Transparency, monitoring and evaluation of programs in Brazil: identifying opacities that restrain social control

A nova lei brasileira de acesso à informação estabeleceu um conjunto de definições, princípios e diretrizes voltado à promoção da transparência e à viabilização do exercício do controle social sobre a ação governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informações que precisam ser franqueadas aos cidadãos. Tais resultados são gerados a partir das regras da sistemática de monitoramento e avaliação de programas que deve ser estabelecida no próprio PPA. Este trabalho objetiva analisar a aderência desta sistemática à lei de acesso à informação, com a finalidade de suscitar o debate sobre a existência de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avaliação da ação governamental pela sociedadeUna nueva ley brasileña sobre el acceso a la información establece un conjunto de definiciones, directrices y procedimientos destinados a promover la transparencia y la viabilidad de ejercer control social sobre la acción del gobierno. Los resultados de los programas de los planes plurianuales (PPA) están en el conjunto de información que debe ponerse a disposición de los ciudadanos. De acuerdo con esta ley, estos resultados se generan a partir de la sistemática de seguimiento y evaluación de los programas de PPA que se establece un conjunto de normas. Este trabajo tiene como objetivo analizar el cumplimiento de esta sistemática a la nueva ley de acceso a la información con el fin de estimular el debate sobre la existencia de ciertas opacidades que limitan la supervisión y evaluación de la acción gubernamental por la sociedadThe new Brazilian law on access to information established a set of definitions, principles and guidelines aimed at promoting transparency and viability of exercising social control over government action. The results of programs of the multiannual plans (PPA) are in the set of information that must be made available to citizens. According to this law, these results are generated from the systematics for monitoring and evaluation of PPA programs that is established by a set of regulations. This work aims to analyze adherence of this systematics to the new law on access to information in order to stimulate debate about the existence of certain opacities that may restrict the monitoring and evaluation of governmental action by societyRevista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 1, p. 25-47Acesso à InformaçãoISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924

Hormonal contraceptives and the length of their use are not independent risk factors for high-risk HPV infections or high-grade CIN

AIMS: To evaluate the role of hormonal contraceptives as a risk factor of high-risk human papillomavirus (HR-HPV), cervical intraepithelial lesions (CIN) and cervical cancer in our multi-center population-based LAMS (Latin American Screening) study. METHODS: A cohort study with >12,000 women from Brazil and Argentina using logistic regression to analyze the covariates of hormonal contraception (HOC - oral, injections, patches, implants, vaginal ring and progesterone intrauterine system) use followed by multivariate modeling for predictors of HR-HPV and CIN2+. RESULTS: HR-HPV infection was a consistent risk factor of high-grade CIN in all three groups of women. The length of HOC use was not significantly related to high-grade squamous intraepithelial lesions (HSIL)+ Pap (p = 0.069), LSIL+ Pap (p = 0.781) or ASCUS+ (p = 0.231). The same was true with the length of HOC use and histology CIN3+ (p = 0.115) and CIN2+ (p = 0.515). Frequently, HOC users have previously shown more HPV-related lesions, as well as lower HPV prevalence if they were current smokers. But HOC use and time of usage were not independent risk factors of either HR-HPV infection or high-grade CIN using multiple logistic regressions. CONCLUSIONS: No evidence was found for an association between the use of HOC with an increased risk for HR-HPV infection or high-grade CIN in this cohort.This study is a part of the ongoing LAMS (Latin American Screening) study, entitled: Improving Health Systems Towards Equality-Based Control of Cervical Cancer in Latin America, and is supported by the INCO-DEV Program of the European Commission (Project No. ICA4-CT-2001-10013). The generous contribution of Digene Corporation (USA) who donated the HCII tests at our disposal is gratefully acknowledged

Dinâmica Espaço Temporal da Cobertura da Terra em uma Bacia Hidrográfica da Região do MATOPIBA, Brasil

