Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito

Orientador : Dr. Celso Luiz LudwigTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p. 267-279Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado para a criatividade nas mais diversas areas do saber, incluindo a do ambito juridico Nesse sentido, procura mostrar o principal modelo predominante na ciencia do Direito - o kelseniano, uma vez que este demonstra a pureza do Direito em seu aspecto tipicamente cientifico, como ciencia purificada de qualquer valor, tanto social, etico, moral ou politico e de qualquer referencia a realidade. O texto utiliza a obra de Luis Alberto Warat, com o objetivo de demonstrar por meio de uma leitura critica as implicacoes de tal paradigma para a atualidade. Este quadro geral conduz a investigacao para a analise da chamada hermeneutica filosofica, pois foi por meio de suas investigacoes ou criticas a chamada hermeneutica tradicional que possibilitou mostrar claramente a insustentabilidade de algumas concepcoes adotadas no processo de construcao do conhecimento O trabalho enfoca tambem a configuracao do paradigma hermeneutico-juridico tradicional, adotado pelo chamado "senso comum teorico dos juristas", no sentido de esclarecer ao leitor da sua funcionalidade no que concerne aos metodos e escolas de interpretacao. Esta abordagem leva-nos ao objeto central deste trabalho que e a compreensao e a configuracao de um novo paradigma de reconstrucao do conhecimento na area do Direito. Tomando-se o Direito como uma ciencia social que e, nao pode ser olhado como algo pronto, objetivado, fechado em si mesmo, sem possibilidades de adaptacoes, como estatua e, sim deve caracterizar-se como um espelho que reflete a realidade. Para isso, a tese propoe um novo paradigma hermeneutico, que abre novos caminhos e subverte a concepcao de centralidade da epistemologia e da hermeneutica tradicionais, por meio de novas reflexoes, principalmente com a ruptura da dicotomia sujeitoobjeto utilizada pelo paradigma epistemologico da filosofia da consciencia, em prol de uma nova relacao, de matriz heideggeriana, que entende que o sujeito nao esta isolado do mundo, mas e um ser inserido nele desde sempre de modo que seu ato de interpretacao resulta envolto em pre-juizos, desenvolvidos ao longo de sua vida. O que se quer com este novo paradigma de cunho criativo/produtivo na area do Direito e solucionar os problemas reais e necessarios, reconhecidos como tal pela comunidade, refletindo de fato o que se quer como mudanca, em busca da justica e da paz social, bem como garantir a capacidade de resolver efetivamente problemas, mantendo o fenomeno juridico como forca viva. Palavras-chave: dicotomia sujeito-objeto; hermeneutica tradicional; hermeneutica filosofica; paradigma epistemologico; paradigma hermeneutico.Abstract: This work analyzes the traditional epistemolological paradigm centered in the objectivity, or in the built relationship between subject-object, that is structured from a closed type of knowledge for the creativity in the several areas of knowledge, including the juridical scope one. In this sense, it attempts to show the predominant model in the Law science - the Kelsenian, since it shows Law in its typically scientific aspect as a science purified of any value, either social, ethical, moral or political, and of any reference to reality. The text uses the work of Luis Alberto Warat aiming at showing through a critical reading the implications of such a paradigm to the present times. This general picture leads to the investigation of the so called philosophical hermeneutics, since through its investigations or criticisms to the traditional hermeneutics it made possible to show it clearly the unsustainability of some conceptions adopted in the process of knowledge building. The work focus also the configuration of the traditional juridical-hermeneutics paradigm adopted by the "jurist theoretical common sense", in the sense of elucidating its function to the reader concerning the methods and schools of interpretations. This approach takes us to the central object of this work, which is the understanding and the configuration of a new paradigm of knowledge reconstruction in the field of Law. By taking Law as the social science it is, it cannot be seen as something ready, objectified, closed in itself, without possibilities of adaptations, as a statue, but must be characterized as a mirror, which reflects reality. In order to do so, this dissertation proposes a new hermeneutical paradigm that opens new paths and subverts the conception of centrality of the traditional epistemology and hermeneutics, through new reflections, mainly with the rupture of the dichotomy subject-object used by the epistemological paradigms of the philosophy of awareness, in behalf of a new relation, from a Heideggerian source, which understands that the subject is not isolated from the world, but is a being inserted in it since ever in a way that his act of interpretation results involved in prejudgments developed throughout his life. What is requested from this creative/productive paradigm in the field of Law is to solve the real and necessary problems, acknowledged as such by the community, reflecting in truth what is wanted as change, in the search for justice and social peace, as wells as to guarantee the ability to effectively solve problems by keeping the juridical phenomenon as an alive strength. Key words: dichotomy subject-object; traditional hermeneutics; philosophical hermeneutics; epistemological paradigms; hermeneutical paradigmResumen: Este trabajo hace um analisis dei paradigma epistemologico tradicional centrado en la objetividad o en la relacion construida entre sujeto-objeto, que se estructura a partir de un tipo de conocimiento cerrado para la creatividad en las mas variadas areas dei saber, incluso la del ambito juridico. En este sentido, busca mostrar el principal modelo que predomina en la ciencia dei Derecho - el kelseniano, que demuestra la pureza de cualquier valor social, etico, moral o politico y de cualquier referencia a la realidad. El texto se basa en la obra de Luis Alberto Warat con el objetivo de mostrar, por medio de una lectura critica, las implicaciones de tal paradigma para la actualidad. Este cuadro general conduce la investigacion hacia el analisis de la llamada hermeneutica filosofica, pues fiie por medio de sus investigaciones o criticas a la dicha hermeneutica tradicional lo que posibilito mostrar con claridad la no sustentacion de algunas concepciones adoptadas en el proceso de construction dei conocimiento. El trabajo enfoca la configuracion dei paradigma hermeneutico-juridico tradicional, adoptado por el llamado "sentido comun teorico de los juristas", en el sentido de aclarar al lector en cuanto a su funcional idad y lo concemiente a los metodos y escuelas de interpretation. Este abordaje nos lleva al principal objeto dei trabajo que es la comprension y la configuracion de un nuevo paradigma de reconstruction dei conocimiento en el area dei Derecho. Tomandose el Derecho como la ciencia social que es, no puede ser mirado como algo listo, objetivado, cerrado en si mesmo, sin posibilidades de adaptaciones, como estatua, pero si debe caracterizarse como espejo que refleja la realidad. Para ello, la tesis propone un paradigma hermeneutico nuevo, que abre caminos nuevos y subvierte la conception de nuevas reflexiones, principalmente con la ruptura de la dicotomia sujeto-objeto que utiliza el paradigma epistemologico de la filosofia de la conciencia, en beneficio de una relacion nueva, de matriz heideggeriana, que entiende el sujeto no aislado en el mundo sino inserto en el desde siempre, de modo que su acto de interpretacion resulta envuelto en juicios previos, desarrollados a lo largo de su vida. Lo que se quiere con este nuevo paradigma de huella creativa/productiva en el area dei Derecho es solucionar los problemas reales y necesarios, reconocidos como tal por la comunidad, reflejando de hecho lo que se quiere como cambio, en busca de la justicia y de la paz social, asi como garantizar la capacidad de solucionar efectivamente los problemas, manteniendo el fenomeno juridico como fiierza viva. Palabras-llave: dicotomia sujeto-objeto; hermeneutica tradicional; hermeneutica filosofica; Paradigma epistemologico; paradigma hermeneutico

