Repensando o PAEG : uma revisão das analises da politica economica brasileira, 1964/1966

Orientador: Carlos Francisco LessaDissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Não informado.Abstract: Not informed.MestradoMestre em Economi

A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora Orthodontics in oral public health policies: an example of equity in Juiz de Fora Federal University

Devido à grande prevalência das más-oclusões, à grande transformação epidemiológica por que passa a saúde bucal, com o forte declínio das cáries, e sob a referência dos princípios constitucionais de integralidade e eqüidade, tornou-se necessário viabilizar a incorporação de procedimentos ortodônticos pelo setor público de saúde. Uma das sugestões neste sentido seria a utilização dos serviços prestados nas universidades públicas, que além de formar recursos humanos, podem abrir espaço para uma política social paralela. Este artigo apresenta o exemplo da clínica de ortodontia da Universidade Federal de Juiz de Fora, que, por ser um pólo de referência regional em atenção à saúde bucal, vem participando das ações públicas de saúde bucal, através dos serviços prestados à população. Expõe as diferentes faces das más-oclusões dentárias, que afetam as pessoas nos âmbitos social, psicológico e biológico, e faz uma leitura histórica da saúde bucal no Brasil com um recorte para a assistência ortodôntica, que, por real importância e por direitos constitucionais, deveria figurar entre os procedimentos cobertos pelo SUS. Idealiza-se um sistema de triagem para esses casos, abrangendo critérios econômico, biológico e psiscossocial, que aproxime a assistência à saúde bucal da eqüidade.<br>Due to the great prevalence of malocclusions; to the great epidemic transformation of oral health, with the decreased number of decays, and based on the principles of the Brazilian Constitution of integrality and equity, it became necessary to incorporate orthodontics procedures in public health care. In this sense, one suggestion would be the use of services offered by public universities, which, besides forming human resources, give rise to parallel social policies. This paper shows the example of the Juiz de Fora Federal University's orthodontic clinic, a regional reference pole in oral health, and the role it plays in the services rendered to the population. It evinces the different facets of malocclusions that have bad influence on people's lives, in social, psychological, and biological aspects, and reviews the history of oral health in Brazil, concerning orthodontic care, which by its own importance and by legal rights should be included in the health services provided by the Unified Health System. The text proposes an ideal screening system for such cases, comprising economical, biological and psycho-social criteria, gathering oral health and equity

A Reorganização da Atenção à Saúde Bucal frente aos incentivos federais: a experiência fluminense

Abstract This paper is a synthesis of the Master Degree thesis named The Brazilian Oral Health National Politics: an analysis on the re-organization of oral care in Rio de Janeiro State in face of federal incentives . The article focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health&nbsp; National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The present paper is concentrated on the pioneer research done by the above mentioned about the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics’ principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the population’s oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics. Key words:&nbsp; Brazilian Oral Health National Politics; Rio de Janeiro State; financial incentives; Oral Health; financing of Unified Health System.Resumo:Este artigo, que sintetiza os elementos essenciais da dissertação de mestrado intitulada Política Nacional de Saúde Bucal: uma Análise da Reorganização da Atenção à Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais, foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. Neste contexto, o Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela PNSB e, deste modo, promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais.   O presente artigo concentrou-se na pesquisa pioneira contida na referida dissertação que analisou um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007.As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. Palavras-chave: Política Nacional de Saúde Bucal; Estado do Rio de Janeiro; Incentivos Federais; Saúde Bucal; financiamento do SUS