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Financiamento de Carbono no Mundo e no Brasil: um Estudo sobre Financiadores, Fundos de Investimentos e Índices de Sustentabilidade Ambiental em Prol de uma Economia de Baixo Carbono
The objective of this research was to study and discuss the main actors and public and private carbon finance initiatives towards a low carbon economy in the world and in Brazil. It was held an exploratory study of bibliographic and documentary nature, with a qualitative approach and descriptive, made through research in journals, official documents, reports and national and international books. Research has indicated that climate finance have contributed to creating business opportunities and markets instruments towards a low carbon economy in the world and in Brazil, especially creating sustainability indices in the financial market, emerging investment funds referenced as result. On the other hand, on initiatives targeting funding actions to transition to a low carbon economy, Brazil is still incipient, particularly for the development of projects to reduce GHG emissions. The main institutions are Caixa Economica Federal (CEF), National Bank for Economic and Social Development (NBESD), Financier of Studies and Research (FSR) and Foundation for Support of scientific and Technological Research of the State of Santa Catarina (FSTRSC).El objetivo de esta investigación fue estudiar y discutir los principales actores e iniciativas de financiamiento del carbono públicas y privadas hacia una economía baja en carbono en el mundo y en Brasil. Para que se celebró un estudio exploratorio de carácter bibliográfico y documental, con un enfoque cualitativo y descriptivo, a través de la investigación en revistas, documentos oficiales, informes y libros nacionales e internacionales. La investigación ha indicado que la financiación climática ha contribuido a la creación de oportunidades de negocio e instrumentos de mercado hacia una economía baja en carbono en el mundo y en Brasil, especialmente con la creación de índices de sostenibilidad en el mercado financiero, provocando la aparición de fondos de inversión referencia. Por otro lado, en cuanto al establecimiento de iniciativas destinadas a la financiación de acciones para la transición a una economía de bajas emisiones de carbono en Brasil es aún incipiente, en particular para el desarrollo de proyectos para reducir las emisiones de GEI. Las principales instituciones del país para lo tanto son Caixa Econômica Federal (CEF), el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES), la Financiadora de Estudios y de Investigación (FINEP) y la Fundación para el Apoyo a la Investigación de la Ciencia y Tecnología del Estado de Santa Catarina (FAPESC).O objetivo dessa pesquisa foi estudar e discutir os principais atores e iniciativas públicas e privadas de financiamento do carbono em prol de uma economia de baixo carbono no mundo e no Brasil. Para tal realizou-se um estudo exploratório de natureza bibliográfica e documental, com uma abordagem qualitativa e descritiva, feita por meio de pesquisas em periódicos, documentos oficiais, relatórios e livros nacionais e internacionais. A pesquisa indicou que finanças climáticas têm contribuído para criação de oportunidades de negócios e instrumentos de mercados em prol de uma economia de baixo carbono no mundo e no Brasil, principalmente com a criação de índices de sustentabilidade no mercado financeiro, provocando o surgimento de fundos de investimentos referenciados. Por outro lado, ainda é incipiente a configuração de iniciativas voltadas para o financiamento de ações para a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, principalmente para o desenvolvimento de projetos de redução de emissão de GEE, sendo as principais instituições que se destacam no país a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP) e a Fundação de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
Mercado Regulado de Carbono no Brasil: um ensaio sobre Divergências Contábil e Tributária dos créditos de carbono
