EDITAL 002/2022 CPE/ECC

CALL FOR SUBMISSIONS OF CHAPTERS OF THE BOOK ENTITLED “CHALLENGES OF CONTEMPORARY BRAZILIAN EDUCATION: PUBLIC POLICIES AND EDUCATIONAL PRACTICES”.CHAMADA PARA SUBMISSÕES DE CAPÍTULOS DO LIVRO INTITULADO “DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS”

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS

A proposta desta obra tem sua gênese no Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas Educacionais no âmbito da educação Básica (GEPPEB), cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e liderado pela Professora Doutora Valdivina Alves Ferreira, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília. Os incentivos, orientações e estudos realizados pelos membros do GEPPEB possibilitaram a estruturação e sistematização dessa obra juntamente com os seus organizadores que são pesquisadores doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação. Ressaltamos ainda as contribuições de pesquisadores convidados a exporem os resultados de suas investigações, colaborando assim para as discussões que norteiam o objetivo do GEPPEB. A obra compreende um conjunto de publicações que privilegiam resultados de pesquisas que abordam as políticas públicas educacionais e as práticas educativas. Estão presentes em seus capítulos temáticas importantes que permeiam os debates contemporâneos acerca dos desafios educacionais. Os capítulos mostram resultados que transitam desde a gestão democrática, enquanto proposta e desenvolvimento de um sistema nacional de educação, perpassando a avaliação comparada, as competências digitais, avaliação de larga escala, financiamento da educação, políticas da educação profissional, planos de educação e outros temas sempre na perspectiva teórica metodológica que acompanha e embasa as discussões sobre a educação na contemporaneidade. No primeiro capítulo, Carine Alencar, Tiago Thomaz e Dienner Silva buscam descrever o desenvolvimento das políticas educacionais brasileiras, bem como avaliar a gestão democrática em seus processos decisórios. Os autores discutem que esse tema possui diversas perspectivas, conceitos e cenários, influenciados fortemente por distintos marcos regulatórios. No segundo capítulo, Alessandro Aveni e Lúcio Pinho Filho relatam os resultados de análises comparadas e de indicadores da educação empreendedora na Europa. A análise mostra que as estratégias implementadas para educação empreendedora não se adequam aos desafios da sociedade. No terceiro capítulo, Ana Carolina Hee e Marli Melo objetivam apresentar a influência das tecnologias digitais no comportamento e desenvolvimento humano e analisar as relações da evolução educacional brasileira frente às recentes demandas. As autoras concluem que a educação deve ser o agente transformador capaz de formar indivíduos e promover o desenvolvimento de suas infinitas capacidades de ser, estar e agir. No quarto capítulo, Celismar Cavalcante, Luana Lopes e Valdivina Ferreira analisam os aspectos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que podem gerar reflexos para a construção da gestão da sala de aula dos anos finais do Ensino Fundamental. A pesquisa propiciou um olhar mais apurado sobre os possíveis caminhos na busca de superação de desafios e construção de novos rumos a partir da BNCC para o desenvolvimento de práticas que fortaleçam a gestão na sala de aula, compatível com as especificidades desta etapa da educação básica. No quinto capítulo, Juliana Pequeno, Valdivina Ferreira e Wagner Pequeno analisam e discutem os avanços na qualidade de educação no Distrito Federal, com base nos resultados quantitativos das avaliações de larga escala antes da Pandemia da Covid-19 (2017-2019). A pesquisa possibilita uma análise sobre os parâmetros de qualidade identificados a partir do sistema de avaliação em grande escala na educação do Distrito Federal. No sexto capítulo, Johnny Ferreira e Valdivina Ferreira procuraram refletir sobre o uso do dinheiro a partir da educação financeira. Os autores argumentam que a Educação Financeira é uma disciplina que possibilita compreender como funciona o dinheiro, tanto em nível do país quanto em nível individual ou familiar, e que fornece as ferramentas necessárias para realizar uma gestão adequada das finanças pessoais e garantir uma boa qualidade do presente e do futuro. No sétimo capítulo, Valdivina Ferreira apresenta o resultado de um estudo teórico cujo objetivo consiste em evidenciar algumas contribuições da teoria das formações por etapas das ações mentais à organização do ensino escolar. O texto apresenta os principais elementos discutidos nos trabalhos realizados pela pesquisadora russa Talízina em sua obra Psicologia de La Ensenanza. No oitavo capítulo, Rosemeire Leocádio e Ana Paula Sousa trazem um breve panorama sobre a Educação Profissional e Tecnológica, analisando algumas das principais políticas públicas que tratam do tema até a criação dos Institutos Federais. Nas análises, as autoras concluem que a educação profissional sempre foi pensada em atender de forma mais rápida e efetiva aos interesses da economia. No nono capítulo, Danilo da Costa e Valdivina Ferreira exploram as evidências em publicações que relatam os desafios da educação brasileira contemporânea acerca das políticas públicas e das práticas educativas. Os principais achados mostram o quanto as políticas públicas se fazem necessárias quando se discute sobre educação. No décimo capítulo, André Farias, Flávia Paniago e James Santos contextualizam sobre a possibilidade de aplicação da Aprendizagem Baseada em Problemas à prática docente da Pedagogia. Os autores concluíram que a Aprendizagem Baseada em Problemas é uma técnica pedagógica que também pode ser aplicada no processo de ensino e aprendizagem de estudantes de Pedagogia, uma vez que ela oferece potencial para ajudar os futuros pedagogos a se tornarem pensadores reflexivos e flexíveis, de modo que possam utilizar o aprendizado para a construção de conhecimento ativo e reflexivo para a ação. No décimo primeiro capítulo, Roberval Furtado, Valdivina Ferreira e Vasti Soares refletiram acerca dos aspectos históricos concernentes aos planos de educação no Brasil, desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 ao PNE 2014-2024. Os autores buscaram pautar a temática desses importantes instrumentos de planejamento da área educacional a partir do cenário apresentado e promover reflexões e novas indagações na perspectiva de que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação nacional de forma sistêmica. No décimo segundo capítulo, Thiago Cianni analisa o efeito dos pares entre alunos da educação básica matriculados em escolas com gestão privada que participam de programas de vale escolar. Para tanto, o autor contextualiza as eventuais contribuições do efeito dos pares em programas de vale escolar na educação básica brasileira ao integrar alunos de distintas classes sociais em um mesmo ambiente escolar.  Assim, diante da complexidade do mundo contemporâneo, sobretudo nos esforços de efetivação e ampliação das discussões acerca das políticas públicas de educação, apresentamos uma obra que visa, em seu escopo, dialogar com diversos sujeitos do contexto educacional. A obra tem como fundamento a identificação dos problemas basilares que demarcam e circundam a realidade brasileira, tornando a efetivação das políticas um desafio que se configura na esfera administrativa, docente e principalmente no contexto do ambiente escolar.  Por fim, desejamos uma leitura proveitosa, que esse material seja significativo e que possa contribuir com pesquisas futuras, análise do presente e propostas de efetivação de políticas educacionais no cenário complexo da educação brasileira contemporânea.     Boa Leitura!   Os organizadores

