PERCEPÇÃO ACADÊMICA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Com a finalidade de ampliar a participação da população e fortalecer as ferramentas de controle da gestão pública, criaram-se os Portais de Transparência. Mas as informações dos Portais de Transparência estão sendo utilizadas para fins acadêmicos? Trata-se de uma pesquisa descritiva, qualitativa, tipo survey. Os pressupostos foram todos verificados, sendo dois rejeitados e dois confirmados. A maioria dos entrevistados tem conhecimento da existência do Portal da Transparência e já o acessaram por algum motivo, e 22% acessam o portal com frequência. A maior parte da busca por informações nos portais é apenas por curiosidade pessoal. O item mais pesquisado é a remuneração dos servidores públicos. Concluíu-se que as informações disponíveis nos portais não estão sendo utilizadas para fins acadêmicos, sejam eles em atividades de ensino, pesquisa ou extensão universitária

Relevância econômica da perda de água tratada nos sistemas de abastecimento dos municípios catarinenses

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2010A Contabilidade estuda o patrimônio das entidades, representando-o em valores econômicos; a água, por fazer parte do patrimônio do planeta e por ser um bem dotado de valor econômico, também faz parte desse estudo. A perda de água tratada nas redes de abastecimento gera uma série de gastos que elevam o valor final da tarifa cobrada, além de ser desperdício de um bem que está cada vez mais escasso. O objetivo desta pesquisa foi identificar a relevância econômica da perda de água tratada nos sistemas de abastecimento em Santa Catarina, através de uma pesquisa descritiva que utilizou procedimentos de levantamento de dados, documental, bibliográficos e participativos. A pesquisa foi realizada com base em todos os municípios do Estado, no período de 2005 a 2008. Foram levantados dados financeiros e operacionais dos sistemas de abastecimento de água, os quais possibilitaram apurar o valor econômico da perda de água, através de uma fórmula proposta com base no valor da arrecadação da receita das entidades gestoras dos sistemas de abastecimento de água. Foi constatada a relevância da água perdida, sendo avaliados todos os municípios, porém, para efeitos de comparação, foram agrupado os dez maiores produtores do Estado e também feita uma avaliação por mesorregião catarinense. Na avaliação dos dez maiores municípios produtores de água tratada, constatou-se que Florianópolis e Joinville foram os que apresentaram maior valor econômico de perda; também foi apurado um volume de perda superior a 50% nos municípios de Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. O questionário aplicado a esses municípios revelou que, apesar de terem as informações sobre o volume de perda, as ferramentas para controle são insuficientes. Na avaliação por mesorregião, apurou-se que a mesorregião do Norte Catarinense é a que possui maior valor econômico de perda: R$370.696.469,80 acumulado no período. Em todas as mesorregiões analisadas o valor de perda de água é superior ao valor dos investimentos realizados; o valor médio de perda por habitante ficou entre R$ 52,74 e R$70,25 por ano; já a média de perda por quilômetro de rede, variou consideravelmente de acordo com a mesorregião analisada, sendo a menor R$ 5.375,13 na mesorregião Oeste Catarinense e a maior, chegando a R$26.345,04 na mesorregião da Grande Florianópolis. O valor total de perda de água tratada em Santa Catarina, no período de 2005 a 2008, chegou a R$ 1.400.559.316,71, sendo que, caso não houvesse perdas e tivesse demanda para todo o volume de água, os municípios poderiam ter arrecadado em média 43,8% a mais anualmente, ou, reduzido as tarifas cobradas dos consumidores.Accounting studying their assets, representing him on economics; water, being part of the heritage of the planet and is a well endowed with economic value, is also part of this study. The loss of treated water in supply networks generates a series of expenses that increase the final value of the fare charged, besides being a waste of good that is increasingly scarce. The objective of this research was to identify the economic importance of the loss of treated water supply systems in Santa Catarina, through a descriptive research that used data collection procedures, documentary, bibliographic and participatory. The research was based on all municipalities in the state during the period 2005 to 2008. The data were collected financial and operational systems of water supply, which allowed to determine the economic value of water loss, through a proposed formula based on the value of the collection of revenue by management of water supply systems. It was noted the relevance of water lost, evaluated all the municipalities, but for comparison purposes, were grouped the ten largest producers in the state and also an assessment by the middle region of Santa Catarina. In the evaluation of the ten major producing municipalities of treated water, it was found that Florianópolis and Joinville showed the highest economic loss, was also calculated a loss volume exceeding 50% in cities of Joinville, Crickhowell, Lages and Chapecó. The questionnaire administered to these municipalities revealed that despite the information about the loss volume, the control tools are insufficient. When analyzed by meso was found that the middle region of Santa Catarina is the North that has higher economic value of R $370,696,469.80 accumulated loss in the period. In all the regions were considered the value of water loss is greater than the value of investments, the average loss per capita was between R$ 52.74 and R $70.25 per year, whereas the average loss per km of network varied considerably according to the midland region analyzed, with the smallest R$ 5,375.13 in the west midland region of Santa Catarina and the largest reaching R $26,345.04 in the middle region of Florianópolis. The total loss of treated water in Santa Catarina, in the period 2005 to 2008 reached R$ 1,400,559,316.71, being that if there were no losses and had to demand the entire volume of water, municipalities could have raised on average 43.8% more annually, or reduced rates charged to consumers

