A transação tributária no contexto da legitimação democrática da atuação do poder público

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objeto o estudo da transação tributária dentro do contexto de transformação da atuação do poder público, cujo aumento da interação da Fazenda Pública com os contribuintes tem conferido uma nova forma de relacionamento entre os sujeitos da relação jurídico-tributária. Trata-se de monografia para conclusão do curso de Direito cujo intuito é estudar o instituto da transação tributária no contexto de aproximação da relação fisco-contribuinte, com vistas a compreender como a administração tributária enxerga as falhas na sistemática autoritária de sua atuação e o que tem feito para resolver estes problemas. Basicamente, o objetivo mais amplo do presente trabalho é analisar o processo da legitimação democrática da atuação do poder público e, mais especificamente, dos mecanismos implementados pela Administração fazendária no afã de tornar a relação jurídico-tributária mais próxima e dialogada e, também, com intuito de conferir maior eficácia à atividade tributante. A partir deste estudo, que partirá de uma análise predominantemente teórica – com base em análises doutrinária, principiológica e legislativa –, será possível perceber que os institutos criados recentemente pelo Poder Público, dentre os quais se encontra a transação tributária, nada mais são do que reflexos desse processo de transformação da atuação estatal que tem possibilitado uma maior aproximação entre a Administração fazendária e contribuintes e cujos efeitos práticos são a desjudicialização dos conflitos tributários e mais eficiência no exercício da atividade tributante

Práticas pedagógicas com tecnologias

O artigo aborda a experiência das bolsistas Adler Peggy Lima Aleixo e Lívia Lopes de Carvalho, em atividades do Projeto de Extensão de Ação Contínua Cátedra Unesco de Educação a Distância, do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação (MTC/FE)

Trichotillomania: a good response to treatment with N-acetylcysteine

Trichotillomania is considered a behavioral disorder and is characterized by the recurring habit of pulling one's hair, resulting in secondary alopecia. It affects 1% of the adult population, and 2 to 4.4% of psychiatric patients meet the diagnostic criteria. It can occur at any age and is more prevalent in adolescents and females. Its occurrence in childhood is not uncommon and tends to have a more favorable clinical course. The scalp, eyebrows and eyelashes are the most commonly affected sites. Glutamate modulating agents, such as N-acetylcysteine, have been shown to be a promising treatment. N-acetylcysteine acts by reducing oxidative stress and normalizing glutaminergic transmission. In this paper, we report a case of trichotillomania with an excellent response to N-acetylcysteine.Univ Fed Sao Paulo, Dept Cosmetol, Trichol Outpatient Clin, Sao Paulo, SP, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Dept Cosmetol, Trichol Outpatient Clin, Sao Paulo, SP, BrazilWeb of Scienc

Adaptação do Índice de Senso de Comunidade Para Crianças Brasileiras

El sentido de comunidad es un importante constructo para evaluar la relación del individuo con su contexto comunitario. Este estudio tiene como objetivo adaptar el Índice de Sentido de Comunidad para niños brasileños y comprobar sus propiedades psicométricas en la muestra. Participaron 1.736 niños entre 8 y 13 años (53,3% niñas). El análisis factorial exploratorio indicó una solución de dos factores, con el 47,9% de la varianza explicada. La fiabilidad de la escala fue adecuada (α de Cronbach = 0,78), y los análisis de confirmación indicaron buenos índices de ajuste (CFA >; 0,95 y RMSEA ; .95 and RMSEA ; 0,95 e RMSEA < 0,05). Análises multigrupos indicaram que os itens apresentam o mesmo significado considerando sexo e idade, e que os fatores latentes são comparáveis entre os sexos, mas não entre idades. Conclui-se que o modelo proposto do instrumento é adequado e pode ser utilizado em estudos futuros com crianças brasileiras

