La política nacional de salud bucal en Brasil en el contexto del Sistema Único de Salud

O presente artigo discorre sobre o modelo de atenção em saúde bucal implantado no Sistema Único de Saúde do Brasil na última década. Este modelo pautase como uma política subsetorial que ao longo destes anos segue buscando a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por meio de uma linha cronológica o estudo apresenta a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente como um modelo de atenção contra hegemônico às práticas odontológicas até então existentes no país. A reorganização dos níveis de atenção em saúde bucal, a criação de referências na atenção secundária, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), o financiamento diferenciado e a gestão descentralizada dos recursos financeiros mostraram-se capazes de ampliar as ações de saúde bucal para mais de 90 milhões de habitantes. A evolução apresentada após a implantação do Brasil Sorridente, ocorrida no ano de 2004, comprova a maior inserção da atenção em saúde bucal no Sistema Único de Saúde, bem como a ampliação da oferta de ações e serviços de saúde bucal em todo o Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article discusses the model of care in oral health implanted in the Unified Health System of Brazil in the last decade. This model is guided a policy that over the following years trying to improve the quality of life of the population. Through a timeline study presents the National Policy on Oral Health - Smiling Brazil as a model of care against the hegemonic dental practices in the country until then. The reorganization of the levels of care in oral health, creating references in secondary care, through Specialized Dental Clinics and Regional Prosthodontics Laboratories, the differential funding and decentralized management of financial resources were able to expand the actions of oral health for more than 90 million inhabitants. The evolution shown after the implementation of Smiling Brazil, which occurred in 2004, testifies to the greater integration of oral health care in the National Health System as well as increasing the supply of shares and oral health services throughout Brazil. _______________________________________________________________________________________ RESUMENEn este artículo se discute el modelo de atención en salud oral implantado en el Sistema Único de Salud de Brasil en la última década. Este modelo es una política de guía subsetorial para que en los años siguientes se trate de mejorar la calidad de vida de la población. A través de un estudio de línea de tiempo se presenta la Política Nacional de Salud Oral - Brasil Sonriente como un modelo de atención contra las prácticas hegemónicas dentales en el país hasta entonces. La reorganización de los niveles de atención en salud oral, la creación de referencias en la atención secundaria, a través de clínicas especializadas en odontología y los Laboratorios Regionales de Prótesis, la financiación diferente y la gestión descentralizada de los fondos fueron capaces de amplificar las acciones de salud bucal por más de 90 millones de habitantes. La evolución muestra que después de la implementación de Brasil Sonriente, que se produjo en 2004, da testimónio de la mayor integración de la atención de la salud oral en el Sistema Nacional de Salud, así como aumentar la oferta de acciones y servicios de salud oral en todo Brasil

Impact of financial crises on oral health indicators : an integrative review of the literature

O objetivo desse estudo foi analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, os possíveis impactos das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal em diferentes países, bem como verificar as medidas adotadas de forma a traçar um paralelo com a realidade brasileira. Uma busca de artigos que atendessem a estes critérios foi realizada nas bases PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS e também na literatura cinzenta. Ao final, nove estudos foram incluídos. Os resultados indicam que a população em maior vulnerabilidade, menor renda e menor escolaridade são as mais afetadas, independentemente do indicador avaliado (cárie dentária não tratada, acesso aos serviços de Atenção Odontológica e hábitos de higiene). Quando medidas protetivas com alocação de recursos financeiras foram tomadas, as disparidades diminuíram. Concluiu-se que, frente às crises econômicas, a saúde bucal passa a não ser prioridade enquanto centro nucleador de políticas, o que impacta o acesso ao cuidado dos estratos sociais menos favorecidos.The aim of this study was to analyze, by an integrative review of the literature, the possible impacts of financial crises on oral health indicators in different countries, as well as to verify the measures adopted in order to compare with the Brazilian reality. A search for articles that met these criteria was carried out in PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS and also in the gray literature. At the end, nine studies were included. The results indicate that the population with higher vulnerability, lower income and lower educational level are the most affected, independently of the evaluated indicator (untreated dental caries, access to dental care services and hygiene habits). When protective measures with allocation of financial resources were taken, disparities decreased. It was concluded that, faced with economic crises, oral health is no longer a priority, which impacts access to care for the less favored social strata

Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017

OBJETIVO: Realizar um monitoramento do quantitativo de equipes de saúde bucal implantadas na Estratégia Saúde da Família após a Política Nacional de Atenção Básica 2017. METODOLOGIA: Estudo de natureza quantitativa, descritiva e analítica que utilizou os dados dos relatórios públicos do histórico de cobertura de saúde bucal disponível na plataforma e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde de todos os municípios brasileiros (5.570). A sobrevida dos municípios que não reduziram o quantitativo de equipes de saúde bucal foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano, índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à diminuição do número de equipes implantadas após 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21 meses da publicação da portaria da política nacional de 2017, considerando-se a hazard ratio (HR) e p < 0,05. RESULTADOS: Após 21 meses de publicação da política, 6,7% dos municípios brasileiros reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal. Essa redução foi maior nas regiões Sul (6,7%) e Nordeste (4,8%), nos municípios com índice de desenvolvimento humano mais alto, ou seja, maior ou igual a 0,7 (5,6%), mais desiguais quanto à distribuição de renda (índice de Gini > 0,62) e de maior porte populacional (mais de 100.000 habitantes). Municípios das regiões Nordeste (HR = 1,220) e Sul (HR = 1,771) apresentaram maior chance de redução do número de equipes comparados aos da região Norte. Municípios mais desiguais (HR = 6,405) e com maior porte populacional (HR = 4,273) também apresentaram maior chance de reduzir a cobertura de equipes de saúde bucal. CONCLUSÃO: Os municípios que reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família são das regiões Sul e Nordeste, com maior desigualdade social e maior porte populacional. Esse cenário pode impactar significativamente o acesso da população aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, principalmente entre os que mais necessitam.OBJECTIVE: To monitor the number of oral health teams implemented in the Family Health Strategy after National Primary Care Policy 2017. METHODS: This is a study of quantitative, descriptive and analytical nature that used the data from the public reports of the history of oral health coverage available in the e-Manager platform of Primary Care of the Ministry of Health of all Brazilian municipalities (5,570). The survival rate of the municipalities that did not reduce the number of oral health teams was analyzed according to the region of the country, human development index, Gini inequality index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with the decrease in the number of teams implanted after 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 and 21 months of publication of the 2017 national policy ordinance, considering the hazard ratio (HR) and p < 0.05. RESULTS: After 21 months of publication of the policy, 6.7% of Brazilian municipalities reduced the number of oral health teams. This reduction was higher in the South (6.7%) and Northeast (4.8%), in municipalities with the highest human development index, i.e., greater than or equal to 0.7 (5.6%), more unequal in terms of income distribution (Gini index > 0.62) and larger population size (more than 100,000 inhabitants). Municipalities in the Northeast (HR = 1.220) and South (HR = 1.771) regions had a higher chance of reducing the number of teams compared with those in the North region. More unequal municipalities (HR = 6.405) and with larger population size (HR = 4.273) were also more likely to reduce the coverage of oral health teams. CONCLUSION: The municipalities that reduced the number of oral health teams in the Family Health Strategy are from the South and Northeast regions, with greater social inequality and larger population size. This scenario can significantly affect the population’s access to dental health services in the Unified Health System, especially among those in need

Reorganization of secondary and tertiary health care levels: impact on the outcomes of oral cancer screening in the São Paulo State, Brazil

