Novos Desenhos Organizacionais no Setor Saúde: um estudo de caso no Nordeste brasileiro

O trabalho se propôs a analisar a evolução das organizações privadas na administração de serviços públicos de saúde, além de discutir o papel do Estado como regulador da política pública. Realizou-se um estudo de caso a partir de dados secundários, no estado de Pernambuco, Nordeste brasileiro. Como resultados, descobriu-se que mais de quatro mil profissionais foram contratados por empresas, 50% dos serviços públicos se enquadram nesse novo modelo e, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as despesas com esses serviços superam os US$300 milhões, embora não existam servidores públicos suficientes para fiscalizar as atividades desempenhadas por essas novas organizações, o que pode ser qualificado como uma temeridade.Abstract:The study proposes to analyse the evolution of private organisations in the administration of public health services, and to discuss the government's role as a regulator of public policy. We conducted a case study from secondary data, in the state of Pernambuco, northeastern Brazil. The results show that more than four thousand of professionals are employed by companies, 50$ 300 million, although there aren’t enough public servants to adequately supervise the work that is performed by these new organisations, which can be described as reckless

Reflections of the loss of state control of pesticides in Brazil and their regulation by the market

In the recent years, Brazil has established itself as one of the largest producers of agricultural commodities such as soybeans, corn and sugar. As this model is dependent on the use of chemical inputs, Brazil has become one of the largest consumers of pesticides in the world. The expansion of agricultural commodities and, consequently, the use of agrochemicals is due to the neo developmentalism, which drives the reprimarization of the Brazilian economy within the scope of neoliberal policies. This paper is based on a study that aims to evidence the loss of the regulatory function of the state regarding the registration of pesticides in Brazil. The capitalist logic of profitability seeks to replace the state by the market as a form of socialization and also as a regulatory mechanism. With the expansion of agribusiness, the flexibilization of the state's regulatory function tends to give no protection to the population against the harmful effects of agrochemicals, especially to those segments of greater vulnerability as workers and residents in rural areas

Socioenvironmental Increasing Vulnerability of Traditional Communities in the South Coast of Pernambuco

Nos últimos anos, as obras de expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) foram responsáveis por uma série de injustiças socioambientais que se materializam em um profundo processo de descaracterização socioambiental das comunidades tradicionais localizadas no território ocupado por novas indústrias. Essas injustiças proporcionam situações de vulnerabilização socioambiental por meio das atividades produtivas de dois grandes empreendimentos: a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul. Este artigo teve como objetivo identificar os processos de vulnerabilização socioambiental que ocorrem nas comunidades Engenho Mercês e Ilha de Tatuoca, onde estão localizados os empreendimentos citados. Os procedimentos metodológicos utilizados foram:  I) visitas de campo, II) entrevistas semiestruturadas; III) técnica de saturação teórica dos dados; IV) pesquisa bibliográfica; e V) registros fotográficos. Como resultado, identificaram-se algumas situações de vulnerabilização socioambiental advindas das atividades industriais, tais como: poluições hídrica, sonora e atmosférica; diminuição dos recursos naturais e processos de desterritorialização. Dessa forma, torna-se evidente que a expansão do CIPS por meio da chegada de novas indústrias é  a responsável direta pelos processos de vulnerabilização que atingem os moradores das comunidades estudadas, interferindo diretamente nas relações entre sociedade e meio ambiente.In recent years, the works of expansion of Port Industrial Complex of Suape (Complexo Industrial Portuário de Suape - CIPS) were responsible for a series of social and environmental injustices, which were manifested in a deep process of decharacterization of traditional communities located in the territory occupied by new industries. Those injustices have provided situations of socioenvironmental vulnerability through the productive activities of two major projects: The Abreu e Lima Refinery and the South Atlantic Shipyard. The aim of this article was to identify which socioenvironmental vulnerability processes are occurring in the communities of study Engenho Mercês and Ilha de Tatuoca , which were the locations chosen for construction of these companies. The methodological procedures used were: I) field visits II) semi-structured interviews; III) theoretical saturation technique of data; IV) bibliographic research; V) photographic registry. As a result, the survey identified some situations of social and environmental vulnerability resulting from industrial activities, such as: water, noise and air pollution; reduction of natural resources and dispossession processes. It is concluded that the expansion of CIPS, through the arrival of new industries, is directly responsible for the process of vulnerability reaching residents of the communities studied, interfering directly in the relations between society and the environment