Nanotechnology approaches in the current therapy of skin cancer

Skin cancer is a high burden disease with a high impact on global health. Conventional therapies have several drawbacks; thus, the development of effective therapies is required. In this context, nanotechnology approaches are an attractive strategy for cancer therapy because they enable the efficient delivery of drugs and other bioactive molecules to target tissues with low toxic effects. In this review, nanotechnological tools for skin cancer will be summarized and discussed. First, pathology and conventional therapies will be presented, followed by the challenges of skin cancer therapy. Then, the main features of developing efficient nanosystems will be discussed, and next, the most commonly used nanoparticles (NPs) described in the literature for skin cancer therapy will be presented. Subsequently, the use of NPs to deliver chemotherapeutics, immune and vaccine molecules and nucleic acids will be reviewed and discussed as will the combination of physical methods and NPs. Finally, multifunctional delivery systems to codeliver anticancer therapeutic agents containing or not surface functionalization will be summarized

CONHECIMENTO E EXPECTATIVAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE ÁLCOOL E FUMO

INTRDUÇÃO: Existem algumas dificuldades de alcançar o público jovem quando se trata do assunto álcool e drogas, devido ao estímulo presente no meio social em que vivem e uma propaganda maciça em torno principalmente do álcool. Ampliar a participação dos adolescentes em atividades relacionadas a estas temáticas é o primeiro passo para que estes conheçam e explorem esse tema. OBJETIVO: O estudo tem como objetivo levantar o interesse dos estudantes na participação do projeto pesquisa – Álcool no Espaço da Escola Fundamental e o Enfermeiro: desafios na promoção da saúde e prevenção de riscos e identificar o conhecimento sincrético dos estudantes sobre tipos de drogas e efeitos no organismo humano. METODOLOGIA: A abordagem do estudo é do tipo quanlitativa descritiva e se fundamentou nos pressuposto do Método Criativo Sensível desenvolvido por Cabral (1999). O público alvo foi estudantes do 6º ano letivo, da instituição pública estadual de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro - CAP-UERJ. A amostra investigada constou de  109 estudantes, dentre um total de 115 matriculados. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UERJ, protocolo nº 015.3.2008. A participação dos estudantes foi autorizada pelos seus responsáveis através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A coleta de dados ocorreu em Junho de 2009. Como procedimentos de pesquisa utilizamos dinâmicas participativas - “como estou chegando”; “jogo interativo de perguntas e respostas” e “como estou saindo”. Para esta dinâmica os estudantes foram divididos em 20 grupos e foram acompanhados pelos pesquisadores e estudantes do projeto. Após o término das atividades foi aberto o diálogo para discussão da temática, com a participação de todos os estudantes. Para melhor visualizar os resultados  utilizou-se dados quantitativos apresentados em tabelas. A análise e discussão seguem a concepção qualitativa, já que, a subjetividade foi o arcabouço central do trabalho. RESULTADOS: Os resultados apontaram em relação as dinâmicas de acolhimento, “como estou chegando” que 49 (38,6%) e “como estou saindo” 58 (46,8%) revelaram sentimentos positivos em relação à participação no projeto. Quanto às respostas relacionadas aos tipos de drogas que conhecem, a maioria apontou as drogas perturbadoras da atividade do SNC, 70 (34,5%), como maconha e LSD. Em relação aos efeitos das bebidas alcoólicas no organismo 52 (25,6%) indicaram mal estar e sobre os efeitos do cigarro no organismo, a resposta mais significativa foi câncer 33 (16,8%). CONCLUSÃO: Conclui-se que os estudantes estavam receptivos para participação do projeto e que o conhecimento que possuem sobre drogas e fumo, decorrente de suas experiências cotidianas – sincréticas – corresponde aos resultados obtidos por diversos estudos. O envolvimento dos estudantes na construção dos painéis, individualmente e das respostas escritas em grupos reforça a necessidade do diálogo com os adolescentes sobre os temas álcool e fumo numa perspectiva de promoção da saúde e prevenção de riscos de modo prazeroso e de forma lúdica. Neste aspecto, a participação de Enfermeiros com suas experiências profissionais muito contribuem para elucidar situações alicerçadas em princípios e conceitos de saúde. Referências: LOPES, G. T. Álcool no Espaço da Escola Fundamental e o Enfermeiro: Desafios na Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos. Rio de Janeiro, 2009. Apoiado pelo CNPq e FAPERJ. CABRAL, I.E. Alianças de saberes no cuidado e estimulação da criança-bebê: concepções de estudantes e mães no espaço acadêmico de enfermagem. Rio de Janeiro: EEAN/UFRJ, 1997. (Tese de Doutorado). GASPAR, T. Promoção do bem-estar na adolescência: Impacto do estatuto sócio- económico e do estatuto migrante. Disponível em: . Acesso em: 23-04-10. VITORIA P.; MATOS, M.G.; GASPAR, T.; CLEMENTE, M.P. Comportamento e atitudes sobre o tabaco em adolescentes portugueses fumadores. Disponível em: . Acesso em: 03-02-2010.ZAMBONI, M. Epidemiologia do câncer de pulmão. Disponível em: . Acesso em: 02 Junho 2010. 

