Publicar ou não publicar, eis a questão : os limites da liberdade de imprensa

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Jornalismo, 2018.O presente trabalho tem o objetivo de estudar os limites da liberdade de imprensa ante os direitos da personalidade, de forma teórica. Para tanto, foram estudados o conceito e as principais características da liberdade de imprensa e dos direitos da personalidade. Foi dada especial atenção ao conflito entre tais normas constitucionais no momento em que o direito à liberdade de imprensa colide com os direitos da personalidade de quem é atingido pela notícia veiculada. Nessa oportunidade, foram analisadas decisões proferidas pelo judiciário, o qual, diante da colisão no caso concreto, cabe julgar sobre qual dos direitos deve prevalecer e sobre se deve ser imposta ou não a responsabilidade civil, isso é, o dever de reparar o dano. Ao fim, percebeu-se que, diante da colisão de direitos e de garantias constitucionais e da ausência de previsão expressa na Constituição Federal para sua solução, o intérprete do Direito tem analisado o caso concreto a partir do princípio da ponderação. Foi observado também que a imposição de indenização material e moral é uma forma não só de se reparar os danos causados pelo ilegítimo exercício de tal liberdade de imprensa, mas também de se punir os agentes praticantes do fato danoso e de se levar o ocorrido à sociedade, culminando assim em maior proteção dos direitos da personalidade.The following work aims at analyzing the restrictions imposed to Press Liberty given the guardianship of Personality Rights in theory. To do so, the meaning and main characteristics of both Personality Rights and Freedom of the Press were studied. Special attention was given to the conflict of constitutional jurisdictions that is generated at the moment that the exercise of free press collides with the rights of the personality represented publicly by third parties. Thus, both the rule of proportionality and its application were scrutinized. The same happened to the techniques used by jurists while solving such conflicts. Besides, some decisions made by the judiciary power when facing the collision on concrete cases were evaluated. It is a duty of the judiciary to judge which right ought to prevail and whether civil liability, or the legal bound obligation to repair damage, had better be applied or not. Lastly, it was noticed that, when confronted with the collision of rights as well as with the lack of constitutional guarantees, the person versed in law has made use of the rule of proportionality so as to solve the dilemma. Further conclusions led to the ascertainment that an imposition of civil liability is not only a means of repairing the damage caused by inappropriate and excessive exercise of press, but also punishing the practitioners of the damaging acts. Concurrently, it is likewise a way of publicizing the event and stimulating wider protection to the Rights of Personality

Subjetividade e vulnerabilidade: um estudo qualitativo com profissionais psi e assistente social

Trabalhar no atendimento e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade não é tarefa simples. São inúmeras as variáveis a serem trabalhadas neste campo. Estas envolvem não apenas aqueles que estão vulneráveis, mas todos os profissionais que se ocupam em assisti-los. O atual cenário sociopolítico admite relevância ao tema e, portanto atenção por parte da população e gestores públicos, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas direcionadas a este público. O presente estudo foi pensado a partir da pertinência em direcionar um olhar crítico ao modelo operacional de cuidado à população em situação de vulnerabilidade. Este que existe, mesmo com a existência de políticas públicas progressistas. Durante idealização deste trabalho, em conversas com profissionais de várias áreas, foi definido que os assistentes sociais e psicólogos, em diversos órgãos públicos são aqueles que possuem contato mais direto com a população em situação de vulnerabilidade. Diante desta realidade, foram selecionados dois participantes para contribuir com este estudo, um de cada uma dessas áreas. O referencial teórico da presente monografia está na Teoria da subjetividade e a metodologia utilizada é de caráter construtivo-interpretativo sustentada pela Epistemologia Qualitativa de González Rey. Os instrumentos de pesquisas utilizados foram escolhidos de forma a privilegiar o contato direto e pessoal da pesquisadora com os participantes, a saber, a dinâmica conversacional e completamento de frases. Por fim, após a ida ao campo foi possível encontrar aspectos como a produção subjetiva dos profissionais acerca de prazer e satisfação em seus trabalhos, bem como a frustração, que também se faz presente. E ainda como esses profissionais enxergam as dificuldades inerentes aos seus campos de atuação e como se posicionam frente a essas questões

