Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida

The article analyzes the regulation of assisted reproduction techniques in Brazil, examining the existing regulations in the Civil Code of 2002, the New Biosecurity Law of 2005, the CNJ provision 63/2017, and comparing the seven resolutions of the Federal Council of Medicine (CFM) issued in 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020, and 2021. The focus is to verify how configurations of kinship and personhood (the status of the embryo) are presented in the resolutions. This is documentary research that, by analyzing changing rules, maps controversies that reveal society's value systems. In view of the legislative omission, it can be seen that the changes in the rules correspond to changes in Brazilian legislation, but mainly to transformations in society in recent years regarding the recognition of the constitution of new families, the main ones being the access of "homo-affective" couples. One can also perceive the gradual desacralization of the extracorporeal embryo until the pro-life turnaround in 2021.  O artigo analisa a regulação das técnicas de reprodução assistida no Brasil, examinando a regulamentação existente no Código Civil de 2002, na Nova lei de Biossegurança de 2005, no provimento CNJ 63/2017 e comparando as sete resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) emitidas em 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020 e 2021. O foco é verificar como configurações de parentesco e de pessoa (o estatuto do embrião) são apresentadas nas resoluções. Trata-se de pesquisa documental que, analisando a mudança das regras, mapeia controvérsias que revelam os sistemas de valores da sociedade. Diante da omissão legislativa, constata-se que as alterações nas normas correspondem a mudanças na legislação brasileira, mas principalmente a transformações na sociedade, nos últimos anos no tocante ao reconhecimento da constituição de novas famílias, sendo as principais as referentes ao acesso de casais “homoafetivos”. Percebe-se também a dessacralização paulatina do embrião extracorporal até a virada pró-vida em 2021.  El artículo analiza la regulación de las técnicas de reproducción asistida en Brasil, examinando la normativa existente en el Código Civil de 2002, la Nueva Ley de Bioseguridad de 2005, la disposición 63/2017 del CNJ y comparando las siete resoluciones del Consejo Federal de Medicina (CFM) emitidas en 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020 y 2021. Se trata de comprobar cómo se presentan las configuraciones de parentesco y de persona (el estatus del embrión) en las resoluciones. Se trata de una investigación documental que, mediante el análisis del cambio de normas, traza un mapa de controversias que revela los sistemas de valores de la sociedad. Frente a la omisión legislativa, se encuentra que los cambios en las normas corresponden a los cambios en la legislación brasileña, pero principalmente a los cambios en la sociedad en los últimos años en cuanto al reconocimiento de la constitución de nuevas familias, siendo las principales el acceso de las parejas "homoafectivas". También se percibe la desacralización gradual del embrión extracorpóreo hasta el giro pro-vida de 2021. &nbsp

Aborto e corporalidade

O artigo analisa representações do aborto por meio do discurso e imagens contidas em documentários. Na controvérsia do aborto no espaço público, grupos alinhados pró-vida e pró-escolha buscam o audiovisual como meio de propagar suas mensagens políticas. A retórica visual pró-vida recorre a imagens de diferentes estágios do desenvolvimento para provar a individualidade de embriões e fetos e sua condição de pessoa dotada de direitos. O movimento pró-escolha constrói seu discurso por meio de relatos de pessoas que passaram pela experiência do aborto, enfatizando o sofrimento e a violência da criminalização e da clandestinidade. O foco é a mulher como sujeito moral. A exceção está no tópico da anencefalia, quando imagens são usadas para representar a figura do “bebê sem cérebro” inviável. A partir do sofrimento e da violência, fetos e mulheres são apresentados como vítimas pelos diferentes lados da disputa, modo de reivindicar acesso a direitos.The article analyses representations of abortion through discourse and images present in documentaries. Pro-life and pro-choice parties use audiovisual as means to diffuse their political messages in abortion controversy taking place in public space. Pro-life visual rhetoric uses images of different stages of development in order to prove the individuality of embryo and fetus and their status of person bearer of rights. Pro-choice movement builds a discourse through narratives of people who experienced abortion, emphasizing the suffering and violence of criminalization and clandestinity. The focus is the woman as a moral subject. The exception regards anencephaly, when images are used to represent the figure of an unviable brainless baby. Based on suffering and violence experiences, fetuses and women are presented as victims by different sides of the dispute, a way to claim rights