REALIDADE E DESAFIOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Esse texto versa sobre desafios da institucionalização de unidades de conservação municipais no estado do Pará, na Amazônia brasileira. Apresenta resultados de pesquisa que vem sendo desenvolvida com apoio da PROPESP/UFPA, cujo objetivo é analisar o grau de adequação das unidades de conservação municipais do estado do Pará à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A maior parte das unidades de conservação municipais do Pará ainda não integra a base de dados oficiais do Brasil em matéria de unidades de conservação. A metodologia utilizada incluiu estudo da legislação pertinente, pesquisa junto a órgãos municipais e estadual de meio ambiente do Pará, entrevistas e acesso a arquivos documentais físicos. Os resultados preliminares apontam para o desconhecimento dos gestores públicos sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) e, sobretudo, sobre os benefícios e vantagens do registro das unidades de conservação no banco de dados oficiais do sistema SNUC. Os resultados indicam aindaque a maioria das unidades de conservação municipais do Pará foi criada antes da Lei federal 9.985/2000, o que implica em atos constitutivos formulados em desconsideração aos requisitos legais necessários à criação de unidades de conservação, estabelecidos pela lei em comento.Palavras-chave: Gestão pública municipal; Unidades de conservação; estado do Pará; Brasil.RÉALITÉ ET ENJEUX DE L’INSTITUTIONNALISATION DES AIRES PROTÉGÉESMUNICIPALES DANS L’ÉTAT DU PARÁ, BRÉSILRésuméCet article porte sur les enjeux de l’institutionnalisation des aires protégées municipales dans l’État du Pará, en Amazonie brésilienne. L’étude fait l’objet d’une recherche en cours d’élaboration avec l’appui dePROPESP/UFPA, visant à examiner dans quelle mesure les aires protégées municipales du Pará ont été établies selon les critères de la Loi du Système national des aires protégées (SNUC). La plupart des aires  protégées municipales du Pará ne font pas partie de la base de données officielle du Brésil sur les aires protégées. Le travail s’appuie sur l’examen de la législation pertinente, enquête auprès des organismes publics chargés de la protection de l’environnement, sur des interviews et des consultations de documents physiques. L’étude indique l’absence de connaissance par les agents publics quant aux procédures à suivre et des conditions à remplir en vue d’obtenir le registre national des aires protégées (CNUC) et, surtout, sur les avantages issus du registre des airesprotégées dans le système officiel. Les résultats indiquent également que la plupart des aires protégées municipales ont été créées avant la loi 9.985/2000, c’est-à-dire sans prise en compte des exigences établies par la loi fédérale au sujet de la création d’aires protégées.Mots-clés : Gestion municipale ; Aires protégées ; État du Pará ; Brésil

