Pode o subalterno mapear e incidir no planejamento regional? Conflitos territoriais e disputas cartográficas no ordenamento fundiário do oeste do Pará

The act of mapping is an exercise of power that simultaneously representes and names space. In order to elucidate how the cartographic apparatus has been used in territorial disputes, this article is dedicated to the analysis of the land planning conducted by the Government of Pará in the set of Mamuru-Arapiuns plots in the late 2000 The idea is to understand how land allocation took place and to analyze the forms of action of traditional populations and social movements in the construction of a counter-hegemonic proposal for the use and appropriation of territories. Furthermore, it seeks to comprehend how participatory maps were developed and used in this context of territorial and cartographic disputes. To this end, bibliographic surveys and fieldwork are used. The disputes materialized on the maps reflect a terrain where the conflict takes place through the immeasurability of interests, in turn, guided by the way in which nature is signified and used materially and symbolically.O ato de mapear é um exercício de poder que, simultaneamente, representa e nomeia o espaço. No intuito de elucidar como o aparato cartográfico tem sido utilizado em disputas territoriais, este artigo se dedica à análise do ordenamento fundiário conduzido pelo Governo do Pará no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns no final dos anos 2000. A ideia é compreender como se desenrolou a destinação de terras e analisar as formas de atuação das populações tradicionais e dos movimentos sociais na construção de uma proposta contra-hegemônica de uso e apropriação dos territórios. Ademais, busca-se entender como os mapas participativos são elaborados e utilizados nesse contexto de disputa territorial e cartográfica. Para tanto, lança-se mão de levantamentos bibliográficos e da realização de trabalhos de campo. As disputas materializadas nos mapas refletem um terreno onde o conflito se processa por meio da incomensurabilidade de interesses, por sua vez, orientados pela forma como a natureza é significada e utilizada material e simbolicamente

Imagética espacial no capitalismo extrativo: forma e força nos diagramas de responsabilidade social empresarial

In the contemporary capitalism of flows, companies that strongly depend on territorial resources adopt social private policies so as to ensure the spatial insertion of their projects. In order to preserve their reputation, they also take part in a dispute for the legitimate representation of social space through the growing use of the visual instrument of diagrams. From among the corporate uses of diagrams, two types will be discussed herein. Whereas “corporate social responsibility” diagrams presuppose a harmonic space of partnership and cooperation, social risk mapping reveals the presence of dissensus and threats to the business climate. The text makes a critical reading of the business management literature and the diagrammatic material that composes it, and discusses diagrams published in the sustainability and corporate social responsibility reports of large corporations in the mineral extractive sector.No capitalismo contemporâneo de fluxos, as corporações cujos negócios dependem de recursos do território recorrem crescentemente a políticas sociais privadas visando favorecer a inserção territorial de seus projetos. Com o propósito de assegurar sua reputação, participam de uma disputa pela representação do espaço social mediante o uso crescente do instrumento visual dos diagramas. Entre os usos empresariais de diagramas, dois são aqui discutidos. Enquanto os diagramas de “responsabilidade social empresarial” pressupõem um espaço harmônico de parceria e cooperação, os mapeamentos ditos “de risco”, para uso interno das empresas, mostram a presença do dissenso e de ameaças ao rumo dos negócios. O texto faz uma leitura crítica da literatura do management empresarial e do material diagramático que a compõe e discute diagramas publicados em relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social empresarial de grandes corporações do setor extrativo mineral

Desprovincializar o desenvolvimento:: Enunciação subalterna e resistência nas bordas da acumulação capitalista na Amazônia

Para refletir sobre a continuidade dos processos de subalternização e expropriação de populações tradicionais e camponesas o artigo se valerá de abordagens aglutinadas no paradigma modernidade-colonialidade. Tentar-se-á conectar a problemática teórica assim construída com o conhecimento empírico das modificações territoriais ocorridas na região amazônica durante os anos 2000, num movimento que permitirá submeter à interrogação certos aspectos da realidade social, bem como fazer girar a espiral que conecta abstração conceitual e realidade concreta. Com esse intuito a análise aqui empreendida lança mão de dois trabalhos de campo conduzidos em distintos espaços amazônicos; o primeiro levado a cabo na região Oeste do Pará, que desde a última década tem sido lócus de intensos conflitos entre as frentes de expansão econômica e as populações tradicionais. O segundo realizado na TI Raposa Serra do Sol, que representa um caso paradigmático, no qual estiveram em xeque o digladio entre racionalidades e modos diferentes de uso, significação e apropriação dos territórios

