Luta de classes pelo espaço da lei e do direito: os comerciários reivindicam direitos no estado novo do Rio Grande do Sul (1937-1945).

Durante o Estado Novo, a adoção no comércio da “Semana Inglesa”, através do fechamento dos estabelecimentos comerciais ao meio-dia dos sábados, fez com que sindicatos de trabalhadores no comércio do Rio Grande do Sul se mobilizassem para a implantação desta medida. Entretanto, não eram só trabalhadores que “buscavam direitos” com o governo Vargas, demonstrando que a luta de classes também era pelo espaço da lei e do direito. Os representantes das Associações Comerciais dos Varejistas do Rio Grande do Sul, bem como o Sindicato dos Lojistas, colocaram-se contra a “semana inglesa”. O artigo procura debater o trabalho feminino entre os comerciários e a estabilidade dos empregados com mais de 10 anos de serviço, além da redução da jornada de trabalho, bem como a resistência patronal à conquista destes direitos

From the politics of proletarianization to ANL: the Communist Party of Brazil between 1930 and 1935

Having as a time frame the Brazil of the Provisional Government of 1930 to the National Liberating Insurrection of 1935, this article seeks to situate the insertion of communists in the labor and trade union movement and in broader movements, as well as proletarian participation in the governing bodies of the party, bases on documentation from the Third Communist International and the archives of Brazilian repression, respectively researched by the authors in the collections of the Edgar Leuenroth Archive (AEL) of UNICAMP ant the Public Archive of the State of Rio de Janeiro (APERJ), among Other sources, in dialogue with part of historiography

ARQUIVOS DA REPRESSÃO E LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO: OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO A MEMÓRIA E A VERDADE

RESUMO: As décadas de 1960 a 1980 ficaram marcadas na história recente do Brasil e da Argentina pelos governos civil-militares baseados na Lei de Segurança Nacional que instalou a cultura do medo em um Estado caracterizado pela falta de democracia, perseguições políticas e censura. Dentro desse contexto muitos órgãos estatais foram fortalecidos ou criados para realizar atividades de monitoramento e investigação dos cidadãos contrários ao sistema político da época. Por sua vez, estes órgão de seguranças eram, em alguns casos, burocratizados e por consequência produziam muitos documentos que atualmente formam os arquivos da repressão. Com o fim dos governos civis militares estes acervos passam ser um importante instrumento na construção do direito a memória, verdade e justiça. Assim, esta pesquisa tem por objetivo apresentar as leis de arquivo que auxiliam no sigilo ou no acesso das informações contidas nesses acervos que apresentam a participação do Estado nos crises de violação dos direitos humanos.ABSTRACT: The decades from 1960 to 1980 have been branded in the recent history of Brazil and Argentina due to the civil-military governments based in the National Security Act, which installed the culture of fear in one State characterized by the lack of democracy, by political persecutions and censure.  Within this context many state agencies were strengthened or created to monitor and investigate citizens that were opposed to the political system of the time. On the other hand, these security agencies were, in some cases, bureaucratized and as a consequence produced many documents that currently formed the archives of repression. With the end of the civil-military governments these archives became an important tool in the construction of the right to the truth, memory and justice. Therefore, this research aims to present the laws of archive that assist in the secrecy and in the access to information contained in these archives that present the participation of the State in the human rights violations crimes

Por melhores condições de vida e trabalho: os mineiros rio-grandenses lutando por direitos no estado novo

Ainda no Estado Novo, os trabalhadores das minas continuavam “desamparados” pelas leis trabalhistas. A luta da categoria foi uma das mais penosas, vinda de longo tempo. Sem ter reconhecido os seus direitos, sem as mínimas condições de trabalho, expostos às inúmeras enfermidades decorrentes do trabalho insalubre e pela má alimentação, os mineiros travaram uma árdua batalha com os que detinham o direito à exploração das minas, bem como contra o governo que tinha o domínio das concessões. Processos judiciais se arrastavam, como o pleito por benefícios perante a Junta de Conciliação e Julgamento, iniciado em 1934, no qual o Sindicato dos Mineiros e Classes Anexas das Minas do Butiá movera contra a Companhia Carbonífera. O resultado desse julgamento, que durou quatro anos, deixou entrever a forma que se daria a soluções dos processos trabalhistas da categoria, com a atuação das Juntas de Conciliação e Julgamento, na “harmonização das relações entre patrões e empregados”. Assim, a partir da categoria dos mineiros rio-grandenses, o artigo expressa a luta destes trabalhadores pelo estabelecimento de direitos trabalhistas

The workers and the "Estado Novo" in Rio Grande do Sul, a portrait of the society and world of work (1937-1945)

