A possibilidade de aplicação do preceito secundário do crime de tráfico de drogas aos ilícitos previstos no artigo 273 do Código Penal: uma análise a luz do princípio da proporcionalidade.

Após diversos escândalos no país envolvendo a falsificação de remédios, no escopo de atender aos reclames da população brasileira que exigia do Poder Público medidas mais severas a essa espécie de crimes, o legislador editou a Lei n. 9.677/98, majorando substancialmente as penas previstas ao crime de falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, atualmente consagrados no artigo 273 do Código Penal, além de ampliar o rol dos objetos materiais e das condutas puníveis. Tais alterações não foram bem vistas pelos juristas brasileiros que alegam a inconstitucionalidade dessas perante o princípio da proporcionalidade. Diante das críticas surge, principalmente nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros, tese que visa, no julgamento do caso concreto, o afastamento da pena cominada ao artigo 273, aplicando em seu lugar, aquela prevista ao tráfico de drogas no art. 33 da Lei n. 11.343/06. Neste trabalho estudaremos a possibilidade do magistrado, no exercício de suas competências, realizar essa mitigação, proferindo sentença que utiliza o preceito primário do art. 273 combinado com o preceito secundário do artigo 33 da Lei de Tóxicos

STRUCTURE AND DIVERSITY OF THE ARBOREAL COMPONENT IN CERRADO SENSU STRICTO IN NORTHERN MINAS GERAIS

Due to a rapid change in the land use in northern Minas Gerais State, southeastern Brazil, large amounts of cerrado have been converted into crops. There is little information about the structure and diversity of the remaining communities in the region. The present study aimed to characterize the structure of the tree vegetation in a cerrado sensu stricto area. We delimited thirty 20m x 20m plots and sampled tree individuals with diameter equal to or greater than 4.8 cm at 30 cm from the ground level (DGH30). We sampled a total of 2616 individuals of 76 species and 33 botanical families. The community showed a density of 2180 ind/ha and a basal area of 17.3 m2/ha. Qualea grandiflora, Terminalia fagifolia, and Dimorphandra mollis showed high importance values. Standing dead individuals stood out in the community. The Shannon diversity index (3.10) and Pielou’s evenness (0.70) indicate that the community is in an intermediate stage of succession in comparison with others. Despite the signs of disturbance, the community still includes species of great social and economic importance for the local population. This community’s floristic and structural patterns can be used to reference extractive management, restoration, and conservation initiatives of other cerrado areas in the region

Políticas públicas voltadas a inclusão educacional de alunos com autismo

O propósito deste estudo é apresentar os resultados de uma revisão narrativa da literatura, explorando as principais políticas públicas voltadas à inclusão educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram analisados trabalhos nacionais disponíveis no SciELO Brasil e nos Periódicos da CAPES. A relevância deste artigo reside na promoção da conscientização e compreensão atualizada das políticas voltadas para o público com autismo, visando fortalecer a defesa dos direitos dessas pessoas. Os resultados evidenciam que, apesar das políticas e documentos legais buscarem assegurar condições justas e democráticas de acesso e permanência desses alunos nas instituições de ensino, ainda persistem desafios, como dificuldades na efetiva inclusão escolar e a carência de formação para os profissionais que atuam com esses estudantes

AVALIAÇÃO QUÍMICA DO INHAME (Colocasia esculenta L. Schott) CULTIVADO EM SOLO ALAGADIÇO NA REGIÃO PANTANEIRA DE MATO GROSSO DO SUL

