Abstract
This paper is a synthesis of the Master Degree thesis named The Brazilian Oral Health National Politics: an analysis on the re-organization of oral care in Rio de Janeiro State in face of federal incentives . The article focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity.
The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services.
The present paper is concentrated on the pioneer research done by the above mentioned about the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities.
The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics’ principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the population’s oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.
Key words: Brazilian Oral Health National Politics; Rio de Janeiro State; financial incentives; Oral Health; financing of Unified Health System.Resumo:Este artigo, que sintetiza os elementos essenciais da dissertação de mestrado intitulada Política Nacional de Saúde Bucal: uma Análise da Reorganização da Atenção à Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais, foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. Neste contexto, o Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela PNSB e, deste modo, promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O presente artigo concentrou-se na pesquisa pioneira contida na referida dissertação que analisou um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007.As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. Palavras-chave: Política Nacional de Saúde Bucal; Estado do Rio de Janeiro; Incentivos Federais; Saúde Bucal; financiamento do SUS
