Access to Water Supply and Sanitation in Brazil: Historical and Current Reflections; Future Perspectives

human development, water, sanitation

O Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985-1989) no Brasil: limites e potencialidades

In this article, the principles of the National Rural Water and Sanitation Project (PNSR), elaborated during the 1980s, are analyzed, discussing the advances and the limits reached in the development of rural water supply and sanitation in Brazil. The methodology used was an analysis of the content of documents and interviews with key actors. The results have demonstrated that the formulation of the PNSR promoted a new contribution of knowledge to the water and sanitation sector in Brazil, bringing innovations concerning the approach to water and basic sanitation in rural areas, especially relating to its integration with health, the processes of education and social participation, the decentralization of services, the use of appropriate technologies and community involvement in the management of services. Although it did not result in a government program, the legacy left by the PNSR has provided a great contribution in the form of studies, which are still relevant today.Neste artigo são analisados os princípios do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), elaborado na década de 1980, discutindo-se os avanços e limites alcançados no desenvolvimento do saneamento rural no Brasil no período. Empregou-se como metodologia a análise de conteúdo de documentos e de entrevistas com atores-chave. Os resultados demonstram que a formulação do PNSR promoveu um novo aporte de conhecimentos ao setor de saneamento no país, com inovações no que se refere à abordagem sobre saneamento básico em áreas rurais, especialmente em sua integração à saúde, aos processos de educação e participação social, à descentralização dos serviços, ao emprego de tecnologias apropriadas e ao envolvimento comunitário na gestão dos serviços. Embora não tenha sido efetivado como um programa de governo, o PNSR deixou como legado uma vasta contribuição sob a forma de estudos, ainda hoje pertinentes

An empirical analysis of inter-sectorial practices in sanitation interventions in Brazil

The aim of this study was to evaluate the adequacy of sanitation interventions in the areas of villas and favelas of the Brasil. The methodology consisted in documental analysis, participant observation and semi-structured interviews with professionals and local communities in a comparative case study. The results suggest that there is a consensus among technicians about the need for intersectoral practices. However, it was observed that prevails individual and informal action. At the community level, the high level of scarcity reflected in the perpetuation of the exclusion from access to basic sanitation.El objetivo del presente estudio fue evaluar la adecuación de las intervenciones de saneamiento básico en las áreas de villas y favelas en el Brasil. La metodología consistió en el análisis documental, observación participante y realización de entrevistas semiestructuradas con los profesionales involucrados y las comunidades locales en un estudio de caso comparativo. Los resultados apuntan a la existencia de consenso entre los técnicos en cuanto a la necesidad de prácticas intersectoriales. Sin embargo, prevalece la actuación individual e informal. En las comunidades, el elevado nivel de carencia se refleja en la perpetuación de la exclusión del acceso al saneamiento

(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais

Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social. Diante desse quadro, como estariam os poderes locais, titulares dos serviços, se organizando para planejar as suas políticas de saneamento? As questões de saneamento estão presentes nas discussões no âmbito de instâncias municipais destinadas ao controle social, incluindo conselhos de políticas urbanas, da saúde, das cidades, da habitação e do meio ambiente? Para essas questões, buscaram-se respostas em conselhos urbanos situados em quatro municípios de portes populacionais distintos, pertencentes à Bacia do Rio das Velhas, em Minas Gerais: Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano. O estudo é delineado pela visão da atuação dos conselheiros e sua percepção quanto à inclusão da temática do saneamento na agenda dos conselhos, bem como à importância conferida ao tema. As análises de documentos oficiais dos conselhos e de entrevistas realizadas com conselheiros mostraram que, na ausência de instâncias formais de controle social, específicas para a área, são as instâncias de participação constituídas para outras políticas públicas que recebem os temas do setor de saneamento; contudo, eles encontram-se à margem do processo de implementação das políticas. Observam-se, assim, insuficiências e precariedades no processo de participação desenvolvido, resultando em sua incapacidade de exercer controle sobre a política pública de saneamento local.In Brazil, the normative emphasis to social participation and control of public policies in the field of water and sanitation services has been increasingly pointed out. This aspect has been reinforced by the legal framework for this sector, which stresses the importance of intersectorial actions, planning, and social control. Based on that context, how are local authorities organizing themselves to plan their sanitation policies? Are sanitation issues present in the discussions within municipal instances aimed at social control, including urban policy, health, cities, housing and the environment committees? Trying to address these questions, we investigated perceptions in urban committees located in four different sized municipalities regarding population that belong to the Rio das Velhas Basin, in Minas Gerais: Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas and Vespasiano. The study design focused on the vision of committee members' on their actions and perceptions regarding the inclusion of sanitation subject on the agenda of the committees, as well as the emphasis on this theme. The analysis of official documents and interviews with committee members showed that, in the absence of formal specific water and sanitation participatory institutions , other instances related to different public policies discuss these themes, although they do it in a peripheral way regarding the process of policy implementation. Shortcomings and fragilities in participatory processes were observed, which result in incapacity of controlling the local public policies for water and sanitation services

