The impeachment process and party loyalty

 The impeachment process and party loyalty Processo de impeachment e fidelidade partidária Álvaro Ricardo de Souza Cruz* Lorena Nascimento Ramos de Almeida** REFERÊNCIA CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; ALMEIDA, Lorena Nascimento Ramos de. Processo de impeachment e fidelidade partidária. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 101-120, ago. 2018. RESUMOABSTRACTO presente trabalho visa trazer à baila a pesquisa sobre o tema da fidelidade partidária, sob o enfoque do exercício dos parlamentares de seu voto no processo de impeachment. Primeiramente analisaremos o instituto da fidelidade partidária, sob o enfoque de seu tratamento no ordenamento jurídico pátrio. Além disso, iremos estudar o que seria o “fechamento de questão” e como ele funcionaria – de forma genérica – nos partidos brasileiros. Ainda iremos estudar o processo de impeachment e a atuação dos parlamentares (Deputados e Senadores) e sua função dentro da teoria de checks and balances, no referido procedimento. Por fim, traremos um estudo de caso referente ao “fechamento de questão” pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para atingimento dos objetivos científicos traçados, procederemos a uma abordagem de estudo qualitativa do tipo exploratória, tendo como base o levantamento bibliográfico da literatura jurídica a fim de melhor compreender os institutos jurídicos envolvidos e efetivar a contraposição dos posicionamentos existentes na atualidade sobre os temas acima descritos, almejando compreender qual o melhor posicionamento acerca dos temas por meio do desenvolvimento argumentativo das teorias atuais. The present work aims to shed light to the research on the theme of party loyalty, under the focus on the exercise of the parliamentarians’ vote during the process of impeachment. First, we will analyze the institution of party loyalty, under the focus of its treatment on the country’s legal order. In addition, we will study what would be the "fixation of matter" and how it would function – in a generic way – inside Brazilian political parties. We will then study the process of impeachment and the performance of parliamentarians (Deputies and Senators) and their function within the theory of checks and balances, in the previously mentioned procedure. Finally, we will bring a case study on the "fixation of matter" by the Democratic Labor Party - PDT, during the impeachment process of former Brazilian President Dilma Rousseff. In order to reach the scientific objectives outlined above, we will proceed to an exploratory qualitative study based on a bibliographical legal literature research in order to better understand the legal institutions involved in it as well as turning effective the counter parts of already existing positions on the topics described above, intending to understand the best positioning on the themes through the argumentative development of current theories. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSFidelidade Partidária. “Fechamento de Questão”. Impeachment. Separação de Poderes. Mandato Legislativo.Party Loyalty. “Fixation of Matter”. Impeachment. Separation of Powers. Legislative Mandate.* Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Procurador da República.** Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Administrativo e Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Integrante da Comissão de Direito Militar da OAB/MG (2015/2018). Advogada

ASSOCIAÇÃO ENTRE O CICLO DE VIDA DAS ORGANIZAÇÕES E OS ARTEFATOS DA CONTABILIDADE GERENCIAL NAS EMPRESAS DO SETOR QUÍMICO E PETROQUÍMICO

Contingency theory argues that there are no unique solutions to problems in organizations and that it is fundamental to consider internal variables and environmental elements. In relation to the internal variables, the dutieth age and size are essential for the life cycle approach of organizations and in the environmental elements the contingency theory analyzes the artifacts used in managerial accounting. In this context, the general objective of this study is to analyze the association between age and size variables with the use of management accounting artifacts in chemical and petrochemical companies of the companies listed in B3 - Brasil Bolsa Balcão. This is a descriptive research of a qualitative nature, bringing together a population of 10 companies with secondary data of age and size collected from the cadastral form available on the B3 portal and from the artifacts identified in the annual, management and explanatory notes for 2014 and 2015 Of companies. For the life cycle the model was elaborated by Miller and Friesen (1984) and for the segmentation of the artifacts the classification proposed by Soutes and Guerreiro (2007) was used. The results of the analysis showed that there is no association between age and company size with the disclosure of management accounting artifacts selected for the study.A teoria da contingência defende que não existem soluções únicas para problemas nas organizações e que é fundamental considerar as variáveis internas e os elementos ambientais. Em relação as variáveis internas, o dueto idade e tamanho são essenciais para a abordagem do ciclo de vida das organizações e nos elementos ambientais a teoria da contingência analisa os artefatos utilizados na contabilidade gerencial. Nesse contexto o estudo tem como objetivo geral analisar a associação entre as variáveis idade e tamanho com a utilização de artefatos da contabilidade gerencial nas empresas do setor químico e petroquímico das empresas listadas na B3 - Brasil Bolsa Balcão. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa, reunindo uma população de 10 empresas com dados secundários de idade e tamanho coletados do formulário cadastral disponibilizado no portal da B3 e dos artefatos identificados no relatório anual, de administração e notas explicativas de 2014 e 2015 das empresas. Para o ciclo de vida utilizou-se o modelo elaborado por Miller e Friesen (1984) e para a segmentação dos artefatos utilizou-se a classificação proposta por o Soutes e Guerreiro (2007). Os resultados da análise demonstraram que não há associação entre a idade e o tamanho das empresas com a evidenciação dos artefatos da contabilidade gerencial selecionadas para o estudo.

Avaliação do programa hiperdia pelos profissionais de saúde

A hipertensão arterial é uma das doenças de maior prevalência na população, que traz consigo uma série de modificações no estilo de vida, na alimentação e na rotina diária. Cerca de 32,5% dos brasileiros possuem a patologia e a maior prevalência está entre os idosos, devido ao processo do envelhecimento. O que pode proporcionar a inativação destes no mercado de trabalho e aumentar os custos da saúde pública. Objetivos: avaliar o programa HIPERDIA na visão dos profissionais de saúde. Descrever os pontos positivos e negativos do programa HIPERDIA na visão dos profissionais de saúde; verificar se os profissionais de saúde avaliam se o programa é eficiente no controle da hipertensão e diabetes; identificar se os profissionais de saúde conseguem acompanhar os hipertensos e diabéticos da maneira que é preconizada pelo Ministério da Saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo de corte transversal onde foi escolhido o município de Anagé – BA, para ser a sede da pesquisa. Para coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado pelas pesquisadoras para caracterizar a população que atua no HIPERDIA. Resultados: A prática da comunicação exercida pela equipe interdisciplinar é de extrema importância tanto para contribuir em fatores da melhoria assistência prestada, melhora das relações entre a equipe além de aumentar a satisfação do cliente em relação às UBS e os profissionais e proporcionar uma melhora na saúde e qualidade de vida. Considerações Finais: De acordo com os resultados, é possível concluir que em relação as características dos entrevistados, houve predominância dos profissionais de enfermagem, onde a maioria relatou não ter dificuldade na execução do HIPERDIA, grande parte afirma que existe troca de informações entre os profissionais, que os pacientes conseguem ser acompanhados e que o programa é eficiente no controle da HAS e no controle glicêmico

Offspring analysis in a polygyne colony of Melipona scutellaris (Hymenoptera: Apidae) by means of morphometric analyses

In the few cases of polygyne colonies in Melipona the presence of active queens is common, generating offspring from different maternal origins. One of the techniques employed to identify maternity of the offspring is morphometric analysis, which allows inter- and intraspecific groups to be discriminated. The objective of this study was to identify the maternal source of Melipona scutellaris workers from a polygyne colony with five queens using wing morphometric analysis. The right forewings and hindwings of 209 workers were used. The workers came from a brood disk extracted from the colony and taken to a B.O.D. incubator maintained at 28±1°C and 75% relative humidity. Conventional and geometric morphometry analyses were made. Groups were discriminated, indicating that the material analyzed had different maternal origins, with predominance of one queen, which was responsible for 57% of the progeny. Cluster analysis allowed to confirm that the use of conventional morphometry can identify offspringgroups from existing queens in a M. scutellaris polygyne colony. However, such identification was not possible with geometric morphometry