Tópicos sobre o realismo lukacsiano como método histórico-sistemático

O presente artigo visa apresentar apontamentos sobre o método histórico-sistemático a partir das reflexões de Carlos Nelson Coutinho, expor o sistema categorial de Lukács mostrado pelo autor brasileiro, no sentido de afirmar a necessidade do método para o julgamento do realismo em arte. Isso se justifica na tentativa de superar posições reducionistas que afirmam a concepção de arte realista de Lukács, mas que não esclarecem o modo de julgar uma obra de arte, literária, mais especificamente. Ao olvidar o movimento metodológico, corre-se o risco de transformar o realismo num supra conceito desvinculado do movimento do real e que, pré-estabelecido, julga de fora as concreções objetivas artísticas através de parâmetros subjetivos do crítico

Tópicos sobre o realismo lukacsiano como método histórico-sistemático

O presente artigo visa apresentar apontamentos sobre o método histórico-sistemático a partir das reflexões de Carlos Nelson Coutinho, expor o sistema categorial de Lukács mostrado pelo autor brasileiro, no sentido de afirmar a necessidade do método para o julgamento do realismo em arte. Isso se justifica na tentativa de superar posições reducionistas que afirmam a concepção de arte realista de Lukács, mas que não esclarecem o modo de julgar uma obra de arte, literária, mais especificamente. Ao olvidar o movimento metodológico, corre-se o risco de transformar o realismo num supra conceito desvinculado do movimento do real e que, pré-estabelecido, julga de fora as concreções objetivas artísticas através de parâmetros subjetivos do crítico

Evasão escolar em cursos livres de idiomas: : estudo de um caso

This article is the result of a research that investigated the possible causes of student evasion in a free language course public school, in a city on the outskirts of Distrito Federal. To this end, a qualitative investigation was adopted through the application of a semi-structured questionnaire to students who left school. The results indicate that it is not possible to establish an evasion rate, since the institution does not have data on students evasion organized as academic records in order to generate reliable results. For the students who participated in the research, the main reasons to leave school are personal and/or institutional, since the student him/herself does not feel capable or encouraged to study and there is little or no institutional dialog to deal with issues related to class hours, time/encouragement for studies, among other factors.El artículo proviene de una pesquisa que investigó las causas del abandono estudiantil en una escuela pública de cursos libres de idiomas en una ciudad del Distrito Federal. Adoptó la investigación cualitativa, por medio de la aplicación de cuestionarios a estudiantes que abandonaron. Los resultados indican que la tasa del abandono no puede ser establecida, pues la institución no dispone de datos organizados en su registro académico, que puedan generar resultados fidedignos. Para los estudiantes participantes de la pesquisa, los principales motivadores del abandono pueden ser categorizados como personales e/o institucionales, una vez que tanto el estudiante no se siente capacitado o estimulado para estudiar, haya vista que existe poco diálogo institucional para lidiar con cuestiones relativas con los horarios de clase y tiempo/ estímulo para los estudios.O artigo é oriundo da pesquisa que investigou as causas da evasão estudantil numa escola pública de cursos livres de idiomas em uma cidade do Distrito Federal. Adotou a investigação qualitativa, por meio da aplicação de questionário aos estudantes evadidos. Os resultados indicam que o índice de evasão não pode ser estabelecido, pois a instituição não dispõe de dados organizados em seu registro acadêmico que possam gerar resultados fidedignos. Para os estudantes participantes da pesquisa os principais motivadores da evasão podem ser categorizados como pessoais e/ou institucionais, uma vez que tanto o estudante não se sente capacitado ou estimulado a estudar quanto há pouco diálogo institucional para lidar com questões relativas ao horário das aulas e tempo/ estímulo para os estudos