A expansão da fronteira agrícola e pecuária no Cerrado brasileiro já levou à perda de 46% da sua cobertura vegetal original, desde o início da década de 1980. Isso causou significativa fragmentação a paisagem natural, sendo a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), diretamente relacionada à essa expansão. O monitoramento do uso e cobertura da terra a partir de dados do sensoriamento remoto e ferramentas do geoprocessamento, podem contribuir para a compreensão da dinâmica do desmatamento nesta região. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar a dinâmica espaço-temporal do uso e cobertura da terra para a bacia hidrográfica do Rio Corrente, localizado em território do MATOPIBA, especificamente ao sul do Piauí. Neste estudo, foram utilizadas imagens dos satélites Landsat-5 Thematic Mapper (TM) e Landsat-8 Operational Land Imager(OLI), referentes aos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016 e realizada classificação supervisionada para os anos avaliados, através do Algoritmo de Máxima Verossimilhança (Maxver), com auxílio do software QGIS 2.14.3. A acurácia da classificação foi averiguada com uso do Índice Kappa. Entre 1986 e 2016 a classe Mata Ciliar/Cerradão foi reduzida em 39,54 km² (9,1%). A classe Cerrado Denso/Cerrado Ralo reduziu 129,71 km², equivalente a 47,8% a menos da cobertura que havia em 1986 desta classe. Paralelamente houve expressivo aumento nas classes Solo Exposto e Agricultura/Pastagem, sendo 43,5% e 333%, respectivamente. A classificação supervisionada apresentou concordância do tipo muito boa, variando entre 0,91 a 0,96. Os resultados obtidos evidenciam o avanço das atividades agropecuárias na região do MATOPIBA, necessitando de maior atenção do ponto de vista do manejo do solo e proteção ambiental

A História da Alimentação: balizas historiográficas

Os M. pretenderam traçar um quadro da História da Alimentação, não como um novo ramo epistemológico da disciplina, mas como um campo em desenvolvimento de práticas e atividades especializadas, incluindo pesquisa, formação, publicações, associações, encontros acadêmicos, etc. Um breve relato das condições em que tal campo se assentou faz-se preceder de um panorama dos estudos de alimentação e temas correia tos, em geral, segundo cinco abardagens Ia biológica, a econômica, a social, a cultural e a filosófica!, assim como da identificação das contribuições mais relevantes da Antropologia, Arqueologia, Sociologia e Geografia. A fim de comentar a multiforme e volumosa bibliografia histórica, foi ela organizada segundo critérios morfológicos. A seguir, alguns tópicos importantes mereceram tratamento à parte: a fome, o alimento e o domínio religioso, as descobertas européias e a difusão mundial de alimentos, gosto e gastronomia. O artigo se encerra com um rápido balanço crítico da historiografia brasileira sobre o tema

Planejamento Governamental e Acesso à Informação no Brasil: Lacunas, Complementariedade e Mudança Institucional

Este trabalho examina e busca explicações para a permanência de eventuais lacunas entre o planejamento governamental e o acesso à informação no Brasil, mais especificamente entre as regras e mecanismos relacionados ao monitoramento e à avaliação (M&A) de programas no plano plurianual (PPA) federal para o quadriênio 2012-2015 e as diretrizes voltadas à promoção da transparência, formalmente instituídas pela lei de acesso à informação (LAI). Confirmada aquela permanência, verificou-se que tais podem ser em alguma medida explicadas pela complementariedade entre as instituições formais relacionadas a estes temas e pelos modos com que se deram os recentes processos de mudança por que estas passaram

Avaliação das condições de balneabilidade do rio Preto no perímetro urbano do município de Formosa do Rio Preto, oeste baiano (Brasil)

O cuidado com os recursos hídricos deve ultrapassar a preocupação com a finalidade dos mesmos. A Resolução CONAMA 274/2000 define os critérios de balneabilidade e disciplina as regras de monitoramento de corpos hídricos brasileiros com este fim. Este trabalho buscou avaliar as condições de balneabilidade do Rio Preto, Bacia do Rio Grande, em pontos de maior fluxo de banhistas, no perímetro urbano de Formosa do Rio Preto (BA). Realizou-se uma amostragem semanal de cinco coletas consecutivas em quatro pontos de maior visitação por banhistas, com recipientes de polietileno, levando em conta uma distância de 1 metro da margem e 15 a 30 cm de profundidade, conforme instruções da Resolução 20/1986 do INMETRO, sendo acondicionadas em caixa térmica e encaminhadas para o laboratório do Instituto Federal do Piauí – Campus Corrente para posterior análise dos parâmetros de Turbidez, Condutividade Elétrica, potencial hidrogeniônico (pH), Nitrito, Nitrato, Oxigênio Dissolvido (OD). O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com quatro pontos fixos de coleta em cinco domingos. Por meio de ANOVA verificou-se que nenhum dos parâmetros de qualidade apresentaram diferenças de concentração entre os pontos (p<0,05). Quanto aos dias, os parâmetros que apresentaram diferença significativa a Tukey (5%) foram temperatura, turbidez, nitrito, nitrato, coliformes termotolerantes e oxigênio dissolvido; enquanto condutividade elétrica, pH e coliformes totais não apresentaram diferença significativa entre os trechos.   DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.352476