CONHECIMENTO E EXPECTATIVAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE ÁLCOOL E FUMO

INTRDUÇÃO: Existem algumas dificuldades de alcançar o público jovem quando se trata do assunto álcool e drogas, devido ao estímulo presente no meio social em que vivem e uma propaganda maciça em torno principalmente do álcool. Ampliar a participação dos adolescentes em atividades relacionadas a estas temáticas é o primeiro passo para que estes conheçam e explorem esse tema. OBJETIVO: O estudo tem como objetivo levantar o interesse dos estudantes na participação do projeto pesquisa – Álcool no Espaço da Escola Fundamental e o Enfermeiro: desafios na promoção da saúde e prevenção de riscos e identificar o conhecimento sincrético dos estudantes sobre tipos de drogas e efeitos no organismo humano. METODOLOGIA: A abordagem do estudo é do tipo quanlitativa descritiva e se fundamentou nos pressuposto do Método Criativo Sensível desenvolvido por Cabral (1999). O público alvo foi estudantes do 6º ano letivo, da instituição pública estadual de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro - CAP-UERJ. A amostra investigada constou de  109 estudantes, dentre um total de 115 matriculados. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UERJ, protocolo nº 015.3.2008. A participação dos estudantes foi autorizada pelos seus responsáveis através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A coleta de dados ocorreu em Junho de 2009. Como procedimentos de pesquisa utilizamos dinâmicas participativas - “como estou chegando”; “jogo interativo de perguntas e respostas” e “como estou saindo”. Para esta dinâmica os estudantes foram divididos em 20 grupos e foram acompanhados pelos pesquisadores e estudantes do projeto. Após o término das atividades foi aberto o diálogo para discussão da temática, com a participação de todos os estudantes. Para melhor visualizar os resultados  utilizou-se dados quantitativos apresentados em tabelas. A análise e discussão seguem a concepção qualitativa, já que, a subjetividade foi o arcabouço central do trabalho. RESULTADOS: Os resultados apontaram em relação as dinâmicas de acolhimento, “como estou chegando” que 49 (38,6%) e “como estou saindo” 58 (46,8%) revelaram sentimentos positivos em relação à participação no projeto. Quanto às respostas relacionadas aos tipos de drogas que conhecem, a maioria apontou as drogas perturbadoras da atividade do SNC, 70 (34,5%), como maconha e LSD. Em relação aos efeitos das bebidas alcoólicas no organismo 52 (25,6%) indicaram mal estar e sobre os efeitos do cigarro no organismo, a resposta mais significativa foi câncer 33 (16,8%). CONCLUSÃO: Conclui-se que os estudantes estavam receptivos para participação do projeto e que o conhecimento que possuem sobre drogas e fumo, decorrente de suas experiências cotidianas – sincréticas – corresponde aos resultados obtidos por diversos estudos. O envolvimento dos estudantes na construção dos painéis, individualmente e das respostas escritas em grupos reforça a necessidade do diálogo com os adolescentes sobre os temas álcool e fumo numa perspectiva de promoção da saúde e prevenção de riscos de modo prazeroso e de forma lúdica. Neste aspecto, a participação de Enfermeiros com suas experiências profissionais muito contribuem para elucidar situações alicerçadas em princípios e conceitos de saúde. Referências: LOPES, G. T. Álcool no Espaço da Escola Fundamental e o Enfermeiro: Desafios na Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos. Rio de Janeiro, 2009. Apoiado pelo CNPq e FAPERJ. CABRAL, I.E. Alianças de saberes no cuidado e estimulação da criança-bebê: concepções de estudantes e mães no espaço acadêmico de enfermagem. Rio de Janeiro: EEAN/UFRJ, 1997. (Tese de Doutorado). GASPAR, T. Promoção do bem-estar na adolescência: Impacto do estatuto sócio- económico e do estatuto migrante. Disponível em: . Acesso em: 23-04-10. VITORIA P.; MATOS, M.G.; GASPAR, T.; CLEMENTE, M.P. Comportamento e atitudes sobre o tabaco em adolescentes portugueses fumadores. Disponível em: . Acesso em: 03-02-2010. ZAMBONI, M. Epidemiologia do câncer de pulmão. Disponível em: . Acesso em: 02 Junho 2010.  

Ankle-brachial index as a predictor of coronary disease events in elderly patients submitted to coronary angiography

OBJECTIVES: To correlate the importance of the ankle-brachial index in terms of cardiovascular morbimortalityand the extent of coronary arterial disease amongst elderly patients without clinical manifestations of lowerlimb peripheral arterial disease.METHODS: We analyzed prospective data from 100 patients over 65 years of age with coronary arterial disease,as confirmed by coronary angiography, and with over 70% stenosis of at least one sub-epicardial coronaryartery. We measured the ankle-brachial index immediately after coronary angiography, and a value of ,0.9was used to diagnose peripheral arterial disease.RESULTS: The patients’ average age was 77.4 years. The most prevalent risk factor was hypertension (96%), andthe median late follow-up appointment was 28.9 months. The ankle-brachial index was ,0.9 in 47% of thepatients, and a low index was more prevalent in patients with multiarterial coronary disease compared topatients with uniarterial disease in the same group. Using a bivariate analysis, only an ankle-brachial index of,0.9 was a strong predictive factor for cardiovascular events, thereby increasing all-cause deaths and fatal andnon-fatal acute myocardial infarctions two- to three-fold.CONCLUSION: In elderly patients with documented coronary disease, a low ankle-brachial index (,0.9) wasassociated with the severity and extent of coronary arterial disease, and in late follow-up appointments, a lowindex was correlated with an increase in the occurrence of major cardiovascular events

Proteolytic activity, degradation, and dissolution of primary and permanent teeth

BackgroundPrimary and permanent teeth composition may influence dissolution and degradation rates.AimTo compare the dissolution and degradation of primary and permanent teeth.DesignEnamel and dentin powders were obtained from primary molars and premolars and incubated within different pH buffers. Calcium and inorganic phosphate release was quantified in the buffers by atomic absorption and light spectrophotometry. A colorimetric assay was used to assess the MMP activity of primary dentin (PrD) and permanent dentin (PeD). Collagen degradation was assessed by dry mass loss, change in elastic modulus (E), and ICTP and CTX release. Data were submitted to ANOVA and Tukey’s tests (α = 0.05).ResultsSimilar dissolution was found between PrD and PeD after 256 hours. At pH 4.5, enamel released more minerals than dentin whereas at pH 5.5 the inverse result was observed. MMP activity was similar for both substrates. PrD showed higher dry mass loss after 1 week. In general, greater reduction in E was recorded for PrD. Higher quantities of ICTP and CTX were released from PrD after 1 week.ConclusionsPrimary and permanent teeth presented similar demineralization rates. Collagen degradation, however, was faster and more substantial for PrD.Peer Reviewedhttp://deepblue.lib.umich.edu/bitstream/2027.42/156418/2/ipd12632_am.pdfhttp://deepblue.lib.umich.edu/bitstream/2027.42/156418/1/ipd12632.pd