Água, saneamento e saúde no Brasil interseções e desacordos

Not available[pt] O percurso e o atual momento do setor de saneamento no Brasil são discutidos à luz de suas interfaces com a saúde, abordando-se a consolidação do poder público e das ações integradas de saúde e saneamento, passando pela mudança de paradigma surgida no cerne de uma ótica desenvolvimentista que resultou na bipolarização destas ações e identificando as atuais reações contrárias à ruptura entre os setores e as possibilidades advindas de novos marcos legais. Verificam-se convergências e interseções, explicadas pelas necessidades intrínsecas a cada setor e por outros condicionantes sistêmicos, e a importância de se consolidar uma visão integrada de saúde e saneamento para o avanço do desenvolvimento social do País. A expressão saneamento corresponde, no Brasil, a um conjunto de ações caracterizadas pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O termo “saneamiento”, utilizado em países de língua hispânica, corresponde ao denominado “esgotamento sanitário” no Brasil. [es] El pasado y el presente del sector de saneamiento en Brasil son planteados en función de sus interfaces con la salud, dirigiéndose a la consolidación del poder público y de las acciones integradas de la salud y saneamiento, transcurriendo al cambio del paradigma que surgió en el contexto de una óptica “desarrollista”, que ha resultado en la bipolarización de dichas acciones, e identificando las actuales reacciones contrarias a la ruptura entre los sectores y las posibilidades originadas de nuevos marcos legales. Se analizan las convergencias e intersecciones, explicadas a partir de las necesidades intrínsecas de cada sector y por otros condicionantes sistémicos, y la importancia de consolidar una visión integrada entre la salud y el saneamiento para el avance del desarrollo social del País. Hay que aclarar que la expresión “saneamiento” corresponde, en Brasil, a un conjunto de acciones caracterizadas por el suministro de agua, el manejo de las aguas residuales y de los residuos sólidos, la limpieza urbana y el drenaje y la gestión de aguas pluviales urbanas. El término “saneamiento”, utilizado en los países hispano-hablantes, corresponde a lo que en Brasil se denomina “esgotamento sanitário”

Análise da correlação de ocorrência da doença diarreica aguda com a qualidade da água para consumo humano no município de Vitória-ES

Possible associations between drinking-water quality and the occurrence of diarrhea cases have been researched, using the 2004 Diarrhea Disease Monitoring Program in the city of Vitória, state of Espírito Santo, Brazil. For water quality analysis, data from the Water Quality Control Program, performed by the Public Supply Service, and from the Water Quality Surveillance, performed by the local municipal government, were used. The epidemiological delimitation adopted was the ecological study. Georeferencing tools for the representation of the studied samples and univariate and multivariate linear regression analyses were utilized. Statistically significant associations for the occurrence of diarrhea with turbidity, total coliform and thermo-tolerant parameters were found. The results reveal the need of greater care in the water supply network. However, as diarrhea can be the cause of various disorders, actions must be proposed in order to characterize the ailment and define its source of infection, so that the transmission chain can be interrupted.Buscou-se traçar possíveis associações da qualidade da água para consumo humano com a ocorrência de casos de diarreia utilizando o Programa de Monitorização da Doença Diarreica Aguda, no ano de 2004, no município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, Brasil. Para a análise da qualidade da água, foram utilizados os dados do Programa de Controle da Qualidade da Água, realizado pelo serviço de abastecimento público, e da Vigilância da Qualidade da Água, realizada pela Prefeitura local. O delineamento epidemiológico adotado foi o estudo do tipo ecológico. Foram utilizadas ferramentas de georreferenciamento para representação das amostras estudadas e análises estatísticas de regressão linear univariada e multivariada. Foram encontradas associações com significância estatística para a ocorrência de diarreia com os parâmetros de turbidez, coliformes totais e termotolerantes. Os resultados apontam para a necessidade de maior cuidado na rede de distribuição de água. Entretanto, como a doença diarreica pode ser causa de várias enfermidades, são necessárias ações com o objetivo principal de caracterizar o agravo e definir sua fonte de infecção, de modo a propor medidas que interrompam a cadeia de transmissão