PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A PEC. 06/2019: análise do sistema atual e das possíveis mudanças sob a égide da teoria Luhmanniana

This paper aims to promote the debate about the applicability of PEC 06/2019, popularly known as social security reform, the reality of Brazilian social security, in light of Niklas Luhmann's systems theory. Social Security in Brazil has been the scene of emblematic legal and economic discussions regarding its need for legislative reform due to the aging of the population, and imminent concern about the capacity of the current financing model to allocate the impact of deficit in public accounts. This led to the national expectation of implementing a new pension plan, now based on individual capitalization, coupled with a series of benefits cuts, increase of the minimum contribution and increase in the age limit for retirement. Under the aegis of the Luhmanniana theory, however, it is possible to identify that the suggested model, said to be able to promote unrestricted economy, cut privileges, surplus expenditures, and still provide stability, security, and fiscal equilibrium in the financial market, structure of social systems, and represents a real disturbance of the financial speculation, to the detriment of the Law, in its subsystem social security. This is because, in the autopoiesis of systems, that is, their capacity to self-regulate and self-manage, external interference is interfered, under eminently external interests, from one system to another, for the sole purpose of individual promotion in itself. In this way, we have a well defined economic system, radiating its own deficiencies of control of expenses under the system of Law, provoking its distortion and dismantling, due to the lack of balance and legal security brought by reforms that do not meet the needs of the Law, but from the economy to the stabilization of public accounts.O presente trabalho tem por escopo fomentar o debate acerca da aplicabilidade da PEC 06/2019, popularmente conhecida como reforma da previdência, a realidade da seguridade social brasileira, à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A Previdência Social no Brasil tem sido cenário de emblemáticas discussões jurídicas e econômicas quanto a sua necessidade de reforma legislativa em decorrência do envelhecimento da população, e iminente preocupação com a capacidade do modelo de financiamento atual de repartição comportar o impacto de déficit nas contas públicas. Desse modo, surgiu à expectativa nacional de implementação de uma nova previdência, agora fundada na capitalização individual, atrelada a uma série de cortes de benefícios, majoração da contribuição mínima e aumento da idade limite para se aposentar-se. Sob a égide da teoria Luhmanniana, entretanto, é possível identificar que o modelo sugerido, dito como capaz de promover irrestrita economia, cortar privilégios, gastos excedentes e ainda oferecer ao mercado financeiro estabilidade, segurança e reequilíbrio fiscal, na realidade, representa uma ruptura da estrutura dos sistemas sociais, e representa verdadeira turbação da especulação financista, em detrimento do Direito, em seu subsistema previdenciário. Isso porque, na autopoiese dos sistemas, ou seja, sua capacidade de autoregular-se e autogerir-se, é refutada a interferência externa, sob interesses eminentemente externos, de determinado sistema em outro, com a mera finalidade de promoção individual em si mesmo. Desse modo, temos um sistema econômico bem definido, irradiando suas próprias deficiências de controle de gastos sob o sistema do Direito, provocando seu desvirtuamento e desmantelo, em decorrência da falta de equilíbrio e segurança jurídica trazida por reformas que não atendem as necessidades do Direito, mas da economia para a estabilização das contas públicas

Senhora do Rosário, esta banda é sua

This essay was produced during the ritual cycle that took place during the 129th Feast of Our Lady of the Rosary in Airões, Zona da Mata from Minas Gerais, during an ethnographic incursion based on Visual Anthropology references, that explored the manifestations of performance produced by the Congo José Lúcio Rocha, born of a quilombola community contiguous to the district where the party takes place. We chose as a theme of the images that follow, a ritual moment called the Court which, according to the natives, is "the heaviest hour of the Congo". The Court is the dramatization of the encounters between slave barons, when they met to negotiate their slaves. Here the body of the Congo man is exhibited, a sworn soldier of the army of the Virgin of the Rosary, who assembled in battalion, cuts the streets of the village by mixing Catholic Christian prayer with the corporality of tribal dance, always having as background voices the themes of memory of captivity and spiritual battle.O presente ensaio foi produzido durante o ciclo ritual ocorrido por ocasião da 129ª Festa de Nossa Senhora do Rosário em Airões, Zona da Mata Mineira, durante uma incursão etnográfica que tencionou, a partir de referenciais da Antropologia Visual, explorar as manifestações de performance produzidas pela Banda de Congo José Lúcio Rocha, oriunda de uma comunidade quilombola contígua ao distrito onde ocorre a festa. Elegemos enquanto tema das imagens que se seguem, um instante ritual chamado de Corte que, segundo os nativos, é “a hora mais pesada do Congo”. O Corte é a dramatização dos encontros entre barões escravocratas, quando se reuniam para negociar seus escravos. Aqui se exibe o corpo do homem Congo, um soldado juramentado do exército da Virgem do Rosário, que reunido em batalhão, corta as ruas do lugarejo mixando a oração cristã católica à corporalidade da dança tribal, sempre tendo como vozes de fundo os temas da memória do cativeiro e da batalha espiritual