A educação dos camponeses em Torto arado

This article aims to analyze the figuration of peasant education in the literary work Torto Arado by Itamar Vieira Júnior, notably in the central characters, Bibiana and Belonísia. It analyzes the plot seeking to identify the literary manifestation of the various meanings of education. It specifically focuses on the broad meaning of education in terms of educational processes that occur in a more spontaneous and non-systematized way, but which contribute to the formation of individuals; and education in its strict sense, which refers to intentional and systematized educational processes. As for the latter, the analysis resulted from two intentional educational models: school education and union education, both of which support important developments for the construction of the plot and for the development of the protagonists. The study is the result of research projects funded by FUNCAP and CNPq whose object of study is Rural Education in Ceará.Este artículo tiene como objetivo analizar la figuración de la educación campesina en la obra Torto Arado de Itamar Vieira Júnior, en particular en los personajes centrales, Bibiana y Belonísia. Analiza la trama buscando identificar la manifestación literaria de los diversos sentidos de la educación. Específicamente se enfoca en el sentido amplio de la educación en términos de procesos educativos que ocurren de manera más espontánea y no sistematizada, pero que contribuyen a la formación de personajes; y la educación en sentido estricto, que se refiere a procesos educativos intencionales y sistematizados. En cuanto a esta última, el análisis resultó de dos modelos educativos intencionales: la educación escolar y la educación gremial, ambos sustentan desarrollos importantes para la construcción de la trama y para el desarrollo de los protagonistas. El estudio es resultado de proyectos de investigación financiados por FUNCAP y CNPq cuyo objeto de estudio es la Educación Rural en Ceará.Este artigo tem como objetivo analisar a figuração da educação dos camponeses na obra Torto Arado de Itamar Vieira Júnior, notadamente nas personagens centrais, Bibiana e Belonísia. Analisa o enredo buscando identificar a manifestação literária dos vários sentidos da educação. Enfoca, especificamente, o sentido amplo da educação quanto aos processos educativos que ocorrem de maneira mais espontânea e não sistematizada, mas que contribuem para formação das personagens; e a educação em seu sentido restrito, que se refere aos processos educativos intencionais e sistematizados. Quanto a este último a análise resultou de dois modelos educativos intencionais: a educação escolar e a educação sindical, ambas fundamentam desdobramentos importantes para a construção do enredo e para o desenvolvimento das protagonistas. O estudo é resultado de projetos de pesquisa financiados pela FUNCAP e pelo CNPq cujo objeto de estudos é a Educação do Campo no Ceará