Taro tuber root samples (Colocasia esculenta L. Schott) were analyzed aiming to establish and evaluate results of chemical composition and mineral nutrient contents, among different varieties (cem/um, branco, chinês, japonês and macaquinho). The studied varieties were experimentally cultivated in “Base de Estudos do Pantanal”, UFMS, Brazil. The moisture content ranged from 62.78 (chinês) to 78.92% w/w (macaquinho). The chinês and the japonês varieties showed equivalent protein content (2.86 and 3.02% w/w, respectively) and these values were higher than others were. All samples indicated poor lipid content (0.21 to 0.23% w/w). In relation to the fiber fraction, the results differed among the varieties, from 1.31 to 2.93% w/w. The japonês samples presented the highest ash content (1.15% w/w) indicating a rich content in macronutrient minerals (218.35 mg/100 g of sample). The variety macaquinho presented the highest content of micronutrient minerals (24.13 ppm). The concentration of starch found in the analyzed cultivars ranged from 14.46 to 30.30% w/w, finding the highest value in the chinês variety. The evaluation of results of the handled analytical determinations showed up that the variety chinês is the best energy source, indicating that this cultivar could have an interesting industrial profitability, in relation to the other varieties.Amostras de rizomas laterais de inhame (Colocasia esculenta L. Schott) variedades cem/um, branco, chinês, japonês e macaquinho, cultivadas experimentalmente na Base de Estudos do Pantanal da UFMS foram analisadas com o objetivo de estabelecer e avaliar dados da composição centesimal e teores de minerais nutrientes. O teor de umidade variou de 62,78 (chinês) a 78,92% p/p (macaquinho); as variedades chinês e japonês apresentaram teores de proteínas equivalentes (2,86 e 3,02% p/p, respectivamente) e superiores às demais. Todos os inhames mostraram-se pobres em lipídios (0,21 a 0,23% p/p). Quanto à fração fibra, os valores diferenciaram-se entre os cultivares, oscilando de 1,31 a 2,93% p/p. A variedade japonês apresentou teor de resíduo mineral fixo (1,15% p/p) superior ao das outras variedades (0,90% p/p), constituindo-se na melhor fonte de minerais macro nutrientes (218,35 mg/100 g), enquanto que o maior teor de minerais micro nutrientes coube à variedade macaquinho (24,13 ppm). A concentração de amido existente nos cultivares analisados variou de 14,46 a 30,30 % p/p, sendo este último valor encontrado na variedade chinês. A avaliação dos resultados das determinações analíticas realizadas evidenciou que a variedade chinês é a melhor fonte de energia e a matéria-prima de melhor aproveitamento industrial

CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA DO ARAÇÁ ( Psidium guineense SW.) E DO TARUMÃ ( Vitex cymosa Bert .) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Realizou-se a determinação de nutrientes calóricos e oligoelementos macro e microminerais em dois frutos nativos do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), o araçá ( Psidium guineense SW.) e o tarumã ( Vitex cymosa Bert). Os dados obtidos mostraram que tanto o araçá quanto o tarumã, pelo alto teor de umidade, apresentam baixo valor calórico (respectivamente, 44,5 e 39,6k cal/ 100 g). Foi verificado em ambos os frutos valores (g/ 100 g de amostra integral) de glicídios redutores e nãoredutores (respectivamente, 7,8 e 9,3) mais elevados do que os dos demais nutrientes energéticos encontrados. Em relação aos teores de minerais, o araçá apresentou maior quantidade de cálcio (26,8 mg/ 100 g), magnésio (17,9 mg/100 g), manganês (0,3 mg/ 100 g) e cobre (0,12 mg/100 g), comparativamente ao fruto tarumã. Entretanto o tarumã apresentou teores mais elevados de fósforo (21,1 mg/100 g), potássio (287,8 mg/100 g) e ferro (0,43 mg/100 g) do que o araçá. Os frutos estudados podem ser considerados, de maneira geral, boas fontes de minerais quando comparados com frutos mais comumente consumidos pela população, como a maçã, a pêra e o abacaxi. PHYSICAL-CHEMICAL CHARACTERIZATION OF ARAÇA (Psidium guineense SW.) AND TARUMÃ (Vitex cymosa Bert.) OF MATO GROSSO DO SUL STATE (BRAZIL) Abstract The determination of caloric nutrients, oligoelements and macro and microminerals in two native fruits of Mato Grosso do Sul state, the araça (Psidium guineense SW.) and the tarumã (Vitex cymosa Bert.) was realized. The obtained data showed that even for araça and for tarumã, by their high moisture content, they showed low caloric value (respectively 44.5 and 39.6 Kcal/100 g). In both fruits it was verified reducing and non-reducing sugars (g/100g sample), being respectively 7.8 and 9.3 for araça and tarumã, showing higher values than the other energetic nutrients found. In relation to the mineral content, the araça showed greater calcium content (26.8 mg/100 g), magnesium (17.9 mg/100 g), manganese (0.3 mg/100 g) and copper (0.12 mg/100 g), comparatively to tarumã fruit. Although, the tarumã showed greater content of phosphorus (21.1 mg/100 g), potassium (287.8 mg/ 100 g) and iron (0.43 mg/100 g), in comparison to the araça. The studied fruits can be considered, in a general way, good sources of minerals when compared to fruits more commonly consumed by the population as apple, pear and pineapple

