On the frontline of global inequalities:A decolonial approach to the study of street-level bureaucracies

This article aims to contribute to street-level bureaucracy theory by bringing to the forefront the experiences and perspectives of the Global South. Our argument is that mainstream literature in this field overlooks the social tensions that are more explicit in developing societies, resulting in a structurally limited analytical framework. We identify two key factors from the Global South that are often underestimated: the high degree of social inequalities that fundamentally affect state–citizen relationships, and the ways in which the state itself reflects and reproduces these inequalities. Our critique represents a step towards decolonizing the field and highlighting the conceptual contributions that studies from and of the Global South can offer. By examining the experiences of the Global South, we can gain insights into the crises societies in the Global North are also experiencing. Our article aims to contribute to street-level bureaucracy theory by emphasizing the value of incorporating these perspectives into the study of street-level bureaucracy

Capital social y redes sociales como alternativas para el análisis de políticas públicas de educación: el caso de Icapuí-CE (CE: CEARÁ - provincia brasileña)

O objetivo deste artigo é analisar o processo de elaboração da política de universalização do ensino fundamental do município de Icapuí, CE, com base nos conceitos de capital social e redes sociais. A partir desses conceitos e por meio de uma perspectiva histórica, estudam-se as ações da Secretaria de Educação como um caso de política pública de sucesso, por meio de gestão participativa, democrática e descentralizada, fortemente embasada em relações sociais entre a comunidade e o poder público que foram beneficiadas pela existência de níveis elevados de engajamento cívico e laços comunitários fortes, originados durante o processo de emancipação política do município. Mostramos que esse contexto sócio-histórico e a constituição de redes sociais foram suficientes para criar e mobilizar o capital social existente na comunidade e, assim, contribuir para o desenvolvimento de ações orientadas a transformação social.This paper aims to analyze the process of implementation and universalization of the elementary education policy in the municipality of Icapuí-CE, based on the concepts of social capital and social networks. From these concepts, we studied the actions of the Secretary of Education as a case of successful public policy making through participatory management, democratic and decentralized, heavily based on social relationships between the community and the public who have been benefited by the existence of high levels of civic engagement and strong community ties arising during the process of political emancipation of the municipality. It shows that the socio-historical context and the social networks were sufficient to create and mobilize the social capital existing in the community and thus able to develop actions for social transformation.El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de elaboración de la política de universalización de la Educación Primaria en la ciudad de Icapuí-CE (CE: CEARÁ - Provincia brasileña), basado en los conceptos de capital social y redes sociales. A partir de dichos conceptos y a través del uso de una perspectiva histórica, se estudiaron las acciones de la Dirección de Educación como un caso de políticas públicas que tuvo éxito, realizado por medio de gestión participativa, democrática y descentralizada, fuertemente basado en relaciones sociales entre la comunidad y el poder público beneficiadas por la existencia de niveles elevados de participación cívica y fuertes lazos comunitarios originados durante el proceso de emancipación política del municipio. Mostramos que ese contexto socio-histórico y la constitución de redes sociales fueron suficientes para crear y movilizar el capital social existente en la comunidad y, así, contribuir para el desarrollo de acciones orientadas hacia la transformación social

Social capital and social networks as alternatives or educational public policy analysis: the Icapuí-CE case

O objetivo deste artigo é analisar o processo de elaboração da política de universalização do ensino fundamental do município de Icapuí, CE, com base nos conceitos de capital social e redes sociais. A partir desses conceitos e por meio de uma perspectiva histórica, estudam-se as ações da Secretaria de Educação como um caso de política pública de sucesso, por meio de gestão participativa, democrática e descentralizada, fortemente embasada em relações sociais entre a comunidade e o poder público que foram beneficiadas pela existência de níveis elevados de engajamento cívico e laços comunitários fortes, originados durante o processo de emancipação política do município. Mostramos que esse contexto sócio-histórico e a constituição de redes sociais foram suficientes para criar e mobilizar o capital social existente na comunidade e, assim, contribuir para o desenvolvimento de ações orientadas a transformação social.1869843860This paper aims to analyze the process of implementation and universalization of the elementary education policy in the municipality of Icapuí-CE, based on the concepts of social capital and social networks. From these concepts, we studied the actions of the Secretary of Education as a case of successful public policy making through participatory management, democratic and decentralized, heavily based on social relationships between the community and the public who have been benefited by the existence of high levels of civic engagement and strong community ties arising during the process of political emancipation of the municipality. It shows that the socio-historical context and the social networks were sufficient to create and mobilize the social capital existing in the community and thus able to develop actions for social transformation

Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas

RESUMO Introdução: Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. O exercício da discricionariedade é influenciado por diversos fatores institucionais e relacionais, de forma que os resultados das políticas podem ser, em parte, explicados pelas interações estabelecidas pelos burocratas. Métodos: Em termos metodológicos, a pesquisa foi conduzida a partir de etnografia e entrevistas com 24 Agentes Comunitários de três municípios: Sobral (CE), Taboão da Serra (SP) e São Paulo (SP). A escolha dos 8 Agentes Comunitários de saúde por Unidades Básicas de Saúde buscou contemplar variedades em termos de tempo na carreira, envolvimento com movimentos sociais, relação com igreja etc. Essa variação foi determinada em função de dimensões que poderiam influenciar o perfil relacional dos Agentes Comunitários de Saúde e a forma de uso da discricionariedade. Resultados: Os resultados demonstram que a atuação discricionária dos burocratas de nível de rua é altamente influenciada por suas trajetórias profissionais e perfil relacional. As redes sociais dos Agentes Comunitários influenciam a forma como estes interagem com os usuários e determinam os resultados das políticas entregues. Os atores mais habilidosos são os que conseguem caminhar na complexidade de identidades e interesses, utilizando seus signos, identidades e terminologias específicas para construir relações e práticas. Discussão: Analisando a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, este artigo observa como as políticas se constroem de forma dinâmica a partir de processos interativos entre burocratas e outros atores. Partindo do poder alocativo dos burocratas de rua, a inserção destas práticas nas redes sociais locais permite-lhes escolher os recursos que levarão para ambos “os mundos” e construírem as dinâmicas de mediação desses recursos, tornando, portanto, mais permeável, ou “mais próxima”, a fronteira entre Estado e sociedade.PALAVRAS-CHAVE: implementação; burocracia; redes sociais; interação; políticas públicas. ABSTRACT Introduction: One of the approaches of policies implementation literature is to observe how bureaucrats exercise their discretion and, thus, implement and formulate the policy designed. The exercise of discretion is influenced by various institutional and relational factors, so that policy outcomes can be partly explained by the interactions established by bureaucrats. Methods: Methodologically, the research was based on ethnography and interviews with 24 community agents from three municipalities: Sobral (CE), Taboão da Serra (SP) and São Paulo (SP). The choice of the 8 community health agents for Basic Health Units sought to contemplate varieties in terms of career time, involvement with social movements, relationship with church, etc. This variation was determined by dimensions that could influence the relational profile of community health agents and the way of using discretion. Results: The results demonstrate that the discretionary performance of street level bureaucrats is highly influenced by their professional trajectories and relational profile. Social networks of community agents influence how they interact with users and determine the results of delivered policies. The most skillful actors are those who manage to walk in the complexity of identities and interests, using their specific signs, identities, and terminologies to build relationships and practices. Discussion: Analyzing the performance of Community Health Agents, this article observes how policies are built dynamically from interactive processes between bureaucrats and other actors. Based on the allocative power of street bureaucrats, the insertion of these practices into local social networks allows them to choose the resources that will lead to both “the worlds” and to build the mediation dynamics of these resources, thus becoming more permeable, or “more next”, the border between State and society.KEYWORDS: Implementation; bureaucrats; social networks; interactions; public policies

Mosquitoes and Covid-19 are a ticking time bomb for Latin America

Latin America’s coronavirus outbreak is playing out against a backdrop of already rampant arboviruses like dengue, chikungunya, yellow fever, and Zika. Global guidelines on tackling Covid-19 fail to take into account local specificities, underplaying especially the social risk factors underlying this “syndemic”. With the Brazilian health system in particular danger of being overwhelmed, the vital work of community health workers must be protected at all costs, write Clare Wenham (LSE Health Policy), Gabriela Lotta (Fundação Getulio Vargas), and Denise Pimenta (Fundação Oswaldo Cruz)

Local Knowedge and Citizenship: the communitarian health agents

Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies

Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Este livro nasce de um esforço coletivo de pesquisadores brasileiros em avançar numa agenda nacional de estudos sobre implementação de políticas públicas. Os textos aqui apresentados são fruto das discussões provenientes do I Seminário Nacional de Estudos sobre Políticas Públicas, realizado em 2018, sob organização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em Brasília. O seminário, que reuniu centenas de participantes de todo o país, foi um marco importante no avanço da agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas. Este campo, que já tem mais de quatro décadas internacionalmente, tem ganhado força no Brasil apenas a partir dos anos 2010. Nesse processo, pesquisadores de diversas instituições de pesquisa têm buscado contribuir com estudos teóricos e empíricos que se debruçam sobre a fase da implementação das políticas públicas. Esses estudos têm utilizado diferentes recortes analíticos e objetos. Também tem olhado para políticas de diversas áreas e setores.321 p.Administração PúblicaPolíticas Pública

Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros

A publicação tem como objetivo geral mapear e analisar modelos de implementação de políticas sociais em municípios que envolvam redes e parcerias intra e intergovernamentais, com atores privados e atores da sociedade civil. Em termos de objetivos específicos, a pesquisa visa: analisar modelos de implementação de políticas sociais envolvendo atores da sociedade civil, de organizações não governamentais e da iniciativa privada; compreender os arranjos institucionais de implementação utilizados por municípios brasileiros envolvendo redes e parcerias com atores intergovernamentais e atores não estatais; analisar as características desses arranjos considerando dimensões como: intersetorialidade, relações federativas, instrumentos de coordenação, participação social e processos decisórios; e compreender a efetividade destes arranjos na implementação de políticas públicas com qualidade e acesso a direitos, considerando como efetividade a capacidade da política de alcançar.Número de páginas: 99 p.Gestão de ParceriasPolíticas Públicas e SociaisISSN: 0104-7078Linha de pesquisa: Redes e parceria

Saberes locais, mediação e cidadania: o caso dos agentes comunitários de saúde

Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies.As discussões sobre o novo significado de cidadania, valorização da diferença e respeito à diversidade de saberes trazem a questão de como as políticas públicas podem ser localmente enraizadas para garantir que essa diversidade seja contemplada em seus processos. Esta incorporação é ainda mais relevante quando tratamos de políticas de saúde, onde a interação entre implementadores e beneficiários é essencial para compreender os resultados da política. O Programa Saúde da Família (PSF) tem tentado mudar as relações entre Estado e beneficiários, aproximando profissionais da saúde dos cotidiano vividos pelos beneficiários onde, muitas vezes, há (re)produção dos componentes que levam às situações de insegurança, insalubridade e doença. No caso desse programa, a análise das políticas públicas deve levar em conta os processos de interação e a ação dos atores envolvidos na implementação do PSF. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos Agentes Comunitários de Saúde enquanto implementadores do PSF. Através de pesquisas etnográficas acompanhando as atividades dos ACS em diferentes municípios, buscamos compreender como eles lidam com seus múltiplos saberes, ativam e desativam referências e adaptam ação para colocar em prática o Programa. A partir de análises de 24 Agentes Comunitários de diferentes municípios, avanlaos na compreensão de como se dão as mediações e as interações em suas práticas e como constroem as políticas públicas enraizando ações a partir dos cotidianos locais, construindo formas alternativas de implementação dessas políticas

Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil

O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os entes federativos e a sociedade civil. Este artigo analisa como novos arranjos institucionais consideram o papel dos territórios. A análise está estruturada em duas questões centrais: (a) qual a centralidade dada à concepção de território e em que medida ele desempenha papel ativo ou passivo no desenho do arranjo; (b) que fatores poderiam explicar contornos do arranjo institucional e como a dimensão territorial se materializa neles. O artigo analisa três arranjos: Plano Brasil Sem Miséria; Programa de Aceleração do Crescimento; Programa Territórios da Cidadania. As análises baseadas em documentos oficiais dos programas visam compreender, a partir de sua estrutura de funcionamento, como se dão questões como intersetorialidade, relações federativas e concepção de território. Analisando os programas, percebe-se que, ainda que em graus variados, há mais justaposição do que integração de políticas públicas, e que neles os territórios – entendido como os lócus de implementação das políticas e as forças sociais nele presentes – não ocupam uma posição ativa, revelando-se meros repositórios de investimentos. Como consequência, essa fragilidade, observada tanto na dupla integração desejada como na articulação territorial, é algo que resulta em perda de eficiência dos investimentos e em comprometimento dos resultados. Esses limites se devem, em grande medida, ao peso da cultura setorial que permeia os gestores e o comportamento das forças sociais, associado a uma cultura institucional de privilégio dos resultados alcançáveis em curto prazo. Esses aspectos, por sua vez, concretizam-se tanto nas normas que regulamentam os arranjos como no leque de agentes envolvidos. Em termos teóricos essa hipótese se afasta das análises que tomam os arranjos meramente sob o ângulo administrativo ou de gestão e se aproxima das abordagens institucionalistas, para as quais não se pode analisar os arranjos institucionais isolados do ambiente institucional do qual são, a um só tempo, parte e expressão.