Aplicação de recursos públicos no ensino fundamental: será que o gasto interfere no desempenho?

The overall objective of this research was to compare public expense on student performance in small municipalities in the state of Santa Catarina. This is a descriptive study, with predominantly quantitative approach, based on survey and collection of documentary evidence. A sample of 25 municipalities with less than 50,000 inhabitants was analyzed in the period of 2011 to 2014. It was identified the annual spending per student and its relation to the passing rate of students and their performance in IDEB. The average annual expenditure per student was R$8,529.68. It was found out a great disparity in the amounts charged by municipalities (difference from up to 462$ 8.529,68. Foi constatada grande disparidade nos valores praticados pelos Municípios (diferença de até 462%), o que, comparado com as divergentes e elevadas taxas de aprovação média (96,6%) e os distintos desempenhos no IDEB levou à conclusão de que não existe relação entre o gasto público na rede municipal de ensino e o desempenho dos estudantes.

GASTOS COM PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:COMPARATIVO NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES

A accountability ainda não é realidade na gestão pública brasileira, porém, a obrigatoriedade legal da transparência e as mídias sociais, fazem com que o cidadão busque ainda mais informações sobre os gastos públicos.Com o objetivo geral de avaliar os gastos com pessoal no Poder Legislativo nos municípios de Santa Catarina,tendo como amostra 28 municípios. É uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental, que levantou os gastos com pessoal no período de 2012 a 2014, verificou o cumprimento dos limites com pessoal, a média de gastos realizados por vereador; o valor médio desembolsado por munícipe para manter os gastos de pessoal do legislativo municipal; e, comparou todos estes dados por faixa populacional. A pesquisa confirmou que todos os municípios cumpriram os limites legais de despesa com pessoal. A conclusão é de que quanto menor o município mais caro fica para o cidadão manter a estrutura pública do Poder Legislativo