ANÁLISE COMPARATIVA DA FAIXA ESPECTRAL DE ABSORÇÃO LUMINOSA POR PIGMENTO FOTOSSINTETIZANTE DE DUAS ESPÉCIES VEGETAIS: O USO DA EXPERIMENTAÇÃO PARA POTENCIALIZAR A APRENDIZAGEM EM QUÍMICA ANALÍTICA

Spectrophotometry is an optical instrumental method widely used for quantitative determinations in analytical chemistry, having as a principle the interactions between light and matter. The present study aimed to apply knowledge of the UV-Vis spectrometry technique in the determination of the spectral length range and maximum chlorophyll absorption present in the cabbage and bilberry plant species. Extracts from both plants were prepared using calcium carbonate and ethyl alcohol PA. The scan was performed in the wavelength range of 400 to 700 nm. The results obtained allowed the students to understand the relationship between the interaction of white light and plant pigments, as well as to determine the specific wavelengths for each plant species where the absorption is maximum.La espectrofotometría es un método instrumental óptico ampliamente utilizado para determinaciones cuantitativas en química analítica, teniendo como principio las interacciones entre la luz y la materia. El presente estudio tiene como objetivo informar de los resultados de una clase experimental de química analítica, realizada por estudiantes de química post-medio. En la clase experimental, se aplicaron conocimientos previos sobre la técnica de espectrometría UV-VIS, en la determinación del rango de longitud espectral y la absorción máxima de clorofila presente en el repollo de especies vegetales (Brassica oleracea) y el pico (Peumus boldus). El experimento permitió a los estudiantes comprender mejor la interacción luz-materia determinando las longitudes de onda de la absorción máxima de la luz por los pigmentos fotosintéticos de cada especie vegetal. Los resultados revelaron cómo la experimentación, ligada a la contextualización, fue capaz de mejorar el aprendizaje de los estudiantes, favorecer la sistematización de conceptos en química analítica y crear oportunidades para estudios interdisciplinarios con otros campos del conocimiento científico.A espectrofotometria é um método instrumental óptico largamente utilizado para determinações quantitativas em química analítica, tendo como princípio as interações entre a luz e a matéria. O presente estudo tem como objetivo relatar os resultados de uma aula experimental em química analítica, realizada por estudantes de química de nível pós-médio. Na realização da aula experimental, foram aplicados conhecimentos prévios sobre a técnica de espectrometria UV-VIS, na determinação da faixa de comprimento espectral e de máxima absorção de clorofila presente nas espécies vegetais couve (Brassica oleracea) e boldo (Peumus boldus). O experimento permitiu aos alunos compreenderem melhor a interação luz-matéria através da determinação dos comprimentos de onda de máxima absorção de luz pelos pigmentos fotossintetizantes de cada espécie vegetal. Os resultados revelaram como a experimentação, atrelada à contextualização, foi capaz de potencializar a aprendizagem dos alunos, favorecer a sistematização de conceitos em química analítica e criar oportunidades para estudos interdisciplinares com outros campos do saber científico

Espaço metropolitano, regionalização da economia e reestruturação produtiva no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Buscamos realizar uma interpretação dos processos econômicos e sociais que produziram mudanças importantes na organização do território no Rio de Janeiro, procurando demonstrar que o estado, hoje, não só apresenta uma reestruturação de sua economia metropolitana, mas também uma nova economia regional. As transformações são decorrentes da maior participação da « economia do petróleo » e da reestruturação do setor metal-mecânico-siderúrgico, ambas com base no interior do estado, que influíram tanto na reestruturação da economia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, institucionalmente delineada, como produziu uma expansão territorial da influência direta da metrópole. O artigo foi produzido com base nas investigações e pesquisas realizadas pelos autores, e busca identificar o retrocesso no processo de reestruturação produtiva e espacial no estado, decorrente das mudanças de orientação política dos governos após o golpe institucional de 2016

