Perspectivas do Sul Global nas Relações Internacionais: novas estruturas para Análises Hídricas Transfronteiriças

International Relations (IR) are an interdisciplinary field of study; however, mainstream IR possesses a Western and North-centric focus that neglects or unequivocally reflects Global South perspectives and realities. Global events, including those related to transboundary water relations, are told from a Western and North perspective. That does not provide enough knowledge to understand developments occurring in the Global South, understood here as less economically developed countries, comprising a variety of states with diverse levels of economic, cultural, and political influence in the international order. In this sense, the article exposes some Latin American IR thinking, to offer new contributions to the process of theorizing transboundary water relations and broaden the field of view within IR and transboundary water. Following a qualitative methodology, based on the bibliographic revision of authors from the Global South in IR and hydropolitics, the paper argues that it is necessary to incorporate non-Western and non-Northern actors and thinking to explore how different actors challenge, support, and shape global and regional hydropolitics. The paper calls for more attention to how the analytical framework on transboundary water interactions can include Global South perspectives. The paper concludes with some suggestions for future research and policy discussions.As Relações Internacionais (RI) são um campo de estudo interdisciplinar, mas as principais vertentes possuem um foco centrado no Ocidente e no Norte que negligenciam ou refletem inequivocamente as perspectivas e realidades do Sul Global. Os eventos globais, incluindo aqueles relacionados às relações hídricas transfronteiriças, são contados a partir de uma perspectiva ocidental e nortista. Isso não fornece conhecimento suficiente para compreender os desenvolvimentos ocorridos no Sul Global, entendidos aqui como países menos desenvolvidos economicamente, abrangendo uma variedade de Estados com diversos níveis de influência econômica, cultural e política na ordem internacional. Nesse sentido, o artigo expõe algumas reflexões sobre as RI da América Latina, para oferecer novas contribuições ao processo de teorização das relações hídricas transfronteiriças e ampliar o campo de estudo em RI e águas transfronteiriças. Seguindo uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de autores do Sul Global em RI e hidropolítica, este artigo argumenta que é necessário incorporar distintos atores e pensamentos para explorar como eles desafiam, apoiam e moldam a hidropolítica regional e global. O artigo enfatiza  como estruturas analíticas sobre as interações hídricas transfronteiriças podem incluir as perspectivas do Sul Global. O artigo conclui com algumas sugestões para pesquisas futuras e discussões sobre políticas

Perspectivas do Sul Global nas Relações Internacionais: novas estruturas para Análises Hídricas Transfronteiriças

International Relations (IR) are an interdisciplinary field of study; however, mainstream IR possesses a Western and North-centric focus that neglects or unequivocally reflects Global South perspectives and realities. Global events, including those related to transboundary water relations, are told from a Western and North perspective. That does not provide enough knowledge to understand developments occurring in the Global South, understood here as less economically developed countries, comprising a variety of states with diverse levels of economic, cultural, and political influence in the international order. In this sense, the article exposes some Latin American IR thinking, to offer new contributions to the process of theorizing transboundary water relations and broaden the field of view within IR and transboundary water. Following a qualitative methodology, based on the bibliographic revision of authors from the Global South in IR and hydropolitics, the paper argues that it is necessary to incorporate non-Western and non-Northern actors and thinking to explore how different actors challenge, support, and shape global and regional hydropolitics. The paper calls for more attention to how the analytical framework on transboundary water interactions can include Global South perspectives. The paper concludes with some suggestions for future research and policy discussions.As Relações Internacionais (RI) são um campo de estudo interdisciplinar, mas as principais vertentes possuem um foco centrado no Ocidente e no Norte que negligenciam ou refletem inequivocamente as perspectivas e realidades do Sul Global. Os eventos globais, incluindo aqueles relacionados às relações hídricas transfronteiriças, são contados a partir de uma perspectiva ocidental e nortista. Isso não fornece conhecimento suficiente para compreender os desenvolvimentos ocorridos no Sul Global, entendidos aqui como países menos desenvolvidos economicamente, abrangendo uma variedade de Estados com diversos níveis de influência econômica, cultural e política na ordem internacional. Nesse sentido, o artigo expõe algumas reflexões sobre as RI da América Latina, para oferecer novas contribuições ao processo de teorização das relações hídricas transfronteiriças e ampliar o campo de estudo em RI e águas transfronteiriças. Seguindo uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de autores do Sul Global em RI e hidropolítica, este artigo argumenta que é necessário incorporar distintos atores e pensamentos para explorar como eles desafiam, apoiam e moldam a hidropolítica regional e global. O artigo enfatiza  como estruturas analíticas sobre as interações hídricas transfronteiriças podem incluir as perspectivas do Sul Global. O artigo conclui com algumas sugestões para pesquisas futuras e discussões sobre políticas

