PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS DESVIOS DE EXECUÇÃO NO RS

O artigo analisa os desvios de execução das variáveis fiscais do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2002 a 2016. Além disso, apresenta uma caracterização do processo orçamentário brasileiro. Os resultados indicam que houve uma deterioração da previsão fiscal a partir de 2007, agravando-se nos anos 2015 e 2016. Dois fatores estão associados a esta deterioração, o primeiro é a inclusão de receitas extraordinárias no orçamento e o segundo refere-se ao excesso de otimismo em relação ao desempenho das variáveis PIB do Brasil e PIB do Rio Grande do Sul

A política econômica da reeleição e a deterioração da política fiscal no Governo Dilma

RESUMO O artigo investiga a política fiscal brasileira nos últimos anos, porém, focando no período de janeiro a maio de 2013. Além da evolução das contas do setor público brasileiro, analisa-se a trajetória da dívida do setor público. O que se mostra é um quadro de deterioração da política fiscal, e se discute a relação dessa situação com a política econômica da reeleição. Palavras-chave: Política fiscal; dívida pública; Brasil. TÍTULO EM INGLÊS The economic policy of reelection and the deterioration of fiscal policy in Dilma government ABSTRACT The article analyses the Brazilian fiscal policy in recent years, however focusing on the period from January and May 2013. Besides the evolution of Brazilian public sector accounts, it analyzes the path of public sector debt. What it shows is a picture of deteriorating fiscal policy and discusses the relationship of this situation with the economic policy of reelection. Key words: Fiscal policy; public debt; Brazil. Artigo recebido em 19 jul. 2013 Classificação JEL: E62; E66

A consolidação fiscal do Estado do Rio Grande do Sul é necessária?

Resumo O artigo se propõe a analisar as finanças do Estado do Rio Grande do Sul no período 2010 a 2014. Através da análise dos dados sobre as contas do setor público se vislumbra um quadro de deterioração fiscal. Discute-se a necessidade de um ajuste das finanças estaduais e se esboça medidas de consolidação fiscal. Palavras-chave: Finanças públicas; consolidação fiscal; Rio Grande do Sul. TÍTULO EM INGLÊS The fiscal consolidation of the state of Rio Grande do Sul is necessary? Abstract The article aims to analyze the finances of the state of Rio Grande do Sul in the period 2010 to 2014. By the analysis of data on the accounts of the public sector is envisaged a fiscal deterioration frame. It discusses the need for an adjustment of state finances and outlines fiscal consolidation measures. Key words: Public finance; fiscal consolidation; Rio Grande do Sul. Artigo recebido em 09 jan. 2015 ----------------------------------------- JEL classification: H72; H74

A postura da política fiscal brasileira é neutra ou expansionista?

Resumo O artigo propõe uma análise conjuntural da política fiscal brasileira. Os dados sobre as contas do setor público brasileiro indicam que a postura da política fiscal brasileira é expansionista, a qual é questionada à luz de análises sobre os resultados macroeconômicos. Palavras-chave: Política fiscal; dívida pública; Brasil. TÍTULO EM INGLÊS Is the stance of Brazilian fiscal policy neutral or expansionist? Abstract The paper proposes a short-run analysis of the Brazilian fiscal policy. Data on the Brazilian public sector accounts indicate that the attitude of the Brazilian fiscal policy is expansionary. This stance is questioned in light of analyses on the macroeconomic outcomes. Key words: Fiscal policy; public debt; Brazil. Artigo recebido em 21 jul. 2014 -------------------------------------------------------- Classificação JEL: E62; E66

Existe espaço fiscal para elevar a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul?

O artigo se propõe a analisar as finanças do Estado do Rio Grande do Sul no período 2008 a 2015. Além de levantar dados, se apresenta as medidas governamentais que ajudam a explicar a evolução das contas do setor público no período. O estudo apresenta a ideia de espaço fiscal e discute a ideia de um limite teórico para a dívida pública estadual

O corte de R$ 50 bilhões é um ajuste fiscal de longo prazo?