Análise da ordem constitutiva da determinação socioambiental do benzenismo em trabalhadores:: revisitando o caso de Cubatão, SP, Brasil

Cubatão is marked by the installation of industries with high pollution potential and negative impact on workers and population health. The objective of this study was to present an analysis of the study carried out in the 1990s through the participation of the affected workers and the metalworkers' union. To study the effects of benzene on health, a study was carried out at the time, based on the diagnosis of benzene intoxicated workers from coke-oven gas in the steel industry in the city of Cubatão-SP. For this, a seven-year cohort composed of workers with haematological alterations resulting from benzene exposure was established, and histological analysis of the bone marrow and clinical evolution were performed. The results of this research and its political and social repercussions for the protection of workers' health were reviewed. For this, it is demonstrated that the approach used in this research illustrates the social determination of benzene. The main repercussions of the study were: expansion of occupational health surveillance with intersectoral action; sociobiological integration to define surveillance indicators; incorporation of family dynamics subjectivities related to the employee leave; change in legislation and production process; understanding of the social determination of benzene; incorporation of benzene in the Health Surveillance System.Cubatão é marcada pela instalação de empresas de transformação com grande potencial poluidor e de impacto negativo na saúde dos trabalhadores e da população nas décadas de 1950, 1960 e 1970. Objetivou-se apresentar uma análise das intervenções e estudos realizados nas décadas de 1980 e 1990 mediante participação dos trabalhadores afetados e do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos-SP. Para estudar os efeitos do benzeno na saúde, foi necessário na época fazer pesquisas que partiram das queixas clínicas dos trabalhadores expostos ao benzeno contido no gás de coqueria em indústria siderúrgica na cidade de Cubatão-SP. Entre as pesquisas realizadas destaca-se um estudo de coorte, de sete anos, composto por trabalhadores dessa empresa, que apresentavam benzenismo, que compreendeu análise histológica da medula óssea e da evolução clínica ante a necessidade de garantias previdenciárias. Foram revisitados os resultados das diversas repercussões políticas e sociais decorrentes desse processo do qual a pesquisa citada era parte. Foi discutido o caráter integrado e participativo da abordagem com base no conceito de determinação socioambiental da saúde conforme distintos autores do campo da Epidemiologia Social. As principais repercussões do estudo foram: integração biológico-social para definição de indicadores; ampliação da vigilância em saúde do trabalhador com atuação intersetorial; mudanças na legislação e no processo de produção; compreensão da determinação social do benzenismo; incorporação do benzenismo na vigilância da saúde em nível nacional e mediante comissão nacional tripartite

The São Francisco River transposition and Pipipã people’s health, in Floresta, Pernambuco, Brazil

Ações governamentais de implantação de projetos de desenvolvimento nos territórios indígenas, cujo modelo explorador está vinculado à expectativa de suposto progresso econômico e social, vêm afetando as perspectivas de futuro dos povos em diversos países e no Brasil. O estudo analisou os processos socioambientais de vulnerabilização do povo Pipipã, localizados no município de Floresta, Pernambuco, decorrentes da transposição do rio São Francisco. A pesquisa foi realizada na perspectiva da determinação social da saúde e propõe o movimento dialético, no intuito de promover os diálogos necessários para a devida compreensão da complexidade dos problemas de saúde. Os procedimentos metodológicos se pautaram na técnica qualitativa de coleta e análise de dados. As estratégias de pesquisa utilizadas no estudo foram análise de documentos, entrevistas e observação participante, que favoreceram a compreensão dos processos sociais destrutivos determinados pela transposição do São Francisco e das percepções do povo Pipipã sobre a relação com a saúde e a doença. A pesquisa evidenciou que, em função da transposição do São Francisco, os Pipipã foram vulnerabilizados material e simbolicamente, e novas territorialidades e vulnerabilidades foram estabelecidas compulsoriamente, encontrando-se, portanto, a etnia ameaçada em seus processos de reprodução social.Government actions to implement development projects in indigenous territories, whose operational model is linked to the prospect of supposed economic and social progress, have affected the perspectives for the future of people in several countries and in Brazil. This study analyzed the socioenvironmental processes of vulnerabilization of the Pipipã people resulting from the transposition of the São Francisco River in the municipality of Floresta, Pernambuco, Brazil. The research used the perspective of social determination of health and proposed a dialectical movement aiming to favor the needed dialogues for a proper understanding of the complexity of health problems. Qualitative research methodological procedures were used for data collection and analysis. Documents, interviews and participant observation were analyzed, emphasizing the understanding of the destructive social processes determined by the transposition of São Francisco river and the perceptions of the Pipipã people about the relationship between health and disease. The research evidenced that the São Francisco river transposition made the Pipipã people materially and symbolically more vulnerable, created compulsorily new territorialities and vulnerabilities raising a threat to the processes of social reproduction of the Ethnic group

