newspaper

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