Política nacional de saúde bucal do Brasil, integralidade e acesso; o caso Brasil sorridente

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.Esta tese discorre sobre a implantação do componente de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS), intitulado por Brasil Sorridente, buscando comparar, fundamentalmente dois períodos, um anterior a sua implantação, entre 2001 a 2002 e o segundo posterior a implantação do Brasil Sorridente, 2003 a 2011. Para isto foram analisados duas categorias em seus princípios fundamentais: integralidade e ampliação do acesso. Entendendo que a integralidade é um dos princípios doutrinários do SUS que se propõe a unir as ações direcionadas à materialização da saúde como direito e como serviço, acesso como uma dimensão da oferta de serviços relativos a capacidade de produzir serviços e de responder as necessidades de saúde de uma determinada população. Os resultados apontaram que o Brasil Sorridente pauta-se na integralidade das ações de saúde bucal, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde da população. Após a implantação dessa Política houve forte ampliação da inserção das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; redução no número de municípios sem saúde bucal na atenção básica; aumento da cobertura dos serviços de saúde bucal na atenção básica e criação dos Centros de Especialidades Odontológicas, buscando assim assegurar a integralidade da atenção e ampliação do acesso. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis discusses the implementation of the oral health component of the Unified Health System (UHS), headed by Smiling Brazil, trying to compare fundamentally two periods, before its implementation, between 2001 to 2002 and the second subsequent deployment Smiling Brazil, 2003-2011. For this were analyzed two categories in its fundamental principles: integrality and expanding access. Understanding that integrality is one of the doctrinal tenets of the UHS that aims to unite the actions aimed at the realization of health as a right and as a service, access to a dimension of the supply of services relating to the ability to produce services and meet the needs of health of a given population. The results showed that the Smiling Brazil is guided in integrality of oral health actions, linking the individual to the collective, the promotion and prevention to treatment and recovery of health people. After the implementation of this policy there was a strong increase of the integration of Oral Health Teams in the Family Health Strategy; reduction in the number of municipalities without oral health in primary care; increased coverage of oral health services in primary care and the creation of Dental Specialties Centers, thus seeking to ensure integrality care and expanding access

La política nacional de salud bucal en Brasil en el contexto del Sistema Único de Salud

O presente artigo discorre sobre o modelo de atenção em saúde bucal implantado no Sistema Único de Saúde do Brasil na última década. Este modelo pautase como uma política subsetorial que ao longo destes anos segue buscando a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por meio de uma linha cronológica o estudo apresenta a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente como um modelo de atenção contra hegemônico às práticas odontológicas até então existentes no país. A reorganização dos níveis de atenção em saúde bucal, a criação de referências na atenção secundária, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), o financiamento diferenciado e a gestão descentralizada dos recursos financeiros mostraram-se capazes de ampliar as ações de saúde bucal para mais de 90 milhões de habitantes. A evolução apresentada após a implantação do Brasil Sorridente, ocorrida no ano de 2004, comprova a maior inserção da atenção em saúde bucal no Sistema Único de Saúde, bem como a ampliação da oferta de ações e serviços de saúde bucal em todo o Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article discusses the model of care in oral health implanted in the Unified Health System of Brazil in the last decade. This model is guided a policy that over the following years trying to improve the quality of life of the population. Through a timeline study presents the National Policy on Oral Health - Smiling Brazil as a model of care against the hegemonic dental practices in the country until then. The reorganization of the levels of care in oral health, creating references in secondary care, through Specialized Dental Clinics and Regional Prosthodontics Laboratories, the differential funding and decentralized management of financial resources were able to expand the actions of oral health for more than 90 million inhabitants. The evolution shown after the implementation of Smiling Brazil, which occurred in 2004, testifies to the greater integration of oral health care in the National Health System as well as increasing the supply of shares and oral health services throughout Brazil. _______________________________________________________________________________________ RESUMENEn este artículo se discute el modelo de atención en salud oral implantado en el Sistema Único de Salud de Brasil en la última década. Este modelo es una política de guía subsetorial para que en los años siguientes se trate de mejorar la calidad de vida de la población. A través de un estudio de línea de tiempo se presenta la Política Nacional de Salud Oral - Brasil Sonriente como un modelo de atención contra las prácticas hegemónicas dentales en el país hasta entonces. La reorganización de los niveles de atención en salud oral, la creación de referencias en la atención secundaria, a través de clínicas especializadas en odontología y los Laboratorios Regionales de Prótesis, la financiación diferente y la gestión descentralizada de los fondos fueron capaces de amplificar las acciones de salud bucal por más de 90 millones de habitantes. La evolución muestra que después de la implementación de Brasil Sonriente, que se produjo en 2004, da testimónio de la mayor integración de la atención de la salud oral en el Sistema Nacional de Salud, así como aumentar la oferta de acciones y servicios de salud oral en todo Brasil

