Conferências Nacionais de Saúde : avanços, desafios, efetividade e influência nos Planos Nacionais de Saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017.Introdução: As Conferências Nacionais de Saúde têm como objetivos avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política desse setor. Objetivo: Conhecer os avanços, desafios e a efetividade das Conferências Nacionais de Saúde e como elas têm influenciado os processos de planejamento do Ministério da Saúde, considerando o período da 12ª à 15ª Conferências. Métodos: Foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho histórico, a partir de revisão de literatura com metassíntese, da análise lexical e documental dos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (da 12ª à 15ª) e dos Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2016, e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave na organização e realização das conferências, quais sejam: Ministros da Saúde ou Secretários-Executivos do Ministério da Saúde, Coordenadores-Gerais ou Coordenadores-Adjuntos das Conferências e Relatores-Gerais. Resultados: Verificou-se que as Conferências têm sido importantes para a mobilização social e ampliação da participação da sociedade na política de saúde, tornando-se referência para outros setores, porém ainda apresentam importantes limitações que precisam ser superadas, tanto em aspectos organizativos e metodológicos, como o momento de sua realização, quanto nos resultados concretos de pautarem o processo de tomada de decisão e de planejamento do Ministério da Saúde, fatores que diminuem sua efetividade. Conclusão: Além de aspectos intrínsecos, as Conferências dependem de questões macro, como um ambiente político realmente democrático, a articulação com outros poderes e a complementariedade real entre democracia representativa e participativa para se tornarem, de fato, efetivas e avançarem na democratização da política de saúde, das relações sociais e da garantia do direito à saúde universal, integral, equitativo e participativo.Introduction: The National Health Conferences aim to evaluate the health situation and propose the guidelines for the formulation of the health sector policy. Objective: To identify the advances, challenges and effectiveness of the National Health Conferences and how they have influenced the Planning Processes of the Ministry of Health, considering the period from the 12th to the 15th Conferences. Methods: A qualitative research of a historical nature was carried out, based on literature review with meta-synthesis, documentary analysis of the National Health Conferences reports (from the 12th to the 15th) and the National Health Plans from 2004 to 2016, and semi-structured interviews with key informants in the organization and in the conduction of conferences, such as: Ministers of Health or Executive Secretaries of the Ministry of Health, General Coordinators or Assistant Coordinators of Conferences and General Rapporteurs. Results: It was verified that the Conferences have been important for the social mobilization and expansion of society's participation in health policy, becoming a reference for other sectors. However, there are important limitations that need to be overcome, both in organizational and methodological aspects, as the moment of its realization, as in the concrete results of guiding the decision-making process and planning of the Ministry of Health, factors that reduce its effectiveness. Conclusion: In addition to intrinsic aspects, the Conferences depend on macro issues, such as a truly democratic political environment, the articulation with other powers and the real complementarity between representative and participatory democracy to become, in fact, effective and advance in the democratization of health policy, social relations and guaranteeing universal, integral, equitable and participative right to health

Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família : um olhar sobre municípios brasileiros de grande porte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.Introdução: A Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família são locais privilegiados para o desenvolvimento das ações de alimentação e nutrição. O trabalho multiprofissional pode contribuir para a efetividade do cuidado nutricional dos usuários, sendo importantes tanto a inserção do nutricionista no nível básico de atenção, quanto a qualificação dos outros profissionais que realizam essas ações. Objetivo: Conhecer como se dão os processos de Educação Permanente em Alimentação e Nutrição na Atenção Básica e na Estratégia Saúde da Família nos municípios brasileiros. Métodos: Inicialmente, foi feita uma revisão de literatura estruturada sobre capacitações em alimentação e nutrição dos profissionais da Atenção Básica. Além disso, realizou-se um estudo qualitativo de múltiplos casos, por meio de entrevista semiestruturada com coordenadores das ações de alimentação e nutrição de 28 municípios brasileiros de grande porte, entre dezembro de 2009 e agosto de 2010. A análise dos dados foi feita por meio da Análise de Conteúdo por categorias temáticas, baseado em Bardin e utilizando o software NVivo 10. As categorias foram: Frequência, Temática, Fatores Facilitadores, Fatores Dificultadores e Estratégias para Educação Permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família. Resultados: Na revisão de literatura, foram encontrados 15 artigos, a maioria voltada à capacitação de vários profissionais, com a temática Alimentação infantil e resultados positivos. Na pesquisa de campo, foram entrevistados 44 profissionais. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família estava implantado em metade dos municípios. A maioria dos entrevistados relatou uma frequência anual de capacitações na área de alimentação e nutrição ou uma pretensão ainda de fazer. Os temas mais mencionados foram Antropometria e Vigilância Alimentar e Nutricional e Aleitamento materno. Os fatores facilitadores mais citados foram as parcerias e a disponibilidade de recursos. Já os dificultadores foram a indisponibilidade de agendas e a falta de profissionais na gestão das ações de nutrição. A estratégia mais utilizada foi a realização de capacitações no nível local. Conclusão: Ainda é necessária maior valorização da área de alimentação e nutrição na Atenção Básica, com maiores esforços para a qualificação dos profissionais envolvidos no cuidado nutricional nas Redes de Atenção à Saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction: Primary Health Care and Family Health Strategy are prime locations for development of feeding and nutrition actions. The multidisciplinary work can contribute to the effectiveness of nutritional care of users and the nutritionist insertion in Primary Care and the professionals training whom perform these actions are important. Objective: Knowing how to give the processes of Continuous Education in Feeding and Nutrition in Primary Health Care and Family Health Strategy in Brazilian cities. Methods: Initially, a structured literature review was made about professional training in feeding and nutrition in Primary Health Care. In addition, we performed a qualitative study of multiple cases through semi structured interviews with coordinators of feeding and nutrition action from 28 large cities, between December 2009 and August 2010. Data analysis was done through Content Analysis by thematic categories, based on Bardin and using the software NVivo 10. The categories were: Frequency, Thematic, Facilitating Factors, Inhibiting Factors and Strategies for Continuous Education in feeding and nutrition in the Family Health Strategy. Results: In the literature review, 15 articles were found, most focused on training of various professionals, about Infant Feeding and with positive results. In the field research, we interviewed 44 professionals. The Family Health Strategy Supportwas implanted in half of the cities. Most respondents reported an annual frequency of training in the area of food and nutrition or a claim yet to make. The most frequently mentioned themes were Anthropometry and Nutritional Surveillance and Breastfeeding. The most cited Facilitating Factors were partnerships and resource availability. The most cited Inhibiting Factors were the availability of agendas and lack of professional management nutrition actions. The strategy more used was conducting training at the local level. Conclusion: It is still a need for greater appreciation of the area of feeding and nutrition in Primary Health Care, further efforts on the qualification of professionals involved in nutritional care, mainly in the form of Continuous Education

Demandas de saúde dos jovens brasileiros: perfil e manifestações da população de 15 a 29 anos à Ouvidoria-Geral do SUS (2014-2018)

The purpose of this study was to analyze the profile and the main demands presented by young people (15 to 29 years old) to the Unified Health System (SUS) General Ombudsman of the Ministry of Health of Brazil. The databases “manifestations” and “citizen profile” of the System were extracted from the OuvidorSUS computerized system, referring to the years 2014 to 2018. The data were analyzed according to the service channels, classification and typification. The profile was disaggregated by age, race/color, sex, sexual orientation, education, occupation and income. 114,618 manifestations were registered with the citizen's profile, with 15.17% being by people from 15 to 29 years old. Blacks (including pardos), women, heterosexuals, with completed or ongoing higher education, income of up to 2 minimum wages and employed in the private sector prevailed. Most of the manifestations were “requests”, followed by “complaints” and “denunciations”. Most requests were for consultations and surgeries, in the areas of gynecology and obstetrics and orthopedics and traumatology. Complaints and denunciations were largely related to management, especially to health professionals and establishments. The suggestions were the least frequent. The demands largely reflect the services used by young people and should be considered by managers to guide health policies appropriate to this population.O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as principais demandas apresentadas por jovens de 15 a 29 anos à Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde. Foram extraídas as bases de dados “manifestações” e “perfil cidadão” do Sistema Informatizado OuvidorSUS, referentes aos anos de 2014 a 2018. Os dados foram analisados segundo os canais de atendimento, classificação e tipificação. O perfil foi desagregado em idade, raça/cor, sexo, orientação sexual, escolaridade, ocupação e faixa de renda. Foram registradas 114.618 manifestações com perfil do cidadão, sendo que 15,17% possuíam entre 15 e 29 anos. Prevaleceram negros (pretos e pardos), mulheres, heterossexuais, com nível superior concluído ou em curso, renda de até 2 salários mínimos e empregados no setor privado. A maior parte das manifestações foram solicitações, seguidas de reclamações e denúncias. As solicitações majoritariamente eram de consultas e cirurgias, nas áreas de ginecologia e obstetrícia e ortopedia e traumatologia. As reclamações e denúncias referiam-se em grande parte à gestão, sobretudo a profissionais e estabelecimentos de saúde. As sugestões foram as menos frequentes. As demandas refletem em grande parte os serviços utilizados pelos jovens e devem ser consideradas pela gestão para o direcionamento de políticas de saúde adequadas a essa população