EFFECT OF THE FINAL CARBONIZATION TEMPERATURE ON THE QUALITY OF FIVE SPECIES OF CERRADO

The objective of the research was to characterize the energetic properties of the charcoal from species from the cerrado sensu stricto, as well as to evaluate the effect of the final carbonization temperature. Five species were selected for study. Ten specimens were obtained from the logs of each species, submitted to two treatments with five replicates each. The basic density of the wood was calculated by the hydrostatic balance method. The charcoal was produced by the pyrolysis process of the wood in a muffle furnace adapted to capture the pyrolignous liquor, in which two heating speeds were used with final temperatures of 500 °C and 550 °C. Through the pyrolysis process, the total gravimetric yield of the coal, yield in condensable gas, and non-condensable gas were obtained. The apparent density, the immediate chemical analysis (ICA) of the charcoal was determined and, finally, its calorific value was calculated. The YC presented acceptable values for the species Terminalia glabrescens (35.43%) and Vatairea macrocarpa (32.59%). The volatile material content of Vatairea macrocarpa (22.53%) presented satisfactory values. Fixed carbon, ash and heat content were also considered acceptable for the species Terminalia glabrescens (74.43%, 0.96% 7457.40 kcal.kg-¹), Vatairea macrocarpa (75.21% 0.55% and 7443.57 kcal.kg-¹) and Xylopia aromatica (74.27%, 0.67% and 7365.56 kcal.kg-¹), presenting high energy potential. The YC, YL and YNNC were influenced by the heating speeds as well as the content of volatile materials. The recommended final carbonization temperature is 550 °C

TEORES DE COLESTEROL E LIPÍDIOS TOTAIS EM SEIS ESPÉCIES DE PEIXES CAPTURADOS NA REGIÃO PANTANEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

O objetivo deste trabalho foi determinar os teores de colesterol e lipídios totais na porção comestível (tecido muscular) de seis espécies de peixes capturados na região pantaneira do Estado de Mato Grosso do Sul. As espécies estudadas foram o pacu ( Piaractus mesopotamicus), a piranha ( Pygocentrus nattereri), o dourado ( Salminus maxillosus), a piraputanga ( Brycon orbigynanus), o piauçu ( Leporinus macrocephalus) e o pintado ( Pseudoplatystoma coruscans). Usou-se o método colorimétrico de BOHAC et al. para determinação do colesterol e o da extração com solvente orgânico e gravimetria para lipídios totais. Quanto aos teores de lipídios totais, os valores médios obtidos para as seis espécies de peixes estudadas enquadraram-se na faixa de 1,0 a 6,7 g/100 g de tecido muscular dos peixes, sendo a menor concentração apresentada pelo pintado e a maior pela piraputanga. A concentração de colesterol, em mg/100 g de tecido muscular (base úmida), foi mais alta para o dourado (107,4 mg/100 g) e mais baixa para o pintado (51,5 mg/100 g). CHOLESTEROL LEVELS AND TOTAL LIPIDS IN SIX SPECIES OF FISH CAPTURED IN PANTANAL REGION OF MATO GROSSO DO SUL STATE Abstract The objective of this work was to determine the cholesterol and total lipids content in the edible portion (muscular tissue) of six species of fish, captured in the Pantanal region of Mato Grosso do Sul State (Brazil). The studied species were the pacu ( Piaractus mesopotamicus), the piranha (Pygocentrus nattereri), the dourado ( Salminus maxillosus), the piraputanga ( Brycon orbigynanus), the piauçu ( Leporinus macrocephalus) and the pintado ( Pseudoplatystoma coruscans). The method for determination of cholesterol was the colorimetric of BOHAC et al. and for the total lipids was the extraction method with organic solvent and gravimetry. With relationship to the values of total lipids, the average content obtained for the six species of studied fish were in the range of 1,0 to 6,7 g/100 g of muscular tissue of the fish, and the pintado presented smaller concentration and the piraputanga was revealed as the largest lipid source. The cholesterol concentration, in mg/100 g of muscular tissue (raw base) was higher for the dourado (107,4 mg/100 g) and lower for the pintado (51,5 mg/100 g)

