Health vulnerabilities and the importance of integrating local production of strategic medicines for the SUS

A strengthened local supply chain is an essential and highly relevant condition for universal access to health care. This article enables a movement towards a public policy agenda that involve the entire productive health system, including strategic components of the production chain beyond active pharmaceutical ingredients (API), without which universal health access and health sovereignty become unfeasible, leaving the Brazilian Unified Health System (SUS) vulnerable. Within this perspective, qualitative bibliographic research was conducted together with field observation among key informants of the drug production supply chain from Brazil’s main Official Pharmaceutical Laboratory. Results showed that in addition to active pharmaceutical ingredients, other strategic health care items in the supply chain also constitute technological bottlenecks. These findings may contribute to expand the debate on health vulnerabilities, relating the productive and economic structure to universal access, thus establishing, nationally and internationally, a theoretical link between the economy, production local and social rights.A existência de uma cadeia de suprimentos local fortalecida é condição essencial para o acesso universal à saúde. Esse artigo permite avançar para uma agenda de políticas públicas para envolver todo o sistema produtivo da saúde, incluindo componentes estratégicos da cadeia produtiva para além dos insumos farmacêuticos ativos (IFA), sem os quais, o acesso universal e a soberania em saúde se tornam inviáveis, vulnerabilizando o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Com essa perspectiva, foi realizada uma pesquisa bibliográfica qualitativa, com observação de campo entre informantes-chave da cadeia de suprimentos da produção de medicamentos do principal Laboratório Farmacêutico Oficial do país. O resultado mostrou que, assim como os insumos farmacêuticos ativos, existem outros itens estratégicos para a saúde na cadeia de suprimentos que se configuram em gargalos tecnológicos. Com isso, espera-se ter contribuído para a ampliação do debate sobre as vulnerabilidades em saúde, relacionando a estrutura produtiva e econômica ao acesso universal, contribuindo, em âmbito nacional e internacional, no estabelecimento de um elo teórico entre a economia, a produção local e os direitos sociais

Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies

A dinâmica do sistema produtivo da saúde : inovação e complexo econômico-industrial

Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem os autores deste livro. Um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população. “Gostaríamos que esta publicação se configurasse, sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento deste campo científico, com um padrão de desenvolvimento que articule, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil”, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, coordenador do livro. A publicação apresenta a dinâmica dos investimentos no complexo produtivo da saúde, no mundo e no Brasil, analisando seus diferentes subsistemas: de base química e biotecnológica; de base mecânica, eletrônica e de materiais; e de serviços de saúde. Ao final, traz uma síntese analítica e discute políticas para o desenvolvimento do CEIS

Estado e inovação: uma perspectiva evolucionista

Embora o paradigma evolucionista ainda ofereça contribuições normativas relativamente reduzidas — em oposição à ortodoxia neoclássica —, seu desenvolvimento analítico oferece um amplo leque de possibilidades para a política econômica, colocando-se a necessidade de avançar em seus desdobramentos. Com esta perspectiva, o trabalho parte de uma discussão metodológica do espaço da política como uma mediação entre teoria e realidade, procura definir as principais (e mais abrangentes) instituições capitalistas envolvidas na ação pública e culmina com uma apreciação do papel do Estado nas forças dinâmicas evolucionistas de busca e de seleção de inovações que estão por trás dos processos de desenvolvimento das economias nacionais.

Melhoria da Atenção à Saúde do Idoso, na ESF Centro de Saúde Joana Paula de Oliveira, Rafael Godeiro-RN

Com a ocorrência da transição demográfica brasileira, tem se observado envelhecimento rápido da população. Nos últimos anos, políticas públicas de saúde têm sido desenvolvidas e implementadas, com intuito de contribuir no aumento da qualidade de vida e expectativa da população. A equipe saúde da família escolheu foco de intervenção na atenção à saúde do idoso. Indivíduos ativos e saudáveis é o grande desafio a ser enfrentado nesse processo. Os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) necessitam estar preparados para prestar serviços de saúde de qualidade para os usuários dessa faixa etária, de forma diferenciada e eficaz, reduzindo carga de morbimortalidade e hospitalizações evitáveis a partir da mudança de hábitos no cotidiano dos indivíduos. Se considerarmos saúde de forma ampliada torna-se necessária alguma mudança no contexto atual em direção à produção de um ambiente social e cultural mais favorável para população idosa. Alcançamos a meta de cobertura da atenção à saúde dos idosos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) que atuo, com 81,2%. Além disso, atingimos 100% das metas de qualidade, com destaque a realização do exame clínico apropriado das consultas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, realização da visita domiciliar dos idosos acamados ou com problemas de locomoção cadastrados durante o projeto de intervenção. Uma das fragilidades identificadas no período da intervenção foi à falta do monitoramento da saúde bucal dos idosos adstritos na UBS, pois a maioria deles não faz acompanhamento regular pelo odontólogo, o que favorece o surgimento de patologias dentárias nessa faixa etária, O objetivo deste trabalho foi melhorar a atenção à saúde do idoso na UBS Centro de saúde Joana Paula de Oliveira, no município de Rafael Godeiro-RN, com o intuito de ampliar a cobertura à saúde do idoso e melhorar as ações e serviços de saúde desses usuários

