Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil

Textos e organização Jair Francelino Ferreira.Este Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil é mais uma obra de referência idealizada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados, dentro do propósito de organizar e difundir informação qualificada sobre temas relevantes para o poder público e a sociedade brasileira. O tema foi escolhido ainda em 2020, como forma de homenagear os 80 anos da proposição da data de 19 de abril como o “Dia do Índio”, ocorrida durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 19 de abril de 19402. No Brasil, a data comemorativa foi instituída pelo Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, e teve a denominação recentemente alterada para “Dia dos Povos Indígenas”, pela Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022,3 que revogou o decreto-lei anterior

Como criar uma procuradoria da mulher nos estados e municípios

Esta publicação foi idealizada e desenvolvida para auxiliar Estados e Municípios a implementarem Procuradorias da Mulher no âmbito de suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Para tanto, as orientações são apresentadas a partir do modelo de funcionamento e de estrutura da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Também procuramos apresentar respostas às principais dúvidas que podem surgir durante o processo de criação de uma Procuradoria da Mulher: por que e como criar uma Procuradoria da Mulher; para que serve e qual a importância deste órgão; quais atividades são desenvolvidas; qual a estrutura básica necessária; quem pode exercer a função de Procuradora; como se dá o processo eletivo e a duração do mandato; e com quais órgãos e instituições a Procuradoria da Mulher se relaciona. As informações aqui contidas servem como orientação e, ao final, apresentamos ainda modelos de Projeto de Resolução e de Protocolo de Atendimento (formulário) que, contudo, podem ser adaptados à realidade de cada Casa Legislativa

Manual de redação : documentos legislativos

Título até a 4ª edição: Manual de elaboração legislativa: modelos e informações.4ª edição revista e ampliada por Maria Diogenilda de Almeida Vilela.1991, 1ª ed.; 1995, 2ª ed.; 1998, 3ª ed e 3ª ed. 1ª reimpr; 2002, 3ª ed. 2ª reimpr. e 4ª ed.; 2023, 5ª ed.Edição revista e ampliada por Newton Tavares Filho.A atualização dos manuais de elaboração legislativa precisa ser feita periodicamente, em função da evolução do Direito, das normas que regem o processo legislativo e das mudanças na estrutura do Parlamento. No caso brasileiro, devemos levar em consideração as mudanças que ocorreram no arcabouço jurídico e no sistema político desde a promulgação da Constituição de 1988. São processos que conduzem a um aprendizado constante por parte de quem está encarregado de elaborar as leis e do corpo técnico que dá suporte a esse trabalho. O presente manual tem como objetivo padronizar os documentos previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esses dois textos são instrumentos indispensáveis aos trabalhos parlamentares e se complementam na sistematização dos procedimentos formais que embasam a discussão e elaboração das proposições legislativas

Nova lei de licitações e contratos : Lei nº 14.133/2021, debates, perspectivas e desafios

Disponível, também, em formato impresso.Os artigos reunidos neste volume da linha editorial Estudos e Debates são grandes contribuições para o redimensionamento da importância que as licitações e contratos na esfera pública assumiram com o advento da Lei nº 14.133/2021. Abordando pontos que se apresentam como inovações da legislação e traçando paralelos comparativos com os regramentos passados, o livro oferece ferramentas de grande valor para estudiosos, agentes administrativos e operadores do direito. Para acompanhar novos padrões e recursos tecnológicos encampados pela sociedade, a legislação também precisa evoluir. No caso dos contratos firmados entre o Estado e as empresas privadas, é preciso que o amparo legal englobe os processos e as dinâmicas que emergem no mundo corporativo, a fim de possibilitar ganhos de eficiência e de agilidade. Isso sem, no entanto, abrir mão da transparência e dos fatores que resguardam a idoneidade dos processos e o interesse público. A Nova Lei de Licitações e Contratos apresenta parâmetros robustos para assegurar maior competitividade e isonomia nos certames licitatórios. Do seu exame aprofundado, ergue-se a certeza de que o Poder Legislativo, durante as discussões e as votações do novo marco legal, esteve engajado na construção de um ambiente de negócios em que sobressaíssem a competitividade e a economia de recursos do erário

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponíveis, também, os arquivos de outras edições

Reforma tributária

Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Atualmente, existem duas proposições em avançado estado de discussão no Parlamento: as PEC's nº 45 e nº 110, ambas de 2019, tramitando, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Pela sua semelhança, analisaremos em conjunto os problemas existentes no atual Sistema Tributário Nacional e as soluções apresentadas pelas propostas mencionadas

Manual de redação : documentos administrativos

Versão e-book. Disponível, também, em formato impresso.Manual de Redação: documentos administrativos - 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023.Elaborado a partir da publicação Manual de redação, da Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados (2004). Título da 1ª edição: Manual de redação: padronização e documentos administrativos. 2017, 1ª edição e 1ª reimpressão e 2018, 2ª reimpressão; 2023, 2ª edição.O Manual de redação da Câmara dos Deputados foi reformulado e dividido em temas, para facilitar o manuseio e a consulta. Os assuntos serão tratados em volumes distintos: padronização e documentos administrativos; atos normativos; documentos legislativos, técnica legislativa e pronunciamento parlamentar; e língua portuguesa – dúvidas e linguagem

Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução n. 17 de 1989 e alterado até a Resolução n. 37 de 2022

Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.Atualizado até 17/01/2023

Brasileiras inspiradoras

Edição atualizada com cinco novas mulhere