The National Health Conferences and the planning process of the Brazilian Ministry of Health

O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão.The study aimed to analyze the relationship between the National Health Conferences and the planning process of the Ministry of Health. A qualitative research was conducted based on comparative documentary analysis of the four National Health Plans with the reports of the corresponding Conferences (12th to 15th), identifying references to their influence in the planning process. It was verified that the Conferences mention planning, but, with little prominence. The Plans, in general, do not cite the Conferences as a base, except for the 12th Conference, anticipated to subsidize the 2004-2007 Plan. In order for the Conferences to be more effective, they must indicate priorities and effectively guide the management

Ongoing food and nutrition education within the family health strategy : points of agreement and disagreement in major Brazilian cities

O objetivo foi conhecer fatores facilitadores e dificultadores e estratégias utilizadas por 28 municípios brasileiros de grande porte na realização de Educação Permanente em alimentação e nutrição, na Estratégia Saúde da Família. Método qualitativo de múltiplos casos. A técnica de coleta de dados foi a entrevista com coordenadores municipais das ações de alimentação e nutrição, das cinco regiões do país. O estudo foi realizado entre 2009 e 2010. Utilizou-se o software NVivo e a análise de conteúdo foi orientada por categorias temáticas. Foram entrevistados 44 profissionais, sendo 19 nutricionistas. A maioria dos municípios era do Nordeste e Sudeste, 14 eram capitais, 7 metrópoles e 14 tinham Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os fatores facilitadores para Educação Permanente em nutrição mais citados foram as parcerias e a disponibilidade de recursos. Os dificultadores mais frequentes foram a indisponibilidade de agendas e a falta de profissionais na gestão das ações de nutrição. As estratégias mais utilizadas foram a realização de ações educativas no nível local, por grupos e o planejamento e programação. Concluiu-se que são necessários maiores investimentos para que a Educação Permanente em alimentação e nutrição se concretize.This study sought to ascertain the facilitating and inhibiting factors and strategies used by 28 major Brazilian cities in conducting ongoing food and nutrition education within the Family Health Strategy. It involved a qualitative study of multiple cases. The data collection technique was conducted in interviews with municipal coordinators of food and nutrition campaigns from the five regions of the country. The study was conducted between 2009 and 2010. NVivo 10 software was used and content analysis was divided up into thematic categories. Forty-four professionals were interviewed, 19 of which were nutritionists. Most cities were from the Northeast and Southeast; 14 were capitals, 7 were metropolises and 14 had Family Health Suppor Units. The most frequently mentioned facilitating factors for Ongoing Education in Nutrition were partnerships and the availability of funds. The most frequent inhibiting factors were difficulty in scheduling and a lack of professionals in management of nutrition actions. The strategies most commonly used were conducting training at the local level, in groups and planning and programming. The conclusion drawn is that more investment is needed for Ongoing Education in Feeding and Nutrition to be effectively implemented

The thought of municipal managers about the ombudsman as a potential tool of participatory management of the SUS

