O Discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do discurso dos direitos humanos para o empoderamento cidadão, visando à luta por bens materiais e imateriais em busca de uma vida digna, a partir da teoria da reinvenção, de Herrera Flores. O tema justifica-se em virtude dos efeitos concretos de violação de dignidade, oriundos das práticas tradicionais dos direitos humanos, assim como da necessidade que todos e todas têm de viver uma vida digna. O principal objetivo reside em argumentar a importância de uma teoria que proporcione o conhecimento crítico e contextualizado dos direitos humanos a teoria da reinvenção dos direitos humanos, no intuito de apresentar subsídios teóricos e filosóficos para o engajamento cidadão na luta pela dignidade. Auxiliarmente, o trabalho também objetiva analisar criticamente os fundamentos e a construção do discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos; ponderar os paradoxos oriundos desse discurso; e, finalmente, apresentar a teoria da reinvenção dos direitos humanos, para que se possa, por meio de uma metodologia relacional, chegar à síntese universal do que se pode entender por dignidade humana e direitos humanos. Para isso, o trabalho averiguou os fundamentos do discurso universal dos direitos humanos, bem como os efeitos sociais, culturais, políticos e econômicos gerados no ventre desse discurso universal. Em seguida, foram apresentados os pressupostos iniciais da teoria da reinvenção. A partir dessa teoria, os direitos humanos passaram a ser percebidos como processos que possibilitam a abertura e a consolidação de espaços de luta pela dignidade humana, sempre em sua natureza híbrida e impura. Desse pensamento, surgiu a noção de um universalismo a que se quer chegar, repleto de entrecruzamentos e que se constrói por meio das conquistas de lutas humanas por dignidade, antagônico ao universalismo a priori, que detém um ponto de partida homogeneizador. No que tange à metodologia, esta dissertação foi construída a partir de análises filosóficas, ainda que a metodologia de exposição de seu conteúdo detenha caráter dedutivo. Trata-se da utilização de métodos filosóficos que se basearam na concepção de imanência, de complexidade e de conhecimento objetivo. A técnica de pesquisa (procedimentos instrumentais) consistiu em pesquisa bibliográfica teórica e documental. Filosoficamente, comprovou-se a hipótese do trabalho, qual seja: a teoria da reinvenção dos direitos humanos, pautada pela imanência e complexidade, se configura num modelo teórico que pode contribuir, no âmbito do discurso dos direitos humanos e da materialidade da vida humana, para a potencialização da luta por dignidade. Mesmo assim, salienta-se que essa teoria, alternativa ao discurso tradicional dos direitos humanos, não pode ser assumida como verdadeira ou apta a garantir resultados na realidade do mundo, ainda que potencialmente impenda a produzir, haja vista configurar-se tão somente em uma teoria, ou seja, uma hipótes

Reframing citizenship and migratory cycles

The complexity of human relations is a concern of those who theorize socio-juridical contemporaneity. Historically, humanity presents the characteristic of the struggle for human powers and access to the spaces of coexistence. The phenomenon of migrations, ancient and contemporary, is no different. With this, the theme of this research is the complexity of human relations, with emphasis on the re-signification of the citizenship concept. Therefore, it aims to present some alternatives so that humanity can face this phenomenon with a fraternity spirit and solidarity actions, aiming at a more tolerant posture of acceptance of the characteristics of the other as being worthy of respect. Thus, the problem to be answered is: how can citizenship be an alternative to relativizing physical and cultural boundaries in favor of free migratory phenomena? The research is developed through the deductive method and the bibliographic research

catena-Poly[{μ-η5:η5-1-[2-(dimethyl­amino)­ethyl-κN]cyclo­penta­dien­yl}-lithium(I)-(μ-1,1,3,3-tetra-tert-butyl­triphosphane-κ3 P 2:P 1,P 3)lithium(I)]

The title compound, [Li2(C9H14N)(C16H36P3)]n, is a by-product of the reaction of [Cp(C5H4CH2CH2NMe2)ZrCl2]n with tBu2P–P(SiMe3)Li in toluene. It is a coordination polymer composed of infinite chains running along [010]. One Li(I) atom is chelated by the cyclo­penta­dienyl ring and and the N atom of the scorpionate ligand and a P atom, whereas the other Li(I) atom is coordinated by the backside of the cyclo­penta­dienyl ring and two P atoms. Both Li(I) atoms adopt a distorted trigonal coordination. The structure was determined from a twinned crystal, but only the data from the main twin component was used. The fraction of components in the crystal was 0.555:0.445 and the twin matrix corresponds to twofold rotation about the c axis (00/00/001)

OS LIMITES DO IDEALISMO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA

Este artigo tem por objeto o Direito Internacional dosDireitos Humanos, efetivamente a Declaração Universaldos Direitos Humanos de 1948. O objetivo principal residena análise dos fundamentos racionalistas e idealistasdecorrentes da epistemologia e filosofia dos séculos XVIIXVIII,os quais fundamentaram a concepção das normativasinternacionais de direitos humanos, à luz das modernasepistemologias. A importância dessa apreciação reside,justamente, no postulado da necessidade de uma visãoconcreta do ser humano, isto é, um ser com necessidadesmateriais e imateriais, rompendo-se com a lógica quepercebe o humano como um ser abstrato dotado idealmentede direitos humanos

