A formacao da cultura jurídica nacional e os cursos jurídicos no brasil: uma análise preliminar (1854-1879)

Este trabajo pretender detectar las características de la formación de la cultura jurídica brasileña en la segunda mitad del siglo XIX. Considerando el esfuerzo realizado por Brasil nada más independizarse por formar sus propios cuadros culturales, deben insertarse en esa línea las dos únicas facultades de Derecho del período imperial (1822-1889), las de Recife y Sao Paulo, la buscada relación de estas dos instituciones de enseñanza del derecho con la incipiente cultura jurídica brasileña y su papel en la formación del jurista brasileño del ochocientos.This work attempts to identify the characteristics of the origin of the juridical culture in Brazil during the second half of the 19th century. The only two Law Schools created during the Imperial Period (1822-1889), in Recife and in Sao Paulo, must be considered as part of the effort made by Brazil to develop its own culture after independence, and they played an important role in the development of the early Brazilian juridical culture and in the education of the Brazilian jurists of that century.Publicad

Traditions, translations, betrayals: dialogues among legal cultures

A partir do balanço feito pelos juristas a respeito das “tradições jurídicas”, seus usos e suas premissas, seja fazendo uso de conceitos como “recepção” ou “transplante jurídico”, este texto busca enfrentar este debate com a noção de “tradução”, num movimento de aproximação entre as tarefas do tradutor e do historiador, enquanto um intérprete das diferentes linguagens do passado. Tomando o fato de que, de acordo com teóricos da tradução, ela sempre implica em um processo de “perda” (Steiner), de “negociação” (Eco) ou até mesmo de “manipulacão” (Aslanov), a relação entre as “tradições jurídicas” no tempo e no espaço deve ser sempre lida a partir das contingências históricas complexas específicas, envolvendo os interesses presentes na cena histórica que presidem a “tradução” de uma dada “tradição” jurídica para um outro contexto geográfico ou temporal. Exemplo deste procedimento foi o modo como o jurista brasileiro do século XIX, Teixeira de Freitas, fez sua peculiar adaptação do legado jurídico do direito civil estrangeiro para a cena brasileira, em sua ‘Consolidação das Leis Civis’.Based on insights from jurists regarding “legal traditions” – their uses and premises,whether drawing on concepts such as “reception” or “legal transplantation” – thistext seeks to address this debate through the notion of “translation,” that is, themovement of approximation between the tasks of the translator and the historian,as an interpreter of the different languages of the past. Observing the notion that,according to theorists, translation always involves a process of “loss” (Steiner),“negotiation” (Eco) or even “manipulation” (Aslanov), the relationship between “legaltraditions” in time and space must always be read from the perspective of specificcomplex historical contingencies, involving the interests present in the historicalcontext that preside over the “translation” of a given legal“ tradition ”into anothergeographical or temporal context.” The way in which the 19th century Brazilian jurist,Teixeira de Freitas, made his peculiar adaptation of the legal legacy of foreign civil lawto the Brazilian context, in his “Consolidation of Civil Laws” is provided as an exampleof this translation process

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX

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Vias da Modernização Jurídica Brasileira: A cultura jurídica e os perfis dos juristas brasileiros do século XIX

O presente texto busca compreender, dentro do contexto da formação da cultura jurídica brasileira letrada da segunda metade do século XIX, a transformação dos perfis dos juristas, que, pelas fontes consultadas, passam pela transformação de um perfil não racionalista e retórico para um perfil cientificista e evolucionista. A hipótese sustentada é que a compreensão e avaliação do papel por eles desempenhados no período pressupõe que se leve em conta o modo como estes perfis se expressavam

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO

Pretende, o autor, recontar a história do positivismo, elucidando as razões histórias do mesmo ser uma construção típica do século XIX. Para tanto, esboça os seus pressupostos epistemológicos e como eles ocorrem nas ciências humanas e na história. Na seqüência retrata os problemas da abordagem positivista e para finalizar abordando o positivismo e a história do direito

MEMÓRIA E INSTITUIÇÃO: A FACULDADE DE DIREITO DA UFPR ENTRE 2008 E 2016

Discurso de entrega do cargo como Diretor da Faculdade de Direito da UFPR, em cerimônia ocorrida no dia 1o de agosto de 2016, no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR