The Effectiveness of the Supervisory Actions of the Environmental Military Police of Rio de Janeiro State

Through an evaluation of the effectiveness of the actions of the environmental military police and the main legal postulates associated with environmental protection, the present work seeks to propose a methodology to diagnose the main obstacles to the non-application of criminal, administrative or damage repair sanctions on environmental issues. By means of descriptive and exploratory methods of empirical-phenomenological foundations and secondary quantitative data collected in the archives of the Environmental Police Command of the Rio de Janeiro Military Police and the State Court of Justice, it was noticed the prevalence of the impunity of the offenders and the acceleration of the environmental degradation

RISCOS E DANOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO: INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DE VAZAMENTOS DE ÓLEO

 A matriz energética baseada no uso de combustíveis fósseis é uma realidade global. Com relação à indústria do petróleo, das operações para explorar novos campos petrolíferos, refino e distribuição de combustíveis, passando pela produção e transporte de óleo e derivados, existe o risco de vazamento de óleo ou derivados para o meio ambiente com consequências negativas para os ecossistemas e atividades humanas. A prevenção e a mitigação dos impactos relacionados com vazamentos de óleo ajudam a minimizar os potenciais perigos à saúde humana e ao meio ambiente. Cada derramamento fornece a oportunidade de aprendizado e de estabelecimento de métodos inovadores a título de preparação para futuros incidentes. Assim, objetiva-se com este artigo apresentar instrumentos de comando e controle formulados a partir de incidentes com vazamentos de óleo que contribuíram para a proteção do meio ambiente, prevenindo e mitigando futuros impactos ambientais associados à cadeia produtiva do petróleo

Soil management in the Atlantic Forest’s rural properties:

The environmental benefits arising from the interaction between matter and energy flows of permacultural systems accelerate the recovery processes of degraded areas, which can be potentiated by the increase of plant biomass associated with the green manure technique, proposed in this work for the study territory: the surroundings of two Conservation Units (UC), of the Private Reserve of Natural Heritage (RPPN) type, the RPPN Águas Claras I and II. The RPPN Águas Claras I and II are located in the Macabu River basin, a microbasin of the Carukango River. The objective of this study was to analyze areas submitted to reforestation and agroforestry system (SAF) projects, through estimates of local biomass obtained with the aid of secondary data from the UCs’ forest inventory. As a result, it was possible to list Ficus sp and Sparattosperma leucanthum as priority native species for forest restoration. It was concluded that it is necessary to consort the two species with the planting of species considered green manures, in order to increase forest biomass and stimulate the improvement of soil conditions in the degraded portion of the reserve. This strategy can accelerate the regeneration process, as indicated by secondary soil analysis data using scanning electron microscopy (SEM) and energy dispersive X-ray spectroscopy (EDS), performed in the area of implementation of the SAF

Mucosal Leishmaniasis Caused by Leishmania (Viannia) braziliensis and Leishmania (Viannia) guyanensis in the Brazilian Amazon

Background: Leishmania (Viannia) braziliensis is a parasite recognized as the most important etiologic agent of mucosal leishmaniasis (ML) in the New World. In Amazonia, seven different species of Leishmania, etiologic agents of human Cutaneous Leishmaniasis, have been described. Isolated cases of ML have been described for several different species of Leishmania: L. (V.) panamensis, L. (V.) guyanensis and L. (L.) amazonensis. Methodology: Leishmania species were characterized by polymerase chain reaction (PCR) of tissues taken from mucosal biopsies of Amazonian patients who were diagnosed with ML and treated at the Tropical Medicine Foundation of Amazonas (FMTAM) in Manaus, Amazonas state, Brazil. Samples were obtained retrospectively from the pathology laboratory and prospectively from patients attending the aforementioned tertiary care unit. Results: This study reports 46 cases of ML along with their geographical origin, 30 cases caused by L. (V.) braziliensis and 16 cases by L. (V.) guyanensis. This is the first record of ML cases in 16 different municipalities in the state of Amazonas and of simultaneous detection of both species in 4 municipalities of this state. It is also the first record of ML caused by L. (V.) guyanensis in the states of Para, Acre, and Rondonia and cases of ML caused by L. (V.) braziliensis in the state of Rondonia. Conclusions/Significance: L. (V.) braziliensis is the predominant species that causes ML in the Amazon region. However, contrary to previous studies, L. (V.) guyanensis is also a significant causative agent of ML within the region. The clinical and epidemiological expression of ML in the Manaus region is similar to the rest of the country, although the majority of ML cases are found south of the Amazon River.SUFRAMA[016/2004