EFEITO DO COZIMENTO CONVENCIONAL SOBRE OS CAROTENÓIDES PRÓ-VITAMÍNICOS "A" DA POLPA DO PIQUI (Caryocar brasiliense Camb)

Visou-se caracterizar os carotenóides, avaliar sua atividade próvitamínica A e verificar as perdas destes pigmentos decorrentes do cozimento convencional da polpa do piqui (Caryocar brasiliense Camb) com arroz, simulando o preparo de acordo com os hábitos regionais. Tanto as amostras cruas quanto as cozidas apresentaram os mesmos carotenóides: ­caroteno, ­caroteno, criptoflavina, ­criptoxantina, anteraxantina, zeaxantina e mutatoxantina. O valor médio de carotenóides foi de 231,09 e 154,06 g/g de polpa crua e cozida, respectivamente. O teor de vitamina A correspondeu a 494 ER/100 g de polpa in natura e 375 ER/100 g de polpa após o cozimento. Em todas as amostras analisadas, o ­caroteno foi o principal pigmento responsável pela atividade próvitamínica A encontrada. A perda de carotenóides decorrente do cozimento convencional da polpa do piqui (C. brasiliense Camb) foi em média de 30,25%, correspondendo à perda média de 12,11% no teor de vitamina A. Abstract This work aimed to characterize carotenoids, to evaluate its provitamin A activity and to verify the losses of those pigments due to the conventional cooking of the pulp of piqui (Caryocar brasiliense Camb) with rice, simulating the preparation in agreement with the regional habits. Raw and cooked samples presented the same carotenoids: ­carotene, ­carotene, cryptoflavin, ­cryptoxantin, antheraxanthin, zeaxanthin and mutatoxanthin. The average value of carotenoids was of 231,09 and 154,06 g/g of raw and cooked pulp, respectively. The vitamin A content corresponded to 494 RE/100 g of in natura pulp and 375 RE/100 g of pulp after cooking. In all the samples analyzed, the ­carotene was the main responsible pigment for the provitamin A activity found in the pulp. The carotenoids loss due to the conventional cooking of the pulp of piqui (C. brasiliense Camb) was of 30,25%, corresponding to the average loss of 12,11% in the vitamin A value

Lipid profile of four species of fish from the pantanal region of Mato Grosso do Sul

Os rios brasileiros possuem grande diversidade de peixes, no entanto, pouco se conhece sobre o potencial nutricional da maioria das espécies. O presente estudo avalia a composição centesimal e o perfil de ácidos graxos do tecido muscular dos peixes: pintado (Pseudoplatystoma coruscans), cachara (Pseudoplatystoma fasciatum), pacu (Piaractus mesopotamicus) e dourado (Salminus maxillosus), nativos do Rio Miranda na região do Pantanal Sul-Mato-Grossense. O peixe dourado mostrou o maior teor de proteína (21,12%), enquanto o pintado o menor teor (17,90%), não havendo diferença significativa entre teores de proteínas dos peixes cachara e pacu (cerca de 18%). O filé de pacu revelou ser o mais calórico, mesmo quando considerada a amostra seca. Nas quatro espécies de peixes, o ácido oléico foi predominante (20,25 a 37,25%), seguido do ácido palmítico (19,96 a 21,37%) e esteárico (7,39 a 9,82%). O somatório dos teores do diferentes ácidos graxos poliinsaturados variou de 5,24 no pacu a 17,33% no pintado, e dos ácidos graxos saturados de 32,91 a 38,89%. As espécies cachara, pintado e dourado mostraram igual proporção de ácidos ω-3 (média 7,80%) e de ácidos ω-6 (média 8,40%), enquanto o pacu mostrou os menores teores (1,13 e 4,11%), respectivamente. Todas as amostras estudadas mostraram os índices ω-6/ω-3 e hipocolesterolêmicos/hipercolesterolêmicos (HH) favoráveis quanto à qualidade nutricional. Apenas o pacu apresentou níveis não recomendados em relação aos índices de Trombogenicidade (IT) e poliinsaturados/saturados (P/S).Brazilian rivers have a great diversity of fish, however, little is known about the nutritional potential of most native fish. The present study evaluates the centesimal composition and the fatty acid profile of the muscle tissue of four species of fish: pintado (Pseudoplatystoma coruscans), cachara (Pseudoplatystoma fasciatum), pacu (Piaractus mesopotamicus) and dourado (Salminus maxillosus), from the Miranda River in the pantanal region of Mato Grosso do Sul. Dourado had the highest protein content (21.12%), while pintado had the lowest value (17.90%). There was no difference between the protein levels of cachara and pacu (approximately 18%). Pacu fillets were revealed to be the most caloric and this value did not change when the dry sample was considered. The four fish species presented oleic acid (20.25 to 37.25%) as the predominant fatty acid, followed by palmitic acid (19.96 to 21.37%) and stearic acid (7.39 to 9.82%). Total polyunsaturated fatty acid contents varied from 5.24 in pacu to 17.33% in pintado; and total saturated fatty acids from 32.91 to 38.89%. Cachara, pintado and dourado species presented equal proportions of polyunsaturated fatty acids of the ω-3 family (average of 7.80%) and of the ω-6 family (average of 8.40%), while pacu presented the lowest contents of these fatty acids (1.13 and 4.11%, respectively). All the samples studied presented ω6/ω3 and hypocholesterolemic/hypercholesterolemic (HH) indexes that indicate good nutritional quality. Only pacu presented non-recommended levels in relation to trombogenicity (TI) and polyunsaturated/saturated (P/S) indexes