Space-temporal dynamics of changes in the landscape of the Matopiba region, Brazil

O Brasil é um líder mundial no agronegócio, principalmente na produção de soja e carne bovina, cuja contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) é significativa. Entretanto, é também responsável por importantes alterações na paisagem, especialmente no Cerrado, que é um hotspot para conservação mundial. Neste estudo analisamos as transformações na cobertura da terra na fronteira agrícola Matopiba e a correlação entre variáveis climáticas e ambientais de 2008 a 2018. Para isso, utilizamos dados de cobertura do solo da plataforma MapBiomas e variáveis ambientais e climáticas do Earth Engine Data Catalog. Realizamos uma análise descritiva e um teste de correlação cruzada para as variáveis selecionadas. Com base nos resultados, o Cerrado foi reduzido em torno de 5,1% (~3.692.677 ha) e aumento nas classes de Pastagem (2,1% ou 1.538.358 ha) e Agricultura (3,1% ou 2.254.264 ha). A diminuição do Índice de Vegetação (NDVI) propicia o aumento da Temperatura do Solo (LST) e, consequentemente, reduz a Umidade do Solo (US), principalmente nas zonas agrícolas e pecuárias. O NDVI alto, como em áreas de vegetação densa, favorece a proteção da umidade do solo. Evidenciamos que a agropecuária no Matopiba está em pleno crescimento em detrimento da vegetação do Cerrado e que há uma forte relação entre as variáveis ambientais e climáticas. Este estudo pode ser base para auxiliar em tomadas de decisões, estratégias e políticas públicas voltadas à conservação do Cerrado e desenvolvimento econômico e sustentável do agronegócio do Matopiba.Brazil is a world leader in agribusiness, mainly in the production of soy and beef, whose contribution to the Gross Domestic Product (GDP) is significant. However, it is also responsible for important landscape changes, especially in the Cerrado, which is a global conservation hotspot. In this study, we analyze changes in land cover on the Matopiba agricultural frontier and the correlation between climate and environmental variables from 2008 to 2018. For this, we use land cover data from the MapBiomas platform and environmental and climate variables from the Earth Engine Data Catalog. We performed a descriptive analysis and a cross-correlation test for the selected variables. Based on the results, the Cerrado was reduced by around 5.1% (~3,692,677 ha) and increased in the Pasture (2.1% or 1,538,358 ha) and Agriculture (3.1% or 2,254. 264 ha). The decrease in the Vegetation Index (NDVI) leads to an increase in Soil Temperature (LST) and, consequently, reduces Soil Moisture (US), mainly in agricultural and livestock areas. The high NDVI, as in areas of dense vegetation, favors the protection of soil moisture. We showed that agriculture and livestock in Matopiba is in full growth to the detriment of Cerrado vegetation and that there is a strong relationship between environmental and climate variables. This study can be a basis to assist in decision-making, strategies and public policies aimed at conservation of the Cerrado and economic and sustainable development of agribusiness in Matopiba

Evolução temporal do desmatamento na bacia do riacho Corrente dos Matões, sul do estado do Piauí

The Savannah is the second largest Brazilian biome, cover the area of eleven states of Brazil: Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Maranhão, Pará and Piauí. In Brazilian Savannah is found about 5% of the world's flora and fauna, but it is the Brazilian biome that has most suffered degradation of their areas, especially from new areas for crops. The watershed of Matões River is located in a region of savannah in the south of Piauí state, coming sheltering areas of intense crops, thus, this study aimed to follow the evolution on deforested and degraded areas on the watershed between the years 1984 to 2010. The study was conducted by multitemporal supervised classification using the maximum likelihood algorithm. The results indicated strong degradation in the area of Savannah, 18,6%, together with the increase in crop areas and exposed soil 29,3% between the years 1984 to 2010, but the greatest disforestation occurred between the year 2001 and 2010, 45,6%. Based on the results, it was an increase of 29.3% from the use and occupation of crop lands, with a decrease in savannah areas in the watershed of Matões river.Pages: 7406-741