Participação social, saúde e desenvolvimento local: fragmentos e possíveis costuras na gestão de políticas públicas

A democratização da gestão pública no Brasil tem criado novas configurações institucionais, que representam conquistas importantes na construção de formas de governar mais próximas dos interesses e das necessidades da população. No entanto, esses fóruns têm reproduzido e reforçado a fragmentação no modo de fazer gestão pública, organizando em setores o acolhimento de demandas sociais e a produção de respostas institucionais, muitas vezes concorrentes ou sobrepostas. Esseartigo analisa dois documentos apresentados em eventos internacionais - a Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde e a Agenda 21 - que propõem: a) uma visão integral do ser humano e de seu entorno no planejamento de estratégias e ações de caráter e interesse coletivo; b) processosparticipativos de decisão, reforçando a necessidade de consensos entre todos os atores sociais incluindo governo, empresas, ONGs e a população em geral sobre as prioridades e os investimentos públicos, visando sempre a melhoria das condições de vida e a equidade social; c) a intersetorialidade, através de redes e projetos integrados que possam incluir tanto pontos de vista diferentes, quanto recursos diversificados, otimizando e potencializando a intervenção sobre problemas complexos. A democratização dos processos de gestão, garantindo-se o debate sobre sentido, conteúdo e direção das políticas públicas, requer ressignificação de espaços, papéis e relações, em todos os níveis de decisão, de produção e de sustentação de políticas e de estratégias, que podem ser favoráveis à construção social de condições e ambientes saudáveis e sustentáveis

Planejamento situacional na estratégia saúde da família: atividade de integração ensino-serviço na enfermagem

Atividade desenvolvida na disciplina Gestão e Gerência em Saúde Coletiva, oitavo período de Enfermagem da Unochapecó. Os acadêmicos foram desafiados a aplicar conhecimentos acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde por meio da participação ativa no processo de Planejamento Estratégico Situacional junto a Estratégia Saúde da Família. Foram campos para atuação teórico-prática centros de saúde do município de Chapecó, Santa Catarina. Os estudantes vivenciaram o cotidiano dos trabalhadores, participaram de reuniões de equipe, visitas domiciliares e outras rotinas do serviço, para diagnosticar situações problema e desenvolver com a equipe de saúde os quatro momentos do planejamento estratégico situacional: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. A experiência consolidou a relação entre teoria e prática e contribuiu para a formação crítico-construtiva dos estudantes, que auxiliaram no enfrentamento dos problemas da equipe, além de oportunizar a interação ensino-serviço, por meio da convivência dos estudantes com os trabalhadores

EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO NA TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA

RESUMO Objetivou-se avaliar os processos de organização e implantação da humanização segundo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na Atenção Básica. Realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa, na perspectiva avaliativa ancorada na teoria da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, desenvolvida com 53 trabalhadores de unidades básicas de saúde de um município do estado do Paraná. Os dados foram coletados por meio de grupos focais e transcritos na íntegra. Os resultados foram apresentados em três matrizes avaliativas que evidenciaram a implantação e organização da humanização conduzida por práticas de educação permanente em saúde, destacando-se a gestão, as práticas coletivas e a academia como impulsionadores desse processo. As Políticas de Educação Permanente e de Humanização têm influenciado de forma positiva os processos de trabalho das equipes de saúde na atenção básica, no sentido de transformação de práticas e saberes

Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde

Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de democratização, que viabilizam a inclusão de demandas da sociedade na agenda política. Este estudo buscou analisar a incorporação de deliberações do Conselho Municipal da Saúde em Chapecó/SC. Os dados foram coletados a partir da leitura das atas do Conselho, do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, e das entrevistas com informantes-chave. A implementação das decisões depende de diferentes órgãos ou de outras esferas de governo, não apenas da competência dos conselheiros para formular ou defender suas propostas, ou ainda do interesse, compromisso ou engajamento do gestor municipal. O pouco tempo disponível para o debate nas reuniões do Conselho resulta muitas vezes em decisões que desconsideram fatores importantes, como a capacidade instalada, recursos disponíveis e previsões para a manutenção das atividades incorporadas. O impacto da participação social sobre as políticas públicas na área da saúde requer qualificação do processo decisório, prevendo os múltiplos fatores, de caráter técnico e também político, envolvidos em sua implementação

Marco conceitual para a prática assistencial de enfermagem enquanto processo educativo em saúde

Partindo do princípio que o processo educativo em saúde é um dos processos de trabalho da enfermagem, e que o aprofundamento e busca de definições quanto ao mesmo é uma das grandes necessidades da profissão, as autoras apresentam conceitos básicos para uma fundamentação da assistência de enfermagem que recupere a articulação educação-cidadania, na perspectiva de uma visão dialética do processo de trabalho da enfermagem. O marco proposto inclui os conceitos de homem, sociedade, processo saúde-doença, sistemas de saúde, enfermagem, educação, participação, praxis e cidadania

Planejamento situacional na estratégia saúde da família: atividade de integração ensino-serviço na enfermagem

Atividade desenvolvida na disciplina Gestão e Gerência em Saúde Coletiva, oitavo período de Enfermagem da Unochapecó. Os acadêmicos foram desafiados a aplicar conhecimentos acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde por meio da participação ativa no processo de Planejamento Estratégico Situacional junto a Estratégia Saúde da Família. Foram campos para atuação teórico-prática centros de saúde do município de Chapecó, Santa Catarina. Os estudantes vivenciaram o cotidiano dos trabalhadores, participaram de reuniões de equipe, visitas domiciliares e outras rotinas do serviço, para diagnosticar situações problema e desenvolver com a equipe de saúde os quatro momentos do planejamento estratégico situacional: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. A experiência consolidou a relação entre teoria e prática e contribuiu para a formação crítico-construtiva dos estudantes, que auxiliaram no enfrentamento dos problemas da equipe, além de oportunizar a interação ensino-serviço, por meio da convivência dos estudantes com os trabalhadores