Povos Campesinos: caminhos para a democratização de acesso à educação

ABSTRACT. This study aims to map the academic production in Brazil on the paths used for the democratization of the access of peasant peoples to education, present in the literature contained in scientific databases, considering the theoretical framework in the period 2017 to 2022. To do so, a systematic literature review was used, whose typology was the qualitative meta-analysis, using descriptors based on the access of peasant peoples to education in the countryside. The search and survey of scientific productions related to the investigation was carried out, followed by the reading of titles, keywords, and abstracts, to proceed later with the exploratory study of the theoretical framework. The research evidenced that rural education is still an issue to be furthered in the discussions, as well as that the alternating cycle pedagogy has been pointed out as one of the guiding paths for the democratization of rural peoples to rural education. Moreover, it was noticed that the studies demonstrate the importance of the educational spaces not being limited to the classroom and that the pedagogical conceptions should be linked to the insertion of the reality of the rural people as part of the discussions of the contents experienced in the classroom.ABSTRACT. This study aims to map the academic production in Brazil on the paths used for the democratization of the access of peasant peoples to education, present in the literature contained in scientific databases, considering the theoretical framework in the period 2017 to 2022. To do so, a systematic literature review was used, whose typology was the qualitative meta-analysis, using descriptors based on the access of peasant peoples to education in the countryside. The search and survey of scientific productions related to the investigation was carried out, followed by the reading of titles, keywords, and abstracts, to proceed later with the exploratory study of the theoretical framework. The research evidenced that rural education is still an issue to be furthered in the discussions, as well as that the alternating cycle pedagogy has been pointed out as one of the guiding paths for the democratization of rural peoples to rural education. Moreover, it was noticed that the studies demonstrate the importance of the educational spaces not being limited to the classroom and that the pedagogical conceptions should be linked to the insertion of the reality of the rural people as part of the discussions of the contents experienced in the classroom.RESUMEN. Este estudio tiene como objetivo mapear la producción académica en Brasil sobre los caminos utilizados para la democratización del acceso de los pueblos campesinos a la educación, presentes en la literatura contenida en las bases científicas, considerando el marco teórico en el período de 2017 a 2022. Para ello, se utilizó la revisión sistemática de la literatura, cuya tipología fue el meta-análisis cualitativo, utilizando descriptores basados en el acceso de los pueblos campesinos a la educación en el campo. Se realizó la investigación y las encuestas de las producciones científicas, que tenían relación con la investigación, después, la lectura de los títulos, palabras clave y los resúmenes para, posteriormente, proceder al estudio exploratorio del marco teórico. La investigación evidenció que la educación rural sigue siendo un tema a ampliar en las discusiones, así como que la pedagogía de ciclo alternado ha sido señalada como uno de los caminos orientadores para la democratización de los pueblos rurales a la educación rural. Además, se observó que los estudios demuestran la importancia de que los espacios educativos no se limiten al aula y que las concepciones pedagógicas se vinculen a la inserción de la realidad de los pueblos rurales como parte de las discusiones de los contenidos vividos en el aula.ABSTRACT. This study aims to map the academic production in Brazil on the paths used for the democratization of the access of peasant peoples to education, present in the literature contained in scientific databases, considering the theoretical framework in the period 2017 to 2022. To do so, a systematic literature review was used, whose typology was the qualitative meta-analysis, using descriptors based on the access of peasant peoples to education in the countryside. The search and survey of scientific productions related to the investigation was carried out, followed by the reading of titles, keywords, and abstracts, to proceed later with the exploratory study of the theoretical framework. The research evidenced that rural education is still an issue to be furthered in the discussions, as well as that the alternating cycle pedagogy has been pointed out as one of the guiding paths for the democratization of rural peoples to rural education. Moreover, it was noticed that the studies demonstrate the importance of the educational spaces not being limited to the classroom and that the pedagogical conceptions should be linked to the insertion of the reality of the rural people as part of the discussions of the contents experienced in the classroom.Este estudo tem como objetivo mapear a produção acadêmica no Brasil sobre os caminhos utilizados para a democratização do acesso dos povos campesinos à educação, presentes na literatura constante nas bases científicas, considerando o marco teórico no período de 2017 a 2022. Para tanto, utilizou-se a revisão sistemática da literatura, cuja tipologia foi a meta-análise qualitativa, utilizando-se de descritores embasados no acesso de povos campesinos à educação no campo. Realizou-se a pesquisa e os levantamentos das produções científicas, que possuíam relação com a investigação, em seguida, leitura dos títulos, das palavras-chave e dos resumos para, posteriormente, proceder com um estudo exploratório do arcabouço teórico. A pesquisa evidenciou que a educação do campo ainda é uma pauta a ser ampliada as discussões, assim como que a Pedagogia da Alternância tem sido apontada como um dos caminhos norteadores para a democratização dos povos campesinos à educação do campo. Além disso, percebeu-se que os estudos demonstram a importância de os espaços educativos não se limitarem à sala de aula e que as concepções pedagógicas devem estar atreladas à inserção da realidade dos povos do campo como parte das discussões dos conteúdos vivenciados em sala de aula. Palavras-chave: educação do campo, povos campesinos, democratização do acesso e saberes dos povos campesinos.   Peasant Peoples: Pathways to Democratizing Access to Education                ABSTRACT. This study aims to map the academic production in Brazil on the paths used for the democratization of the access of peasant peoples to education, present in the literature contained in scientific databases, considering the theoretical framework in the period 2017 to 2022. To do so, a systematic literature review was used, whose typology was the qualitative meta-analysis, using descriptors based on the access of peasant peoples to education in the countryside. The search and survey of scientific productions related to the investigation was carried out, followed by the reading of titles, keywords, and abstracts, to proceed later with the exploratory study of the theoretical framework. The research evidenced that rural education is still an issue to be furthered in the discussions, as well as that the alternating cycle pedagogy has been pointed out as one of the guiding paths for the democratization of rural peoples to rural education. Moreover, it was noticed that the studies demonstrate the importance of the educational spaces not being limited to the classroom and that the pedagogical conceptions should be linked to the insertion of the reality of the rural people as part of the discussions of the contents experienced in the classroom. Keywords: rural education, peasant peoples, democratization of access to and knowledge of peasant peoples.   Pueblos campesinos: vías para democratizar el acceso a la educación RESUMEN. Este estudio tiene como objetivo mapear la producción académica en Brasil sobre los caminos utilizados para la democratización del acceso de los pueblos campesinos a la educación, presentes en la literatura contenida en las bases científicas, considerando el marco teórico en el período de 2017 a 2022. Para ello, se utilizó la revisión sistemática de la literatura, cuya tipología fue el meta-análisis cualitativo, utilizando descriptores basados en el acceso de los pueblos campesinos a la educación en el campo. Se realizó la investigación y las encuestas de las producciones científicas, que tenían relación con la investigación, después, la lectura de los títulos, palabras clave y los resúmenes para, posteriormente, proceder al estudio exploratorio del marco teórico. La investigación evidenció que la educación rural sigue siendo un tema a ampliar en las discusiones, así como que la pedagogía de ciclo alternado ha sido señalada como uno de los caminos orientadores para la democratización de los pueblos rurales a la educación rural. Además, se observó que los estudios demuestran la importancia de que los espacios educativos no se limiten al aula y que las concepciones pedagógicas se vinculen a la inserción de la realidad de los pueblos rurales como parte de las discusiones de los contenidos vividos en el aula. Palabras clave: educación de campo, pueblos campesinos, democratización del acceso y conocimiento de los pueblos campesinos

Uso abusivo de aditivos alimentares e transtornos de comportamento: há uma relação?