This study presents the strategies for prevention and early detection of oral cancer by means of screening in the elderly population of São Paulo, the richest and the most populous state of Brazil. This research was a retrospective longitudinal study based on the analysis of secondary data. The variables - number of participating cities, coverage of screening, and number of suspicious and confirmed cases of oral cancer - were divided into two periods: 2001-2004 and 2005-2008. Data were analyzed statistically by the chi-square test at 5% significance level. The implementation of a nationwide public oral health policy in 2004 and the reorganization of the secondary and tertiary health care were evaluated as mediator factors able to interfere in the achieved outcomes. From 2001 to 2008, 2,229,273 oral examinations were performed. There was an addition of 205 participating cities by the end of the studied period (p<0.0001). The coverage of oral cancer screening increased from 4.1% to 16% (p<0.0001). There was a decrease in the number of suspicious lesions (from 9% in 2005 to 5% in 2008) (p<0.0001) and in the rate of confirmed oral cancer cases per 100,000 examinations (from 20.89 in 2001 to 10.40 in 2008) (p<0.0001). After 8 years of screening, there was a decrease in the number of suspicious lesions and confirmed cases of oral cancer in the population. The reorganization of secondary and tertiary health care levels of oral care seems to have contributed to modify these numbers, having a positive impact on the outcomes of oral cancer screening in the São Paulo State

La Política Nacional de Salud Bucal en Brasil en el contexto del Sistema Único de Salud

En este artículo se discute el modelo de atención en salud oral implantado en el Sistema Único de Salud de Brasil en la última década. Este modelo es una política de guía subsetorial para que en los años siguientes se trate de mejorar la calidad de vida de la población. A través de un estudio de línea de tiempo se presenta la Política Nacional de Salud Oral - Brasil Sonriente como un modelo de atención contra las prácticas hegemónicas dentales en el país hasta entonces. La reorganización de los niveles de atención en salud oral, la creación de referencias en la atención secundaria, a través de clínicas especializadas en odontología y los Laboratorios Regionales de Prótesis, la financiación diferente y la gestión descentralizada de los fondos fueron capaces de amplificar las acciones de salud bucal por más de 90 millones de habitantes. La evolución muestra que después de la implementación de Brasil Sonriente, que se produjo en 2004, da testimónio de la mayor integración de la atención de la salud oral en el Sistema Nacional de Salud, así como aumentar la oferta de acciones y servicios de salud oral en todo Brasil

Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil Evaluation of secondary care in oral health: a study of specialty clinics in Brazil

Este trabalho discorre a respeito da avaliação da atenção secundária no âmbito da vigilância em saúde. Estudo descritivo, de caráter avaliativo normativo. Para análise de desempenho, foram utilizados dados secundários, com base na série histórica da produção de procedimentos odontológicos realizados nos CEO implantados no país e registrados pelo SIA/SUS no ano de 2007, e dados primários, pela visita in loco de 10% dos serviços implantados, com uso de questionários dirigidos à equipe profissional do CEO. Dentre os CEO analisados, observou-se que na maioria das regiões houve dificuldade no cumprimento das metas relativas à quantidade de procedimentos a serem informados no SIA/SUS. Sendo a Região Norte com menor percentual de serviços implantados. O indicador Cumprimento da Atenção Secundária em Saúde Bucal foi de 64,4%. Os CEO tipo III tiveram melhores resultados para o desempenho e cumprimento das metas. Foi evidenciada a necessidade de revisão no marco legal para a implantação dos CEO pela readequação dos critérios e normas, como também definições de novos padrões e cumprimento de metas para avaliação e monitoramento desses serviços.<br>This article discusses the evaluation of secondary care in the area of health surveillance. This was a descriptive and normative/evaluative study. Performance analysis drew on secondary data, based on a historical series of dental procedures conducted at the specialized dental clinics implemented in Brazil and recorded by the Outpatient Information System of the Unified National Health System (SIA/SUS) in 2007, as well as primary data from site visits to the clinics, based on questionnaires completed by clinic staff. Performance of the clinics was poor in most regions of the country, and the North of Brazil had the lowest percentage of specialty services implemented. The indicator "Performance of Secondary Care in Oral Health" was 64.4%. The type 3 specialty clinics showed better results in terms of performance and achievement of targets. The study showed the need to review the legal framework for implementing specialized dental clinics by adjusting the criteria and norms, as well as definition of new standards for achievement of goals in the evaluation and monitoring of these services