Há diferenças que fazem diferença? Lutas identitárias e conflitos ambientais nas dinâmicas de expansão capitalista da Amazônia

In a context of territorial disputes, the politicization of identity has represented a way of supporting the peasant populations and traditional communities to stay in their place. The culture as a resource and the resource to the culture has been use as strategies of mobilization to obstruct the dynamics of expropriation that affect these population in so far as the economical fronts advance on the new territories. To try to account for this tangle universe that plasma at the junction between culture, territorial fights, socio-legal recognition and environmental preservation, the article is anchored in fields works conducted in the western region of Pará, which over the last decade has been locus of intense conflicts of lands involving new areas of capitalist accumulation and traditional populations, indigenous and peasant populations. From the data collected in the works fields, it will aim to demonstrate how the use of culture in association with the politicization of differences has been tacked by territorial belonging to guarantee the permanence of traditional people in their ancestral places occupied. Then, the article analyzes the decision of the Supreme Court in the judicial case which challenges the continuous demarcation of the Raposa Serra do Sol. This case is paradigmatic to understand the speeches and arguments delivered by the Brazilian main Court regarding the recognition of cultural and territorial rights. The data and analysis collated here, it will aim to demonstrate how the use of culture in association with the politicization of the differences has been brought to guarantee the permanence of traditional people in their ancestral places. Nevertheless, the judiciary, when faced with universalizing categories, as a nation, territory and sovereignty, has operated a particularization of the rights of traditional communities, turning them into a kind of public interest in the second category.Keywords: cultural identity, ethnic recognition, legalization of difference.Em um contexto de disputas territoriais, a politização da identidade e da diferença tem representado para as populações camponesas e comunidades tradicionais uma forma de afiançar a permanência no lugar. A cultura como recurso e o recurso à cultura têm aparecido, portanto, como estratégias de mobilização para obstaculizar as dinâmicas expropriatórias que atingem esses sujeitos na medida em que as frentes de ocupação econômica avançam sobre novos territórios. Para tentar dar conta desse emaranhado universo, que se plasma na junção entre cultura, luta territorial, reconhecimento sociojurídico e preservação ambiental, o artigo se ancora na realização de trabalhos de campo conduzidos na região oeste do Pará, que desde a última década tem sido lócus de intensos conflitos fundiários envolvendo as novas frentes de acumulação capitalista e as populações tradicionais e camponesas. Em seguida, analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo que contesta a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que representa um caso paradigmático para a compreensão dos discursos e argumentos manejados pela principal corte do país no que tange ao reconhecimento dos direitos culturais e territoriais de grupos subalternizados. A partir dos dados e análises aqui cotejados, se procurará demonstrar como o recurso à cultura em associação com a politização das diferenças tem sido alinhavado pela pertença territorial para garantir a permanência das populações tradicionais nos seus lugares ancestralmente ocupados. Não obstante, o judiciário, quando confrontado com categorias universalizantes, como nação, território e soberania, tem operado uma particularização dos direitos das populações tradicionais, transformando-os numa espécie de interesse público de segunda categoria.Palavras-chave: identidade cultural, reconhecimento étnico, judicialização da diferença

A medida do decidir: atuação do STF nos processos de demarcação territorial pós-julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

 O artigo analisa os desdobramentos sociopolíticos e jurídicos decorrentes da decisão do STF sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sobretudo, no que tange às disputas políticas para ampliar a abrangências das dezenove condicionantes formuladas no âmbito do julgamento. Para tanto, expõe as estratégias mobilizadas pelas populações indígenas na tentativa de sensibilizar a opinião pública, ao mesmo tempo em que procuram influir na decisão dos Ministros do Supremo. De maneira complementar, o trabalho escrutina os debates no âmbito do STF que compuseram o julgamento sobre a demarcação de duas terras indígenas que ocorreram pós-decisão do caso Raposa, a saber; Terra Indígena Porquinhos dos Canelas e Terra Indígena Guyraroka. A partir da análise omparativa, pode-se indicar que longe de uma neutralidade jurídica inerente ao ato de decidir, estão em jogo tanto um intricado uso dos instrumentos do direito, como a capacidade de incidência e pressão política levadas a cabo pelas populações indígenas

Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo

O artigo ancora-se nas formulações de autores latino-americanos aglutinados no paradigma modernidade-colonialidade, para sugerir que os processos de expansão territorial foram e continuam sendo nodais para a lógica capitalista. Se, no colonialismo histórico, a rapina dos recursos naturais legitimava-se pela força e supremacia político-militar do Estado colonizador, no contexto atual, vigem outros mecanismos de poder que garantem a continuidade da expropriação. Para elucidar esse processo, formula-se a noção de colonialidade na apropriação da natureza, entendida como resultado da construção, no interior da modernidade, de formas econômico-instrumentais de se pensar e explorar o meio ambiente. Por fim, retomam-se as discussões sobre a pertinência da teoria da dependência e, com base em dados empíricos, sugere-se a emergência de novas relações centro-periferia, que estariam se estruturando por intermédio dos frequentes deslocamentos de capitais e pelo modo como grandes corporações transnacionais impõem novas formas organizativas de exploração do trabalho e da natureza

Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo

O artigo ancora-se nas formulações de autores latino-americanos aglutinados no paradigma modernidade-colonialidade, para sugerir que os processos de expansão territorial foram e continuam sendo nodais para a lógica capitalista. Se, no colonialismo histórico, a rapina dos recursos naturais legitimava-se pela força e supremacia político-militar do Estado colonizador, no contexto atual, vigem outros mecanismos de poder que garantem a continuidade da expropriação. Para elucidar esse processo, formula-se a noção de colonialidade na apropriação da natureza, entendida como resultado da construção, no interior da modernidade, de formas econômico-instrumentais de se pensar e explorar o meio ambiente. Por fim, retomam-se as discussões sobre a pertinência da teoria da dependência e, com base em dados empíricos, sugere-se a emergência de novas relações centro-periferia, que estariam se estruturando por intermédio dos frequentes deslocamentos de capitais e pelo modo como grandes corporações transnacionais impõem novas formas organizativas de exploração do trabalho e da natureza

Os sentidos dos diagramas nas estratégias empresariais do capitalismo extrativista

Resumo O objetivo do trabalho é compreender a “geometria política” da representação imagética presente nas estratégias de produção e divulgação de diagramas veiculados por empresas do capitalismo extrativista. Para tanto, discute-se o papel da visualidade diagramática na difusão de uma representação mitológica e não conflituosa do espaço social, analisando, em particular,as estratégias empresariais que operam na construção imagética dos espaços extramuros como socialmente harmônicos e ambientalmente sustentáveis. O artigo está ancorado na coleta e análise de diagramas veiculados nos relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social empresarial de quatro grandes corporações do setor extrativo mineral cuja publicação foi realizada no intervalo de cinco anos, compreendidos entre 2015 e 2020. Ademais, nutre-se da análise de documentos produzidos pelo ICMM – International Council on Mining and Metals, procurando esmiuçar o papel desempenhado pelos diagramas na formatação de ambientes favoráveis à neutralização da dissidência e da contestação aos empreendimentos minerários. Com base na pesquisa, pode-se indicar que os diagramas têm sido utilizados como mecanismos de captura de adesão, neutralização dos inconformismos e sedução das comunidades afetadas

Desprovincializar o desenvolvimento: enunciação subalterna e resistência nas bordas da acumulação capitalista na Amazônia

Resumo Para refletir sobre a continuidade dos processos de subalternização e expropriação de populações tradicionais e camponesas, o artigo se valerá de abordagens aglutinadas no paradigma modernidade-colonialidade. Tentar-se-á conectar a problemática teórica assim construída com o conhecimento empírico de lideranças indígenas sobre as modificações territoriais ocorridas na Região Amazônica durante os anos 2000, num movimento que permitirá questionar certos aspectos da realidade social, bem como fazer girar a espiral que conecta abstração conceitual e realidade concreta. Com esse intuito, a análise aqui empreendida lança mão de dois trabalhos de campo conduzidos em distintos espaços amazônicos; o primeiro levado a cabo na região oeste do Pará, que desde a última década tem sido o cenário de intensos conflitos entre as frentes de expansão econômica e as populações tradicionais; o segundo realizado na TI Raposa Serra do Sol, que representa um caso paradigmático, no qual estiveram em xeque o digladio entre racionalidades e modos diferentes de uso, significação e apropriação dos territórios