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TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do constitucionalismo contemporâneo e a construção do cenário para o surgimento do neoconstitucionalismo. O arcabouço jurídico (neo)constitucionalista emerge a partir da dialética acerca da temática no final do século 19. O método de abordagem utilizado para o presente estudo foi o dialético, por ser um fenômeno de contradição inerente à temática, bem como o método de procedimento histórico e comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Economia solidária e ecossociodesenvolvimento: a construção de uma nova percepção de sustentabilidade

Environmental problems that have emerged in recent decades have led to questioning of the current development model, concluding that he can not achieve the balance social, environmental and economic. For this reason, this paper analyzes what the assumptions that should guide a new model of society, giving it the character of the solidarity principle guiding with respect to the natural resources that must be used within the limits of the capacity for regeneration environment, allowing not only future generations, but also the current equal access to it, is ensuring minimum conditions of survival. There is, for both the role of the movement of the Solidarity Economy and the interactions afforded by it, believing that this movement is full of conditions, not solve, but alleviate social inequalities and environmental imbalance, through the incorporation of solidarity in conduct of all, from what is called a “eco-social development”.Os problemas ambientais que emergiram nas últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindo-se que ele não consegue atingir o equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal razão, esse artigo busca analisar quais os pressupostos que devem balizar um novo modelo de sociedade, atribuindo-se à solidariedade o caráter de princípio norteador, juntamente com o respeito aos recursos naturais, que precisam ser utilizados dentro dos limites da capacidade de regeneração do meio ambiente, permitindo que, não somente as gerações futuras, ma também a atual tenham acesso iguais a ele, garantindo-se condições mínimas de sobrevivência. Observa-se, para tanto, o papel do movimento da Economia Solidária e as interações proporcionadas por ela, acreditando-se que tal movimento possui plenas condições de, não resolver, mas amenizar as desigualdades sociais e o desequilíbrio ambiental, através da incorporação da solidariedade na conduta de todos, a partir do que aqui se chama de “ecossociodesenvolvimento”

Identidade e Alteridade do Ser: Os Desafios da Pluriversalidade à Interculturalidade

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ENSINO DO DIREITO E CRISE: EM BUSCA DA CARNAVALIZAÇÃO ESQUECIDA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

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COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real

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