PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANO-TERRITORIAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE POPULACIONAL: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

After more than fifteen years of approval of the City Statute (Federal Law nº 10.257/2001), what is observed is the intensification of socio-spatial inequalities in Brazil. In the cases of small towns, there is an inadequacy of the instruments and mechanisms available in the Law to deal with the demands and problems of these municipalities. The objective of this work is to discuss the challenges to the implementation of the City Statute through the municipal master plans, focusing the analysis on municipalities with less than 20 thousand inhabitants. The methodology is based on a theoretical examination of the subject, from a vast literature review. It is concluded that the so-called "exogenous challenges” interfere in all municipalities without distinction (in spite of the peculiarities of each), while the so-called "endogenous challenges” affect especially small municipalities. It is proposed to revise the City Statute and / or issue new laws related to the theme.Pasados más de quince años de la aprobación del Estatuto de la Ciudad (Ley Federal n° 10.257/2001), lo que se percibe es el agravamiento de las desigualdades socioespaciales de Brasil. En el caso de los municipios de pequeño porte poblacional, se observa una inadecuación de los instrumentos y mecanismos disponibles en la Ley para lidiar con las demandas y problemas de estos municipios. Este trabajo tiene como objetivo discutir los desafíos a la implementación del Estatuto de la Ciudad a través de los planes directores municipales, enfocando el análisis en los municipios de menos de 20 mil habitantes. La metodología se basa en un examen teórico del tema, a partir de una amplia revisión de la literatura. Se concluye que los desafíos llamados "exógenos" interfieren en todos los municipios sin distinciones (a pesar de las particularidades de cada uno), mientras que los desafíos llamados "endógenos" afectan especialmente a los municipios de pequeño porte poblacional. Se propone la revisión del Estatuto de la Ciudad y / o la edición de nuevas leyes afines al tema.Passados mais de quinze anos da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001), o que se percebe é o acirramento das desigualdades socioespaciais do País. Nos casos dos municípios de pequeno porte populacional, observa-se uma inadequação dos instrumentos e mecanismos disponíveis na Lei para lidar com as demandas e problemas destes municípios. Este trabalho tem como objetivo discutir os desafios à implementação do Estatuto da Cidade através dos planos diretores municipais, focando a análise nos municípios de menos de 20 mil habitantes. A metodologia baseia-se num exame teórico do assunto, a partir de vasta revisão da literatura. Conclui-se que os desafios chamados “exógenos” interferem em todos os municípios sem distinções (não obstante as particularidades de cada um), enquanto os desafios chamados “endógenos” afetam especialmente os municípios de pequeno porte populacional. Propõe-se a revisão do Estatuto da Cidade e/ou a edição de novas leis afetas ao tema.DOI: 10.53706/gep.v.22.590

Health promotion policy and urban planning: joint efforts for the development of healthy cities

A Politica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) define as estratégias para a construção de políticas públicas, intersetoriais, que contribuem para o desenvolvimento de cidades saudáveis. O planejamento urbano é uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida, colaborando na promoção da saúde. Tomando por referência estudos e ações de cooperação desenvolvidas pelo Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC-Unicamp), este artigo descreve aspectos relevantes da PNPS que têm interface com as políticas de Planejamento Urbano no Brasil. Identificou-se um crescimento de dispositivos interdisciplinares e intersetoriais com a nova PNPS, através da Portaria 2.446/14, tais como: mobilidade e acessibilidade; desenvolvimento seguro (saneamento, habitação, transporte); alimentação saudável com inclusão social e diminuição da pobreza (hortas urbanas); práticas corporais e atividades físicas com a melhoria dos espaços urbanos. Conclui-se que a participação social, a intersetorialidade e a contribuição da universidade são aspectos diferenciais para promoção das cidades saudáveis21619311937The National Health Promotion Policy (PNPS) defines strategies for devising inter-sectoral public policies that ensure the development of healthy cities. Urban planning constitutes a tool to improve the quality of life and enhance health promotion. Using the studies and cooperation actions conducted by the Urban Research Laboratory (LABINUR/FEC-Unicamp) as a reference, this article describes relevant aspects of the PNPS that have an interface with urban planning policies in Brazil. An increase in interdisciplinary and inter-sectoral measures related to the new PNPS after the passing of Ordinance 2.446/14 was identified, which include: mobility and accessibility; safe development (sanitation, housing and transport); healthy eating with social inclusion and reduction of poverty (community vegetable gardens); corporal activities and physical exercise and the enhancement of urban spaces. The conclusion drawn is that social participation, inter-sectoral activities and the role of the university are important aspects for the promotion of healthy citie

DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS REGIONAIS E REDES SOCIAIS PARA O URBANISMO SAUDÁVEL

Introdução: Envolver diferentes setores no planejamento urbano, considerar os interesses coletivos, bem como a participação social e a cooperação intersetorial tem sido premissa básica para a governança urbana,  especialmente quando envolve o desenvolvimento de espaços urbanos saudáveis. Objetivo: Descrever estudos de casos Brasileiro e Canadense que exemplificam através da capacidade coletiva e da intersetorialidade, a construção do planejamento urbano saudável. Metodologia: Descrição de dois estudos de casos. Consulta de documentos técnicos e oficiais que ressaltem a capacitação das redes sócio-técnicas e mecanismos de participação social para as políticas públicas. Identificação dos facilitadores que interfeririam na implementação do urbano saudável por meio do acompanhamento e observação dos projetos. Foram utilizados mapas de desejos da comunidade e o desenvolvimento de consórcio e rede, identificando-se os aspectos convergentes. Resultados: demonstraram a importância de facilitar as oportunidades de participação, conforme especificidades locais e na tomada de decisão dos gestores para o urbano saudável. Conclusão: consórcios e redes asseguram espaços inclusivos e promovem governança para o planejamento urbano saudável

Local wishes map as a tool for promoting dialogue and developing healthy cities

The healthy cities development requires intersectoral governance. However, at cities at low resource condition, there are many barriers to achieve this goal. Therefore, it was developed a low-cost investigative procedure with the potential to systematize sectoral wishes. This procedure covers two steps. These steps can be applied in different groups and after compare results. The first one is a conversation guided by a list of question-related to how individuals understand: (i) what is a “healthy city”; (ii) what is the relation between urban planning and health promotion; (iii) how intersectoral dialogue can be achieved; (iv) local potentialities and issues, and how collective solutions can be reached. At this phase, the information is gathered to understand how individuals consider a healthy city or health promotion, the relation between urban planning and urban health, how the dialogue between sectors can be achieved, and local issues and how collective solutions can be succeeded. At the second step, individuals represent their wishes through notations or setting icons on the map of the city. This procedure was conducted at Holambra, in 2017. This city’s prefecture asked for assistance in order to Holambra join the Potential Healthy Municipalities Network. The investigated sectors were the government and the urban population. A map of common wishes was created, as well as the maps of sectoral wishes. These maps can be used as a tool for promoting dialoguing and monitoring the process of politics implementation

Ocupação de vazio urbano como promotor do planejamento para cidade saudável

O presente artigo tem a finalidade de apresentar e discutir os resultados obtidos em um projeto piloto de pesquisa de campo, na cidade de Conchal-SP. Este projeto teve como objetivo apontar aspectos da ocupação do vazio urbano por meio de uma horta comunitária, considerando os princípios do Estatuto da Cidade, da Promoção da Saúde e do Planejamento Urbano Saudável. Como metodologia utilizou-se de um estudo de caso, compreendendo pesquisa bibliográfica e documental, a aplicação do instrumento de Pesquisa de Pós Ocupação Walkthrough e da história oral dos participantes. A horta comunitária mostrou-se como uma ferramenta eficiente, embora não única para a ocupação de vazios urbanos na concepção do saudável, pois permitiu restabelecer as relações intrínsecas no território, que são fundamentais para o estabelecimento da função social da propriedade pública, possibilitando a participação social, a intersetorialidade e potencializando a  governança local, o que favorece o sentimento de lugar confortável, sem perturbações e gera o prazer (topofilia), propiciando ideias e coletividade resilientes para a elaboração e implantação de projetos que contemplem o planejamento urbano para a cidades saudáveis