The Private Sector as a Partner for SDG 6-Related Issues in Megacities: Opportunities and Challenges in Rio de Janeiro, Brazil

This article reviews recent studies that address water sustainable management opportunities and challenges in megacities around the world, with an emphasis on the case of Rio de Janeiro Metropolitan Region, one of the two megacities in Brazil. With reference to recent debates on water, megacities, and the climate crisis, as well as UN Water and Global Report Initiative documents, we focused on the implementation of the 2030 Agenda Sustainable Development Goal 6: Clean Water and Sanitation for All. The new Brazilian sanitation legal framework regulates public–private partnerships. In this context, the manuscript discusses the main question concerning water, sanitation, and hygiene that arises in the Brazilian case study: is universality possible in profit-oriented models? Through the current technical and academic literature consulted, the paper compares initiatives involving multiple stakeholder governance models that depend on private resources to implement universal access to drinking water, sanitation, and water-related extreme event controls, pointing out alternatives that can help to achieve the targets of SDG. Validation by key informants supports the synthesis of the reviewed documents, and the findings illustrate that concerted public efforts together with market mechanisms can help to overcome challenges and surpass the profit-oriented logics of private companies to achieve access to healthy and safe water, adequate sanitation, and improved hygiene, especially for vulnerable populations. This finding has transferability to other megacities in emerging countries that are facing public–private partnership debates on the provision of clean water and sanitation for all

Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos

O projeto intitulado “Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos” teve como foco o aprimoramento e a aplicação de um sistema holístico de indicadores, denominado “avaliação de prosperabilidade” à luz da atuação de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) de dominialidades federal e estadual, objetivando-se dar suporte à tomada de decisões no campo do gerenciamento integrado de recursos hídricos, bem como apontar possibilidades e desafios a serem superados para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU (Onu/Pnud, 2015), com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “acesso universal à água e ao saneamento” (ODS 6), no âmbito da gestão sustentável das águas. Partiu-se de dados secundários disponíveis em documentos divulgados nos sítios da internet de CBHs dos diversos biomas brasileiros, realizada para os 10 CBHs interestaduais e mais 1 CBH estadual do Bioma Amazônia, com destaque aos Planos Diretores de Recursos Hídricos e documentos correlatos, consubstanciados pelo olhar de representações sociais participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da aplicação de questionário de percepção ambiental. Com a aplicação da metodologia, observou-se que 2 CBHs de dominialidade federal teriam maiores condições de alcançar as metas do ODS 6: o CBH PCJ e o CBH São Francisco. Quanto à possibilidade de alcance das 8 metas do ODS 6, a pesquisa de percepção apontou possibilidades de alcance das inferiores aos apresentados pelo estudo realizado pelo IPEA em seus Cadernos ODS, o qual empregou um sistema de indicadores de apenas três componentes versus os 49 componentes da “avaliação de prosperabilidade”. Como principais desafios a superar, o estudo aponta as necessidades de aprimoramento dos mecanismos de cobrança de tarifas para os serviços de saneamento básico, ao ordenamento territorial com foco na conservação dos recursos hídricos, de forma a criar normas urbanísticas que racionalizem a ocupação em áreas de manancial e à implementação efetiva dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e à manutenção eficiente das Unidades de Conservação, com respeito aos modos de vida e aos direitos territoriais das populações tradicionais e a criação das áreas prioritárias para a conservação dos mananciais apontadas nos Planos de Recursos Hídricos dos CBHs estaduais e interestaduais.Caderno Enap, 110Coleção: Cátedras 2018Desenvolvimento SustentávelGestão PúblicaMeio Ambient

VULNERABILIDADE AMBIENTAL EM UMA COMUNIDADE RURAL NO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA (RJ, BRASIL)

No Brasil, os assentamentos da reforma agrária são normalmente localizados em antigas áreas monocultoras degradadas ambientalmente. O Assentamento João Batista Soares, situado no município de Carapebus, Rio de Janeiro, Brasil, surgiu com a desapropriação de uma dessas áreas. O assentamento é limítrofe com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, criado para proteger os ecossistemas de restinga e de lagoas costeiras. Por meio deste artigo, investigou-se se a alocação desses assentados na atual área inicia ou intensifica um processo de vulnerabilidade ambiental. Para isso, foram investigadas questões como pedologia, áreas de preservação permanente, distribuição dos lotes e uso e cobertura da terra, em 2005 e 2015, em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (©QGIS), com o objetivo de procurar evidências do processo de vulnerabilidade ambiental na área. No assentamento, há um processo de vulnerabilidade ambiental instalado, decorrente do potencial agrícola dos solos, do uso das terras e da distribuição dos lotes. A vulnerabilidade ambiental pode vir a afetar o parque, além de contribuir para a vulnerabilidade socioeconômica dos assentados

Assessment of Water Shortage in Rural Communities in the Surroundings of Integral Protection Conservation Units: Water Poverty Index in the João Batista Soares Settlement, Jurubatiba National Park, RJ, Brazil

Low quality and quantity of water have health impacts, and affects the environment, as well as the ability of ecosystems to provide ecosystem services. Especially in rural areas, water with appropriate quality, available at the right time is required to meet basic needs and to improve the productivity of land and labor. The Water Poverty Index (WPI) is able to assess whether individuals possess this natural resource in satisfactory quantity and quality, for both household and community use. This work focuses on the application of WPI in João Batista Soares Agrarian Reform Settlement, Carapebus, Brazil. The settlement has environmental problems such as degraded soil, lack of vegetation, and it is considered environmentally vulnerable. Through the application of the WPI, we conclude that the settlement also has water shortage, as the index result was 42.5%, a rate which reflects water insecurity. The water shortage of the settlers affects their production, earning income and quality of life. We believe that access to the settler’s rights to funding and grant can alleviate water shortage and minimize the environmental vulnerability faced by these individuals