Artigo recebido em 15 jul. 2011

A dívida pública do RS e a proposta de se recriar dívida estadual junto aos bancos privados

Resumo Os termos do acordo de renegociação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, assinado em abril de 1998, ainda geram discussão. Dado o peso da dívida para as finanças públicas, o artigo apresenta uma proposta de engenharia financeira que amplia o espaço fiscal do Estado e, ao mesmo tempo, mantem a solvência da política fiscal. Além disso, o estudo discute a lógica do acordo de renegociação e apresenta cenários para a relação dívida pública/PIB. Palavras-chave: Administração de dívida pública; cenários da relação dívida pública/PIB; dívida pública estadual. Título em inglês The public debt of the RS and the proposal to recreate state debt with private banks. Abstract The terms of the renegotiation agreement of Rio Grande do Sul’s debt with the Union, signed in April 1998, still generate discussion. Given the weight of the debt to the public finances, the article presents a proposal of financial engineering that increase the fiscal space of the state and at the same time preserves the solvency of fiscal policy. Besides that the study discusses the logic of the renegotiation agreement and presents scenarios to the ratio public debt/GDP. Key words: Debt administration; scenarios to the ratio public debt/GDP; subnational public debt. Classificação JEL: H63; H68; H74

Déficits, gastos do governo e a não-estabilidade da carga tributária no caso do Estado do Rio Grande do Sul

A hipótese de estabilização da carga tributária (tax-smoothing hypothesis) implica: 1) a carga tributária ótima segue um passeio aleatório puro; 2) um superávit orçamentário igual ao valor presente esperado de variações nos gastos do governo. No presente artigo, são realizados testes de passeio aleatório da carga tributária para o período 1970-2002 e usa-se um modelo de vetores auto-regressivos para o período 1970-1997 no caso das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Os testes rejeitam a hipótese de estabilização da carga tributária para o caso em estudo em ambos os períodos. Isto é, as evidências indicam que o governo estadual não se comportou como um tax-smoother.The tax-smoothing hypothesis implies that: 1) the optimal tax rate follows a pure random walk; 2) a budget surplus equal to the expected present value of changes in government expenditures. In this paper random walk tests of tax rate are performed for the period 1970-2002 and use a vector autoregression model to the period 1970-1997 in the case of the state of Rio Grande do Sul public finances. The tests reject the tax-smoothing hypothesis for the case in study for both periods. That is, the evidences show that the state government has not behaved as tax-smoother

EQUIVALÊNCIA RICARDIANA E OS EFEITOS DA POLÍTICA FISCAL NA ECONOMIA BRASILEIRA

The paper investigates the effects of fiscal policy in Brazilian economy during the 1995-2009 period. For that, presents the ricardian equivalence hypothesis and discuss theoretical objections. From the vector autoregressive (VAR) approach, the paper analyzes the reaction of the variables national saving/GDP and private consumption/GDP to impulses in the variables of fiscal policy tax burden and government consumption/GDP. The results indicate that the effects of shocks in the tax burden are not ricardians in the Brazilian case.Este artigo analisa os efeitos da política fiscal na economia brasileira no período de 1995 a 2009. Para tanto, apresenta a hipótese da equivalência ricardiana e discute as objeções teóricas. A partir de uma abordagem de vetor autorregressivo (VAR), analisa-se a resposta das variáveis poupança nacional/PIB e consumo privado/PIB a impulsos nas variáveis de política fiscal, carga tributária e consumo do governo/PIB. Os resultados indicam que os efeitos de choques na carga tributária não são ricardianos no caso brasileiro

UMA ANÁLISE DA ECONOMIA DE RICARDO

This article presents a re-reading of Principles, especially of first six chapters, besides it presents a sketch of canonical ricardian system. The re-reading is a detailed exam on the Ricardo's theory of income distribution and the sketch is a not formal interpretation of ricardian theory. In the sketch the ricardians suppositions are explicited and the reasons to the economy tends to estacionary estate are explained.Este artigo apresenta uma releitura dos Princípios, particularmente dos seis primeiros capítulos e, além disso, o esboço do sistema ricardiano canônico. A releitura constitui-se em um exame detalhado da teoria da distribuição de renda de Ricardo e o esboço, uma interpretação não formalizada da teoria ricardiana. No esboço explicitam-se os supostos ricardianos e explicam-se os motivos da economia tender para o estado estacionário