O financiamento da Atenção Básica no Brasil: um balanço de duas décadas (2000-2020)

This article analyzes the primary healthcare financing in Brazil between 2000 and 2020. We conducted an integrative review of the scientific productions available in the electronic scientific databases BVS, Scielo, and MEDLINE in December 2020. After including articles undertaken in Brazil, with free access, and excluding duplicates and non-scientific texts, ten articles were selected. Those articles were submitted to Thematic Content Analysis and organized into two categories (1) “Municipal differences in the financing of Primary Care” and (2) “Tripartite Financing of Primary Care”. The results of this review pointed out several inequalities in the financing of primary healthcare. Although federal participation in the budget has grown during the analyzed period, the transfers occurred due to incentives for the adoption of federal programs that did not reach the municipalities homogeneously. Compared to the South and Southeast, small municipalities in the North and Northeast regions had greater dependence on federal transfers. In addition, there was lower state participation in the overall financing in the North and Northeast regions. The main limitation of our review was not including studies published since 2021 analyzing the impacts of recent policies that aggravated the underfunding of primary healthcare in Brazil, which could have potentially worsened the results presented in this study and put primary healthcare quality and preservation even more at risk.Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) “Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica” e (2) “Financiamento tripartite da Atenção Básica”. Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela

Contribuições do consultório de geriatria e gerontologia na formação acadêmica: Contributions of the geriatric and gerontology consultancy in academic education

O envelhecimento populacional reflete maiores necessidades de políticas voltadas à saúde na senescência. Neste contexto, o projeto de extensão “Consultório de Geriatria e Gerontologia” foi criado com vistas à promoção, prevenção e reabilitação da saúde da comunidade idosa.  Assim, este artigo objetivou relatar as experiências exitosas dos atendimentos realizados na extensão universitária para o aperfeiçoamento acadêmico. Para tal, buscou-se apresentar as vivências de acadêmicos de Enfermagem no desenvolvimento da extensão, realizada na Clínica Escola Integrada, do Instituto Integrado de Saúde da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e também na Organização Não Governamental “Mais Um” no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os encontros do projeto aconteceram semanalmente, com o acompanhamento de idosos em condições diversas de saúde. Ao longo das atividades foi observado o envolvimento dos idoso, que se mostraram interessados, com questionamentos sobre suas condições de saúde e dispostos para a realização das atividades propostas. Além disso, as ações proporcionaram o convívio dos idosos entre si e com os acadêmicos, e estabeleceu meios para o autocuidado, responsabilização dos acadêmicos e vivência diferenciada, a qual contribuiu de forma impar na consolidação da formação

Management and treatment of decompensated hepatic fibrosis and severe refractory Schistosoma mansoni ascites with transjugular intrahepatic portosystemic shunt

This study aimed to report the first case of a patient with hepatosplenic schistosomiasis mansoni, refractory ascites and portal vein thrombosis treated with a transjugular intrahepatic portosystemic shunt (TIPS), at the Instituto de Radiologia, Hospital das Clinicas, Faculdade de Medicina, Universidade de Sao Paulo, Brazil. After the procedure, the patient recovered favorably and progressed with portal pressure reduction and no deterioration of the liver function. Endovascular shunt modification is a conservative medical approach that often helps in reducing symptoms significantly, making it a less invasive and a safer alternative to liver transplantation for the treatment of schistosomiasis with portal hypertension

Dificuldades enfrentadas para a implementação da política nacional de saúde integral LGBT / Difficulties covered for the implementation of the nacional LGBT integral health policy

A comunidade LGBT, sofre pelo preconceito descabido da sociedade e na área da saúde com grandes evidências não é diferente. O acesso aos serviços de saúde a essa comunidade é marcado, e os principais motivos da exclusão da população em questão, nos serviços de saúde são; a homofobia (aversão a homossexuais), a discriminação e a heteronormatividade institucional. A presente pesquisa foi realizada com a finalidade de avaliar as dificuldades enfrentadas para implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nas unidades básicas de saúde da família, do município de Caruaru-PE e constatar que as unidades não dispõem de atendimento e acolhimento adequado para essa comunidade

Estudo in vivo da reparação óssea guiada pela membrana biológica de poliestireno com colágeno e norbixina

Bone tissue has an enormous regenerative capacity, but several factors can lead to a bone defect with “abnormality”, without spontaneous regeneration capacity. In this regard, the use of biomaterials has been employed in the perspective of improving bone healing. Polymers membranes associated with other compounds, such as norbixin is an example of researched and used biomaterial in these pathologies. In this context, the objective of this study was to evaluate, in vivo, the effects of a collagen and norbixin polystyrene membrane on calvary bone fractures involving the sagittal suture of Bregma rats at 15 and 30 days of treatment. Inflammatory alterations (presence of edema, vascular alterations and inflammatory inflitates) and the degree of repair (fibrosis process, neovascularization and fibroblastic proliferation) of tissues developed around the polystyrene, collagen and norbixin composite were evaluated by histological tests. Twenty adult male rats underwent fractures in the calvary bone involving the sagittal suture, which were divided into two groups, G1 (control, bone fracture without membrane application) and G2 (fracture with membrane application), which were evaluated at 15 and 30 days of treatment, without and with the application of the membrane. After 15 days of membrane application, Group G2 had a lower inflammatory infiltrate and rapid blood vessel formation, which were not observed in Group G1. At 30 days of membrane application, the presence of immature and lamellar bone tissue was observed in both groups. Therefore, the membrane was effective in decreasing the inflammatory process and initiated bone remodeling in fractures caused in rats within a relatively short period of treatment.O tecido ósseo possui uma enorme capacidade regenerativa, porém diversos fatores podem levar a um defeito ósseo com “anormalidade”, sem capacidade de regeneração espontânea. Nesse aspecto, o uso de biomaterias tem sido empregado na perspectiva de melhorar a cicatrização óssea. As membranas de polímeros associadas a outros compostos, como a norbixina é um exemplo de biomaterial bastante pesquisado e empregado nestas patologias. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho foi avaliar, in vivo, os efeitos de uma membrana de poliestireno com colágeno e norbixina em fraturas no osso da calvária, envolvendo a sutura sagital Bregma de ratos aos 15 e 30 dias de tratamento. Foram avaliados as alterações inflamatórias (presença de edema, alterações vasculares e inflitrado inflamatório) e o grau de reparação (processo de fibrose, neovascularização e proliferação fibroblástica) dos tecidos desenvolvidos em torno do compósito de poliestireno, colágeno e norbixina por meio de testes histológicos. Vinte ratos machos, adultos foram submetidos a fraturas no osso da calvária, envolvendo a sutura sagital, que foram divididos em dois grupos, G1 (controle, fratura óssea, sem aplicação da membrana) e G2 (fratura com aplicação da membrana), os quais foram avaliados aos 15 e 30 dias de tratamento, sem e com a aplicação da membrana. Após 15 dias de aplicação da membrana, o Grupo G2 apresentou um menor infiltrado inflamatório e uma rápida formação de vasos sanguíneos, que não foram observados no grupo G1. Já aos 30 dias da aplicação da membrana foi observada a presença de tecido ósseo imaturo e lamelar em ambos os grupos. Portanto, a membrana foi efetiva na diminuição do processo inflamatório e iniciou a remodelação óssea nas fraturas provocadas em ratos em um período, relativamente, curto de tratamento