A construção do fato científico: representações sobre células-tronco

The article investigates speeches of scientists that take part in research projects with stem cells, including cell therapy, bioengineering andregenerative medicine. It is a work of ethnographic research with observationand semi-structured interviews that took place at a university. Scientistswere interviewed and the study of their speeches clarifies the constructionof stem cells as a scientific fact, which is related to the anthropologicaldebate about nature and culture. The analysis of the speeches concerningthe history of knowledge about stem cells and the hypotheses about theiraction reveals the dynamics of scientific truth construction. The aim is toexplore science as culture by verifying the representations in speeches aboutstem cells. The laboratory is the central place for construction of scientificfacts. The hierarchy of criteria for constitution of the cell’s identity such asmorphology and physiology are elements structuring the scientists’ speeches.O artigo aborda representações presentes no discurso de cientistas envolvidos em projetos de pesquisa básica com células-tronco (CT). O contexto é o campo científico, que abrange terapia celular, bioengenhariae medicina regenerativa. Trata-se de pesquisa etnográfica com observação e entrevistas semiestruturadas realizada em uma universidade. No exame do discurso dos cientistas entrevistados para a investigação, o objetivo é elucidar a construção das células-tronco como fato científico, o que remete ao debate antropológico sobre natureza e cultura. A análise dos discursos referentes ao histórico do conhecimento sobre células-tronco e às hipóteses explicativas de sua ação revela a dinâmica de construção de verdades científicas. Ao verificar as representações existentes nos discursos sobre células-tronco, quer-seexplorar a ciência como cultura. O laboratório é instância crucial para a construção dos fatos. A hierarquização de critérios como morfologia e fisiologia, para a constituição da identidade da célula, são elementos que estruturam o discurso dos cientistas

A representação do corpo como recurso: pesquisa com células-tronco em uma instituição de ensino

Pesquisas e terapias experimentais envolvendo células-tronco são tema que ultrapassou discussões acadêmicas da biomedicina e virou tópico corrente do debate público, graças à divulgação freqüente na mídia de êxitos alcançados. Este artigo analisa uma representação recorrente nas pesquisas com células-tronco e nos projetos de terapia celular: o uso do corpo como recurso. O contexto é o novo campo interdisciplinar que abrange terapia celular, medicina regenerativa e bioengenharia. A investigação se baseia em entrevistas a cientistas participantes de projetos de pesquisa com células-tronco adultas e embrionárias que são professores e alunos de pós-graduação de uma instituição de ensino superior. Defende-se a hipótese que a extração, manipulação e reintrodução de substâncias corporais no mesmo sujeito reconfiguram noções de identidade corporal e de pessoa. As células-tronco são fonte de tratamento e integram uma economia de tecidos com circulação de material corporal entre laboratórios, hospitais, espaços de armazenamento até atingir o corpo.Research and experimental therapy involving stem cells is a topic that overtakes academic discussions in Biomedicine. It becomes current issue in public debate because of constant covering of successful achievements in mass media covery. This article analyses a repetitive representation found in stem cell research and in projects of cell therapy: the use of human body as a resource. The context is the new interdisciplinary field regarding cell therapy, regenerative medicine and bioengineering. This inquiry is based on interviews to scientists (professors and graduate students) participants in research projects involving adult and embryonic stem cells in a University. The hypothesis is: the extraction, manipulation and re-introduction of bodily substances in the same subject brings reconfiguration of bodily indentity and personhood. Stem cells are treatment sources that take part of a tissue economy with bodily material circulation among laboratories, hospitals, storage areas and bodies

Aborto no Congresso Nacional: o enfrentamento de atores religiosos e feministas em um Estado laico

Resumo O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e religiosos, e políticos de pertencimento religioso declarado se opõem às diretrizes de sua instituição. O debate sobre o direito à vida será o foco de análise nessa controvérsia, contraposto às reivindicações de autonomia da mulher. Além da interferência da Igreja Católica, os evangélicos surgem como atores privilegiados articulados na Frente Parlamentar Evangélica. A defesa do Estado laico é argumento usado por ambos os lados para garantir a pluralidade de posições no espaço público. Palavras-chave: aborto; debate legislativo; religião; Congresso Nacional; antropologia.   Abstract The article analyses the debate on abortion at the Chamber of Deputies during President Lula’s first and second terms (2003-2006; 2007-2010), considering pro-life and pro-choice positions. It examines discourses and law propositions and the result is a diversified picture. There are alliances between feminists and clergy, and religious politicians opposing their institutions’ guidelines. The focus will be on the right to life in contrast to claims of women’s autonomy. Besides Catholic Church interference, Evangelical politicians come as main actors organized within the Evangelical Parliamentary Group. The defense of a Laic State is an argument used by both sides to guarantee plurality of stances in public space. Keywords: abortion; legislative debate; religion; National Congress (Brazil); anthropology