Uso do instrumento CAST em levantamentos epidemiológicos : apresentação dos resultados em comparação ao critério da OMS

O CAST (Caries Assessment Spectrum and Treatment) é um instrumento desenvolvido para a detecção de cárie a ser utilizado em levantamentos epidemiológicos. Foi validado e tem se mostrado efetivo, fornecendo um diagnóstico mais preciso do estado de saúde bucal do que o critério OMS, recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O objetivo deste artigo é comparar a apresentação dos resultados de cárie dentária utilizando o instrumento CAST e o critério OMS, numa mesma população. Foram avaliados por dois examinadores treinados na utilização do instrumento CAST 680 escolares de 6 a 8 anos do Distrito Federal, Brasil. A avaliação constou do índice de placa visível (IPV) e do índice de sangramento gengival (ISG). Os escores CAST dente foram convertidos em componentes ceo/CPO e calculados os ceod/CPOD. Os pais responderam a um questionário sociodemográfico. A idade média foi 7,45 anos (± 0,91). A prevalência de cárie na dentição decídua foi de 65,44% e 61,61%, considerando o CAST e o critério da OMS, respectivamente; na dentição permanente: 38,19% e 10,2%, respectivamente. A média do ceod foi de 2.4 (± 2.7) e a média do CPOD 0.16 (± 0.53). o IPV foi associado a maiores CAST máximos p < 0,005. O instrumento CAST demonstrou maior sensibilidade em identificar a presença e gravidade de lesões cariosas quando comparado ao critério OMS.Caries Assessment Spectrum and Treatment (CAST) is an instrument developed for caries detection to be used in epidemiological surveys; it has been validated and is believed to provide a clearer picture of the oral health status than the criteria provided by the World Health Organization (WHO). This article aims to compare the epidemiological survey results using the CAST instrument and the WHO criteria in the same population. 680 schoolchildren aged 6-8 years from Federal District, Brazil, were evaluated by two examiners trained to use the CAST. The visible plaque index (VPI) and gingival bleeding index (GBI) were also evaluated. The maximum CAST codes per tooth were converted into the dmf/DMF, the mean scores for primary and permanent dentition were calculated. The mean age was 7.45(± 0.91) years. The prevalence of caries differed when CAST and the WHO criteria were applied. In the primary dentition, it was 65.44% and 61.61%, and for the permanent dentition, 38.19% and 10.2%, respectively. It was possible to calculate the mean dmft [2.4(± 2.7)] and the DMFT [0.16(± 0.53)] using CAST. VPI was associated with higher maximum CAST scores p < 0,005. The way CAST results are presented showed a higher sensibility to identify the presence and severity of carious lesions in comparison to the WHO criteria

Características associadas ao acesso de gestantes aos serviços odontológicos públicos no Distrito Federal – Brasil

This study evaluated the access of pregnant women to dental care in oral health teams in the Federal District through the analysis of dental consultation indicators. The study was conducted based on the extraction of secondary data from national health information systems. Using the e-SUS reports from the Health Department of the Federal District for the year 2019, all seven regions of the Federal District were adopted as units of analysis, namely Central, South-Central, East, North, West, Southwest, and South. Data collection was carried out from March to July 2019. The data was then collected and exported to Microsoft Excel 2007 (Microsoft Corp., United States of America), grouped according to the dental care subgroups to be analyzed, and presented in absolute and relative frequencies. For the analysis of the time series evolution of the indicators, simple linear regression analysis was performed using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software, with statistical significance evaluated based on the F-test result of the analysis of variance, considered at a 5% level. ANOVA and Tukey's test were performed with a significance level of 5% using the Statistica 2010 program. The results indicate that access to dental care is not equally distributed, and there are differences among the regions of the Federal District regarding the quantity of dental care for pregnant women, which is highly diverse. Therefore, this study highlights the need for the qualification of public policies through further studies, new actions, and the development of public measures that provide better access to these population groups. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Keywords: Primary Health Care. Pregnant Women. Dental Care. Access.Este estudo avaliou o acesso de gestantes ao atendimento odontológico nas equipes de saúde bucal no Distrito Federal através da análise de indicadores de consultas odontológicas. O estudo foi realizado a partir da extração de dados secundários, provenientes dos sistemas de informações em saúde de base nacional. A partir dos relatórios e-SUS, oriundos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o ano de 2019, foram adotadas como unidades de análise todas as sete regiões do Distrito Federal sendo elas, Central, Centro-sul, Leste, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. A coleta dos dados foi realizada no período de março a Julho de 2019. Os dados então foram coletados e exportados para o programa Excel, versão 2007 (Microsoft Corp., Estados Unidos da América), agrupados de acordo com os subgrupos atendimentos odontológicos a serem analisados e apresentados em frequências absolutas e relativas. Para a análise da evolução da série histórica dos indicadores, foi utilizada a análise de regressão linear simples utilizando-se o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), com significância estatística avaliada a partir do resultado do teste F da análise de variância, considerada no nível de 5%.Foi realizado ANOVA e teste de Tuckey com nível de significância de 5%, utilizando o programa Statistica 2010. Através dos resultados é possível concluir que o acesso aos atendimentos odontológicos não é realizado de modo igualitário, há diferenças entre as regiões do Distrito Federal, no que diz respeito a quantidade de atendimentos odontológicos para gestantes é bem diversificada. Com isso, este estudo evidencia a necessidade de qualificação das políticas públicas no desenvolver de novos estudos, novas ações e a elaboração de medidas públicas que proporcione melhor acesso a esses grupos da população

Impact of financial crises on oral health indicators : an integrative review of the literature

O objetivo desse estudo foi analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, os possíveis impactos das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal em diferentes países, bem como verificar as medidas adotadas de forma a traçar um paralelo com a realidade brasileira. Uma busca de artigos que atendessem a estes critérios foi realizada nas bases PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS e também na literatura cinzenta. Ao final, nove estudos foram incluídos. Os resultados indicam que a população em maior vulnerabilidade, menor renda e menor escolaridade são as mais afetadas, independentemente do indicador avaliado (cárie dentária não tratada, acesso aos serviços de Atenção Odontológica e hábitos de higiene). Quando medidas protetivas com alocação de recursos financeiras foram tomadas, as disparidades diminuíram. Concluiu-se que, frente às crises econômicas, a saúde bucal passa a não ser prioridade enquanto centro nucleador de políticas, o que impacta o acesso ao cuidado dos estratos sociais menos favorecidos.The aim of this study was to analyze, by an integrative review of the literature, the possible impacts of financial crises on oral health indicators in different countries, as well as to verify the measures adopted in order to compare with the Brazilian reality. A search for articles that met these criteria was carried out in PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS and also in the gray literature. At the end, nine studies were included. The results indicate that the population with higher vulnerability, lower income and lower educational level are the most affected, independently of the evaluated indicator (untreated dental caries, access to dental care services and hygiene habits). When protective measures with allocation of financial resources were taken, disparities decreased. It was concluded that, faced with economic crises, oral health is no longer a priority, which impacts access to care for the less favored social strata

Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017

OBJETIVO: Realizar um monitoramento do quantitativo de equipes de saúde bucal implantadas na Estratégia Saúde da Família após a Política Nacional de Atenção Básica 2017. METODOLOGIA: Estudo de natureza quantitativa, descritiva e analítica que utilizou os dados dos relatórios públicos do histórico de cobertura de saúde bucal disponível na plataforma e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde de todos os municípios brasileiros (5.570). A sobrevida dos municípios que não reduziram o quantitativo de equipes de saúde bucal foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano, índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à diminuição do número de equipes implantadas após 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21 meses da publicação da portaria da política nacional de 2017, considerando-se a hazard ratio (HR) e p &lt; 0,05. RESULTADOS: Após 21 meses de publicação da política, 6,7% dos municípios brasileiros reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal. Essa redução foi maior nas regiões Sul (6,7%) e Nordeste (4,8%), nos municípios com índice de desenvolvimento humano mais alto, ou seja, maior ou igual a 0,7 (5,6%), mais desiguais quanto à distribuição de renda (índice de Gini &gt; 0,62) e de maior porte populacional (mais de 100.000 habitantes). Municípios das regiões Nordeste (HR = 1,220) e Sul (HR = 1,771) apresentaram maior chance de redução do número de equipes comparados aos da região Norte. Municípios mais desiguais (HR = 6,405) e com maior porte populacional (HR = 4,273) também apresentaram maior chance de reduzir a cobertura de equipes de saúde bucal. CONCLUSÃO: Os municípios que reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família são das regiões Sul e Nordeste, com maior desigualdade social e maior porte populacional. Esse cenário pode impactar significativamente o acesso da população aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, principalmente entre os que mais necessitam.OBJECTIVE: To monitor the number of oral health teams implemented in the Family Health Strategy after National Primary Care Policy 2017. METHODS: This is a study of quantitative, descriptive and analytical nature that used the data from the public reports of the history of oral health coverage available in the e-Manager platform of Primary Care of the Ministry of Health of all Brazilian municipalities (5,570). The survival rate of the municipalities that did not reduce the number of oral health teams was analyzed according to the region of the country, human development index, Gini inequality index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with the decrease in the number of teams implanted after 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 and 21 months of publication of the 2017 national policy ordinance, considering the hazard ratio (HR) and p &lt; 0.05. RESULTS: After 21 months of publication of the policy, 6.7% of Brazilian municipalities reduced the number of oral health teams. This reduction was higher in the South (6.7%) and Northeast (4.8%), in municipalities with the highest human development index, i.e., greater than or equal to 0.7 (5.6%), more unequal in terms of income distribution (Gini index &gt; 0.62) and larger population size (more than 100,000 inhabitants). Municipalities in the Northeast (HR = 1.220) and South (HR = 1.771) regions had a higher chance of reducing the number of teams compared with those in the North region. More unequal municipalities (HR = 6.405) and with larger population size (HR = 4.273) were also more likely to reduce the coverage of oral health teams. CONCLUSION: The municipalities that reduced the number of oral health teams in the Family Health Strategy are from the South and Northeast regions, with greater social inequality and larger population size. This scenario can significantly affect the population’s access to dental health services in the Unified Health System, especially among those in need

