PROUNI: democratization of the access to Higher Education Institutions?

The objective of this paper is to discuss if Prouni (University for all Program) is a way if democratization of higher education in Brazil or a program merely devoted to stimulate the expansion of private Institutions of Higher Education (ISEs). We will analyze the trajectory of this social program, from its first proposal to the endorsement of the law (January 2005), as well its posterior developments. In this process, Lula's government conceded to almost all of the demands of private ISEs lobby. Despite of the State induct private ISEs to offer scholarships for low-income students in change of freed incomes, Prouni focus on students's access to higher education, and not their permanency in the system.O objetivo do artigo é discutir em que medida o Prouni é um instrumento de democratização da educação superior no Brasil ou um mero programa de estímulo à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Analisaremos a trajetória desse programa social desde a primeira proposta apresentada até a lei que o sancionou (janeiro de 2005), bem como os desenvolvimentos posteriores a ela. Nesse processo, o governo Lula concedeu a maioria das reivindicações do lobby das IES privadas. Apesar de induzi-las a oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em troca de isenções fiscais, o Prouni prioriza o acesso desses estudantes à educação superior e não sua permanência.12514

A Reforma Sampaio Dória: professores, poder e figurações

As reformas de ensino são objetos de pesquisa em Educação. Analisou-se a Reforma de 1920 da instrução pública paulista, dirigida por Sampaio Dória, do ponto de vista das prescrições legais e de sua implantação em uma realidade específica, a Escola Normal de Piracicaba/SP. A implantação contou com um grupo de professores que é o nosso objeto privilegiado. Dele apreendemos a formação de uma figuração social produtora de gradientes de poder a partir de reconhecidos domínios pedagógicos, literários, artísticos e político-nacionalistas. Os conceitos de figuração e de poder propostos por Norbert Elias nos dão suporte teórico. A Reforma de 1920, uma rede de pessoas interdependentes e seus desdobramentos são analisados neste artigo

Agenda brasileira: Covid-19 - Medidas educacionais, culturais e desportivas de combate aos efeitos da pandemia - particularidades e desafios

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - área XV - educação, cultura e desporto.Objetiva efetuar um levantamento de algumas das principais ações legislativas nas áreas de educação, cultura e desporto no âmbito dos esforços de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19)

\"Civilizing\" through music: Orpheonic Singing teaching in São Paulo State schools in the First Brazilian Republic (1910-1930).

Esta pesquisa estuda o projeto de canto orfeônico nas escolas públicas paulistas das décadas de 1910 e 1920. Nesta época, os mentores do movimento orfeônico João Gomes Junior, Carlos Alberto Gomes Cardim, Fabiano Lozano, Lázaro Lozano, Honorato Faustino e João Baptista Julião foram pioneiros em trazer essa modalidade de ensino musical para a escola brasileira. Ainda assim, muitos deles foram em grande medida esquecidos ou, ao menos, colocados num segundo plano na história da educação musical. Este projeto de ensino musical buscava civilizar os costumes, favorecer a construção de uma identidade nacional e ensinar uma audição de mundo associada aos padrões da música ocidental moderna erudita. O período abordado é de notável importância para o ensino musical, uma vez que as experiências e postulados aí desenvolvidos representaram a fonte de Villa-Lobos para fazer do canto orfeônico um fenômeno de dimensão nacional no Brasil na década de 1930.This research studies the Orpheonic Singing project in public schools of São Paulo State in the 1910s and 1920s. At that time, the men who idealized such initiative João Gomes Junior, Carlos Alberto Gomes Cardim, Fabiano Lozano, Lázaro Lozano, Honorato Faustino e João Baptista Julião were pioneers in bringing to Brazilian schools this kind of musical teaching. Despite of that, many of them have been largely forgotten or, at least, have had their role minimized in Brazilian history of music education. This project intended to civilize social customs, with the objective of building national identity, and to teach a point of earring tied to the standards of western erudite music tradition. Musical teaching experiences and axioms of the 1910s and 1920s decades were especially important for they were the main source used by Villa-Lobos to become Orpheonic Singing a national phenomenon in the 1930s in Brazil

Education and culture on the brazilian radio: Roquette-Pinto radioschool conceptions.

