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    As racionalidades substantivas no debate socioambiental e na gestao das águas : indagaçoes epistemológicas

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    Orientadores: Dimas Floriani, Ademar Heemann e José Robson da SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 2005Inclui bibliografiaResumo: A presente tese discute e tenta explicitar a presença das racionalidades substantivas no debate socioambiental contemporâneo e nas experiências alemã e francesa de gestão das águas. Para enfrentar tamanhos desafios, recorre a matrizes epistemológicas e metodológicas centradas na complexidade dos sistemas vivos. Aponta pistas conclusivas de que nas experiências de gestão das águas analisadas, a presença de alguns elementos constitutivos e constituintes das racionalidades substantivas emerge muito mais como alavancas que obstáculos ao progresso socioambiental pleno das comunidades envolvidas. Deixa em aberto um repertório de questões que possibilitará o aperfeiçoamento do "modelo" de análise das experiências de gestão das águas sugerido.Abstract: The current thesis is a civilizatory discussion about the substantive rationalities and your impact over the contemporary socio-environmental discussion and the experiences of management of water in two European nations: Germany and French. The epistemological and methodological strategies were associated to the complexity of the alive systems. It concludes that the absence of substantive rationalities in some experiences of management of water is an obstacle to the socioenvironmental progress of the communities involved. Finally the thesis will introduce new questions to improve the analysis "model " of the experiences of management of water showed here

    Ética, natureza e a insistente busca do fundamento último

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    O propósito do presente ensaio é identificar conexões entre alguns autores filósofos, sociólogos, biólogos e pensadores em geral que se ocuparam ou se ocupam de temas envolvendo o binômio natureza e ética. Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, mas com pretensões de avançar no debate. No primeiro bloco, a idéia é explicitar as possíveis bases para a consolidação do pensamento de Darwin. No segundo bloco, a idéia é tornar visível a rejeição de Weber face à ética da convicção e a qualquer idéia que remeta a fundamentos últimos, acompanhada de sua adesão à ética da responsabilidade. No terceiro bloco, a idéia é identificar pontos de convergências entre a capacidade de ensimesmar-se e a criação de uma nova subjetividade humana. Ethics, Nature and an insistant search for the latest concept Abstract This essay intends to identify connections among some philosophers, sociologists, biologists and savant in general that already studied themes related with ethic and nature. This is an exploratory research, but it intends to advance in the discussion. First of all this essay explains the possible basis of the Darwins thought. At the second part explains the Webers refuse about the convictions ethic and his option for the responsibilitys ethic. Finally, this essay identify points of convergency between the capacity of the human being ensimesmar-se and the creation of the new human subjectivity

    Uma mirada latino-americana desde as margens

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    FLORIANI, Dimas; HEVIA, Antonio Elizalde (Orgs.). América Latina: sociedade e meio ambiente: teorias, retóricas e conflitos em desenvolvimento. Curitiba: Ed. UFPR, 2016. 348p. ISBN: 9788584800278

    Conhecimento ambiental: indagações sobre o novo campo

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    No contexto do debate socioambiental contemporâneo, o objetivo deste artigo é indagar sobre os fatores condicionantes (sobretudo os obstáculos) dos processos de constituição do campo de conhecimento ambiental. Em termos metodológicos, as indagações são feitas a partir de um eixo epistêmico (centrado na ideia de coevolução), seguidas de desdobramentos teóricos (centrados na ideia de coexistência) e metodológicos (centrados na interdisciplinaridade) reivindicados pelo próprio campo emergente. A despeito de explicitar alguns elementos constituintes do novo campo, a contribuição central do artigo é a constatação de que o fundamento epistêmico reducionista, a despeito de ser um dos principais obstáculos epistemológicos a ser superado, não consegue conter os processos de constituição do novo campo de conhecimento ambiental

    EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO JURÍDICO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

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    Na atualidade, é notável o esforço conjunto da comunidade internacional na busca por modos de assegurar cada vez mais a efetividade das garantias compreendidas como direitos humanos, sendo que o Brasil é signatário de diversos instrumentos internacionais nesse sentido. No bojo deste debate, é proposto no presente artigo a realização de um diálogo entre o conceito de educação em direitos humanos e o ensino jurídico contemporâneo. A proposta apresentada neste estudo se mostra relevante e justificada, uma vez que traz para o ensino jurídico uma visão alternativa, que busca assegurar maior efetividade a essas garantias. Os dados que serão apresentados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica. Na parte inicial do estudo foi apresentado o conceito de direitos humanos que aqui se adota, seguida pela exposição do significado de direito à educação e do conceito de educação em direitos humanos. A segunda parte da pesquisa foi dedicada à descrição do predominante panorama atual do ensino jurídico, o qual se revelou insuficiente, uma vez que o seu enfoque é limitado à formação meramente técnica do bacharel. No último tópico procedeu-se ao diálogo entre o conceito de educação em direitos humanos e a formação jurídica atual. Por meio da pesquisa foi possível concluir que, ao aplicar o conceito de educação em direitos humanos no ensino jurídico, o modo de pensar e ensinar o Direito amplia-se para além dos aspectos técnico, formal e normativo, passando a incluir também a perspectiva da realidade social em que ele será aplicado, bem como os atores invisibilizados pelo discurso normativo. Portanto, o diálogo entre os dois conceitos resulta na necessidade de se atribuir ao ensino jurídico a responsabilidade de formar bacharéis conscientes e envolvidos ativamente na resolução das problemáticas sociais, bem como na busca pela efetividade dos direitos humanos nas suas ações como juristas

    A Compreensão Autopoiética das Limitações Interpretativas da Função Social do Contrato

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    This article had the intention to conduct a systemic-autoietic approach to the principle of the social function of the contract, embodied in the article 421 of the Civil Code of 2002 and, consequently, to demonstrate his interpretative limitations. It sought to highlight the indispensability of a modern discursive understanding with a view to add to the contract general theory the social consequences as expected by the legislator. Finally, it was established that the social function remains in a structural coupling that does not allow its maximum effectiveness, requiring a sociologial reevaluation.O presente artigo teve o intento de realizar uma abordagem sistêmica-autopoiética ao princípio da função social do contrato, consubstanciado no artigo 421 do Código Civil de 2002 e, consequentemente, de demonstrar as suas limitações interpretativas. Procurou-se evidenciar a indispensabilidade de um entendimento discursivo moderno na perspectiva de acrescentar à Teoria Geral do Contrato as conseqüências sociais tão esperadas pelo legislador. Finalmente, estabeleceu-se que o a função social persiste em um acoplamento estrutural que não possibilita sua máxima efetivação, necessitando, assim, de uma revaloração sociológica. 

    SUSTENTABILIDADE E DECOLONIALIDADE: BASES FUNDANTES DE UM ESTADO PLURINACIONAL

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    O presente artigo investigou, a partir de um enfoque bibliográfico e interdisciplinar, como o Estado brasileiro, mesmo agregando no texto constitucional a sustentabilidade como uma das matrizes, necessita revalorar a racionalidade do discurso ambiental. Para tanto, reconhecendo os limites do conceito de sustentabilidade adotado pelo campo jurídico, o estudo demonstrou como, por intermédio de um saber decolonial, ou seja, aquela realidade à margem do eurocentrismo, é possível teorizar uma figura estatal que veja a sustentabilidade sob seuenfoque plural e, consequentemente, permita a formação de uma base sadia a germinar um Estado, verdadeiramente, sustentável.
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