Ocuppation of urban voidsas promoter for the healthy city planning

O presente artigo tem a finalidade de apresentar e discutiros resultados obtidos em um projeto piloto de pesquisa de campo, na cidade de Conchal-SP. Este projeto teve como objetivo apontar aspectos da ocupação do vazio urbano por meio de uma horta comunitária, considerando os princípios do Estatuto da Cidade, da Promoção da Saúde e do Planejamento Urbano Saudável. Como metodologia utilizou-se de um estudo de caso, compreendendo pesquisa bibliográfica e documental, a aplicação do instrumento de Pesquisa de Pós Ocupação Walkthroughe da história oral dos participantes. A horta comunitária mostrou-se como uma ferramenta eficiente, embora não única para a ocupação de vazios urbanos na concepção do saudável, pois permitiu restabelecer as relações intrínsecas no território, que são fundamentais para o estabelecimento da função social da propriedade pública, possibilitando a participação social, a intersetorialidade e potencializando a governança local, o que favorece o sentimento de lugar confortável, sem perturbações e gera o prazer (topofilia), propiciando ideias e coletividade resilientes para a elaboração e implantação de projetos que contemplem o planejamento urbano para a cidades saudáveis63205215This paper has the purpose of presenting and discussing the results obtained in a field research pilot project in the city of Conchal-S.. It had the objective of pointing out occupation aspects of urban void by means of a communitarian vegetable Garden, considering the principles of the City and Healthy Urban Planning Statute. A case study was used as methodology, encompassing both literature and document research, the use of a Post-Occupation Research Walkthrough tool and oral history of the participants. The communitarian vegetable garden was considered an efficient tool, albeit not the only one, for the occupation of urban voids in the healthy concept, since it allowed the reestablishment of intrinsic relationships in the area. These relationships are pivotalfor establishing the social function of the public property, enabling social participation and intersectorialization, as well as leveraging local governance, which favors the feeling of a comfortable place, without disturbances, generating pleasure (topophilia), fostering resilient ideas and collectiveness for developing and implementing projects contemplating the urban planning of healthy citie

Ambiente urbano como promotor da saúde: aplicação do Índice de Bem-Estar Urbano na cidade de Conchal-SP, Brasil

Este artigo visa apresentar o processo de aplicação do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) realizado em 2014, no município de Conchal-São Paulo, Brasil. Destaca a importância de estudos quantitativos para futuras o desenvolvimento de politicas publicas a serem adotadas no local, que vise alcançar um bem-estar diferencial da população urbana. Os dados utilizados para o estudos foram os do Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2010). A metodologia e a criação do IBEU foram elaboradas pelo Observatório das Metrópoles, diferindo-se nesse estudo pela aplicação do índice ser em um município de pequeno porte com 25.229 habitantes. Os cinco indicadores utilizados são: mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais urbanas, atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana. Ao final do estudo identificou-se que o Índice de Bem-Estar de Conchal foi de 0.863, que é considerado de bom para ótimo. Este estudo foi vinculado à disciplina Ambiente Urbano como Promotor da Saúde da FEC/UNICAMP, ao LABINUR e ao GEPUCS5816417

Ambiente urbano como promotor da saúde: aplicação do Índice de Bem-Estar Urbano na cidade de Conchal-SP, Brasil.

Este artigo visa apresentar o processo de aplicação do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) realizado em 2014, no município de Conchal-São Paulo, Brasil. Destaca a importância de estudos quantitativos para futuras o desenvolvimento de politicas publicas a serem adotadas no local, que vise alcançar um bem-estar diferencial da população urbana. Os dados utilizados para o estudos foram os do Censo Demográfco Brasileiro (IBGE, 2010). A metodologia e a criação do IBEU foram elaboradas pelo Observatório das Metrópoles, diferindo-se nesse estudo pela aplicação do índice ser em um município de pequeno porte com 25.229 habitantes. Os cinco indicadores utilizados são: mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais urbanas, atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana. Ao fnal do estudo identifcou-se que o Índice de Bem-Estar de Conchal foi de 0.863, que é considerado de bom para ótimo. Este estudo foi vinculado à disciplina Ambiente Urbano como Promotor da Saúde da FEC/UNICAMP, ao LABINUR e ao GEPUCS