O estudo, de abordagem qualitativa, buscou, a partir do discurso de gestores municipais de saúde, identificar potencialidades à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como compreender como esses gestores utilizam a ouvidoria para a tomada de decisão. Foram entrevistados 12 gestores, de quatro regiões do País, com posteriores transcrição e análise de discurso. Entendendo a participação como direito constitucional, as ouvidorias do SUS têm papel fundamental para a gestão, pois estimulam a participação individual do usuário e, em contrapartida, possibilitam ao gestor conhecer a opinião da população a respeito das ações e dos serviços de saúde ofertados no município.The study, of qualitative approach, aimed, from the discourse of municipal health managers, to identify potential for the community participation in the management of the Brazilian Unified Health System (SUS), as well as understand how these managers use the ombudsman for decision-making. Were interviewed 12 managers, from four regions of the Country, with subsequents transcription and speech analysis. Understanding participation as constitutional right, the ombudsmen of the SUS have key role in the management, because they stimulate the individual participation of the user and, in counterpart, enable the manager to know the opinion of the population regarding the actions and health services offered in the municipality

Análise da qualidade da água do Ribeirão Sobradinho – contaminação ambiental e qualidade de vida, Distrito Federal, 2011

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de BrasíliaO objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da água do Ribeirão Sobradinho por meio de análises físico-químicas e microbiológicas, para subsidiar ações do poder público e sociedade. Foram coletadas amostras de água de quatro diferentes pontos: próximo à nascente, próximo à saída de esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB (B), no Parque Jequitibá (C) e próximo à saída de Sobradinho, na BR-020 (D). Para a avaliação físico-química, utilizou-se os parâmetros temperatura, oxigênio, pH, turbidez, sólidos totais, teor de nitrogênio e amônia e demanda bioquímica de oxigênio. Já para a análise microbiológica, contou-se Coliformes totais e Escherichia coli (E. coli). O ponto B apresentou os maiores valores de nitrato (2,43 mg/L), nitrito (0,033 mg/L), fósforo (2,69 mg/L), sólidos totais (0,01470g) e amônia (2,497 mg/L). O ponto D apresentou os maiores níveis de amônia (2,900 mg/L) e turbidez (54,13) e foi o segundo ponto com maior índice de nitrato (0,97 mg/L), nitrito (0,015 mg/L) e fósforo (0,24 mg/L). Também foram encontrados valores acima da normalidade para Coliformes e E. coli nos pontos B (993.150,0 e 130.150,0 NMP/100mL) e D (306.550,0 e 73.500,0 NMP/100mL). O ponto A apresentou, em geral, os melhores parâmetros. Os valores encontrados mostraram que a qualidade da água do ribeirão apresenta-se insatisfatória para sua classificação (Classe 2 – CONAMA), principalmente nos pontos B e D, o que certamente impacta na qualidade de vida dos moradores, que perderam uma fonte de lazer e se expõem a um ambiente de poluição e risco de doenças. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of this study was to evaluate the water quality of Sobradinho river through physical-chemical and microbiological tests, to support initiatives from civil society and government. We collected water samples from four different points: near the nascent (A) near the Environmental Sanitation Company of Federal District-CAESB (B), Jequitibá Park(C) and near the exit of Sobradinho City(D). We tested the parameters of temperature, oxygen, pH, turbidity, total solids, total nitrogen and ammonia and biochemical oxygen demand for the physico-chemical evaluation. The microbiological analysis included counting of Total coliform and Escherichia coli ( E. coli ). Point B had the higher levels of nitrate (2.43 mg / L), nitrite (0.033 mg / L), phosphorus (2.69 mg / L), total solids (0.01470 g) and ammonia (2.497 mg / L). Point D had the highest levels of ammonia (2.900 mg / L) and turbidity (54.13) and was the second with the highest levels of nitrate (0.97 mg / L), nitrite (0.015 mg / L) and phosphorus (0.24 mg / L). Values were above the normal range for coliforms and E. coli in point B (NMP/100mL 993150.0 and 130150.0) and D (NMP/100mL 73500.0 and 306550.0). Point A had, in general, the best parameters. The results found showed that the water quality of the river has to be unsatisfactory for their classification (Class 2 - CONAMA), mainly in points B and D, which impacts the quality of life of residents, who lost a source of recreation and are exposed to an environment of pollution and disease risk. _________________________________________________________________________________ RESUMENEl objetivo de este estudio fue evaluar la calidad del agua del arroyo Sobradinho a través de análisis fisicoquímico y microbiológicos para apoyar las acciones del gobierno y de la sociedad. Se recogieron muestras de água desde cuatro puntos diferentes: cerca de la naciente (A), cerca de la salida de alcantarillado de la Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB (B), Parque Jequitibá (C) y cerca de la salida de Sobradinho, BR- 020 (D). Para la evaluación físicoquímica, se utilizó los parámetros: temperatura, oxígeno, pH, turbidez, sólidos totales, nitrógeno total, amoníaco y la demanda bioquímica de oxígeno. En cuanto a los análisis microbiológicos, se contó Coliformes totales y Escherichia coli ( E. coli ). En el Punto B había los más altos valores de nitratos (2,43 mg/L), nitritos (0,033 mg/L), fósforo (2,69 mg/L) sólidos totales (0,01470 g) y amoníaco (2,497 mg/L). El punto D tenía los más altos niveles de amoníaco (2,900 mg/L) y la turbidez (54,13) y fue el segundo punto más alto de nitrato (0,97 mg/L), nitritos (0,015 mg/L) y fósforo (0,24 mg/L). También se encontraron por encima de los valores normales para Coliformes y E. coli em los puntos B (993,150.0 y 130,150.0 NMP/100mL) y D (73.500,0 y 306.550,0 NMP/100mL). El punto A tiene, por lo general, los mejores parámetros. Los valores encontrados muestran que la calidad del água del arroyo no es satisfactoria para su clasificación (Clase 2 – CONAMA), principalmiente em los puntos B y D, lo que sin duda afecta la calidad de vida de los residentes, que han perdido una fuente de recreación y están expuestos a un ambiente de contaminación y riesgo de enfermedad