SALEM, Tania. 2007. O Casal Grávido: disposições e dilemas da parceria igualitária. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Resenha do livro O Casal Grávido: disposições e dilemas da parceria igualitária, de Tania Salem, publicado em 2007

Novas Tecnologias Reprodutivas: Natureza e Cultura em Redefinição

As novas tecnologias reprodutivas, procedimentos médicos que substituem o ato sexual para a concepção, são objeto privilegiado na Antropologia para se debater a relação entre Natureza e Cultura. Schneider lança a hipótese que, sendo a conexão biogenética a definição fundante da concepção norteamericana de parentesco, a descoberta pela ciência de novos fatos sobre a relação biogenética transformaria noções nativas ocidentais. A assistência dessas tecnologias questiona não somente a naturalidade do processo reprodutivo, ao ampliar as margens de escolha na reprodução e na constituição do parentesco, mas afeta a noção de natureza como condições de vida isentas de intervenção. Baseado em observação etnográfica e entrevistas, o artigo analisa o discurso de profissionais e pacientes envolvidos com a reprodução assistida e tratamentos convencionais de infertilidade. O foco está em como concepções de pessoa e parentesco formuladas sobre vivências e práticas concernentes às tecnologias reprodutivas se referem às categorias de Natureza e Cultura

O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público

Considerando a religião no espaço público, o aborto é dos temas que mais mobilizam o engajamento de atores religiosos que tentam influir no debate. O artigo analisa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) realizado no Supremo Tribunal Federal em 11 e 12 de abril de 2012. Realizou-se observação etnográfica de uma vigília realizada em frente ao STF na véspera do julgamento, um ato religioso antes da sessão, os rituais que cercaram o julgamento desde a entrada no STF, até os procedimentos processuais, além do conteúdo dos votos dos ministros e as manifestações no plenário. Alguns personagens emblemáticos circularam no tribunal e no entorno e se tornaram figuras públicas simbólicas naquela causa, caso da anencefálica Marcela de Jesus. O trabalho reflete sobre a dimensão do sagrado presente em várias instâncias e a mobilização de religiosos. Constatou-se diversidade religiosa com presença de católicos, espíritas e evangélicos.Regarding religion in public space, abortion is one of the matters that most engage religious actor trying to influence the debate. The article analyses the trial of Accusation of Non-Compliance with a Fundamental Precept (ADPF 54) happened in Supreme Federal Court on April 11th and 12th 2012. The author did ethnographic observation of a vigil in front of Supreme Court on the eve of the trial, a religious service before the session, the rituals that involved the trial since the entrance in the building, up to processual procedures, besides the content of votes of the ministers and the reactions of the plenary. Some emblematic characters circulate in the court and around that became symbolic public figures in that cause, such as the anencephalic baby Marcela de Jesus. The article discusses the sacred dimension in various instances and the mobilization of religious actors. Religious diversity was observed with presence of Catholics, Kardecist Spiritist and Evangelicals