Reorganization of secondary and tertiary health care levels: impact on the outcomes of oral cancer screening in the São Paulo State, Brazil

This study presents the strategies for prevention and early detection of oral cancer by means of screening in the elderly population of São Paulo, the richest and the most populous state of Brazil. This research was a retrospective longitudinal study based on the analysis of secondary data. The variables - number of participating cities, coverage of screening, and number of suspicious and confirmed cases of oral cancer - were divided into two periods: 2001-2004 and 2005-2008. Data were analyzed statistically by the chi-square test at 5% significance level. The implementation of a nationwide public oral health policy in 2004 and the reorganization of the secondary and tertiary health care were evaluated as mediator factors able to interfere in the achieved outcomes. From 2001 to 2008, 2,229,273 oral examinations were performed. There was an addition of 205 participating cities by the end of the studied period (p<0.0001). The coverage of oral cancer screening increased from 4.1% to 16% (p<0.0001). There was a decrease in the number of suspicious lesions (from 9% in 2005 to 5% in 2008) (p<0.0001) and in the rate of confirmed oral cancer cases per 100,000 examinations (from 20.89 in 2001 to 10.40 in 2008) (p<0.0001). After 8 years of screening, there was a decrease in the number of suspicious lesions and confirmed cases of oral cancer in the population. The reorganization of secondary and tertiary health care levels of oral care seems to have contributed to modify these numbers, having a positive impact on the outcomes of oral cancer screening in the São Paulo State

The construction of the oral health care network in the Federal District, Brazil

A Saúde Bucal Pública no âmbito da SESDF inseria-se no contexto de fragmentação, do qual toda rede padecia. Não havia integração entre as equipes de saúde bucal e os demais profissionais na Atenção Primária e os outros níveis atuavam de forma errática e insular, impedindo o efetivo estabelecimento da Rede de Atenção. Em 2017, a gestão à frente da pasta optou por converter o sistema organicamente com base na estratégia saúde da família e na lógica das redes de atenção. O presente estudo tem por objetivo relatar quais as principais ações postas em prática para que a saúde bucal pudesse acompanhar a conversão, evoluindo para construção da Linha de Cuidado específica da área, permitindo a ampliação do acesso e a qualificação da Atenção.The Oral Health Policy of the Federal District State Health Secretariat was in a fragmented state, similarly to the entire health system. There was no integration between oral health teams and other Primary Care professionals and performance at the other levels was inconsistent and limited, preventing the effective establishment of the Care Network. In 2017, the head management chose to convert the system organically based on the family health strategy and the logic of the care networks. The aim of this study is to report on the main actions carried out so that oral health care would conform to the changes, developing into the construction of the specific Care Line in the area, allowing increased access and qualification of care

La Política Nacional de Salud Bucal en Brasil en el contexto del Sistema Único de Salud

En este artículo se discute el modelo de atención en salud oral implantado en el Sistema Único de Salud de Brasil en la última década. Este modelo es una política de guía subsetorial para que en los años siguientes se trate de mejorar la calidad de vida de la población. A través de un estudio de línea de tiempo se presenta la Política Nacional de Salud Oral - Brasil Sonriente como un modelo de atención contra las prácticas hegemónicas dentales en el país hasta entonces. La reorganización de los niveles de atención en salud oral, la creación de referencias en la atención secundaria, a través de clínicas especializadas en odontología y los Laboratorios Regionales de Prótesis, la financiación diferente y la gestión descentralizada de los fondos fueron capaces de amplificar las acciones de salud bucal por más de 90 millones de habitantes. La evolución muestra que después de la implementación de Brasil Sonriente, que se produjo en 2004, da testimónio de la mayor integración de la atención de la salud oral en el Sistema Nacional de Salud, así como aumentar la oferta de acciones y servicios de salud oral en todo Brasil