Dis-re-territorialization and protected areas in Amazon: reflections from the case of Middle Land Ecological Station -Pará-Brazil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.La creación de espacios territoriales especialmente protegidas es una estrategia utilizada por el hombre desde la antigüedad, con el fin de áreas de reserva con las características naturales necesarios para mantener o reproducción cultural de las poblaciones humanas específicas, regulando y limitando el acceso y la propiedad de ciertos recursos y / o reservado para usos o futuro. Los procesos de creación de estas " áreas especialmente protegidas" fueron, sin embargo, se intensificaron a finales del siglo XX, con la percepción de la finitud de los recursos naturales, y acelerados por el florecimiento y la consolidación del capitalismo, ahora "globalizado". Cuando estos procesos se guían por diferentes intereses de los grupos sociales hegemónicos, son comunes no sólo la desintegración de la forma de vida de los usuarios de los recursos naturales tradicionalmente relacionados con "territorios especiales", así como la expulsión de los grupos no hegemónicos en ellos ya instalado, cada vez que se consideran incompatibles sus prácticas culturales con los propósitos y objetivos de la area a proteger. Entre los tipos de zona protegida establecidos por la ley brasileña, son las Unidades de Conservación de la Naturaleza (UC). Creado por la ley con el fin de conservar la biodiversidad de Brasil, la UC ha sido escenario de varios conflictos ambientales que involucran comunidades tradicionales en todos los biomas brasileños, pero puede ser más fácilmente se evidencia en el Amazonas, donde el mega-biodiversidad para proteger superpone a los territorios ocupados varios grupos indígenas y otros pueblos tradicionales. Los conflictos se intensifican cuando la categoría de gestión de la UC creó restringe el acceso y cambiar las formas de apropiación y / o los usos tradicionales de los recursos naturales de la zona por los residentes, incluyendo la prevención de la estancia continuada de las personas dentro de la UC, si el grupo de Protección Integral de la UC. A la luz de los debates que han sido capturados en la ecología política, tales procesos en conflicto están asociados a la desposesión de los grupos afectados por la creación de la UC, en el cual el estado brasileño sería directamente responsable. Independientemente de los diferentes enfoques académicos al concepto de "territorio", se entiende hoy que la territorial y la desposesión (con la consiguiente recuperación) son procesos interrelacionados y conectados circularmente y no se puede entender por separado. El objetivo de este trabajo es contribuir a la comprensión de estos procesos de des-re-terrritorialização, evaluando cómo vivir previamente se ha aplicado algunos mecanismos previstos en la Ley del Sistema Nacional de Áreas Protegidas para el reasentamiento de la población, promover proceso de toma de posesión. Las ideas presentadas se dan desde el caso de los residentes de la costa y de los colonos en la Estación Ecológica de la Tierra del Medio, Pará, Brasil. A partir de la evaluación, son propuestas alternativas para minimizar la situación de injusticia ambiental en que son estos actores sociales específicos.The creation of specially protected territorial spaces is a strategy used by man since ancient times, in order to reserve areas with natural features necessary to maintain or cultural reproduction of specific human populations, regulating and limiting access to and ownership of certain resources and / or reserved for uses or future. Creation processes of these "specially protected areas" were nevertheless intensified in the late twentieth century, with the perception of finiteness of natural resources, and accelerated by the flowering and consolidation of capitalism, now "globalized". When such processes are guided by different interests of hegemonic social groups, not only the disintegration of the way of life of users of natural resources traditionally related to "special territories", as well as the expulsion of non-hegemonic groups in them already installed are common, whenever their cultural practices are considered incompatible with the purposes and objectives of the area to be protected. Among the types of specially protected area established by Brazilian law, are the Nature Conservation Units (UC). Created by law in order to conserve Brazil's biodiversity, the UC has been the scene of several environmental conflicts involving traditional communities in all Brazilian biomes, which can be more easily evidenced in the Amazon, where the mega biodiversity to be protected overlaps the occupied territories of several indigenous groups and other traditional peoples’ areas. The conflicts are intensified when the management category of UC created restricts access and change the ways of appropriation and / or traditional uses of natural resources of the area by the residents, including preventing the continued stay of people inside the UC, if it belongs to the Integral Protection UC group. In light of the debates that have been caught by political ecologists, such conflicting processes are associated to the dispossession and disterritorialization of the groups affected by the creation of UC, in which the Brazilian state would be directly responsible. Regardless of the different academic approaches to the concept of "territory", it is understood today that the territorial and disterritorialization (with consequent reterritorialization) are interrelated processes and circularly connected and cannot be understood separately. Thus, the objective of this work is to contribute to the understanding of these dis-re-terrritorialization processes, evaluating how some mechanisms provided for in the Law of the National System of Nature Conservation Units for the resettlement of the population previously living has been applied, to promote repossession process. The ideas presented are given from the case of the riverside residents and settlers in the Terra do Meio (Middle Land) Ecological Station, Pará, Brazil. From the evaluation, we propose alternatives to minimize the situation of environmental injustice which affects these specific social actors