Acompanhamento das ações e serviços em uma equipe de saúde da família: Relato de experiência / Follow-up of actions and services in a family health team: Experience report

A estratégia de saúde da família é fundamental para reorientação da atenção básica, proposta pelo Ministério da saúde. Com isso, as unidades de saúde da família devem atuar com base nos princípios e diretrizes estabelecidos- a fim de garantir a qualidade de vida da população- como a integralidade e a territorialização, que buscam obter o diagnóstico de saúde, identificando o perfil epidemiológico e sociodemográfico das famílias, para atuar especificamente nos riscos e fragilidades do território em questão. Este estudo objetiva a descrição do acompanhamento do conjunto de ações e serviços prestados por uma equipe de saúde da família. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo do tipo relato de experiência, ocorrido em março de 2020, descrito por estudantes do primeiro período do curso de graduação em medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba. Durante a vivência, os alunos realizaram visitas em domicílios e acompanharam a rotina da equipe de saúde da família em uma unidade de saúde da família do município de João Pessoa, Paraíba. Para a produção do relato foram utilizadas anotações, imagens, bem como discussão da experiência vivenciada. Tendo em vista a importância dessa vivência para a formação médica e aperfeiçoamento o conhecimento adquirido ao longo das aulas teóricas, os autores concluem que a compreensão do funcionamento das unidades de saúde por meio de atividades prática, o cotidiano e o atendimento nos territórios, que é de suma importância para o desenvolvimento acadêmico

Política nacional de atençao integral a saúde do homem e os desafios de sua implementação / National policy of comprehensive attention to men's health and the challenges of its implementation

A Política de Atenção Integral à Saúde do Homem considera os agravos de saúde masculina como um problema de saúde pública, problema esse que demanda condutas e ações de caráter preventivo e assistencial específicos. Esta problemática justifica o desenvolvimento deste estudo que objetivou analisar e conhecer os desafios encontrados para implantação da PNAISH no município de Caruaru- PE. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa de caráter transversal que teve como campo Unidades Básicas de Saúde. Os sujeitos foram 49 enfermeiros, responsáveis por 81,6% das UBS do território de estudo. Foi construído um questionário semiestruturado e auto administrável como meio de instrumento de coleta e análise do conteúdo. A pesquisa foi dividida em zona Rural e Urbana, na ocasião da pesquisa havia no município 60 ESF distribuídas a partir da necessidade de cada um dos territórios. Observa-se que a implantação da política ainda apresenta  como entraves aspectos organizacionais (ambiência, disponibilidade de horários alternativos, falta de materiais e insumos) além da necessidade de conhecer a política e os programas direcionados a esse publico través da implementação de capacitação ativa para os profissionais de saúde, principalmente os de enfermagem, para que esses possam assistir, conhecer e entender o perfil masculino,  visto que o conhecimento possibilitará ações de saúde mais específicas e eficazes fazendo assim com que haja a adequação desses cuidados com as novas diretrizes preconizadas pelo MS.