A estrutura social do Brasil anos 2000 e o mito da classe média

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As transformações no mundo do trabalho e as tendências das relações de trabalho na primeira década do século XXI no Brasil

O presente texto está estruturado em mais três, além desta introdução. Na primeira delas destaca-se a dinâmica do emprego e seus desafios, considerada uma precondição para o avanço no processo de estruturação do mercado de trabalho. Na segunda seção são analisadas as tendências de flexibilização advindas das mudanças estruturais no trabalho e do jogo político. Algumas bandeiras do sindicalismo acabam reforçando e não se contrapondo a essa lógica. A existência de um ator sindical fortalecido é uma condição para o avanço na regulação do trabalho, especialmente se o quadro do emprego continuar apresentando uma tendência de crescimento, contexto em que o poder de barganha dos sindicatos aumenta. Finalmente, a terceira seção apresenta as considerações finais do artigo, procurando demonstrar as principais tendências do mundo do trabalho e das relações trabalhistas.

Contemporary capitalism and worker's health

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Dismantling of rights, new configurations of labor and weakening of collective action: the labor reform consequences

The present article aims to analyze the labor reform recently sanctioned in Brazil. To that end, their effects on the configuration of the central elements of the employment relationship (forms of hiring, working hours, remuneration and social protection) and on trade union organizations will be highlighted. The guiding hypothesis is that the labor reform in question adjusts the regulation of labor to the characteristics of contemporary capitalism, predominating the view of labor as “labor” rather than as “opus”. The reform extends the freedom of employers to determine hiring conditions, the use of labor power and the remuneration of workers. In other words, it seeks to impute the process of defining the rules of the employment relationship to companies, restrictingthe participation of workers organizations and the State. This process entails, first of all, the increase of insecurity in the workplace and the reduction of labor rights and social protection. The reform also seeks to dissociate trade unionism from their role as class organizations, since the vision of trade union that prevails is one of more decentralized organizations and closely articulated with the interests of companies.O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhista em questão ajusta a regulação do trabalho às características do capitalismo contemporâneo, predominando a visão do trabalho como “labor” e não como “opus”. A reforma amplia a liberdade dos empregadores em determinar as condições de contratação, o uso da força de trabalho e a remuneração dos trabalhadores. Ou seja, busca-se imputar o processo de definição das regras da relação de emprego às empresas, restringindo a participação das organizações dos trabalhadores e do Estado. Esse processo acarreta, primeiramente, o aumento da insegurança dos trabalhadores e a perda de direitos, bem como a diminuição da proteção social. A reforma também busca esvaziar as organizações sindicais na qualidade de organizações de classe, visto que passa a prevalecer a visão de organizações mais descentralizadas e articuladas com os interesses das empresas

The Dynamics of Labour Informality in Brazil, 2003-2019

This article examines the evolution of labour informality in Brazil between 2003 and 2019, a period marked by strong political, economic and social inflections. In the first section, we offer a brief reflection on the terms of the historical debate on informality and its relation to the transformations of the Brazilian economy. In section two we describe the remarkable process of labour formalisation that took place in the country between 2003 and 2014, pointing out its exceptionality and principal determinants. In section three, we note the reversal of this formalisation trend. With the recession of 2015–2016, informal and precarious work increased sharply, exacerbated by newly flexible labour laws and the emergence of new precarious labour relations. We conclude that the Brazilian experience in this new century shows that the formalisation of labour relations is strongly related to more general conditions of economic development and the solidity of public institutions. Furthermore, and in contrast to the views held in mainstream economics, initiatives to simplify and ease the regulatory framework appear to coexist with increasing levels of precariousness and informal work. KEYWORDS: labour informality; Brazilian labour market; public policy; labour regulation; gig econom

ACORDOS MARCO GLOBAIS: UM INSTRUMENTO AO SINDICALISMO GLOBALIZADO

RESUMO: As transformações do capitalismo contemporâneo expressados na globalização financeira, nos avanços tecnológicos e nas práticas neoliberais de flexibilização das relações de trabalho, acompanhadas de uma reorganização da estrutura produtiva, impactaram na representatividade sindical, no enfraquecimento de sua estrutura organizacional e financeira. Muitos debates surgem para discutir a perspectiva do sindicalismo. Considerando a elaboração da teoria da revitalização, a hipótese possível, apesar dos imensos obstáculos e desafios, é que há novas formas de ação e organização. Neste sentido, o presente artigo não pretende esgotar todas as reflexões que vislumbram o processo de retomada das ações sindicais, mas apesar exemplificar possibilidades a partir de dois exemplos:  as perspectivas dos acordos marco globais e de ações coletivas de trabalhadores da era digital

La formalización del trabajo en Brasil: el crecimiento económico y los efectos de las políticas laborales

sem informaçãoDesde 2004, Brasil ha mostrado un buen desempeño de su mercado de trabajo tanto en términos de reducción del desempleo como de aumento del trabajo formal. Además del crecimiento económico, en este desempeño han tenido un papel las instituciones públicas,23990101sem informaçãosem informaçãosem informaçã

Brasil: os movimentos contraditórios da regulação do trabalho dos anos 2000

FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULOEste artigo apresenta uma análise do mercado e das relações de trabalho no Brasil dos anos 2000. A principal hipótese é a de que há movimentos contraditórios. Por um lado, constata-se real melhora de diversos indicadores do mercado de trabalho, em especia32894782FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULOFAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO2012/20408-