“Suape: desenvolvimento para quem?” – Documentário como estratégia para vigilância e promoção da saúde

Pernambuco has expanded the Port Industrial Complex of Suape (PICS) with the installation of a petrochemical pole financed by the Growth Acceleration Program. This model of economic development is causing profound political, socioeconomic and cultural transformations, generating injustice and conflict reflected on the health and the environment of the population. This article examines these processes of vulnerabilization from the social representation of subjects who live and work in Suape. Action research was conducted, following the principles of the ecosystem approaches to health through field visits, and structured interviews systematized in six analytical categories using key phrases and central ideas of speech that resulted in the documentary Suape, development for whom? Eight cinema discussions were performed for validating the documentary and discussions about the problems experienced in Suape and about intervention strategies in defense of health were conducted. It is concluded that the documentary was an appropriate communication strategy for the vulnerable population because it made possible the development of thematic discussions on health, health surveillance and environmental issues experienced in the territory, in an enlarged and participative way, highlighting today and tomorrow’s dangers and inconveniences. The documentary also made it possible to sketch out a series of diaries of struggle in defense of health promotion and protection of the environment, expressed in the cinema debate.Pernambuco tem ampliado o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) mediante a instalação de um polo petroquímico financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Esse modelo de desenvolvimento econômico tem ocasionando profundas transformações políticas, socioeconômicas e culturais, gerando injustiças, conflitos refletidos na saúde e no ambiente da população. Este artigo analisa esses processos de vulneração a partir da representação social dos sujeitos que vivem e atuam em Suape. Realizou-se pesquisa-ação, seguindo princípios da abordagem ecossistêmica em saúde através de visita de campo, entrevistas semiestruturadas sistematizadas em seis categorias analíticas utilizando Expressões Chave e Ideias Centrais do discurso que resultaram no documentário “Suape, desenvolvimento para quem?”. Foram realizados oito cine debates para validação do documentário e discussão sobre as problemáticas vivenciadas em Suape e estratégias de atuação em defesa da saúde. Conclui-se que o documentário se configurou como uma estratégia de comunicação adequada para a população vulnerada, pois possibilitou discussões temáticas de saúde, vigilância e questões ambientais vivenciadas no território, de forma ampliada e participativa evidenciando perigos e nocividades atuais e futuros. Também possibilitou esboçar uma série de agendas de luta em defesa da promoção da saúde e da proteção do meio ambiente, expressas no cine debate

Prevalence of common mental disorders among sugarcane workers

OBJETIVO: Estimar a prevalência de transtornos mentais comuns e analisar os fatores associados em trabalhadores migrantes e canavieiros. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 110 trabalhadores. Os transtornos mentais comuns foram avaliados por meio do Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) e foram estudadas variáveis sociodemográficas, ocupacionais e de estilo de vida. Para detectar o uso abusivo de bebidas alcoólicas, foi utilizado o questionário CAGE. RESULTADOS: A prevalência de transtornos mentais comuns afetou 40% dos trabalhadores e a associação mostrou significância estatística para a positividade no teste CAGE, adoecimento, falta ao trabalho e atendimento médico durante o período da safra. CONCLUSÕES: A suspeita de casos de bebedores-problemas e os mecanismos de controle utilizados pela usina para os trabalhadores que faltam ou adoecem são fatores que podem causar transtornos mentais comuns.OBJECTIVE: To estimate the prevalence of common mental disorders and to analyze the associated factors in migrant and sugarcane workers. METHODS: This is a cross-sectional study carried out with 110 workers. Common mental disorders were evaluated using the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), and sociodemographic, occupational, and lifestyle variables were studied. The CAGE questionnaire was used to detect the abuse of alcoholic beverages. RESULTS: The prevalence of common mental disorders affected 40% of the workers and the association showed statistical significance for the positive result of the CAGE test, sickness, absence from work, and medical care during the harvest period. CONCLUSIONS: The suspected cases of problem drinkers and the control mechanisms used by the mill for workers who miss work or become ill are factors that can cause common mental disorders