Aborto e corporalidade

O artigo analisa representações do aborto por meio do discurso e imagens contidas em documentários. Na controvérsia do aborto no espaço público, grupos alinhados pró-vida e pró-escolha buscam o audiovisual como meio de propagar suas mensagens políticas. A retórica visual pró-vida recorre a imagens de diferentes estágios do desenvolvimento para provar a individualidade de embriões e fetos e sua condição de pessoa dotada de direitos. O movimento pró-escolha constrói seu discurso por meio de relatos de pessoas que passaram pela experiência do aborto, enfatizando o sofrimento e a violência da criminalização e da clandestinidade. O foco é a mulher como sujeito moral. A exceção está no tópico da anencefalia, quando imagens são usadas para representar a figura do “bebê sem cérebro” inviável. A partir do sofrimento e da violência, fetos e mulheres são apresentados como vítimas pelos diferentes lados da disputa, modo de reivindicar acesso a direitos.The article analyses representations of abortion through discourse and images present in documentaries. Pro-life and pro-choice parties use audiovisual as means to diffuse their political messages in abortion controversy taking place in public space. Pro-life visual rhetoric uses images of different stages of development in order to prove the individuality of embryo and fetus and their status of person bearer of rights. Pro-choice movement builds a discourse through narratives of people who experienced abortion, emphasizing the suffering and violence of criminalization and clandestinity. The focus is the woman as a moral subject. The exception regards anencephaly, when images are used to represent the figure of an unviable brainless baby. Based on suffering and violence experiences, fetuses and women are presented as victims by different sides of the dispute, a way to claim rights

A CONTROVÉRSIA DO ABORTO E A IMPRENSA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010

O artigo analisa o discurso sobre aborto veiculado pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2010. Realizou-se pesquisa qualitativa de caráter documental com levantamento sistemático da cobertura na versão impressa do jornal O Globo e busca aleatória em veículos que abordaram o tema e a relação das polêmicas eleitorais com a religião, em setembro e outubro de 2010. O enfoque está no discurso apresentado nos artigos, os tópicos e atores repetidos. Salienta-se a participação de grupos religiosos em posições distintas não com respeito ao aborto, mas a apoios e alianças eleitorais. A análise demonstra que o aumento da frequência do tema na mídia não encetou debate sobre o problema do aborto na sociedade brasileira, mas foi usado como categoria de acusação e divisor entre candidatos, principalmente na campanha presidencial. Contrastando com o destaque dado à Igreja Católica em eventos semelhantes, a mídia revelou atores políticos e religiosos antes obscuros. PALAVRAS-CHAVE: Aborto. Eleições de 2010. Igreja Católica. Evangélicos. Imprensa. THE ABORTION CONTROVERSY AND THE PRESS IN THE 2010 ELECTION CAMPAIGN Naara Luna This article analyzes the discourse about abortion diffused by the media during the 2010 election campaign. A qualitative, documental study was conducted using systematic data collection from the in print coverage of O Globo newspaper, and a random search in various media that approached both the subject and the relation between election controversies and religion during September and October 2010. The study focuses on the discourse presented in articles, and on repeated topics and actors. We emphasize the participation of religious groups in different positions not regarding abortion, but rather electoral support and alliances. The analysis shows that the subject’s increased frequency in the media did not prompt a debate on the abortion problem in Brazilian society; instead, it was used as an accusing category and a divide between candidates, particularly in the presidential campaign. In contrast with the highlight given to the Catholic Church in similar events, the media revealed political and religious actors previously obscure. KEYWORDS: Abortion. 2010 Elections. Catholic Church. Evangelicalism. Press. LA CONTROVERSE SUR L’AVORTEMENT ET LA PRESSE AU COURS DE LA CAMPAGNE ÉLECTORALE DE 2010 Naara Luna Cet article fait l’analyse du discours sur l’avortement paru dans la presse pendant la campagne électorale de 2010. Une recherche qualitative à caractère documentaire a été réalisée à partir du relevé systématique de la première page du Journal O Globo et d’une recherche aléatoire dans les journaux et revues qui ont abordé la question ainsi que le lien existant entre les polémiques électorales et la religion au cours des mois de septembre et d’octobre 2010. L’accent a été mis sur le discours présenté dans ces articles, les sujets et les acteurs qui revenaient constamment. Nous soulignons la participation de groupes religieux ayant des prises de position distinctes non pas par rapport à l’avortement mais par rapport aux appuis et aux alliances politiques. L’analyse démontre que, bien  que le thème ait été abordé plus fréquemment dans les médias, il n’y a pas eu de véritable débat sur le problème de l’avortement dans la société brésilienne. Il a cependant été utilisé comme élément d’accusation et de division entre les candidats, essentiellement dans la campagne présidentielle. Alors que l’Eglise Catholique est mise en évidence dans de semblables circonstances, ce sont des acteurs politiques et religieux qui avant restaient dans l’ombre qui ont été dévoilés par les médias. MOTS-CLÉS: Avortement. Elections de 2010. Eglise catholique. Évangéliques. Presse. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh  Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.b