Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil

The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context. Jurisprudence and legal practice have been transformed intensively after the Brazilian redemocratization that began in 1985 and Federal Constitution of 1988. In the field of Jurisprudence (Legal Theory), a new legal theory called post-positivism progressively has been overcoming legal critical studies and legal positivism. In recent years, ideas as any moral values can be improved by law (positivism) or law is one of many oppressive institutions in capitalist society (legal critical studies – Marxism) have been losing place in legal theory. Nowadays, when Brazilian Constitution implements just society and legal system, different from the authoritarian military regime (1964 – 1985), it is difficult to work with a complete relativistic idea of law (positivism) or difficult to accept that law is necessarily oppressive in capitalistic societies. Otherwise the idea of science in law at post-positivistic point of view try to overcome in a dialectic way a pure science methodology (normativistic positivism) and the complete political and economic studies of law (critical legal studies – Marxism). After that, the text will show that Brazilian legal practice have changed intensively after post positivistic methodology of law and will reflect about same dilemmas of post-positivism in Brazil in the legal theory and practice

Testimonios sobre las víctimas de desaparición forzada y las búsquedas por verdad y justicia en Brasil y Argentina

Esta ponencia tiene como tema los testimonios sobre las víctimas de desaparición forzada y las búsquedas por verdad y justicia en Brasil y Argentina. Durante las dictaduras militares fue constante la cooperación entre fuerzas represivas con objetivo de investigar, perseguir y arrestar ciudadanos, brasileños y argentinos, considerados subversivos o guerrilleros. La cooperación existía desde golpe militar en Brasil (1964), pero se intensificó a partir del Plan Cóndor y del golpe en Argentina (1975-76). También fue constante la cooperación entre familiares y organizaciones de derechos humanos en sus búsquedas por verdad y justicia. Esta cooperación se extendió hasta la restauración democrática y consiste sobre todo en el intercambio de información sobre víctimas y represores. La presente ponencia tiene como indagación central la posibilidad de una mirada cruzada sobre testimonios acerca de las víctimas de desaparición forzada, prestados a las Comisiones de Verdad de Argentina (CONADEP, 1983-84) y Brasil (Comisión Nacional por la Verdad 2011-14). En los archivos y fondos, de las dos comisiones, fueron encontrados y seleccionados legajos de las víctimas con conjuntos de documentos y testimonios. Son testimonios prestados por diferentes actores, familiares, sobrevivientes, organizaciones de derechos humanos y represores. Lo que se intenta comprender son los sentidos y usos de los testimonios en las búsquedas por verdad y justicia y las reacciones gubernamentales frente a esas demandas, en los distintos contextos.Fil: Frota, María Guiomar da Cunha. Universidade Federal de Minas Gerai

Reprodutibilidade de três classificações de fraturas na região proximal do úmero

OBJECTIVE: To propose a new system for classifying proximal humeral neck fractures, and to evaluate intra- and interobserver agreement using the Neer system that is the most commonly used in the area and the Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen system created by an European group, and a new classification system proposed by the authors of this study. METHODS: A total of 56 patients with proximal humeral fractures were selected, and submitted to digitized simple radiography in antero-posterior shoulder and scapular profile. Radiographs were analyzed by three observers at time one, and then three and six weeks later. The kappa coefficient modified by Fleiss was used for the analysis. RESULTS: The mean intra-observer Kappa agreement index (k=0.687) of the new classification, was higher than both the Neer classification (k=0.362) and the Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen (k=0.46). The mean interobserver Kappa agreement index (0.446) of the new classification, also had better results than both the Neer classification (k=0.063) and the Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen (k=0.028). CONCLUSION: the new classification considering bone compression had higher results for intra- and interobserver compared to the Neer system, and the Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen system.OBJETIVO: Propor um novo sistema para classificação das fraturas que envolvem o colo do úmero e avaliar a concordância intra e interobservador do sistema de classificação de Neer (a mais utilizada em nosso meio), do sistema proposto pelo grupo europeu Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen e de um novo sistema de classificação proposto pelos autores. MÉTODOS: Foram selecionados 56 pacientes com fraturas da região proximal do úmero, com radiografias simples digitalizadas nas incidências anteroposterior do ombro e perfil da escápula. Quatro observadores avaliaram as imagens radiográficas em três momentos diferentes, com intervalos de 3 semanas. Os dados foram analisados segundo o coeficiente de concordância kappa, modificado por Fleiss. RESULTADOS: O índice de concordância kappa intraobservador médio da nova classificação (k=0,687) foi superior ao da classificação de Neer (k=0,362) e da Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen (k=0,46). O índice de concordância kappa interobservador da nova classificação (k=0,446) também apresentou um valor médio maior que o da classificação de Neer (k=0,063) e da Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen (k=0,028). CONCLUSÃO: A nova classificação, que considera o conceito de compressão óssea, apresentou melhores resultados inter e intraobservador, em relação às classificações de Neer e Arbeit Gemeinschaft für Osteosynthesefragen.Hospital Israelita Albert EinsteinUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)UNIFESPSciEL

Palladium- and copper-catalyzed highly selective mono-coupling between 2,6-diiodoanisoles and terminal alkynes in the production of alkynylated anisoles as potential precursors of benzo[b]furans

The coupling reaction between 2,6-diiodoanisoles and terminal alkynes using Pd(PPh3)2Cl2 and CuI as catalysts and diisopropylamine as base in toluene at room temperature for 12 h produced selectively alkynylated 2-iodoanisoles, in good to excellent yields (52-95%), which are useful building blocks with potential application in the synthesis of functionalized benzo[b]furans.A reação de acoplamento entre 2,6-diiodoanisóis e alcinos terminais usando Pd(PPh3)2Cl2 e CuI como catalisadores e diisopropilamina como base em tolueno a temperatura ambiente por 12 h produziu seletivamente 2-iodoanisóis aquinilados, em rendimentos de bons a excelentes (52-95%), os quais são blocos de construção úteis com potencial aplicação na síntese de benzo[b]furanos funcionalizados.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoCiencia e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Ciências Exatas e da TerraUniversidade Federal da Grande Dourados Faculdade de Ciências Exatas e TecnologiaUNIFESP, Depto. de Ciências Exatas e da TerraSciEL

Características da produção de gramíneas consorciadas com pastos anuais em safrinha no cerrado maranhense.

Neste trabalho objetivou-se avaliar as características da produção de gramíneas consorciadas com pastos anuais (milheto e sorgo pastejo) em safrinha no Cerrado maranhense. Os arranjos entre gramíneas e pastos anuais foram divididos em dois sistemas. No sistema I avaliaram-se os tratamentos: sorgo + Brachiaria ruziziensis; sorgo + Brachiaria brizantha cv. Piatã; sorgo + B. brizantha cv. Xaraés; sorgo + Panicum maximum cv. Massai; sorgo + P. maximum cv. Aruana. No sistema II, avaliaram-se: milheto + B. brizantha cv. Xaraés; milheto + B. ruziziensis; milheto + B. brizantha cv. Piatã; milheto + P. maximum cv. Massai e milheto + P. maximum cv. Aruana. O delineamento experimental foi em faixas, com quatro repetições. Foram avaliadas, aos 100 dias após a semeadura: altura das gramíneas, cobertura do solo e disponibilidade de massa seca de forragem (MF). O consórcio não foi significativo (P>0,05) para altura das gramíneas e cobertura do solo. Em termos de produção de MF a Braquiaria ruziziensis se destacou das demais nos sistemas I e II. A menor produção de MF foi observada para os capins Massai, Piatã, Xaraés e Aruana (P>0,05). Em sistemas integrados de produção, as braquiárias destacaram-se entre as melhores opções para viabilizar o Sistema Plantio Direto. O consórcio das gramíneas com pastos anuais em safrinha no Cerrado maranhense é uma boa alternativa para formação da pastagem

Dessecação química de espécies de crotalária em pleno florescimento.

JIPE 2013