Sustainable development and workers' health in the environmental impact assessment on oil refineries in Brazil

Neste estudo, realizou-se uma análise de convergência dos conteúdos dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de refinarias de petróleo no Brasil com o conceito de desenvolvimento sustentável e a saúde do trabalhador. Desenvolveu-se um indicador denominado grau de convergência, segundo as categorias: equidade, intersetorialidade, ações multiestratégicas, participação, empoderamento e sustentabilidade. Essas foram analisadas no diagnóstico ambiental, análise de impactos ambientais e medidas mitigadoras e compensatórias, utilizando indicadores de saúde do trabalhador como critérios para convergência, conforme as dimensões incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Os resultados mostraram que o grau de convergência dos conteúdos com o desenvolvimento sustentável e saúde do trabalhador são incipientes (0 a 20%) nos EIAs da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). No EIA da Refinaria de Paulínia (REPLAN) a convergência é insuficiente (25 a 45%). Em relação ao grau de convergência total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido dos EIA COMPERJ e EIA RNEST que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Os resultados encontrados sugerem a necessidade da inserção do conceito de desenvolvimento sustentável nos EIAs de refinarias de petróleo, sob a ótica da saúde do trabalhador, como estratégia de controle de riscos socioambientais, reafirmando o caráter preventivo do processo de licenciamento ambiental.This study performed a convergence analysis of the contents of Environmental Impact Assessment (EIA) on oil refineries in Brazil with using the concept of sustainable development and workers' health. We first developed an indicator called degree of convergence, according to the categories: equity, intersectoriality, differentiated actions, participation, empowerment, and sustainability. These were analyzed in the environmental diagnosis, analysis of environmental impacts assessment, and mitigation measures, and compensation measures, using occupational health indicators as criteria for convergence according to indicators such as occupational health criteria for convergence in the following dimensions: incipient, insufficient, intermediate, or advanced. The degree of convergence of the EIA contents to sustainable development and workers' health were incipient (0 - 20) as compared to EIAs of Abreu e Lima Refinery and Petrochemical Complex of Rio de Janeiro. In EIA of Paulinia Refinery the convergence was insufficient (25-45%). Considering the degree of full convergence, EIA of Paulinia Refinery was insufficient (30%), followed by EIAs of Petrochemical Complex of Rio de Janeiro and Abreu e Lima Refinery which were incipient (13%, 23%). These results suggest the insertion of the sustainable development concept in the oil refinery EIAs, considering the worker's health perspective, as a strategy to control socioenvironmental risk, reaffirming the preventive character of the licensing process

Ciberativismo como instrumento de proteção socioambiental no Brasil em Espanha

Nos últimos anos, mudanças profundas no modo de construção e reconstrução das relações sociais e políticas vêm acontecendo com o advento da internet. As Tecnologias de Informação e Comunicação configuram novas sociabilidades, relacionamentos e valores culturais, exercendo influência direta nos sistemas políticos, ao possibilitar novas formas de atuação, articulação e ação. Este trabalho tem como propósito analisar o Índice de Participação Política e Infuência de dois movimentos socioambientais relacionados à resistência popular frente às nocividades à saúde e injustiças socioambientais decorrentes da implantação de refinarias de petróleo e sua busca por espaço e legitimação institucional. O ciberativismo possibilita aprendizado, produção de conhe­cimento, troca de saberes e visibilidade dos sujeitos e territórios, apoiando-se nos conceitos de cidadania e de justiça ambiental.In recent years, profound changes in the way of building and rebuilding social and political rela­tions have been happening with the advent of the internet. The Information and Communication Technologies configure new sociabilities, relationships and cultural values, exerting direct influence in the political systems, allowing new forms of action, articulation and action. The purpose of this paper is to analyze the Politics and Participation Influence Index (IPPI) of two socioenvironmental movements related to the popular resistance to social and environmental harmfulness and injus­tices arising from the oil refineries implementation and their search for space and institutional legitimacy. The cyberactivism allows learning, knowledge production, exchange of knowledge and visibility of subjects and territories, based on the concepts of citizenship and environmental justice