Health conferences: metasynthesis of good practices, obstacles and recommendations based on experiences in Brazil, 1986-2016

This study sought to identify the evidence produced on Brazilian health conferences and to systematize good practices, obstacles and recommendations to qualify social participation in the Unified Health System. The methodology used was literature review with metasynthesis of studies published from 1986 to 2016 from the BIREME and Pubmed databases. It resulted in 507 articles, of which 15 met the criteria of primary qualitative studies on Brazilian health conferences. Most articles are experience reports of municipal scope published in the last ten years. The metasynthesis allowed to systematize the results into improvements, obstacles and recommendations for the conferences according to different axes: role, dissemination, participation, organization and referrals. Despite the importance of these conferences to the democratization of the health system, we observed that access and participation need to be qualified, be promoted, include population feedback, empowerment, political formation and articulation with other areas for debate. The most notable recommendations were the proposals for dealing with the obstacles presented, more specifically the need to monitor, improve the articulation with the health councils, and the greater influence of Conference resolutions on public management.O estudo teve como objetivo identificar evidências produzidas sobre as conferências de saúde brasileiras e sistematizar boas práticas, obstáculos e recomendações para qualificar a participação social no Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi revisão de literatura com análise do tipo metassíntese, a partir da busca nos portais Bireme e Pubmed de estudos publicados entre 1986 e 2016. A busca resultou em 507 artigos, dos quais 15 atendiam ao critério de ser estudo qualitativo primário sobre conferências de saúde brasileiras. A maior parte dos estudos eram relatos de experiência, de âmbito municipal, publicados nos últimos 10 anos. A metassíntese possibilitou sistematizar os resultados em avanços, obstáculos e recomendações para as conferências, de acordo com distintos eixos: papel, divulgação, participação, organização e encaminhamentos. Verificou-se que, apesar da importância das conferências para democratizar o sistema de saúde e das inovações no formato e na organização delas, o acesso e a participação precisam ser qualificados, com maior divulgação, mobilização da população, empoderamento, formação política e articulação com outros espaços de debate. As recomendações tiveram destaque pelas propostas para enfrentar os obstáculos apresentados, sobretudo com a necessidade de monitoramento, aprimoramento da articulação com os conselhos de saúde e maiorinfluência das resoluções das conferências sobre a gestão.&nbsp

As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde

RESUMO O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão