The laffer curve: an empirical estimation for eurozone member countries

Códigos do JEL: C23, E62, H21./The current economic and sovereign crisis in the Eurozone led some European governments, due mainly to outside impositions (of the IMF, European Commission, and the ECB, the troika), to increases the tax rates, with the goal of boosting tax revenues, and in that way to decrease excessive deficits, and to fight high public debt, which most countries of the Eurozone, in particular Southern Countries, face. Were these decisions the most correct? What is the relationship between tax rates and tax revenues? What is the tax rate that maximizes the revenue? In the economic literature we find in the concept of the Laffer Curve the answer for the previous questions. Using panel-data, observed between 1995 and 2011 (for direct taxes) and 2000 and 2011 (for indirect taxes), we will estimate Laffer Curves for the Eurozone countries, either for the Eurozone as a whole and also for each individual Eurozone member country. We chose the three taxes that contribute the most to the state revenue, and they are the value added tax (VAT), as an indirect tax; the corporate income tax, and the household income tax. We can conclude for the existence of a Laffer Curve in the Eurozone for VAT and for the individual income tax, but in case of the corporate income tax, we come to the opposite conclusion. In the case of Portugal the optimal tax rate for the individual income tax is 49% and for the corporate income tax is 30%.A grave crise económica e orçamental que tem vindo a assolar os países da Zona Euro levou alguns governos, maioritariamente devido a imposições externas (FMI, Comissão Europeia e BCE, a troika), a aumentar as taxas de imposto, com o objetivo de aumentar a receita fiscal para evitar a ocorrência de défices excessivos, que se têm verificado continuadamente, e dessa forma combater a elevada divida pública que caracteriza uma parte dos países da Zona Euro (principalmente os Países do Sul). Terá sido esta a decisão mais correta? Qual a relação entre a taxa de um dado imposto e a sua receita? Qual é a taxa de imposto que maximiza a receita desse imposto? A teoria económica encontra na Curva de Laffer a resposta a estas perguntas. Através de estimação econométrica com dados em painel, compreendidos entre 1995-2011 (impostos diretos) e 2000-2011 (imposto indireto), iremos estimar a Curva de Laffer para a Zona Euro, evidenciando possíveis diferenças entre países. Para tal escolhemos os três impostos que mais contribuem para as receitas do estado - o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e, por último, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Através das nossas estimações concluímos que existe evidência da Curva de Laffer para a Zona Euro para o IVA e para o IRS, enquanto que para o IRC, chegamos à conclusão inversa. Para Portugal a taxa ótima para o IRC é de 30% e para o IRS é de 49%

Macrossismicidade associada ao sismo de Arraiolos do dia 15 de Janeiro de 2018 com M = 4.9 e eventuais implicações na geometria da ruptura

É bem conhecida a existência de uma actividade sísmica fraca, difusa e persistente na região a Norte de Évora, particularmente concentrada entre Arraiolos, Pavia e Vimieiro. No dia 15 de Janeiro de 2018, pelas 11 horas e 51 minutos ocorreu um sismo de magnitude consideravelmente superior ao habitual, de 4.9 segundo os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Este evento ocorreu a uma profundidade de 11 km e o seu epicentro localizou-se entre as povoações de Aldeia da Serra e São Gregório. O seu efeito foi sentido numa região bastante vasta, inclusivamente até na cidade do Porto, de acordo com o que foi noticiado nos órgãos de comunicação social. Tendo em conta a magnitude deste evento, realizámos um estudo de macrossismicidade a nível regional, com vista à construção de um mapa de intensidades sísmicas. Os trabalhos de campo decorreram entre os dias 17 e 24 do mesmo mês, tendo-se usado o inquérito que o IPMA tem disponível em https://www.ipma.pt/pt/geofisica/informe/. A recolha de dados no campo procurou cobrir a região situada aproximadamente entre as latitudes 37.9o N e 39.5o N e entre as longitudes 7.3o W e 9o W. Em simultâneo o mesmo inquérito foi disponibilizado e divulgado na Internet, tendo-se recolhido respostas vindas de muitos pontos do país entre os dias 18 e 26 de Janeiro

Mídias sociais e bibliotecas na produção científica dos Estados Unidos

Introduction: As organizations responsible for providing accurate and up-to-date information, libraries are continually experimenting with new technological resources and remodeling their services to meet the expectations of their users. At the beginning of the 21st century, social media emerged as yet another opportunity for users to connect to libraries and access their information resources. Objective: This study seeks to identify the characteristics of research on “social media and libraries” in American scientific production in order to follow its evolution and point out trends. Methodology: This is a descriptive study, of a qualitative and quantitative nature, based on domain analysis, proposed by Hjørland. The research corpus consists of 69 articles published in scientific journals of Information Science in the United States. It was found that interdomain has been discussed by the scientific community since 2006, mainly within the scope of university libraries. Results: We identified a possible epistemic community in formation. The Library 2.0 concept is one of the theoretical contributions that influenced librarians and impacted library services. The knowledge produced on the analyzed interdomain circulates between Information Science and various fields of knowledge, such as Social Communication, Education, Computer Science, Sociology, among others. In addition to “Web 2.0”, “social networks” is the term most used by the discursive community, even though “social media” stands out as a trend. There is a predisposition for research on practical applications, followed by theoretical studies. Conclusion: Emerging terms were identified, which represent the analyzed domain, not yet covered in the main thesaurus used by researchers in the area.Introdução: Como organizações responsáveis por disponibilizarem informações precisas e atualizadas, as bibliotecas estão continuamente experimentando novos recursos tecnológicos e remodelando seus serviços para atender expectativas de seus usuários. No início do século XXI, as mídias sociais surgiram como mais uma oportunidade para eles se conectarem a esses espaços e acessarem seus recursos informacionais. Objetivo: Diante disso, este estudo busca identificar as características de investigações sobre mídias sociais e bibliotecas na produção científica estadunidense, de modo a acompanhar sua evolução e apontar tendências. Metodologia: Para tanto, optou-se pela pesquisa descritiva, de natureza qualiquantitativa, fundamentada na análise de domínio, proposta por Hjørland. O corpus é constituído por 69 artigos, publicados em periódicos científicos da Ciência da Informação dos EUA. Nesse sentido, constatou-se que a temática mídias sociais e bibliotecas tem sido discutida no contexto observado desde 2006, principalmente no âmbito das bibliotecas universitárias. Resultados: Identificou-se, ainda, uma possível comunidade epistêmica em formação. Por sua vez, o conceito Library 2.0 surgiu como uma das contribuições teóricas que influenciou bibliotecários e impactou serviços realizados no segmento. Além da Ciência da Informação, o conhecimento produzido sobre o interdomínio analisado circula por vários campos, como Comunicação Social, Educação, Ciência da Computação, Sociologia, dentre outros. Fora o termo Web 2.0, redes sociais é o mais usado por essa comunidade discursiva, embora mídias sociais se destaque como uma tendência. Há também uma predisposição para pesquisas de aplicações práticas, seguida de estudos teóricos. Conclusão: Foram identificados termos emergentes e representantes do interdomínio analisado ainda não contemplados nos principais tesauros utilizados por pesquisadores da área

Melhoria da Prevenção e do Controle do Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero na UBS São Francisco de Paulo, Frederico Westphalen, RS

