Registro Civil de Crianças Nascidas de Gestação de Substituição no Brasil: Uma Análise a partir de Julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol

In foreign law, there has been intense debates concerning civil registry of children born of surrogacy pregnancy, when such birth disrespects the country’s norms. Thus, based on the analysis of recent Spain Supreme Court judgments – that is, through a juridical-comparative investigation, using primary and secondary sources –, and considering that although Brazil lacks an express federal law about the issue, a Resolution of the Federal Counsel of Medicine establishing parameters is being generally applied, the paper aims to answer whether or not Brazilian registry should be facilitated for births (demonstrated as not uncommon) that disregard such parameters.No direito alienígena tem havido intensos debates acerca do registro civil de crianças nascidas a partir da técnica de gestação de substituição, quando esse nascimento ocorre em desconformidade com normas do país. Assim, à luz de recentes julgamentos pelo Tribunal Supremo espanhol – adotando-se, portanto, uma investigação jurídico-comparativa, por meio de fontes primárias e secundárias – busca-se responder se no Brasil, onde inexiste legislação federal expressa, mas vige Resolução do Conselho Federal de Medicina com parâmetros para a prática, o registro de crianças nascidas fora desses parâmetros (o que se pretende demonstrar não ser incomum) deve ou não ser facilitado

A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado

Associações rurais e associativismo no nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida

A partir da década de 1990, assiste-se na Amazônia à difusão acelerada de associações de grupos camponeses. Conquanto associações teoricamente representem novos meios de ação coletiva no meio rural e, portanto, uma inovação social, sua formação tem sido em grande parte induzida por políticas e programas de desenvolvimento, especialmente como meio de acesso ao crédito rural. O presente estudo foi feito em 2005, baseado em entrevistas com líderes de quarenta e três associações no nordeste do Estado do Pará. Constatou-se que essa forma jurídica de cooperação, oficialmente privilegiada, tem passado ao largo das formas de organização espontâneas consagradas pela tradição camponesa e baseadas em laços de confiança, fidelidade e co-responsabilidade. As associações estudadas, muitas vezes, resumiam-se a meros grupos formais e a elas cumpria estabelecer ou acompanhar contratos entre instituições financeiras, organizações públicas e privadas e os grupos camponeses. As associações que melhor alcançavam os resultados econômicos, políticos ou culturais almejados eram as que tinham vivenciado, anteriormente a sua constituição, algumas atividades coletivas ou comunitárias, isto é, quando já tinham praticado uma forma de associativismo envolvendo compromisso efetivo entre os membros. Essas contradições, vividas pelas comunidades tradicionais na ocasião de sua inserção no sistema institucional moderno, merecem atenção

Bradykinin-induced Ca2+ signaling in human subcutaneous fibroblasts involves ATP release via hemichannels leading to P2Y12 receptors activation

Chronic musculoskeletal pain involves connective tissue remodeling triggered by inflammatory mediators, such as bradykinin. Fibroblast cells signaling involve changes in intracellular Ca2+ ([Ca2+]i). ATP has been related to connective tissue mechanotransduction, remodeling and chronic inflammatory pain, via P2 purinoceptors activation. Here, we investigated the involvement of ATP in bradykinin-induced Ca2+ signals in human subcutaneous fibroblasts. Bradykinin, via B2 receptors, caused an abrupt rise in [Ca2+]i to a peak that declined to a plateau, which concentration remained constant until washout. The plateau phase was absent in Ca2+-free medium; [Ca2+]i signal was substantially reduced after depleting intracellular Ca2+ stores with thapsigargin. Extracellular ATP inactivation with apyrase decreased the [Ca2+]i plateau. Human subcutaneous fibroblasts respond to bradykinin by releasing ATP via connexin and pannexin hemichannels, since blockade of connexins, with 2- octanol or carbenoxolone, and pannexin-1, with 10Panx, attenuated bradykinin-induced [Ca2+]i plateau, whereas inhibitors of vesicular exocytosis, such as brefeldin A and bafilomycin A1, were inactive. The kinetics of extracellular ATP catabolism favors ADP accumulation in human fibroblast cultures. Inhibition of ectonucleotidase activity and, thus, ADP formation from released ATP with POM-1 or by Mg2+ removal from media reduced bradykinin-induced [Ca2+]i plateau. Selective blockade of the ADP-sensitive P2Y12 receptor with AR-C66096 attenuated bradykinin [Ca2+]i plateau, whereas the P2Y1 and P2Y13 receptor antagonists, respectively MRS 2179 and MRS 2211, were inactive. Human fibroblasts exhibited immunoreactivity against connexin-43, pannexin-1 and P2Y12 receptor. Bradykinin induces ATP release from human subcutaneous fibroblasts via connexin and pannexin-1-containing hemichannels leading to [Ca2+]i mobilization through the cooperation of B2 and P2Y12 receptors

Histamine Induces ATP Release from Human Subcutaneous Fibroblasts, via Pannexin-1 Hemichannels, Leading to Ca2+Mobilization and Cell Proliferation

Changes in the regulation of connective tissue ATP-mediated mechano-transduction and remodeling may be an important link to the pathogenesis of chronic pain. It has been demonstrated that mast cell-derived histamine plays an important role in painful fibrotic diseases. Here we analyzed the involvement of ATP in the response of human subcutaneous fibroblasts to histamine. Acute histamine application caused a rise in intracellular Ca(2+) ([Ca(2+)]i) and ATP release from human subcutaneous fibroblasts via H1 receptor activation. Histamine-induced [Ca(2+)]i rise was partially attenuated by apyrase, an enzyme that inactivates extracellular ATP, and by blocking P2 purinoceptors with pyridoxal phosphate-6-azo(benzene-2,4-disulfonic acid) tetrasodium salt and reactive blue 2. [Ca(2+)]i accumulation caused by histamine was also reduced upon blocking pannexin-1 hemichannels with (10)Panx, probenecid, or carbenoxolone but not when connexin hemichannels were inhibited with mefloquine or 2-octanol. Brefeldin A, an inhibitor of vesicular exocytosis, also did not block histamine-induced [Ca(2+)]i mobilization. Prolonged exposure of human subcutaneous fibroblast cultures to histamine favored cell growth and type I collagen synthesis via the activation of H1 receptor. This effect was mimicked by ATP and its metabolite, ADP, whereas the selective P2Y1 receptor antagonist, MRS2179, partially attenuated histamine-induced cell growth and type I collagen production. Expression of pannexin-1 and ADP-sensitive P2Y1 receptor on human subcutaneous fibroblasts was confirmed by immunofluorescence confocal microscopy and Western blot analysis. In conclusion, histamine induces ATP release from human subcutaneous fibroblasts, via pannexin-1 hemichannels, leading to [Ca(2+)]i mobilization and cell growth through the cooperation of H1 and P2 (probably P2Y1) receptors.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Chronic Disease and Pediatric Palliative Care: Nurses’ Knowledge and Practice In Light of Human Care / Doença Crônica e Cuidados Paliativos Pediátricos: Saberes e Práticas de Enfermeiros à Luz do Cuidado Humano

Objetivo: Analisar saberes e práticas de enfermeiros assistenciais sobre cuidados paliativos à criança com doença crônica, à luz da Teoria do Cuidado Humano. Método: Estudo qualitativo desenvolvido com doze enfermeiras de dois hospitais de referência em pediatria. Os dados foram coletados mediante entrevista semiestruturada e analisados a partir de Análise de Conteúdo e Teoria do Cuidado Humano. Resultados: Da análise do material empírico emergiram as categorias: Saberes de enfermeiras assistências sobre cuidados paliativos, Situações elegíveis para promoção de cuidados paliativos pediátricos e Cuidados paliativos a criança com doença crônica na prática assistencial de enfermeiras. Conclusão: Existem fragilidades no saber das participantes que dificultaram a definição de cuidados paliativos, influenciando na adoção desses cuidados na prática assistencial. A medicalização foi descrita como a principal ação paliativa desempenhada pelas participantes. Contudo, medidas de conforto, comunicação e cuidado espiritual também foram abordados como meios para amenizar o sofrimento de crianças com doenças crônicas

Chronic Disease and Pediatric Palliative Care: Nurses’ Knowledge and Practice In Light of Human Care / Doença Crônica e Cuidados Paliativos Pediátricos: Saberes e Práticas de Enfermeiros à Luz do Cuidado Humano

Objetivo: Analisar saberes e práticas de enfermeiros assistenciais sobre cuidados paliativos à criança com doença crônica, à luz da Teoria do Cuidado Humano. Método: Estudo qualitativo desenvolvido com doze enfermeiras de dois hospitais de referência em pediatria. Os dados foram coletados mediante entrevista semiestruturada e analisados a partir de Análise de Conteúdo e Teoria do Cuidado Humano. Resultados: Da análise do material empírico emergiram as categorias: Saberes de enfermeiras assistências sobre cuidados paliativos, Situações elegíveis para promoção de cuidados paliativos pediátricos e Cuidados paliativos a criança com doença crônica na prática assistencial de enfermeiras. Conclusão: Existem fragilidades no saber das participantes que dificultaram a definição de cuidados paliativos, influenciando na adoção desses cuidados na prática assistencial. A medicalização foi descrita como a principal ação paliativa desempenhada pelas participantes. Contudo, medidas de conforto, comunicação e cuidado espiritual também foram abordados como meios para amenizar o sofrimento de crianças com doenças crônicas

Mapping the morbidity and mortality of Chagas disease in an endemic area in Brazil

Chagas disease is among the 21 neglected diseases according to the World Health Organization. This study aimed to investigate the morbidity and mortality distribution of Chagas disease for identifying areas with greater prevalences and deaths of the disease in Northeast Brazil. A population-based ecological study was performed from 2016 to 2018 using data on acute Chagas disease patients from the Disease Notification Information System, chronic cases from the Chagas Disease and the referral Heart Failure Outpatient Clinic in Pernambuco, and Chagas disease-related mortality from the Mortality Information System. The unit of analysis were Pernambuco State mesoregions. The indicators were spatialized into thematic maps on the occurrence and mortality of the disease per 100,000 inhabitants. No cases of acute disease were reported in the period analyzed. Data on 801 chronic Chagas disease patients were analyzed. The population showed an average age of 62 years, with female predominance. The most prevalent comorbidity was systemic arterial hypertension and cardiologic involvement without ventricular dysfunction. The average chronic disease occurrence rate was 3.2/ 100,000 people/ year. As for deaths in the mortality system; in total, 350 deaths were recorded, showing male predominance, age ≥ 60 years, and chronic disease with cardiac involvement as the main mortality cause. The annual average mortality proportion was 1.6/100,000 people. The chronic case distribution showed spatial heterogeneity, with the highest rates of chronic disease and deaths observed in two mesoregions, with the main cause of death being heart-related. This highlights the need for more specialized services in areas with higher burden of the disease to avoid delay in the patients’ care