Orientador: Michael McDonald HallTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: O período da história do Brasil, conhecido como Estado Novo teve início em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de Estado e estendeu-se até 1945. A Constituição de 1937, outorgada, preceituava a retirada das liberdades sociais e a busca do consenso dos trabalhadores e dos seus órgãos representativos. Grande parte da historiografia, que trata deste período, considera que o Estado Novo conseguiu desenvolver o controle absoluto, não tendo ocorrido contestações, reações e questionamentos da sociedade, em geral, e dos trabalhadores, em particular. Enfim, teria existido o completo controle do mundo do trabalho. Neste caso, os trabalhadores ficaram sob total condição heteronômica diante do Estado, seja pela propaganda política e ideológica, seja pela repressão da polícia política. A intenção do governo de Getúlio Vargas, através da implantação de uma legislação trabalhista e social, buscando o controle dos trabalhadores, procurava resolver o conflito entre capital e trabalho pela harmonia social, criando um aparato jurídico-corporativo que submetia a vida sindical ao Ministério do Trabalho. Porém, antes de ser uma doação do Estado, a conquista dos direitos resultou da resistência e da luta dos trabalhadores pela garantia das mínimas condições de vida e trabalho. A tese tem por objetivo demonstrar, através do estudo do Estado Novo no Rio Grande do Sul, que não existiu, neste período, um hiato na história de lutas dos trabalhadores, estabelecendo que as relações entre os sindicatos e o Estado, entre os não-sindicalizados e a sociedade, apresentaram momentos de menor ou maior reação, porém, nunca de conformismo. Seja reivindicando direitos, seja realizando mobilizações individuais ou coletivas, como as greves, houve resistência e acúmulo de forças para as lutas daquele momento histórico, auxiliando na derrota da ditadura do Estado Novo, bem como para outras que marcaram a trajetória e a experiência posterior dos trabalhadores gaúchosAbstract: The Brazilian history period known as ¿Estado Novo¿ began on November 10th, 1937, through a coup d¿etat and lasted up to 1945. The 1937 Constitution, approved, established the deprivation of social freedom and the search for the workers¿ and their representative organs¿ agreement. Great part of the historiography, that deals with this period, considers that the ¿Estado Novo¿ was able to developed the absolute control, without the event of any contestation, reaction or questioning from society in general, and the from workers more specifically. After all there would have been the complete control of the working world. In this case workers stayed under total heteronomic condition in the face of the State, because of the political or ideological advertisement or because of the repression of the political police. Getúlio Vargas¿ govern purpose, through the implantation of a working and social legislation, aiming at the workers¿ control, tried to solve the conflict between capital and work by social harmony, creating a juridical-corporative display that submitted syndical life to the Ministry of Work. Nevertheless, before being a Station donation, the conquest of the worker¿s rights resulted from their resistance and fight for the warranty for minimum conditions of life and work. This thesis aims at shouting, through the study of the ¿Estado Novo¿ in Rio Grande do Sul, that during this period, there was not a gap in the history of workers¿ fights, establishing that the relations between the unions and the State, between the nonmembers of unions and society, presented moments of weaker and stronger reactions, but there was never conformism. Claiming their rights, or going through individual or group mobilizations, such as the strikes, there was resistance and strength gathering for the fights of that historical moment, helping defeat the dictatorships of ¿Estado Novo¿, as well as for other fights which marked ¿gaúcho¿ workers way and later experienceDoutoradoHistoria SocialDoutor em Históri

Rio Grande do Sul e Brasil na Historiografia do Trabalho (1930-1945)

http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2013v5n10p91 Um estudo mais aprofundado da historiografia sobre as décadas de 1930 e 1940 desvela um período de intenso jogo de continuidades e rupturas, nos quais, muitas especificidades regionais representaram desdobramentos particulares do contexto nacional. Sobre o Estado Novo, grande parte da historiografia defende o controle absoluto da Ditadura, por não ter ocorrido contestações, reações e questionamentos da sociedade, em geral, e dos trabalhadores, em particular, revelando a condição heteronômica diante do Estado, seja pela propaganda política e ideológica, seja pela repressão da polícia política. Este artigo revisa parte da historiografia sobre o Rio Grande do Sul e sobre o Brasil pós-1930 e debate alguns dos temas mais incidentes sobre os mundos do trabalho

Revolução Soviética: impactos nos movimentos sociopolíticos e o anticomunismo na imprensa

O artigo procura demonstrar a forma como a imprensa liberal e conservadora apresentava a sua visão sobre os primeiros momentos da Revolução Soviética no Brasil, no Rio Grande do Sul e na cidade de Santa Maria. Esta abordagem é relacionada com a influência os reflexos da conquista do poder pelos bolcheviques nos movimentos sociopolíticos de então