Introduction: Food additive is any ingredient added without the purpose of nurturing, employed during any stage of food production to modify physical, chemical, biological or sensory features. The earliest record of its use was in ancient Egyptian’s papyri, about 1500 BC. Spices were used to turn meals more attractive. The consumption of these elements has intensified considerably - in the last 50 years it increased 500% - and, therefore, doubts about their safety have emerged. There is contradiction between studies and their pathological effects, but those who demonstrate pathological effects highlight the behavioral disorders as the most relevant. Objective: To identify if there is any risk in the use of food additives relative to behavior disorders. Methods: A systematic review of literature between 2000 and 2015, using the databases SciELO, PubMed, Lilacs, MedLine was performed. The methodological evaluation of the articles was implemented using the Critical Appraisal Skills Programme (CASP). A total of 13 articles were included in this review. Results: Attention deficit hyperactivity disorder was the most prevalent behavioral disorder. Children appear as a vulnerable group because of the potential consumption of food containing additives, especially dyes, and also because of the immaturity of their immune and digestive systems. Discussion: Many studies not only correlate food additives to behavioral disorders but also consider their removal from the diet as a prophylactic and therapeutic treatment of hyperactive behavior. Conclusion: In Brazil, the relationship between food additives and behavioral disorders was not yet investigated. Besides, there seem to be a negative influence of existing research results, often distorted by the industry, which masks the amount of additives used. However, the effects on the consumption of these ingredients can no longer be ignored, and this study should provide data for the design of food and nutrition strategies, to protect the population and to promote public health

A leitura de contos como recurso didático para a formação do leitor em Clube do Livro a partir da Pedagogia Histórico-Crítica = Reading tales as teaching method for the Club Reader based on Historical-Critical Pedagogy

O presente artigo trata de uma proposta de intervenção pedagógica em escola pública estadual do Ceará por meio da elaboração e execução de um clube de leitura intitulado Clube do Livro. Projeto realizado com o apoio do Programa Interinstitucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e idealizado por um grupo de professores da escola na qual o clube está inserido. A metodologia de pesquisa utilizada é apresentada em duas fases: a primeira, bibliográfica, apresenta o referencial teórico utilizado na elaboração do projeto Clube do Livro; a segunda descreve a forma como a ação é executada. O Clube do Livro enquadra-se como pesquisa-ação por propor uma prática que intervenha no ambiente no qual se realiza a pesquisa e que seja realizada pelos membros que compõem esse grupo. Pedagogicamente, o projeto advoga-se circunscrito na Pedagogia Histórico-Crítica. A relevância desse projeto dá-se na oportunidade de oferecer aos educandos instrumentalização para o acesso a obras literárias de qualidad

Formação humana na formação de professores do campo no Ceará

This work presents results obtained in a funded research that analyzed the in-service formative processes of teachers from secondary schools in rural areas of agrarian reform settlement in Ceará. It was chosen here to focus, among the identified formative processes, those referring to a perspective of human formation, including this category from Lukács (2013). In this way, the work elucidates human formation as a category of analysis, having as an investigative stance the historical-dialectical materialism. Finally, the results obtained from interviews with fifteen teachers from four rural schools in Ceará are presented, pointing out contributions to the training of rural teachers. The results found point to the importance of human formation in the adhesion of teachers to the pedagogical project of rural schools. It was concluded that there is a need for permanent and long-term training of field teachers, aiming to implement the proposals of a different school.Este trabalho apresenta resultados obtidos numa pesquisa financiada que analisou os processos formativos em serviço de professores das escolas do campo de ensino médio em áreas de assentamento da reforma agrária no Ceará. Optou-se aqui por enfocar, dentre os processos formativos identificados, àqueles referentes a uma perspectiva de formação humana, compreendendo essa categoria a partir de Lukács (2013). Dessa forma, o trabalho elucida a formação humana enquanto categoria de análise, tendo como postura investigativa o materialismo histórico-dialético. Por fim, apresenta-se os resultados obtidos a partir das entrevistas realizadas com quinze professores de quatro escolas do campo do Ceará, apontando contribuições a formação de professores do campo. Os resultados encontrados apontam para a importância da formação humana na adesão dos professores ao projeto pedagógico das escolas do campo. Concluiu-se que há necessidade de formação permanente e a longo prazo dos professores do campo, almejando efetivar as propostas de uma escola diferente