Direito tributário e diálogo constitucional

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:342(81+73) O48

COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017

De início, os autores diferenciam o capital de investimento do capital financeiro, em especial quanto à existência de atividade empresarial real ou de mera mobilidade do capital. A seguir, são analisados os conceitos de “paraíso fiscal” e de regime fiscal privilegiado e as regras criadas no plano internacional com o objetivo de regular a competição tributária. Neste aspecto, são destacados os tratados e os acordos multilaterais (“hard law”), as diretrizes da OCDE, as quais são caracterizadas como “soft law”, e o entendimento da doutrina quanto ao tema. Os autores também analisam a competição tributária sob a ótica da Lei Complementar n° 24/75 e das novas regras criadas pela Lei Complementar n° 160/2017, tais como a alteração parcial (e insuficiente) da unanimidade nos convênios do ICMS, a aplicação de sanções mais severas ao Estado que descumpre a Lei Complementar n° 24/75 e a atuação do Ministro de Estado da Fazenda nas situações de conflito quanto à concessão de benefícios ou incentivos fiscais. Somando-se a isso, são analisados o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à competição tributária prejudicial e o fenômeno da “inconstitucionalidade útil”. Ademais, é realizada uma comparação entre as inovações da Lei Complementar n° 160/2017 e as regras existentes no direito tributário internacional para regular a competição tributária

Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342(81) E82eeCoordenado por: Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Felipe Kertesz Renault Pinto e Tadeu Puretz Iglesias

EFEITO DO MATERIAL GENÉTICO E DO SÍTIO NA QUALIDADE DO CARVÃO VEGETAL DE MADEIRA DE CURTA ROTAÇÃO

O objetivo do presente estudo foi avaliar o efeito do material genético e do local de plantio no carvão vegetal produzido com madeira de eucalipto proveniente de sistemas de curta rotação. Foram avaliados cinco clones de Eucalyptus sp. provenientes de três munícipios do estado de Minas Gerais. Foram carbonizadas amostras de cavacos em forno elétrico do tipo mufla, com taxa de aquecimento de 1,67ºC/min e avaliados os seguintes parâmetros do carvão resultante: Rendimento em carvão vegetal, composição química imediata (carbono fixo, materiais voláteis e cinzas), densidade aparente e poder calorífico superior. Observou que ambas as variáveis – material genético e localidade de plantio – apresentaram efeito significativo no rendimento em carvão vegetal, na composição química imediata e no poder calorífico. Já a densidade do carvão não foi afetada por nenhuma das duas variáveis. O rendimento e a densidade ficaram abaixo dos valores citados pela literatura para carvão produzido, nas mesmas condições laboratoriais, com madeira proveniente de sistemas convencionais com maior idade de corte. De modo geral, pode-se observar a importância de se avaliar o potencial para a produção de carvão individualmente de acordo com as propriedades variáveis da madeira. Além disso, evidenciou-se que a madeira de eucalipto proveniente de sistemas de curta rotação é menos indicada para a produção de carvão do que as de sistemas convencionais

Root coverage with platelet-rich fibrin or connective tissue graft: a split-mouth randomized trial

Abstract: This study aimed to compare the use of connective tissue grafts (CTG) and platelet-rich fibrin (PRF) associated with the tunnel technique (TT) for the treatment of multiple gingival recessions (GR). Fourteen patients with multiple bilateral GR [type 1 recession (RT 1)] in the maxillary incisors, canines, and/or premolars were included. The TT was performed on both sides (split-mouth model); CTG (36 GR) was used on one side, and on the other, PRF (36 GR) was used. Clinical parameters, including recession depth (RD), probing depth, clinical attachment level (CAL), and keratinized gingiva thickness/width (GT/KTW), were obtained at baseline and after 1, 3, 6, and 16 months. Lower RD (0.81 ± 0.68 vs. 1.23 ± 0.71 mm) and CAL (2.54 ± 0.63 vs. 2.73 ± 0.82 mm) were observed for CTG compared to PRF after 16 months. Higher GT was obtained for CTG compared to PRF after 3 (1.81 ± 0.56 vs 1.43 ± 0.47 mm) and 6 months (1.67 ± 0.61 vs. 1.38 ± 0.55 mm, p < 0.05). The recession coverage (RC) was higher for CTG (55.42% ± 37.14) in comparison to PRF (29.53% ± 34.08) after 16 months (p < 0.05). Similarly, CTG presented a more complete coverage of the recession (15; 41.66%) than PRF (9; 24.32%). There were no significant differences between the groups in terms of surgery time, postoperative pain, or healing patterns. Greater esthetic satisfaction was obtained with CTG. It was concluded that CTG combined with TT showed clinical and esthetic results superior to those of PRF in multiple GR treatments

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio