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Discursos e práticas das políticas de controle de homicídios : uma análise do “Pacto pela Vida” do estado da Bahia (2011 – 2014)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015.O presente trabalho busca analisar os conceitos e estratégias adotados em relação ao controle de homicídios a partir da análise do Plano Estadual de Segurança Pública da Bahia e dos documentos do programa Pacto pela Vida instituído em 2011. A investigação ampara-se na teoria fundamentada nos dados para estudar os conceitos apresentados nos documentos oficiais do referido programa e analisar as tendências em termos de modelos de leitura e de resposta às situações problemáticas que os homicídios constituem, apontando as ideias referentes a avaliação e gestão de políticas de segurança pública. Tais debates amparam-se no referencial teórico da criminologia crítica e da análise cognitiva das políticas públicas.This study aims to analyze the concepts and strategies adopted in the control of homicides by analyzing Bahia's State Plan for Public Security and documents of the Program Pact for Life, established in 2011. The research is based on the grounded theory in order to study the concepts presented in the official documents of this Program and analyze trends concerning reading models and responses to the problematic situations that homicides constitute, pointing the ideas regarding the evaluation and public security policy management. Such debates stand on the theoretical framework of critical criminology and cognitive analysis of public policies.Ce travail pretend analyser les concepts et les stratégies em matière de controle des homicides à partir de l’analyse du Plan de Sécurité Publique de l’État de Bahia e des documents du programme « Pacto pela Vida » (Pacte pour la Vie), institué en 2011 dans cet état. La recherche mobilise la « théorie ancrée » pour étudier les concepts présents dans les documents officiels du programme et pour analyser les tendances concernant les modèles de lecture et de réponse aux situations-problème constituent aux homicides, en indiquant les idées qui se réfèrent à l’évaluation et à la gestion de politiques de sécurité publique. Les débats sont conduits à l’aune de reférences théoriques de la criminologie critique et de l’analyse cognitive des politiques publiques
O DIREITO À VIDA E O IDEAL DE DEFESA SOCIAL EM DECISÕES DO STJ NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Esse artigo objetiva compreender a atuação do poder judiciário no contexto de alastramento da pandemia da COVID-19 no cenário prisional e socioeducativo tanto no âmbito das recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto no bojo das decisões judiciais proferidas pelo STJ em recursos e habeas corpus individuais e coletivos. Analisando a atividade do CNJ e do STJ, evidencia-se uma disputa entre aqueles que assumiram uma tendência mais próxima a defesa do direito à vida como prioridade no contexto da pandemia e aqueles que sobrepuseram a esse valor o da defesa social, o que, aliás, tornou-se público a partir dos posicionamentos de ministros do STF a respeito da Recomendação n. 62. A partir desse cenário, buscamos entender os fundamentos das decisões do STJ que negaram a liberdade a presos durante esse período. Para isso, analisamos 62 decisões proferidas pelo tribunal e, a partir de uma análise documental, encontramos oito argumentos-chave que lastrearam as decisões, todos priorizando um ideal de defesa social frente ao direito à vida dos presos
O DIREITO À VIDA E O IDEAL DE DEFESA SOCIAL EM DECISÕES DO STJ NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Esse artigo objetiva compreender a atuação do poder judiciário no contexto de alastramento da pandemia da COVID-19 no cenário prisional e socioeducativo tanto no âmbito das recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto no bojo das decisões judiciais proferidas pelo STJ em recursos e habeas corpus individuais e coletivos. Analisando a atividade do CNJ e do STJ, evidencia-se uma disputa entre aqueles que assumiram uma tendência mais próxima a defesa do direito à vida como prioridade no contexto da pandemia e aqueles que sobrepuseram a esse valor o da defesa social, o que, aliás, tornou-se público a partir dos posicionamentos de ministros do STF a respeito da Recomendação n. 62. A partir desse cenário, buscamos entender os fundamentos das decisões do STJ que negaram a liberdade a presos durante esse período. Para isso, analisamos 62 decisões proferidas pelo tribunal e, a partir de uma análise documental, encontramos oito argumentos-chave que lastrearam as decisões, todos priorizando um ideal de defesa social frente ao direito à vida dos presos
Testicular Regression Syndrome: a case report
Testicular Regression Syndrome (TRS) is defined as the absence or an incomplete development of the testis of varying degrees in 46XY patients with normal external genitalia. The prevalence ranges from 3-20% of cases previously diagnosed as cryptorchidism. We report the case of a 7-year-old boy who underwent surgical exploration with an initial diagnosis of cryptorchidism. Testicular structure was not identified and presumed testicular remnants were sent for histological analysis. The histological sections showed a fibrovascular nodule, structures of the spermatic cord and calcification, supporting the diagnosis of TR
CULTURE, EDUCATION AND PSYCHOLOGY: BRAZILIAN INDIGENOUS FORMATION AND THE SOCIAL MEDIA CONTEXT
A relevância social desta pesquisa baseia-se não apenas no fato de que torna possível perceber que novas tecnologias também estão poderosas presentes em muitas comunidades indígenas, o que já tensiona paradigmas colonialistas, mas para reconhecer como essas tecnologias estão transmitindo conhecimento para tornar possível ampliar as discussões sobre as concepções da educação e cultura indígenas, levantando a reflexão sobre se é viável ou não usar o Youtube como ferramenta educacional e tecnológica, especialmente com foco em uma educação anticolonialista. Como o Youtube é um local de amplo acesso, utilizado tanto por professores quanto por alunos do ensino fundamental e superior, é interessante conhecer a existência de canais específicos que lidam com a educação indígena, bem como analisar criticamente seus conteúdos, antes de usá-los como ferramentas educacionais sobre os povos indígenas. La relevancia social de esta investigación se basa no sólo en el hecho de que permite percibir que las nuevas tecnologías también están presentes en muchas comunidades indígenas, lo que ya tensa los paradigmas colonialistas, sino reconocer cómo estas tecnologías están transmitiendo conocimiento para permitir ampliar las discusiones sobre las concepciones de la educación y la cultura indígenas. planteando la reflexión sobre si es factible o no utilizar Youtube como herramienta educativa y tecnológica, especialmente con un enfoque en una educación anticolonialista. Debido a que Youtube es un lugar de amplio acceso, utilizado tanto por docentes como por estudiantes de educación primaria y superior, es interesante conocer la existencia de canales específicos que se ocupan de la educación indígena, así como analizar críticamente sus contenidos, antes de utilizarlos como herramientas educativas sobre los pueblos indígenas. The social relevance of this research is based not only on the fact that it makes it possible to perceive that new technologies are also mighty present in many indigenous communities, which already tensions colonialists paradigms, but to acknowledge how these technologies are transmitting knowledge to make it possible to broaden discussions about the conceptions of indigenous education and culture, raising reflection on whether it is feasible or not to use Youtube as an educational, technological tool, especially with a focus on an anti-colonialist education. Because Youtube is a place of broad access, used by both teachers and students of primary and higher education, it is interesting to know the existence of specific channels that deal with indigenous education, as well as to critically analyze their contents, before using them as educational tools on indigenous people.
Cursos de campo sobre polinización: una propuesta pedagógica
A polinização é um importante serviço ecológico para o funcionamento dos ecossistemas. É um processo chave na produção de alimentos e na conservação da biodiversidade, pois os polinizadores asseguram a reprodução da maioria das espécies vegetais com flores. Para viabilizar ações que visem a conservação e o uso sustentável dos polinizadores é essencial investir na formação de profissionais para atuarem nesse campo do conhecimento. Nesse contexto, iniciativas voltadas para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas inovadoras, que logrem bons resultados em curto espaço de tempo devem ser incentivadas. Os cursos internacionais de campo sobre polinização é uma dessas iniciativas. O curso visa qualificar pesquisadores, docentes de instituições de ensino superior, discentes de pós-graduação e demais profissionais que atuam na área de polinização e/ou que possuem o perfil para atuarem nesta área, como futuros pesquisadores, formadores de recursos humanos e disseminadores de conhecimentos em nível local e/ou regional. O formato original desses cursos foi concebido e desenvolvido pelo Prof. Dr. Peter Kevan, da Universidade de Guelph no Canadá, na década de 90. No Brasil já foram realizadas cinco edições desses cursos, sendo quatro na Bahia (Chapada Diamantina) e uma no Ceará (Limoeiro do Norte). A sexta edição está sendo preparada para novembro de 2010, no Rio Grande do Sul e a sétima para 2011, no Pará. O curso é teórico e prático e tem a duração de duas semanas. A proposta pedagógica e o cronograma do curso serão apresentados neste artigo.Pollination is an important and ecological service for ecosystem function. It is a key process for food production and biodiversity conservation because pollinators mediate reproduction in most flowering plant species. To take practical actions directed to conservation and sustainable management of pollinators, it is essential to invest in training experts with appropriately deep knowledge in the field. In this context, initiatives devoted to improving novel pedagogical strategies that generate highly qualified personnel in a short time must be improved. The international pollination field course is one of such initiatives. The aim of this course is to qualify researchers, professors at higher education institutions, undergraduate and graduate students and other professionals working in the general area of pollination with practical and theoretical skills as future researchers, human resource trainers and disseminators of knowledge in local and/or regional levels. The original format of the course was conceived and developed by Professor Dr. Peter Kevan, from University of Guelph, in Canada, in the 1990’s. In Brazil, the course has been offered five times to date four times in Bahia (Chapada Diamantina) and once in Ceará (Limoeiro do Norte). The sixth presentation is being organized for November 2010, in Rio Grande do Sul state and the seventh for 2011, in Pará state. The course, with both theoretical and practical phases, lasts two weeks. The pedagogical details and chronogram of the course are presented in this article.La polinización es un importante servicio ecológico para el funcionamiento de los ecosistemas. Es un proceso clave en la producción de alimentos y en la conservación de la biodiversidad, pues los polinizadores garantizan la reproducción de la mayoría de las especies vegetales con flores. Para viabilizar acciones que busquen la conservación y el uso sostenible de los polinizadores, es esencial invertir en la formación de profesionales que actúen en ese campo del conocimiento. En este contexto, deben ser incentivadas iniciativas dirigidas al desarrollo de estrategias pedagógicas innovadoras, que logren buenos resultados en un corto intervalo de tiempo. Los cursos internacionales de campo sobre polinización son una de esas iniciativas. El curso pretende formar investigadores, docentes de instituciones de educación superior, alumnos de posgrado y demás profesionales que actúan en el área de polinización y/o poseen el perfil para actuar en esta área, como futuros investigadores, formadores de recursos humanos y divulgadores de conocimiento a nivel local y/o regional. El formato original de estos cursos fue concebido y desarrollado por el profesor Dr. Peter Kevan, de la Universidad de Guelph, en Canadá, en la década de 1990. En Brasil han sido realizadas cinco ediciones de estos cursos, cuatro en Bahia (Chapada Diamantina) y una en Ceará (Limoeiro do Norte). La sexta edición está siendo preparada para noviembre de 2010, en Rio Grande do Sul y la séptima para 2011, en Pará. El curso es teórico y práctico y tiene una duración de dos semanas. La propuesta pedagógica y el cronograma del curso serán presentados en este artículoFil: Viana, Blandina Felipe. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Biología. Departamento de Zoologia. Laboratório de Biologia e Ecologia de Abelhas; Brasil. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Biologia. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento; BrasilFil: Freitas, Breno Magalhães. Universidade Federal do Ceará. Departamento de Zootecnia. Grupo de Pesquisa com Abelhas; BrasilFil: Silva, Fabiana Oliveira Da. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Biologia. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento; BrasilFil: Oliveira, Favizia Freitas De. Universidade Estadual de Feira de Santana. Depto. de Ciências Biológica. Laboratório de Sistemática de Insetos; BrasilFil: Galetto, Leonardo. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Córdoba. Instituto Multidisciplinario de Biología Vegetal (p); ArgentinaFil: Kevan, Peter G.. Universiy of Guelph. Department of Environmental Biology. Applied Ecology and Anthecology Laboratory; Canad
OS ENTRAVES DO ENSINO REMOTO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CURSO DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA E QUÍMICA NO IEAA/UFAM