Esta pesquisa aborda a primeira experiência sistemática de utilização do rádio como tecnologia educacional no Brasil: a Rádio Escola Municipal do Rio de Janeiro (PRD-5), inaugurada em 1934. A iniciativa foi concebida por Edgard Roquette-Pinto em meados dos anos 1920, quando o debate do uso de tecnologias educacionais ganhou força com as reformas estaduais dos sistemas de ensino. Com formação médica, contando com sólida carreira antropológica no Museu Nacional e envolvido no início oficial do rádio brasileiro, Roquette- Pinto elaborou um \"diagnóstico\" dos problemas nacionais fundamentando-se sobretudo no debate antropológico sobre a mestiçagem das décadas de 1910 e 20. Com essa base, propôs como \"remédio\" para resolver tais problemas a educação. Gravitando no entorno da Associação Brasileira de Educação (ABE), postulou que o rádio poderia chegar a todos que não tivessem acesso à escola. O intuito era \"abrasileirar\" o brasiliano, trazendo o sertanejo \"atrasado\" para um suposto nível mais avançado de \"civilização\". Seu fim último era um projeto de modernização conservadora, que teria os intelectuais como vanguarda capaz de moldar as \"massas amorfas\" e de conduzir a classe política para assegurar o desenvolvimento nacional. Em sua experiência da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (PRA-2), primeira emissora oficialmente reconhecida no Brasil (1923), propunha-se a difundir a cultura erudita, sob uma perspectiva impositiva e dirigista, no momento em que a \"indústria cultural\" estava florescendo no país. O eruditismo, elemento distintivo da concepção de radiodifusão de Roquette, buscava difundir entre os radiouvintes os conhecimentos produzidos pela intelectualidade, com foco nas ciências naturais, letras e artes. Oposto a esse campo da radiodifusão educativo-cultural, desenvolveu-se o comercial, fundamentado na lógica de mercado, dependendo do patrocínio e da audiência para sobreviver. Este último tornou-se hegemônico a partir do início da década de 1930, fazendo com que a radiodifusão educativocultural tentasse conquistar espaços institucionais, apoio governamental e público para o perfil de cultura que pretendia difundir. Um dos espaços conseguidos foi a PRD-5, pensada especificamente como uma emissora escolar. Elementos da experiência da PRA-2 foram absorvidos na Rádio Escola Municipal, mas ela se destacou por focar o público infantil (ensino primário), os professores e a educação de adultos. A PRD-5 ficou abrigada no Instituto de Educação do Rio de Janeiro (IERJ) e, caso a Universidade do Distrito Federal (UDF) não fosse desmontada pelo governo federal, se tornaria rádio universitária destinada à extensão. Para estudar as concepções de radioescola em Roquette-Pinto, desde os projetos até as realizações, realizou-se prospecção biográfica para compreender a estruturação de seu pensamento e de sua conversão de antropólogo para educador. A experiência na Rádio Sociedade, mais dedicada à cultura geral do que especificamente ao ensino, foi analisada na medida em que forneceu padrões e questionamentos relevantes para elaborar o projeto radioescolar. A partir desses elementos e de levantamento documental, foi possível identificar concepções de uso dos meios de comunicação no ensino que se perpetuam até hoje nas tecnologias educacionais.This research studies the first systematic experience of radio as an educational technology in Brazil: the Municipal Radio School of Rio de Janeiro (PRD-5), which started its activities in 1934. The enterprise was conceived by Edgard Roquette-Pinto about middle-1920\'s, when debate about the use of educational technologies have been strengenthened with reforms in educational systems of many Brazilian States. Roquette-Pinto used his medical formation, his solid career as an anthropologist of the National Museum (MN), and his involvement with the official start of the Brazilian radio to make a \"diagnosis\" of national problems, mainly inspired on the anthropological 1910\'s-20\'s Brazilian mixing of races debate. Based on that, he proposed education as a \"medicine\" to solve the Brazilian problems. His link with the Brazilian Association of Education (ABE) lead him to present radio as a mean to educate those who didn\'t have access to schools. His objective was to \"Brazilianize\" the brasilianos, bringing the \"underdeveloped\" sertanejo (wilderness inhabitant) to a presumed most advanced level of \"civilization\". His Nation-building proposal implied in a conservative modernization project, which would be lead by the intellectuals as an avant-garde capable of shaping the \"amorph masses\" and of conducting the political class to assure the national development. His experience on Radio Society of Rio de Janeiro (PRA-2), first officially recognized Brazilian radio station (1923), privileged the diffusion of erudite culture - under an imposing and dirigist way - at the moment in which \"industrial culture\" was flowering. The eruditism, a distinctive face of Roquette\'s radio diffusion idea, intended to spread the intellectual knowledge among the radio listeners, focusing on natural sciences, languages and arts. This educational and cultural field of radio diffusion was opposed to the commercial one, based on free-market functioning, what meant dependency of sponsorship and audience. The commercial field of radio diffusion became hegemonic since earlier 1930\'s in Brazil, forcing the educational and cultural one to promote efforts to conquer institutional spaces, governmental support, and listeners to the cultural standard to be spread. One of these institutional spaces was PRD-5, thought precisely as a radio school station. Some components of PRA-2 experience was adopted on the Municipal Radio School, but the station had some particularities as focus on children listeners (conducting radio classes to primary schools), on teachers, and on adult education. PRD-5 was installed on Institute of Education of Rio de Janeiro (IERJ) and its destiny was to become the radio of University of Federal District (UDF), assuming extension role. The study of Roquette-Pinto radio school project, from planning to practice, observes the biographical path which lead him to structure his thinking and his conversion from anthropology to education. The Roquette\'s experience in Radio Society - in which general culture, and not the schooling, was predominant - was analyzed as an extensive laboratory able to supply standards and questionings to shape the radio school project. The approaching of these aspects and the developing of documental research made possible to identify persisting ideas related to the use of mass media in schools since that time until nowadays

Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e DesportoA Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2017, é norma regulamentar do Poder Executivo que “estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC”. É o que descreve sua ementa. Menos de um mês após a sua edição, o Ministério da Cultura (MinC) estabeleceu nova regulamentação para a operacionalização do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, com ajustes na anterior, que foi revogada, entre os quais muitas retificações e algumas modificações provenientes de reavaliação do mérito, por meio da revogação da IN MinC nº 4/2017 e da publicação da nova Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior

Consultoria Legislativa, Área XV - Educação, Cultura e Desporto.Observa como autonomia e concursos docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas se entrelaçam e como têm aspectos positivos e negativos. Busca identificar avanços institucionais, registra a existência de normas regulamentadoras internas às universidades mais rígidas, de crescente preocupação de fiscalização, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos

Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, Sisu e desafios

Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e DesportoAnalisa aspectos que influenciam a evasão discente nas graduações de instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras – mas sem excluir menções pontuais a outras instituições de ensino superior (IES) públicas, quando julgado pertinente –, compreendendo essa temática no âmbito da expansão da rede federal de ensino superior no País e da adoção de programas como o Reuni e a implementação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU)

\"Civilizing\" through music: Orpheonic Singing teaching in São Paulo State schools in the First Brazilian Republic (1910-1930).

Esta pesquisa estuda o projeto de canto orfeônico nas escolas públicas paulistas das décadas de 1910 e 1920. Nesta época, os mentores do movimento orfeônico João Gomes Junior, Carlos Alberto Gomes Cardim, Fabiano Lozano, Lázaro Lozano, Honorato Faustino e João Baptista Julião foram pioneiros em trazer essa modalidade de ensino musical para a escola brasileira. Ainda assim, muitos deles foram em grande medida esquecidos ou, ao menos, colocados num segundo plano na história da educação musical. Este projeto de ensino musical buscava civilizar os costumes, favorecer a construção de uma identidade nacional e ensinar uma audição de mundo associada aos padrões da música ocidental moderna erudita. O período abordado é de notável importância para o ensino musical, uma vez que as experiências e postulados aí desenvolvidos representaram a fonte de Villa-Lobos para fazer do canto orfeônico um fenômeno de dimensão nacional no Brasil na década de 1930.This research studies the Orpheonic Singing project in public schools of São Paulo State in the 1910s and 1920s. At that time, the men who idealized such initiative João Gomes Junior, Carlos Alberto Gomes Cardim, Fabiano Lozano, Lázaro Lozano, Honorato Faustino e João Baptista Julião were pioneers in bringing to Brazilian schools this kind of musical teaching. Despite of that, many of them have been largely forgotten or, at least, have had their role minimized in Brazilian history of music education. This project intended to civilize social customs, with the objective of building national identity, and to teach a point of earring tied to the standards of western erudite music tradition. Musical teaching experiences and axioms of the 1910s and 1920s decades were especially important for they were the main source used by Villa-Lobos to become Orpheonic Singing a national phenomenon in the 1930s in Brazil

Oportunidades e desafios na e-educação

Faz um panorama das perspectivas da e-educação no Brasil, abordando aspectos do desafio do uso da internet como ferramenta pedagógica