O câncer de mama é a principal neoplasia maligna que acomete o sexo feminino no Brasil, apresentando uma incidência estimada, de 46,35 casos por 100 mil mulheres no ano de 2003. O Rio Grande do Sul é um dos que apresenta maiores taxas de incidência para o câncer de mama em mulheres. No Brasil, estima-se que o câncer de colo uterino seja a terceira neoplasia maligna mais comum entre as mulheres, sendo apenas superado pelo câncer de pele, não melanoma, e pelo câncer de mama. A evolução do câncer do colo do útero, na maioria dos casos, se dá de forma lenta, passando por fases pré-clínicas detectáveis e curáveis. Na UBS São Francisco de Paula, da cidade de Frederico Westphalen, no ano de 2014, foi desenvolvido um projeto de intervenção com duração de 12 semanas, tendo como objetivo geral melhorar a atenção na prevenção do câncer de colo do útero e mama, sendo a meta ampliar a cobertura da prevenção do colo do útero para 30% e da mama para 50%, além das metas de qualidade fixadas em 100%, para isso foi utilizado o Caderno de Atenção Básica: Controle dos cânceres do colo do útero e da mama, do Ministério da Saúde, 2013 e os dados foram inseridos na planilha de coleta de dados disponibilizada pelo curso. As ações de cobertura realizadas atingiram 31,7% para prevenção do colo do útero e 29,3% para a prevenção da mama, alcançando assim nossa meta pré-estabelecida quanto à prevenção do câncer do colo do útero, e não alcançando a meta pré-estabelecida para a prevenção do câncer de mama, enquanto as ações de qualidade, como qualidade das amostras, registro, adesão das usuárias cadastradas, avaliação do risco para ambas as patologias e a promoção da saúde foram todas de 100%, conforme preconiza o Ministério da Saúde. A intervenção foi incorporada a rotina da unidade trazendo melhorias importantes para o serviço, equipe e comunidade no que tange o atendimento integral

Evaluation of Insecticides in Protective Clothing

The exposure to insecticides causes several health problems, which can be aggravated by more toxicity. Therefore, to avoid this exposure, it is required to use protective clothing. The use of protective equipment against pesticides is indispensable and essential from the preparation/handling regulations of the pesticides spray to the application of diluted formulations. However, even with this protection, workers are not totally immune to the contamination of pesticides. There are several factors that contribute to the loss of efficiency of protective clothing against pesticides, such as field use, activity of application, the type of material, seam presence, clothing model, types of formulation used in the application, the process of washing, and the ironing of clothes after their use

Trabalho de projeto - Gestão da formação em educação para a saúde em cuidadores informais de utentes em cuidados continuados integrados: Guia de boas práticas na prevenção de úlceras de pressão

O cuidador informal é aquela pessoa sobre quem recai a responsabilidade pela prestação da maioria dos cuidados ligados ao doente dependente, sem que para isso tenha sido preparado. Cabe-nos a nós técnicos de saúde orientar, no sentido de apoio e ajuda a estes cuidadores informais que têm a seu cargo um doente dependente, de modo a desenvolver as competências que lhes permita superar as mudanças e consequentemente favorecer um processo de adaptação mais rápido e consciente, melhorando a sua Qualidade de Vida e a do doente. Através da implementação de intervenções específicas, Educação para a Saúde. Neste sentido, o presente trabalho passou pela criação de um Guia de Boas Práticas e pela elaboração de um Plano de Formação com o objectivo de estabelecer linhas de orientação para a educação para a saúde e normalizar procedimentos que garantam as boas práticas na prevenção de Úlceras de Pressão em particularThe informal caregiver is a person who bears the responsibility for providing the majority of care related to patient dependent, without this having been prepared. It is up to us to guide health professionals in order to support and help these informal caregivers who are in charge of a patient dependent, in order to develop skills to enable them to cope with the changes and thus favoring a faster adjustment process and conscious, improving their quality of life and patient. Through the implementation of specific interventions, Education for Health. In this sense, this work began by creating a Best Practice Guide and the development of a Training Plan with the aim of establishing guidelines for health education and standardize procedures to ensure good practice in preventing ulcers pressure in particula

A distribuição de riscos em parcerias público-privadas

Orientador: Paulo Roberto Ribeiro NalinCoorientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Esta pesquisa analisa a distribuição de riscos nas parcerias público-privadas como uminstrumento imprescindível ao sucesso do modelo contratual. Para isso, são objeto do estudo as diferentes modalidades de parcerias público-privadas, seus respectivos riscos e asformas de alocação, via matriz de riscos. Nesse sentido, pretende-se estudar como a alocação de riscos em parcerias público-privadas contribui para a consolidaçãodo modelodas PPPs, especialmente no contexto iminente de vigência plena da Lei n.º 14.133/2021. Para isso, buscou-se estudar quais são os riscos contratuais passíveis de verificaçãodentrode PPPs, bem como seus impactos no alcance do dever constitucional da Administração Pública de ser eficiente. A análise do tema em questão é primordial, tendo em vista que, noBrasil, a despeito da necessidade de se investir em infraestrutura pública, sãodiversas asobras que se encontram paralisadas, tornando-se uma emergência pensar em projetoseficientes ao longo dos próximos anos. A partir de um estudo analítico-explicativo, a pesquisa utilizou-se principalmente de fontes doutrinárias e legais para compreender o tema, analisá-lo no contexto de mudanças legislativas e traçar expectativas para a infraestrutura nacional dos próximos anos. Desta análise, busca-se sistematizar, na primeira seção, a relação entre alocação de riscos, prestação de garantias e ampliação das figuras legislativas, de forma a relacionar a ideia de eficiência e distribuição de riscos. Em seguida, na segunda seção, realiza-se estudo minucioso quanto aos riscos existentes nas PPPs, e as formas de mitigação pela gestão contratual. Por fim, na última seção, destaca-se as mudanças promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 e os reflexos de tais na consolidação das parcerias público-privadas, com destaque para a figura das garantias. Ao final, discute-se otrinômio de circunstâncias necessárias para instituição de parcerias público- privadaseficazes - elevado investimento, alocação de riscos e garantias.Abstract: This research examines the distribution of risks in public-private partnerships as an essential instrument for the success of the contractual model. For that, the object of the study are the different modalities of public-private partnerships, their respective risks and the forms of allocation, through a risk matrix. In this sense, it is intended to study how theallocation of risksin public-private partnerships contributes to the consolidation of the PPPsmodel, especially inthe imminent context of the Law n.º 14.133/2021’s full effectiveness.Taking that into consideration, the study intended to show what are the contractual risks that can be verified within PPPs, as well as their impact on achieving the constitutionalduty of the Public Administration to be efficient. The analysis of the subject in question isparamount, considering that, in Brazil, despite the need to invest in public infrastructure, there are several works that are paralyzed, making it an emergency to think about efficientprojects over the next few years.Based on an analytical-explanatory study, the research usedmainly doctrinal and legal sources to understand the theme, analyze it in the context oflegislative changes and outline expectations for the national infrastructure in the comingyears. From this analysis, the research seeks to systematize, in the first section, the relationship between risk allocation, provision of guarantees and expansion of legislativefigures, in order to relate the idea of efficiency and risk distribution. Then, in the second section, a detailed study is carried out regarding the risks existing in PPPs, and the forms of mitigation by contractual management. Finally, in the last section, it highlights the changes promoted by Law n.º 14.133/2021 and its impact on the consolidation of public-private partnerships, with emphasis on the figure of guarantees. In the end, it is discussed the trinomial of circumstances necessary for the establishment of effective public-privatepartnerships - high investment, allocation of risks and guarantees

Indígenas à margem e ausência de consulta adequada em Belo Monte: Uma análise do Recurso Extraordinário 1.379.751 à luz dos ensinamentos de Ailton Krenak

The main objective of this article is to analyze the Extraordinary Appeal 1.379.751 regarding the lack of effective and prior consultation with indigenous communities during the construction of the Belo Monte Power Plant, based on the ideas of Ailton Krenak. The research problem consists of understanding: how were indigenous rights stipulated by the 1988 Constitution ignored during the licensing and operation of Belo Monte? Based on Krenak's ideas, do the solutions proposed by the Supreme Federal Court place indigenous peoples at the center of the discussion? Was there an attempt to remove these peoples from the position of being forgotten on the edges of the planet? To answer these questions, a legal and bibliographic review is used to analyze the Belo Monte’s case, considering especially Krenak's ideas. As for the structure, the first section sought to systematize the impacts suffered by the construction of Belo Monte, as well as to clarify how the constitutional right to prior consultation with indigenous peoples was violated. The second section presented the study of Krenak's works, considering as a premise the possibility of building an “Ancestral Future”. In the last section, the article proceeded with the analysis of Extraordinary Appeal 1.379.751, in order to understand whether the proposed solutions meet the indigenous peoples’ desires and dialogue with Krenak’s ideas, as a means to remove the indigenous peoples from the condition of “sub-humanity”, restricted to the edges of the planet. In the end, the conclusion was that the proposed measures were not sufficient to repair the damages caused, keeping the communities on the margins of the decision-making processes.O presente artigo possui como objetivo central analisar o Recurso Extraordinário 1.379.751 frente à ausência de consulta prévia efetiva dos povos indígenas na construção da Usina de Belo Monte, partindo dos ideais de Ailton Krenak. O problema de pesquisa, em síntese, consiste em entender: como, no licenciamento e operação de Belo Monte, os direitos indígenas previstos na Constituição de 1988 foram ignorados? Tomando como base os ensinamentos de Krenak, as soluções propostas pelo Supremo Tribunal Federal colocam os indígenas na centralidade da discussão? Houve a tentativa de retirar esses povos da posição de esquecidos pelas bordas do planeta? Para tanto, utiliza-se de revisão legal e bibliográfica para analisar o caso de Belo Monte, considerando especialmente as ideias de Krenak. Quanto à estrutura, a primeira seção buscou sistematizar os impactos sofridos com a construção de Belo Monte, bem como esclarecer como o direito constitucional à consulta prévia dos indígenas foi violado. A segunda seção apresentou o estudo das obras de Krenak, tomando como premissa a possibilidade de construção de um “Futuro Ancestral”. Na última seção, procedeu-se com a análise do Recurso Extraordinário 1.379.751, a fim de entender se as soluções propostas atendem aos anseios indígenas e dialogam com as ideias de Krenak, com o objetivo de retirar os indígenas da condição de “sub-humanidade”, restrita às bordas do planeta. Ao final, concluiu-se que as medidas propostas não foram suficientes para reparar os prejuízos causados, mantendo as comunidades à margem dos processos decisórios

The relationship between tax rates and tax revenues in eurozone member countries - exploring the Laffer curve

We estimate Laffer Curves for direct and indirect taxes for each Eurozone country, using panel data from 1995 to 2011, by means of Seemingly Unrelated Regression (SUR) models. We choose the three taxes that contribute the most to the government tax revenue: the value added tax (VAT), the corporate income tax (CT), and the labour income tax (LT). From our estimated significant parameters, which have the expected signs according to the Laffer Curve theory, we obtained a maximum/optimal tax rate for VAT for Greece, Portugal, and Slovakia and for the majority of the Eurozone countries for direct taxes. We also take into consideration the business cycle. Many countries do not present differences in regime, and when they do, the optimal tax rate is higher during recessions. Finally, we compare the observed tax rates in 2012 to the estimated optimal tax rates, to assess if the 2012 policy was located at the prohibitive range of the Laffer Curve. Our results are important for the discussions about fiscal discipline and harmonization in the Eurozone, since they exhibit important disparities between countries and taxes. We can see that, especially for CT and LT, there is a strong divide between the values of the optimal maximum tax rates for Eastern European countries and Western European economies. Additionally, the economic and financial conditions of each country also influence the value for the tax rate.info:eu-repo/semantics/acceptedVersio