Cost Stickiness in the local governments of Santa Catarina

Asymmetric cost behavior took a new approach, starting in 2003, with the emergence of the Cost Stickiness Theory (CST) and, since it is something recent, there are still doubts regarding its application in the public sector. In this sense, this study aims to analyze the behavior of costs in local governments in Santa Catarina, from the cost stickiness perspective. This is an empirical, quantitative, and documentary study that uses the population of 295 municipalities in Santa Catarina during the 20-year period, whose transposition of the analysis model was adapted for the public sector. We grouped the costs in blocks, with the proposition of nine regression models with panel data, of which, eight corroborate the cost stickiness phenomenon. Still, the results indicate similarity with the flypaper phenomenon, typical of the public sector, which uses part of the recipe to calculate the asymmetry, in which of the three types of analyzes performed, the use of the recipe is linked to the one that resulted in the highest sticky. Finally, it offers subsidies for the application of CST to the public sector, even in the case of a typical phenomenon of for-profit entities, and concludes that, with the use of fractional revenue (as well as in the phenomenal flypaper) for local governments of Santa Catarina, the behavior of costs appears to be stickier.O comportamento assimétrico dos custos teve nova abordagem, a partir de 2003, com o surgimento da Teoria dos Cost Stickiness (TCS) e, por ser algo recente, ainda restam dúvidas sobre sua aplicação no setor público. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar o comportamento dos custos nos governos locais de Santa Catarina, na perspectiva dos cost stickiness. Trata-se de uma pesquisa empírica, quantitativa e documental, que utilizou como população os 295 municípios catarinenses, durante o lapso temporal de 20 anos, cuja transposição do modelo de análise foi adaptada para o setor público. Os custos foram agrupados em blocos, com a proposição de nove modelos de regressão com dados em painel, dos quais oito corroboram o fenômeno cost stickiness. Ainda, os resultados indicam similaridade com o fenômeno flypaper, típico do setor público, que utiliza parte da receita para o cálculo da assimetria, em que, dos três tipos de análises realizadas, a utilização da receita vinculada é a que resultou em maior sticky. Por fim, oferece subsídios para a aplicação da TCS ao setor público, mesmo se tratando de um fenômeno típico de entidades com fins lucrativos, e conclui que, com a utilização da receita fracionada (assim como no fênomeno flypaper) para os governos locais de Santa Catarina, o comportamento dos custos aparenta maior grudência

Interference of Political Ideologies on the Costs Intended for Environmental Management in Brazil

La gestión pública ambiental involucra las políticas, y la aplicación de recursos públicos destinados a la preservación, conservación, recuperación y mitigación ambiental. La temática está en expansión, dado el elevado número de publicaciones en congresos y periódicos en los últimos años. Esta investigación tiene como objetivo analizar la interferencia de las ideologías políticas sobre los gastos destinados a la gestión ambiental. Se trata de una investigación cuantitativa, descriptiva y documental, en la que se aplicó el método de análisis de cluster. Asimismo, se utilizaron las pruebas Quicuadrado, Phi y V de Cramer a partir de datos de cuentas públicas de municipios brasileños. Los resultados corroboran la tesis de que hay diferencias entre partidos políticos con matrices teóricas distintas y que ello repercute en las inversiones públicas en el área ambiental. Entre los hallazgos, la investigación revela que los gobiernos locales aplican pocos recursos en gestión ambiental y que los partidos de izquierda invirtieron más en esta área. Las conclusiones remiten a los vacíos sobre la temática que quedan por estudiar.A gestão pública ambiental envolve as políticas e a aplicação de recursos públicos, destinados à preservação, conservação, recuperação e mitigação ambiental. A temática está em expansão, visto o elevado número de publicações em ongressos e periódicos, nos últimos anos. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a interferência das ideologias políticas sobre os gastos destinados à gestão ambiental. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental, que aplicou o método de Análise de Cluster, juntamente com os testes Qui-quadrado, Phi e V de Cramer, a partir de dados de contas públicas de municípios brasileiros. Os resultados corroboram com a tese de que há diferenças entre partidos políticos com matrizes teóricas distintas e que isso traz reflexos aos investimentos públicos na área ambiental. Entre os achados, a pesquisa revela que os governos locais aplicam pouco recurso em gestão ambiental e que os partidos de esquerda investiram mais nesta área. As conclusões remetem às lacunas de pesquisa da temática.The environmental public management involves the policies and the application of public resources, destined to the preservation, conservation, recovery and environmental mitigation. The theme is expanding, given the high number of publications in congresses and periodicals, in recent years. The objective of this research is to analyze the interference of political ideologies on environmental management costs. This is a quantitative, descriptive and documentary research that applied the Cluster Analysis method, together with Cramer’s Chi-square, Phi and V tests, based on data from public accounts of Brazilian municipalities. The results corroborate with the thesis that there are differences between political parties with different theoretical matrices and that this brings reflexes to the public investments in the environmental area. Among the findings, research shows that local governments have little recourse to environmental management and that leftist parties have invested more in this area. The conclusions refer to research gaps in this area

ANÁLISE DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE PEQUENOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

