Challenges for implementation of Brazilian national occupational health policy in the Unified Health System (SUS): the case of the region of Franca, São Paulo, Brazil

This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.O artigo oferece subsídios teórico-práticos para a análise da Atenção à Saúde do Trabalhador desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de um lócus determinado, a região de Franca, interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar os desafios da implantação da política de saúde do trabalhador frente às especificidades da relação trabalho e saúde na agroindústria canavieira. Toma como referência entrevistas coletivas realizadas com trabalhadores da saúde, especificamente os fiscais sanitários e os interlocutores em saúde do trabalhador. Como resultado, verifica-se a necessidade de maior preparação técnica para os profissionais desenvolverem as ações de saúde do trabalhador e maior integração entre os serviços, sobretudo no que diz respeito às notificações dos agravos e às ações de vigilância em Saúde do Trabalhador.Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Serviço SocialUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de Medicina PreventivaUNIFESP, EPM, Depto. de Medicina PreventivaSciEL

SAÚDE DO TRABALHADOR EM PAUTA

Este artigo apóia-se na discussão do campo Saúde do Trabalhador. Tem como subsidio analítico a política de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Franca, interior do estado de São Paulo

Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto

Abstract Professor Margarida Barreto has a PhD and teaches at the Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (Santa Casa School of Medical Sciences) São Paulo. The interviewee is one of the pioneers of the study on moral harassment at work. In this interview, Margarida Barreto explains what is moral harassment, how to recognize it, and how the labor reform (Brazilian Law 13429/2017 and Law 13467/2017) may aggravate the problem by enabling a context that favors moral harassment and other harm to workers’ health, especially the challenges posed to workers’ unions.Resumo Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas aprovadas em 2017, pode agravar o contexto propiciador do assédio moral e demais danos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os desafios postos para os sindicatos de trabalhadores

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E TRABALHO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL

Este texto discute os dados parciais do projeto de pesquisa e extensão universitária “PETI-COMPETI: uma analise intersetorial do trabalho infantil em Franca, SP”[1], o qual busca analisar a existência do trabalho de crianças e adolescentes em Franca, SP. e a efetividade dos programas sociais oferecidos para conter esta problemática, junto às instituições responsáveis pela proteção social do referido público. Assim, para os efeitos deste texto foram selecionados os dados qualitativos coletados junto às famílias atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e profissionais responsáveis por este Programa no referido município.  A partir desta analise, destacam-se elementos importantes para se discutir a efetividade do PETI e os desafios para o Serviço Social e politica de Assistência Social. [1] Este Projeto foi devidamente aprovado pela Pró-reitoria de Extensão da UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP-Franca, SP), para os anos de 2011 e 2012 e pelo Comitê de Ética da UNESP- Franca, conforme Memorando CEP/Franca, no. 065/2011.

DEGRADAÇÃO DO TRABALHO E AGRAVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES NO SETOR AGROINDUSTRIAL CANAVIEIRO

Neste texto, busca-se discutir alguns elementos presentes na subordinação do trabalho no setor sucroenergetico e as suas interfaces para a saúde e vida dos trabalhadores, com um enfoque empírico para a região de Franca, SP. Assim, a partir de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores e respectivos representantes dos sindicatos que congregam o setor e, ainda, com representantes das usinas, realiza-se breves apontamentos acerca das relações sociais de trabalho e saúde no referido setor. Acompanha o processo de controle e domínio das terras brasileiras para a produção e distribuição do etanol (combustível renovável) e do açúcar por grupos de investidores internacionais, que na região em foco, sobressaem Cargill, Louis Deyfrus/LDC Sev e Cosan/Raizen, o desgaste da saúde e vida dos trabalhadores, mas que em decorrência do medo, sobretudo, do desemprego, não é notificado ou reconhecida. Ou seja, os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho neste setor ficam na invisibilidade social

Trabalho e saúde das Assistentes Sociais da área da saúde

Este estudo discute a relação trabalho e saúde dos e das assistentes sociais que atuam nos serviços de saúde. Destaca informações quanto ao perfil, evidenciando quem são esses profissionais, onde atuam, quais as principais formas de contratação salário e alguns elementos da realização no trabalho. A metodologia adotada é a dialética histórico-crítica, com orientação quanti-qualitativa, utilizando-se de informações coletadas por meio de questionário autoaplicáveis e da técnica de entrevista semiestruturada com assistentes sociais de forma individual e em grupos (grupo focal), nos vários níveis de atuação do SUS. Verifica-se forte presença dos modelos privados na gestão dos serviços de saúde do SUS, contratação por meio de processo seletivo e indicação, baixos salários, pressão para a aceitação do desrespeito à jornada de 30 horas, conquista pelo Serviço Social, em 2010. Admite-se questões que interatuam para o processo de sofrimento no e pelo trabalho