A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL DE ADOLESCENTES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Objetivos: Descrever a experiência da aplicação de oficinas de educação sexual desenvolvidas no período de novembro a dezembro de 2014, com adolescentes do sexto ano do ensino fundamental de uma escola da rede municipal de Cuiabá/MT, pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso. Metodologia: As oficinas foram realizadas a fim de criar um espaço para promover o conhecimento, discussão e reflexão acerca de temas relacionados à sexualidade, com o intuito de favorecer uma percepção ampliada sobre o tema, livre de preconceitos e fomentar a autonomia e responsabilidade dos jovens no que diz respeito à saúde sexual.  Priorizou-se a utilização de dinâmicas e atividades lúdicas para favorecer a aprendizagem significativa e aplicou-se, ao início e final do período um questionário para identificar possíveis mudanças nas respostas dos adolescentes a respeito dos temas tratados. Resultados e discussão: As oficinas criaram um ambiente propício à aprendizagem e troca de ideias, permitindo que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e realizar discussões em grupo. Percebeu-se ainda, ao final das atividades, uma melhoria no nível de conhecimento dos participantes a respeito do tema. Conclusão: As atividades realizadas junto à este público contribuíram para uma mudança de perspectiva a respeito de algumas questões relacionadas à sexualidade no grupo estudado e, consequentemente, para a promoção de sua saúde sexual

Pectus Excavatum and Pectus Carinatum in dogs

Background: Deformities of the anterior thoracic wall are called pectus: pectus excavatum and pectus carinatum. Pectus excavatum is characterised by dorsal deviation of the caudal region of the sternum while pectus carinatum consists of protrusion of the sternum and/or adjacent cartilage. Both defects may remain symptom-free, but respiratory and cardiac abnormalities have been reported. Another deformity observed in dogs is the swimming dog syndrome, which consists of the lateral opening of the thoracic and pelvic limbs, associated with the pedalling movement. These disorders are frequently reported in medical practice, are considered rare among canines. This report aims to describe a case of pectus excavatum associated with the swimming dog syndrome (Case 1) and another case of pectus carinatum (Case 2).Case: In Case 1, an approximately 45-day-old male American Pitbull canine had difficulty standing. Physical examination revealed hyperextension of the thoracic and pelvic limb joints and flattening of the thorax. After radiographic examination, pectus excavatum and the swimming dog syndrome were confirmed. The conservative treatment with splinting and hydrotherapy was chosen. At the 3-month follow-up, slight improvement in the limbs and irregular and unsatisfactory growth of the thorax leading to episodes of dyspnoea were observed. In Case 2, a female Pug, approximately 2 months old, had a thorax deformity. Physical examination revealed thorax protrusion, confirmed on radiography as pectus carinatum. Conservative therapy was provided using compressive bandage. One month later, the tutor reported improvement in the condition and absence of respiratory changes.Discussion: Pectus deformities has low incidence, and cases to pectus carinatum, there is a sexual predisposition, that is, males are more predisposed, differing from Case 2, a female dog. In the cases of pectus excavatum, no genetic alteration was directly related to its occurrence, although familial occurrence is reported in humans, as in Case 1, in which the patient was the only one of this litter to present this deformity. Though the possibility is lower, the acquired aetiology has been described in other cases. In pectus carinatum, there is the possibility of an acquired aetiology, which corroborates Case 2, considering that the canine had no history of inbreeding, nor family history. However, it is important consider racial predisposition, where there is an increasing number of cases of pectus carinatum in brachycephalic canines. Respiratory symptoms are frequently reported in cases of pectus excavatum, which the evolution of the condition occurred in Case 1, that can be explained by the displacement of organs or the restriction to ventilation. Humans have shown that pectus excavatum reduces static lung function. Case 2 showed no clinical signs, despite this presented dextrocardia, which in the future may confer cardiac dysfunctions. The diagnosis for pectus is considered simple. Performed only by radiography, it can be complemented by echocardiography. In both cases, conservative treatment was the choice. However, in Case 1 there was no success due to the degree of patient involvement, unlike Case 2, which had a better development of the thoracic wall, ensuring better quality of life for the patient. Thus, it is possible to conclude that some differences were found in these two reported cases when compared to others described in the literature.  The radiographic diagnosis is confirmatory, and the therapy must be adequate to the degree of thoracic wall deformity. In addition, the prognosis is more reserved for pectus excavatum than pectus carinatum