This study aimed to assess the impacts of remote classes on teaching and learning students of the Bachelor's Degree in Science - Biology and Chemistry, from the Institute of Education, Agriculture and Environment (IEAA), from the Federal University of Amazonas (UFAM). The method for data collection was through a semi-structured questionnaire with open and closed questions for students enrolled from the 8th period, taking a qualitative approach. The results showed that 82.8% of the participants consider that the teaching proposal, although it is good as a palliative measure to remedy gaps caused by the suspension of face-to-face classes, will cause interference in learning by not covering all areas of teaching. When considering the results of the analyzes, one realizes that actions that can expand this new teaching model must still be considered so that it can minimize losses in the teaching and learning of the academic community.Este estudio tuvo como objetivo evaluar los impactos de las clases a distancia en la enseñanza y el aprendizaje de estudiantes de la Licenciatura en Ciencias - Biología y Química, del Instituto de Educación, Agricultura y Medio Ambiente (IEAA), de la Universidad Federal de Amazonas (UFAM). El método de recolección de datos fue a través de un cuestionario semiestructurado con preguntas abiertas y cerradas para estudiantes matriculados a partir del 8º período, con un enfoque cualitativo. Los resultados arrojaron que el 82,8% de los participantes considera que la propuesta docente, si bien es buena como medida paliativa para subsanar brechas provocadas por la suspensión de clases presenciales, provocará interferencia en el aprendizaje al no abarcar todas las áreas de la docencia. Al considerar los resultados de los análisis, queda claro que aún se deben considerar acciones que puedan expandir este nuevo modelo de enseñanza para que pueda minimizar las pérdidas en la enseñanza y el aprendizaje en la comunidad académica.Este estudo teve como objetivo avaliar os impactos das aulas remotas no ensino e aprendizado de discentes do curso de Licenciatura em Ciências - Biologia e Química, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O método para a coleta dos dados foi através de um questionário semiestruturado com questões abertas e fechadas destinado aos alunos matriculados a partir do 8º período, assumindo uma abordagem de cunho qualitativo. Os resultados apontaram que 82,8% dos participantes consideram que a proposta de ensino, embora seja boa como uma medida paliativa para sanar lacunas ocasionadas pela suspensão das aulas presenciais, ocasionará interferência no aprendizado por não comtemplar todas as áreas de ensino. Ao considerar os resultados das análises se percebe que ainda deve-se pensar em ações que possam ampliar esse novo modelo de ensino para que possa minimizar as perdas no ensino e aprendizado da comunidade acadêmica
Inspirações de Paulo Freire para pensar o ensino jurídico no Brasil
This article aims to highlight possibilities of criticism of the teaching of law in Brazil from the intellectual legacy of Paulo Freire and his epistemological perspective. Having as a reference the foundations of Freire's critical pedagogy, we intend to discuss how the notions of critical engagement, inconclusion of the human being and liberating praxis, contained in the work of Paulo Freire, can contribute to teaching, research and extension in the field of law and emancipatory struggles.O presente artigo tem como objetivo destacar possibilidades de crítica ao ensino do direito no Brasil a partir do legado intelectual de Paulo Freire e da sua perspectiva epistemológica. Tendo como referência as bases da pedagogia crítica de Freire, pretende-se discutir como as noções de engajamento crítico; inconclusão do ser humano e práxis libertadora, contidas na obra de Paulo Freire, podem contribuir no ensino, na pesquisa e na extensão no campo do direito e das lutas emancipatórias
A MÚSICA COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO
O envelhecimento não afeta todas as estruturas de maneira igual, em todas as pessoas. Pessoas em idades avançada poderão ter funções cognitivas estáveis e preservadas, e outras apresentarão declínio significativo com o passar da idade. Este fenômeno relaciona-se com o contexto e as aprendizagens que o sujeito teve durante a vida e também com as funções cognitivas que ele mais utilizou durante a vida: as que foram desenvolvidas e que possam correr o risco de um declínio rápido, na fase de envelhecimento e constituem fatores que auxiliam na exclusão social destes sujeitos. Este trabalho investigou a participação da música, por intermédio do canto coral, no desenvolvimento de funções cognitivas, mais especificamente a memória e, secundariamente, sua influência sobre comportamentos que envolvem orientação temporal, orientação espacial, atenção e registro de palavras em 20 pessoas idosas institucionalizadas, em um Lar dos Velhinhos no Núcleo Bandeirante, DF. , como fatores que determinam o processo de inclusão social. A avaliação das habilidades cognitivas dos participantes ocorreu antes e após a realização das atividades do canto, utilizando-se o Mini Exame do Estado Mental (MEEM). Os resultados mostram que as atividades musicais podem interferir não apenas na melhoria do uso das funções cognitivas, principalmente da memória, sendo excelente dispositivo de interação social entre os idosos, de promoção do bem-estar nesta população.
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