Effectivity on Continuous Functions in Topological Spaces

AbstractIn this paper we investigate aspects of effectivity and computability on partial continuous functions in topological spaces. We use the framework of TTE, where continuity and computability on finite and infinite sequences of symbols are defined canonically and transferred to abstract sets by means of notations and representations. We generalize the representations introduced in [Weihrauch, K., “Computable Analysis,” Springer, Berlin, 2000] for the Euclidean case to computable T0-spaces and computably locally compact Hausdorff spaces respectively. We show their equivalence and in particular, prove an effective version of the Stone-Weierstrass approximation theorem

catena-Poly[[(tetra­hydro­furan-κO)lithium(I)]-bis­(μ-trimethyl­silanolato-κ2 O:O)-gallium(III)-bis­(μ-trimethyl­silanolato-κ2 O:O)-[(tetra­hydro­furan-κO)lithium(I)]-μ-bromido]

The title chain polymer compound, [GaLi2Br(C3H9OSi)4(C4H8O)2]n, was obtained in the reaction of GaBr3 with Me3SiOLi in toluene/tetra­hydro­furan. The GaIII atom, located on a twofold rotation axis, is coordinated by four trimethyl­silanolate ligands and has a distorted tetra­hedral geometry. The LiI atom is four coordinated by one bridging Br atom located on an inversion centre, two trimethyl­silanolate ligands and one tetra­hydro­furane mol­ecule in a distorted tetra­hedral geometry. The polymeric chains extend along [001]. The tetra­hydro­furane mol­ecule is disordered over two positions with site-occupancy factors of 0.57 (2) and 0.43 (2)

Registro Civil de Crianças Intersexuais no Brasil: : revisão integrativa

The research aims to summarize the results of research on the civil settlement of intersex children in a systematic, orderly and comprehensive way. It is guided by the problem: What is the position of Brazilian law on the civil settlement of intersex children? This is integrative systematic review research, whose data collection was carried out online in the Scielo and Capes periodicals databases, with a time period established for the period from 2011 to 2021. The research resulted in two articles, which address the civil registration and/or rectification of registration for intersex people in Brazil. The conclusion of the study is the thematic gap in the literature, as well as the need to think about the registration of intersex children with respect to the body and dignity, breaking with the normative binarism of the Brazilian legal system.A pesquisa objetiva sintetizar os resultados de pesquisas sobre o assentamento civil de crianças intersexuais de maneira sistemática, ordenada e abrangente. Norteia-se pela problemática <Qual a posição do Direito brasileiro ao assentamento civil de crianças intersexuais?> Trata-se de pesquisa de revisão sistemática integrativa, cuja coleta de dados foi realizada on-line nas bases de dados Scielo e Capes periódicos, com recorte temporal estabelecido para o período de 2011 a 2021. A pesquisa obteve como resultado dois artigos, os quais abordam o registro civil e/ou retificação de registro para pessoas intersexuais no Brasil. É conclusão do estudo a lacuna temática existente na literatura, assim como a necessidade de se pensar o registro de crianças intersexuais com respeito ao corpo e à dignidade, rompendo com os binarismos normativos do sistema jurídico brasileiro

CONHECER OS DIREITOS HUMANOS EM DOM QUIXOTE: A DICOTOMIA ENTRE IDEALIDADE E REALIDADE

O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend. Assim, em primeiro lugar, o estudo centrou-se na investigação do que é uma grande obra de arte, em sua vinculação com a dignidade humana. Sequencialmente, o artigo foi ao encontro de seu objetivo: analisar o idealismo dos Direitos Humanos, presente no discurso tradicional dos Direitos Humanos positivados, em sua máxima expressão, a Declaração Universal de 1948; em sua vinculação ao personagem Dom Quixote. Por fim, a crítica a essa concepção de Direitos emerge da noção de imanência da vida digna, para a qual surge o personagem Sancho Pança, munido da realidade do mundo material

A letra escarlate: em busca da dignidade humana na questão de gênero

The work aims at the intersection between the cognitive fields of law and literature, in order to understand the gender matter of human dignity in the light of the artistic literary novel The Scarlet Letter, by Hawthorne. The dialogue between law and literature allows the enrichment of both spheres of knowledge. Thus, this paper aims, at first, at a theoretical approach between law and literature, for the purpurse of the novel analysis, to enable the extension of its significants metaphorically to contemporary concrete world. Finally, it looked to the understanding of human dignity within the gender issue, based on the critical analysis proceeded by the narrative of excluding the dignity from the heroine Hester, in Hawthorne’s novel.O trabalho tem como objetivo a intersecção entre os campos cognitivos Direito e Literatura, para compreender a dignidade humana, no âmbito da questão de gênero, à luz da novela artístico-literária A Letra Escarlate, de Hawthorne. O diálogo entre o direito e a literatura, desde que não implique a simplificação teórica de, por um lado, tentar apenas analisar juridicamente uma obra artística ou, por outro, vislumbrar os componentes literários num discurso jurídico, permite o enriquecimento de ambas as dimensões do conhecimento. Este artigo buscou, primeiramente, uma aproximação teórica entre Direito e Literatura, para uma análise da novela, de modo a possibilitar a extensão de seus significantes metaforicamente ao mundo concreto contemporâneo. Finalmente, buscou a compreensão da dignidade humana, no âmbito da questão de gênero, partindo da crítica procedida na narrativa da exclusão da dignidade da heroína Hester

GANHAMOS A GUERRA, NÃO A PAZ

Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico. Em primeiro lugar, foram analisadas as ideias de Einstein contra a guerra e a forma pacífica de solução dos conflitos. Em segundo lugar, analisou-se a ideia da responsabilidade moral dos cientistas em suas descobertas e a vinculação de Einstein à bomba atômica. Apesar de ter sido Einstein quem primeiro estabeleceu a relação entre massa e energia, relação esta que serviu para conduzir as descobertas da liberação da energia atômica e, muito embora tenha sido ele quem redigiu a carta ao Presidente estadounidense Roosevelt, alertando sobre a necessidade de não se abandonar a pesquisa sobre a bomba atômica; o pensador em nada contribuiu para a formação da bomba e posterior uso em território nipônic