A nova ortodoxia do desenvolvimento: uma crítica do debate em torno da visão do Banco Mundial e elementos para uma abordagem alternativa neo-schumpeteriana

Unavailable.Indisponível

Pnaum: Integrated Approach To Pharmaceutical Services, Science, Technology And Innovation

This paper describes the development process of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilizacao e Promocao do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines) based on an integrated approach to pharmaceutical services, science, technology and innovation. It starts by contextualizing health and development in Brazil and features elements of the National Policy for Science, Technology and Innovation in Health in Brazil and the National Policy for Pharmaceutical Services. On presenting pharmaceutical policy guidelines, it stresses the lack of nationwide data. This survey, commissioned by the Brazilian Ministry of Health, has two components: household survey and evaluation of pharmaceutical services in primary care. The findings point to perspectives that represent, besides the enhancement of public policy for pharmaceutical services and public health, results of government action aimed at developing the economic and industrial health care complex to improve the health conditions of the Brazilian population.502Department for Pharmaceutical Services and Strategic Health Supplies (DAF) of the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs - SCTIE of the Brazilian Ministry of Health [25000.111834/2]Department of Science and Technology (DECIT) of the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs - SCTIE of the Brazilian Ministry of Health [25000.111834/2

Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa

As indústrias de base química e biotecnológica compõem um dos subsistemas produtivos do Complexo Produtivo da Saúde, que se destaca tanto pela sua relevância econômica como pela sua importância no domínio de novas tecnologias em áreas estratégicas. A consolidação do segmento de produção de medicamentos genéricos na última década proporcionou um aumento significativo da participação de empresas nacionais no mercado farmacêutico e representou um importante ponto de inflexão na trajetória de crescimento do setor. Entretanto, ainda há importantes gargalos estruturais tanto na base produtiva como em termos de seu dinamismo inovativo. Tais gargalos revelam a elevada vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde e apontam para a importância da criação e implementação de políticas públicas que articulem o desenvolvimento da base produtiva e da inovação na indústria farmacêutica com o atendimento das demandas sociais relativas à saúde no País

EXISTEM ELEITORES QUE COMERCIALIZAM O VOTO?

Através de pesquisas de opinião pública realizadas no período eleitoral revelamos que existem eleitores dispostos a comercializarem o voto. Este é o principal objetivo deste artigo. Vasta literatura sobre o comportamento do eleitor existe. Contudo, com uma única exceção, não existem pesquisas acadêmicas que revelam à disposição do eleitor em troca o voto por alguma coisa. Este artigo foge do lugar-comum, ao mostrar que o comércio do voto existe, inclusive entre eleitores que declaram que não desejam mudar a sua escolha eleitoral às vésperas da eleição.   PALAVRAS-CHAVE: Comportamento do eleitor. Comércio do voto. Determinantes do voto.     ABSTRACT Through public opinion polls conducted during the election period, we revealed that there are voters willing to market the vote. This is the main purpose of this article. Vast literature on voter behavior exists. However, with one exception, there is no academic research that reveals the voter's willingness to vote for something. This article runs away from the commonplace by showing that voting trade exists, including among voters who declare that they do not wish to change their electoral choice on the eve of the election.   KEYWORDS: Voter behavior. Trade of the vote. Determinants of the vote.     RESUMEN A través de encuestas de opinión pública realizadas en el período electoral revelamos que hay votantes dispuestos a comercializar el voto. Este es el principal objetivo de este artículo. Vasta literatura sobre el comportamiento del elector existe. Sin embargo, con una única excepción, no existen investigaciones académicas que revelan a disposición del elector a cambio el voto por algo. Este artículo huye del lugar común, al mostrar que el comercio del voto existe, incluso entre votantes que declaran que no desean cambiar su elección electoral en vísperas de la elección.   PALABRAS CLAVE: Comportamiento del elector. Comercio del voto. Determinantes del voto