APLICABILIDADES DA ESPECTROSCOPIA DE RESSONÂNCIA PARAMAGNÉTICA DE ELÉTRONS (RPE): UM ESTUDO DE REVISÃO

There are several analytical techniques that allow studying and characterizing chemical species. Within the physical methods of inorganic analysis, resonance stands out as one of the best options for studying varied structures, especially those that contain metal centers. This is a theoretical review study, exploratory and qualitative in nature, with the objective of presenting the paramagnetic resonance of electrons (RPE) as one of the types of resonance used in chemical analysis. This study made it possible to know several applications of the technique and understand, based on its selectivity, what leads it to be a better option compared to other physical methods of analysis.Hay varias técnicas analíticas que permiten estudiar y caracterizar especies químicas. Dentro de los métodos físicos de análisis inorgánico, la resonancia destaca como una de las mejores opciones para estudiar estructuras variadas, especialmente aquellas que contienen centros metálicos. Se trata de un estudio teórico de revisión, de naturaleza exploratoria y cualitativa, con el objetivo de presentar la resonancia paramagnética de electrones (RPE) como uno de los tipos de resonancia utilizados en el análisis químico. El estudio hizo posible conocer varias aplicaciones de la técnica RPE, comparándola con otros métodos físicos de análisis químico.Existem diversas técnicas analíticas que permitem estudar e caracterizar espécies químicas. Dentro dos métodos físicos de análise inorgânica destaca-se a ressonância, como uma das melhores opções para se estudar estruturas variadas, principalmente aquelas que contêm centros metálicos. Trata-se de um estudo teórico de revisão, de natureza exploratória e qualitativa, com objetivo de apresentar a ressonância paramagnética de elétrons (RPE) como um dos tipos de ressonância utilizados em análise química. O estudo possibilitou conhecer diversas aplicações da técnica de RPE, comparando-a com outros métodos físicos de análise química

FORMAÇÃO DA CHUVA ÁCIDA: UMA PROPOSTA EXPERIMENTAL PARA O ENSINO DA FUNÇÃO ÁCIDO EM QUÍMICA INORGÂNICA

Acid rain is a recurrent chemical phenomenon in large industrial centers with heavy traffic, capable of significantly altering ecosystems and causing deterioration in both structures and plant species. However, it is a great theme to introduce the concept of acids in inorganic chemistry and work concomitantly with environmental issues. The present study aims to obtain the results of an experimental class in the discipline of inorganic chemistry of a technical school of The Middle-Piracicaba, where the experimental resource was used for the theoretical introduction of the content of "acids". The results allowed us to confirm how experimental experimentation can enhance learning and allow a more solid conceptual formation.La lluvia ácida es un fenómeno químico recurrente en grandes centros industriales con tráfico pesado, capaz de alterar significativamente los ecosistemas y causar deterioro tanto en estructuras como en especies vegetales. Sin embargo, es un gran tema introducir el concepto de ácidos en la química inorgánica y trabajar de manera concomitante con cuestiones ambientales. El presente estudio tiene como objetivo describir los resultados observados en una clase de la disciplina de química inorgánica celebrada en una escuela técnica de la Piracicaba Media, donde la experimentación se utilizó como recurso para la introducción del contenido propuesto. Los resultados nos permitieron confirmar que la experimentación basada en un problema del mundo real puede contribuir a una mejor contextualización y también permitir una formación conceptual más sólida. Además, trabajar en el tema propuesto permitió la formación de opiniones críticas y un sentido de responsabilidad ambiental de los estudiantes. Después de la clase, fueron capaces de identificar el origen y la formación de lluvia ácida, así como las principales reacciones involucradas en el proceso.A chuva ácida é um fenômeno químico recorrente em grandes centros industriais e com tráfego intenso, capaz de alterar significativamente os ecossistemas e causar deterioração tanto em estruturas quanto em espécies vegetais. No entanto, é um ótimo tema para se introduzir o conceito de ácidos em química inorgânica e trabalhar de forma concomitante as questões ambientais. O presente estudo tem como objetivo descrever os resultados observados em uma aula da disciplina de química inorgânica realizada em uma escola técnica do Médio-Piracicaba, onde utilizou-se a experimentação como recurso para a introdução do conteúdo proposto. Os resultados permitiram confirmar que a experimentação baseada em uma questão do mundo real, pode contribuir para uma melhor contextualização e, também, permitir uma formação conceitual mais sólida. Além disso, trabalhar o tema proposto possibilitou a formação de opinião crítica e senso de responsabilidade ambiental dos estudantes. Após a aula, eles foram capazes de identificar a origem e formação da chuva ácida, bem como as principais reações envolvidas no processo