A accountability é abordada sob diversos aspectos, entre eles a transparência das informações, aspecto obrigatório perante a legislação brasileira. O objetivo desta pesquisa é verificar como está o atendimento às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, por parte do poder executivo, em municípios com menos de 20.000 habitantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva que utilizou o levantamento documental para a coleta de dados. Analisou-se o conteúdo e o sítio eletrônico dos portais. Verificou-se, com isso, que as informações a respeito do sítio eletrônico, das despesas e das diárias são os mais divulgados, enquanto o bloco de transferências tem a menor divulgação. O percentual do ranking de transparência oscilou entre 11,67% e 91,67%. A média de itens atendidos por portal foi de 67,34% do total de 60 obrigatórios. Estudos anteriores permeiam as discussões. Conclui-se que até mesmo os pequenos municípios não estão cumprindo todas as normas legais brasileiras, dando margem às críticas sobre os elementos da transparência pública. A falta de fiscalização e de punição podem ser as possíveis causas do não cumprimento integral da legislação

Análise do impacto das variáveis macroeconômicas no desempenho econômico-financeiro das empresas dos setores de Consumo Cíclico e Não Cíclico da BM&FBovespa = Analysis of the impact of macroeconomic variables on the financial performance of companies in the sectors of Consumer Cyclical and Non-Cyclical of BM&FBOVESPA

Todas as empresas sofrem influência das variáveis macroeconômicas, de forma mais ou menos acentuada, uma vez que estão sujeitas às condições econômicas das regiões onde estão inseridas. Esse raciocínio não é diferente para empresas que vendem bens e serviços aos consumidores finais, tais como as empresas pertencentes ao setor de Consumo Cíclico (produção e venda de bens duráveis) e Não Cíclico (produção e venda de bens não duráveis) da BM&FBovespa. À luz da Teoria dos Ciclos Econômicos, o objetivo do presente trabalho foi verificar o impacto das variáveis macroeconômicas nos indicadores econômico-financeiros das empresas do setor de Consumo Cíclico e Não Cíclico da BM&FBovespa, uma vez que a teoria sugere que empresas do primeiro setor são mais afetadas por flutuações econômicas do que empresas do segundo setor. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva e com análise de dados documentais. O estudo utilizou-se do cálculo dos coeficientes de correlação canônica, com o auxílio do software estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). A amostra da pesquisa consistiu em 103 empresas que negociam seus papéis na BM&FBovespa, divididas nos setores de Consumo Cíclico (64 empresas) e Consumo Não Cíclico (39 empresas). As conclusões do estudo apontam para uma aceitação da teoria de que empresas cíclicas são mais impactadas por variações na economia brasileira, uma vez que os resultados obtidos por meio da correlação canônica mostram que os indicadores econômico-financeiros das empresas do setor Cíclico estão mais correlacionados às variáveis macroeconômicas do que os indicadores das empresas Não Cíclicas. All companies are influenced by macroeconomic variables, more or less sharply, as they are subject to the economic conditions of the regions where they operate. Thus, this reasoning is no different for companies that sell goods and services to end users, such as companies belonging to the consumption sector Cyclical (production and sale of durable goods) and Non-Cyclical (production and sale of non-durable goods) sector of BM&FBovespa). In light of the Business Cycle Theory, the aim of this study was to assess the impact of macroeconomic variables on the financial indicators of companies in the Consumer Cyclical sector and Non-Cyclical BM&FBovespa, since they have to companies in the first sector are more affected by economic fluctuations than companies in the second sector. In this sense, there was a quantitative, descriptive and analysis of documentary data. The study used calculation of canonical correlation coefficients, using statistical software SPSS (Statistical Package for Social Sciences). The survey sample consisted of 103 companies that negotiate their roles in the BM&FBovespa, divided into the sectors of Consumer Cyclical (64 companies) and Consumer Non-Cyclical (39 companies). The study’s findings point to an acceptance of the theory that cyclical companies are more impacted by changes in the Brazilian economy, since the results obtained by the canonical correlation indicates that the economic-financial indicators of Cyclical sector companies are more correlated to macroeconomic variables than the indicators of the companies not Cyclical