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

The creation of specially protected territorial spaces is a strategy used by man since ancient times, in order to reserve areas with natural features necessary to maintain or cultural reproduction of specific human populations, regulating and limiting access to and ownership of certain resources and / or reserved for uses or future. Creation processes of these "specially protected areas" were nevertheless intensified in the late twentieth century, with the perception of finiteness of natural resources, and accelerated by the flowering and consolidation of capitalism, now "globalized". When such processes are guided by different interests of hegemonic social groups, not only the disintegration of the way of life of users of natural resources traditionally related to "special territories", as well as the expulsion of non-hegemonic groups in them already installed are common, whenever their cultural practices are considered incompatible with the purposes and objectives of the area to be protected. Among the types of specially protected area established by Brazilian law, are the Nature Conservation Units (UC). Created by law in order to conserve Brazil's biodiversity, the UC has been the scene of several environmental conflicts involving traditional communities in all Brazilian biomes, which can be more easily evidenced in the Amazon, where the mega biodiversity to be protected overlaps the occupied territories of several indigenous groups and other traditional peoples’ areas. The conflicts are intensified when the management category of UC created restricts access and change the ways of appropriation and / or traditional uses of natural resources of the area by the residents, including preventing the continued stay of people inside the UC, if it belongs to the Integral Protection UC group. In light of the debates that have been caught by political ecologists, such conflicting processes are associated to the dispossession and disterritorialization of the groups affected by the creation of UC, in which the Brazilian state would be directly responsible. Regardless of the different academic approaches to the concept of "territory", it is understood today that the territorial and disterritorialization (with consequent reterritorialization) are interrelated processes and circularly connected and cannot be understood separately. Thus, the objective of this work is to contribute to the understanding of these dis-re-terrritorialization processes, evaluating how some mechanisms provided for in the Law of the National System of Nature Conservation Units for the resettlement of the population previously living has been applied, to promote repossession process. The ideas presented are given from the case of the riverside residents and settlers in the Terra do Meio (Middle Land) Ecological Station, Pará, Brazil. From the evaluation, we propose alternatives to minimize the situation of environmental injustice which affects these specific social actors.A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.La creación de espacios territoriales especialmente protegidas es una estrategia utilizada por el hombre desde la antigüedad, con el fin de áreas de reserva con las características naturales necesarios para mantener o reproducción cultural de las poblaciones humanas específicas, regulando y limitando el acceso y la propiedad de ciertos recursos y / o reservado para usos o futuro. Los procesos de creación de estas " áreas especialmente protegidas" fueron, sin embargo, se intensificaron a finales del siglo XX, con la percepción de la finitud de los recursos naturales, y acelerados por el florecimiento y la consolidación del capitalismo, ahora "globalizado". Cuando estos procesos se guían por diferentes intereses de los grupos sociales hegemónicos, son comunes no sólo la desintegración de la forma de vida de los usuarios de los recursos naturales tradicionalmente relacionados con "territorios especiales", así como la expulsión de los grupos no hegemónicos en ellos ya instalado, cada vez que se consideran incompatibles sus prácticas culturales con los propósitos y objetivos de la area a proteger. Entre los tipos de zona protegida establecidos por la ley brasileña, son las Unidades de Conservación de la Naturaleza (UC). Creado por la ley con el fin de conservar la biodiversidad de Brasil, la UC ha sido escenario de varios conflictos ambientales que involucran comunidades tradicionales en todos los biomas brasileños, pero puede ser más fácilmente se evidencia en el Amazonas, donde el mega-biodiversidad para proteger superpone a los territorios ocupados varios grupos indígenas y otros pueblos tradicionales. Los conflictos se intensifican cuando la categoría de gestión de la UC creó restringe el acceso y cambiar las formas de apropiación y / o los usos tradicionales de los recursos naturales de la zona por los residentes, incluyendo la prevención de la estancia continuada de las personas dentro de la UC, si el grupo de Protección Integral de la UC. A la luz de los debates que han sido capturados en la ecología política, tales procesos en conflicto están asociados a la desposesión de los grupos afectados por la creación de la UC, en el cual el estado brasileño sería directamente responsable. Independientemente de los diferentes enfoques académicos al concepto de "territorio", se entiende hoy que la territorial y la desposesión (con la consiguiente recuperación) son procesos interrelacionados y conectados circularmente y no se puede entender por separado. El objetivo de este trabajo es contribuir a la comprensión de estos procesos de des-re-terrritorialização, evaluando cómo vivir previamente se ha aplicado algunos mecanismos previstos en la Ley del Sistema Nacional de Áreas Protegidas para el reasentamiento de la población, promover proceso de toma de posesión. Las ideas presentadas se dan desde el caso de los residentes de la costa y de los colonos en la Estación Ecológica de la Tierra del Medio, Pará, Brasil. A partir de la evaluación, son propuestas alternativas para minimizar la situación de injusticia ambiental en que son estos actores sociales específicos