This paper seeks to discuss accountancy and tax discrepancies related to Certified Emission Reductions (CERs) in Brazil’s regulated carbon market, highlighting the gaps and weaknesses, presenting points to be considered in the creation of a regulatory framework and an accounting classification for CERs, and recommending an institutional arrangement to this effect. Bibliographic and documentary research was conducted in order to achieve these objectives, which led to the development of a conceptual framework for analysis. Evidence suggests that the regulated carbon market in Brazil lacks norms, creating diversity in the classificationof and accounting for carbon credits. There is a tendency to recognize them as stock, since any financial benefits accrued by their sale may be accounted as a factorin reducing a company’s production costs. From a tax perspective, questions remain about the revenue framework for carbon credits traded with foreign countries, giventheir lack of a legal definition. Finally, we establish a institutional arrangement to set out guidelines for the regulation of the sector in Brazil.Este trabalho pretende discutir as divergências contábeis e tributárias das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) no mercado regulado de carbono no Brasil, apontar suas lacunas e fragilidades, apresentar pontos de reflexão para a criação de um marco regulatório e de classificação contábil das RCEs, sugerindo um arranjo institucional neste sentido. Para alcance desses objetivos realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental que propiciou o desenvolvimento de um quadro conceitual de análise. As evidências apontaram que o mercado regulado de carbono no Brasil carece de normatizações, gerando uma diversidade de classificação e registro contábil dos créditos de carbono. Tende-se ao reconhecimento destes como estoques, uma vez que os benefícios financeiros gerados com suas vendas podem ser contabilizados como fator de redução dos custos de produção da empresa. Sob a ótica tributária, pairam ainda dúvidas quanto ao enquadramento das receitas dos créditos de carbono transacionados com o exterior, dada a indefinição de sua natureza jurídica. Por fim, sugere-se um arranjo institucional visando estabelecer diretrizes para regulamentação do setor no Brasil
Mercado global de carbono e governança global do clima: desafios e oportunidades
A mudança climática tem sido um desafio à diplomacia internacional e à Governança Ambiental Global (GAG), demandando um esforço coletivo entre governos, mercado e sociedade civil no sentido de buscar alternativas possíveis à mitigação e/ou adaptação ao fenômeno. Até o momento, a maior parte destas estratégias está focada em instrumentos de mercado, operacionalizados no âmbito do mercado global de carbono. Parte integrante de pesquisa científica interdisciplinar e multi-institucional sobre Governança Global do Clima (GGC) e mercado global de carbono, coordenada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o presente artigo discute as oportunidades e os desafios do mercado global de carbono como mecanismo de GGC. Para tanto, é realizada ampla revisão bibliográfica e documental sobre o mercado de carbono como instrumento de GGC, visando contribuir para as reflexões e tomadas de decisão para sua maior eficiência no pós-Kyoto. Infere-se, portanto, que os mercados nas vertentes regulado e voluntário não vêm sendo utilizados de forma a alcançar a eficácia que o problema das mudanças climáticas requer, embora tenham ocorrido avanços no número de projetos de redução de Gases Efeito Estufa (GEE), principalmente entre os países em desenvolvimento
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de Direito brasileiro = The 2030 agenda and the sustainable development goals as instruments for the effectiveness of the Brazilian socio-environmental rule of Law
Mercado Voluntário de Carbono: Análises de Cobenefícios de Projetos Brasileiros
Este estudo apresenta resultados parciais de uma pesquisa que teve por objetivo identificar e analisar os cobenefícios em prol do desenvolvimento sustentável de projetos do mercado voluntário de carbono no Brasil para além da redução de gases de efeito estufa. Para tanto, foram realizadas pesquisas exploratórias, análise documental e estudos de casos ilustrativos, tendo como base a matriz analítica construída a partir de estudos da United Nations Framework Conventions on Climate Change (UNFCCC) sobre cobenefícios oriundos do mercado regulado de carbono. Os resultados revelaram que dois dos quatro projetos analisados apresentaram maiores avanços na promoção do desenvolvimento sustentável, o que difere dos achados da UNFCCC (2011) e de Boyd et al (2009). O resultado parcial sinaliza maior potencial do mercado voluntário em comparação ao mercado regulado de carbono para contribuição ao desenvolvimento sustentável em âmbito local, dada sua maior flexibilidade e a diversidade de atores, assim como a exigência, por parte de alguns padrões de certificação, da demonstração do alcance dos cobenefícios declarados. Ademais, notou-se que alguns cobenefícios estimulam a ocorrência de outros nas localidades onde se desenvolvem e que os projetos com melhores contribuições estavam registrados em padrões de certificação que exigem o atendimento a indicadores que vão além da redução de emissão de gases de efeito estufa