Efectividad de las intervenciones educativas en conocimiento, actitud y práctica para la prevención de infecciones respiratorias: revisión sistemática y metaanálisis

Objectives: to demonstrate the effectiveness of educational interventions in knowledge, attitude and practice for preventing respiratory infections in adults and older adults. Methods: this is a systematic review carried out in 11 databases. Primary studies, without language and time restrictions, of the randomized, non-randomized and before-and-after clinical trial type, were selected. The risk of bias was assessed by two independent researchers, and the methodological quality was generated by the Grading of Recommendations, Assessment, Development and Evaluation. Results: the intervention effectiveness was evidenced in seven studies. The results of the random effects meta-analysis show that there is a statistically significant difference between knowledge about preventing respiratory diseases, with an OR of 2.82 (95%CI 1.70 to 4.69) for the occurrence of events represented by improved knowledge. Conclusions: most studies show the effectiveness of educational interventions, which was determined through the Knowledge, Attitude and Practice surveyObjetivos: evidenciar a efetividade das intervenções educacionais no conhecimento, atitude e prática para a prevenção de infecções respiratórias em adultos e idosos. Métodos: revisão sistemática, realizada em 11 bases de dados. Selecionaram-se estudos primários, sem restrição de idiomas e de recorte temporal, do tipo ensaio clínico randomizado, não randomizado e antes e depois. O risco de viés foi avaliado por dois pesquisadores independentes, e a qualidade metodológica foi gerada pelo Grading of Recommendations, Assessment, Development and Evaluation. Resultados: a efetividade da intervenção foi evidenciada em sete estudos. Os resultados da metanálise de efeitos aleatórios mostram que existe diferença estatisticamente significativa entre o conhecimento sobre prevenção de doenças respiratórias, com OR de 2,82 (IC95% 1,70 a 4,69) para a ocorrência de eventos representados por melhora de conhecimento. Conclusões: a maioria dos estudos evidencia a efetividade das intervenções educacionais, a qual foi determinada por meio do inquérito Conhecimento, Atitude e Prática.Objetivos: demostrar la efectividad de las intervenciones educativas en conocimiento, actitud y práctica para la prevención de infecciones respiratorias en adultos y ancianos. Métodos: revisión sistemática realizada en 11 bases de datos. Se seleccionaron los estudios primarios, sin restricciones de idioma y marco de tiempo, del tipo de ensayo clínico aleatorizado, no aleatorizado y de tipo antes y después. El riesgo de sesgo fue evaluado por dos investigadores independientes y la calidad metodológica fue generada por el Grading of Recommendations, Assessment, Development and Evaluation. Resultados: la efectividad de la intervención se evidenció en siete estudios. Los resultados del metanálisis de efectos aleatorios muestran que existe una diferencia estadísticamente significativa entre el conocimiento sobre la prevención de enfermedades respiratorias, con un OR de 2,82 (IC del 95%: 1,70 a 4,69) para la aparición de eventos representados por un conocimiento mejorado. Conclusiones: la mayoría de los estudios muestran la efectividad de las intervenciones educativas, la cual se determinó a través de la encuesta Conocimiento, Actitud y Prácticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersio