COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL

O objetivo deste artigo é avaliar a segurança jurídica da pesquisa científica sob a ótica do sistema brasileiro de proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. A situação hipotética proposta é o encontro fortuito de um conhecimento tradicional associado (CTA) de origem identificável, em fonte secundária, no contexto de uma pesquisa científica, já em andamento, que tem por objeto patrimônio genético brasileiro. Pela legislação, não se tratando de levantamento bibliográfico e compilação de informações de bibliografia, a pesquisa não pode prosseguir sem a obtenção do consentimento prévio informado. Tendo em vista que o legislador não enfrentou a questão das camadas de disseminação do conhecimento tradicional associado, configura-se, assim, uma colisão entre direitos fundamentais cujo tratamento precisa lidar com a relação entre disponibilidade do conhecimento e domínio público. A exigência de consentimento prévio de acesso ao CTA parece incompatível com a situação onde o CTA já foi acessado através de pesquisa anterior e está disseminado. Nesta hipótese, a justificativa para a negativa de acesso deve ter peso suficiente para se sobrepor aos potenciais benefícios da pesquisa, tendo em vista ainda o peso da contribuição do CTA encontrado fortuitamente face ao conhecimento já estabelecido em relação ao objeto da pesquisa.

Volatile compounds from Rosmarinus officinalis L. and Baccharis dracunculifolia DC. Growing in southeast coast of Brazil

Chemical composition of leaf volatiles of Rosmarinus officinalis and Baccharis dracunculifolia cultured in Southeast of Brazil has been characterized by GC/MS after simultaneous distillation-extraction. The main components in volatiles of these species showed in common α-pinene, myrcene, 1,8 cineole and camphor. Camphor was the major component among volatiles of B. dracunculifolia and R. officinalis with concentrations exceeding 25%. B. dracunculifolia volatiles possessed more sesquiterpenes (21.4%) than R. officinalis (16.7%), such as caryophyllene (1.9%) and α-humulene (0.4%). Lower concentrations of nerolidol and spathulenol were achieved in volatiles of B. dracunculifolia. Considering both species, there was a predominance of monoterpenes

Vasodilator activity of extracts of field Alpinia purpurata (Vieill) K: Schum and A. zerumbet (Pers.) Burtt et Smith cultured in vitro

Nowadays, the high blood pressure is one of the main causes of death and cardiovascular diseases. Vasodilator drugs are frequently used to treat arterial hypertension. Experiments were undertaken to determine whether hydroalcoholic extracts obtained from leaves of field-grown Alpinia purpurata and A. zerumbet cultured in vitro under different plant growth regulators induce a vasodilator effect on Wistar rat mesenteric vascular bed pre-contracted with norepinephrine. Plant extracts were able to induce a long-lasting endothelium-dependent vasodilation. Efficiency on activity of A. purpurata reached 87% at concentration of 60 μg. The extract of A. zerumbet maintained in medium containing IAA, induced the relaxation (17.4%) at 90 μg, as compared to the control (MS0) that showed a better vasodilator effect (60%). These results are in agreement with the quantification of phenolic compounds in the extracts, which were 50% lower for those plants cultured in IAA. A. purpurata was assayed for the first time in relation to its vasodilator activity. This paper showed a strong probability of correlation between the pharmacological activities of A. purpurata with their content in phenolic compounds.Atualmente, a hipertensão arterial é uma das maiores causas de morte e de doenças cardiovasculares. Os vasodilatadores são freqüentemente utilizados no tratamento da hipertensão. Extratos hidroalcoólicos de Alpinia purpurata de campo e de A. zerumbet cultivada in vitro sob diferentes reguladores de crescimento vegetal foram ensaiados no leito mesentérico de ratos Wistar. Os extratos de A. purpurata e A. zerumbet produziram efeito vasodilatador com padrão de resposta dose-dependente de duração prolongada. Extratos da espécie A. purpurata tiveram efeito vasodilatador de 87% na dose de 60 μg. O extrato obtido de folhas de A. zerumbet oriundas das culturas mantidas em meio contendo AIA (ácido indol acético) inibiu o relaxamento (17,4%) na dose de 90 μg em relação ao controle (MS0), com o qual foi verificado melhor efeito vasodilatador (60%). Estes resultados estão de acordo com a concentração de fenóis totais que foi 50% menor para os extratos de plantas cultivadas in vitro em AIA. A espécie A. purpurata foi pela primeira vez ensaiada quanto à atividade vasodilatadora. Os resultados obtidos indicaram a presença de substâncias fenólicas provavelmente correlacionadas à ação terapêutica de A. purpurata

Marcas versus as denominações de cultivares presentes, em duas indicações geográficas brasileiras para café

The coffees consumer interest based on quality and origin labeling increasing is creating a market which seeks for more than can be perceived through the five physical senses. These extra attributes can be signaled by the producers through the use of brands and geographical indications. Insert in a coffee package the cultivars denomination as a brand could be a way of carrying the prestige of it to the product. However, registers a cultivar denomination as trademark is prohibited under the Brazilian Plant Cultivar Protection Act. This study sought to identify the existence of brands with varieties denominations used by “Região do Cerrado Mineiro” and “Alta Mogiana”, coffee Brazilian Geographic Indications.As well discuss conflicts legislative possible solutions. It has confronted information provided by Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply´s and National Institute of Industrial Property´ databases. 7 of the 10 cultivars discriminated on Geographical Indications are present in brands deposited at the National Institute of Industrial Property. But none of the registers belongs to the National Listrecord designation´s owner. It´s suggested that varieties denominations should use VI, X and XVII Industrial Property Law ´s sections of prohibitions, as applicable.O crescente interesse dos consumidores nos cafés que destacam a qualidade e origem está criando um nicho mercadológico que busca mais do que se pode perceber através dos cinco sentidos físicos. Estes atributos extras podem ser sinalizados pelos produtores através do uso de Marcas e Indicações Geográficas. Indicar a cultivar fornecedora do café no pacote, inserindo-a na marca poderia ser uma forma de carrear o prestígio da cultivar ao produto. Porém, o registro de marcas como denominações de cultivares é proibido, segundo a Lei de Cultivares brasileira. Procurou-se, no presente trabalho, identificar a existência de marcas, contendo as denominações das cultivares utilizadas pelas Indicações Geográficas “Região do Cerrado Mineiro” e “Alta Mogiana”. Visou-se, ainda, propor possíveis soluções para o conflito legislativo. Para tanto, confrontaram-se as informações disponibilizadas pelos bancos de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Como resultado, concluiu-se que, 7 das 10 cultivares discriminadas nas Indicações Geográficas estão presentes em marcas depositadas no INPI. Porém, nenhuma marca foi solicitada por titulares de denominação de cultivar no Registro Nacional de Cultivares. Devido à ausência de proibição na lei de Marcas sobre o registro de denominações de cultivares, sugere-se o uso dos incisos VI, X e XVII da Lei da Propriedade Industrial

Processo para aumentar a porcentagem de geraniol e nerol no óleo essencial de Melissa officinalis

Em 08/08/2014: Anuidade de pedido de patente de invenção no prazo extraordinário.DepositadaA presente invenção provê processo para aumentar a proporção de geraniol e nerol no óleo essencial de Melissa officinalis. As plantas cultivadas in vitro, em meio MS (Murashige e Skoog, 1962) acrescidos de diferentes combinações de citocininas e auxinas, apresentaram aumento significativo nas concentrações de nerol e geraniol no óleo essencial, quando comparadas com as plantas não tratadas com reguladores de crescimento

Vasodilator activity of extracts of field Alpinia purpurata (Vieill) K: Schum and A. zerumbet (Pers.) Burtt et Smith cultured in vitro

Nowadays, the high blood pressure is one of the main causes of death and cardiovascular diseases. Vasodilator drugs are frequently used to treat arterial hypertension. Experiments were undertaken to determine whether hydroalcoholic extracts obtained from leaves of field-grown Alpinia purpurata and A. zerumbet cultured in vitro under different plant growth regulators induce a vasodilator effect on Wistar rat mesenteric vascular bed pre-contracted with norepinephrine. Plant extracts were able to induce a long-lasting endothelium-dependent vasodilation. Efficiency on activity of A. purpurata reached 87% at concentration of 60 μg. The extract of A. zerumbet maintained in medium containing IAA, induced the relaxation (17.4%) at 90 μg, as compared to the control (MS0) that showed a better vasodilator effect (60%). These results are in agreement with the quantification of phenolic compounds in the extracts, which were 50% lower for those plants cultured in IAA. A. purpurata was assayed for the first time in relation to its vasodilator activity. This paper showed a strong probability of correlation between the pharmacological activities of A. purpurata with their content in phenolic compounds.Atualmente, a hipertensão arterial é uma das maiores causas de morte e de doenças cardiovasculares. Os vasodilatadores são freqüentemente utilizados no tratamento da hipertensão. Extratos hidroalcoólicos de Alpinia purpurata de campo e de A. zerumbet cultivada in vitro sob diferentes reguladores de crescimento vegetal foram ensaiados no leito mesentérico de ratos Wistar. Os extratos de A. purpurata e A. zerumbet produziram efeito vasodilatador com padrão de resposta dose-dependente de duração prolongada. Extratos da espécie A. purpurata tiveram efeito vasodilatador de 87% na dose de 60 μg. O extrato obtido de folhas de A. zerumbet oriundas das culturas mantidas em meio contendo AIA (ácido indol acético) inibiu o relaxamento (17,4%) na dose de 90 μg em relação ao controle (MS0), com o qual foi verificado melhor efeito vasodilatador (60%). Estes resultados estão de acordo com a concentração de fenóis totais que foi 50% menor para os extratos de plantas cultivadas in vitro em AIA. A espécie A. purpurata foi pela primeira vez ensaiada quanto à atividade vasodilatadora. Os resultados obtidos indicaram a presença de substâncias fenólicas provavelmente correlacionadas à ação terapêutica de A. purpurata