Cooperação e diplomacia hídrica: A contribuição das águas compartilhadas para a cooperação regional

A água tem papel vital para a vida humana e múltiplos usos. Sua ocorrência não se limita às fronteiras políticas dos países, o que leva ao fato de que quase metade da superfície terrestre é abarcada por águas transfronteiriças na forma de rios, lagos e águas subterrâneas. Dado seu caráter transfronteiriço, a gestão, o planejamento e o compartilhamento são desafios complexos para as nações ribeirinhas. Tensões sociais, econômicas e políticas emergem facilmente neste cenário, que abrange questões de qualidade, quantidade e alocação dos recursos hídricos, e mostram que as discussões relacionadas à água são intrinsecamente políticas por natureza. Também mostram que a cooperação e o conflito hídrico coexistem em um continuum nessas relações. Levando em consideração o aumento da demanda por água, argumenta-se que é preciso que haja arranjos cooperativos entre os países ribeirinhos para garantir a sustentabilidade, resiliência e uso equânime das águas compartilhadas. Visando prevenir conflitos, administrar tensões e promover o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças, defende-se a difusão da cooperação hídrica transfronteiriça e a diplomacia da água para as regiões abarcadas por bacias, rios, lagos ou águas subterrâneas transfronteiriças. Por meio de uma abordagem multidisciplinar e utilizando-se de conceitos das relações internacionais, ciência política, direito e geografia, esse artigo fornecerá uma compreensão teórica acerca da cooperação hídrica transfronteiriça e da diplomacia da água. Objetiva-se contribuir para o estabelecimento, desenvolvimento e avanço de arranjos cooperativos mais justos, fortes, inclusivos, eficazes e eficientes para as águas transfronteiriças

Relações internacionais e meio ambiente

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Las aguas transfronterizas de la Cuenca del Plata (América del Sur) desde la perspectiva de la Agenda 2030

This article presents the main challenges for the prospective shared management of transboundary water resources, having as central analysis the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs), especially SDG-6 on water and sanitation. To this end, it considers the La Plata Basin, the fifth largest transboundary basin in the world, shared by Argentina, Brazil, Bolivia, Paraguay and Uruguay, and the Intergovernmental Coordinating Committee of the La Plata Basin Countries (CIC) as a case study. The analysis is based on literature review methodologies and desk studies and focuses on the interactions of the CIC's Strategic Action Plan (SAP) with SDG-6 and its indicators. The article enumerates the relevant aspects of this milestone of this international agenda framework with the construction of tools and initiatives that facilitate the management of the transboundary waters of the La Plata Basin by the SAP.Se presentan los principales desafíos para la prospección de una gestión compartida de recursos hídricos transfronterizos, teniendo como análisis central la Agenda 2030 y los Objetivos del Desarrollo Sostenible (ODS), especialmente los ODS-6, referentes al agua y al saneamiento. Considera la cuenca del Plata, la quinta mayor cuenca hidrográfica transfronteriza del mundo, compartida por Argentina, Brasil, Bolivia, Paraguay y Uruguay y el Comité Intergubernamental Coordinador de los Países de la Cuenca del Plata (CIC) como estudio de caso. El análisis se basa en metodologías de revisión de literatura y estudios documentales, y se enfoca en las interacciones del Plan de Acción Estratégico (PAE) del CIC con el ODS-6 y sus indicadores. El artículo enumera el cumplimiento de los puntos de este marco de la agenda internacional con la construcción de herramientas e iniciativas que faciliten la administración de las aguas transfronterizas de la cuenca del Plata por parte del PAE.Cet article présente les principaux défis pour la prospection de la gestion partagée des ressources en eau transfrontalières, ayant comme analyse centrale l'Agenda 2030 et les Objectifs de Développement Durable (ODD), notamment l'ODD-6, se référant à l'eau et à l'assainissement. Sur le plan méthodologique, la revue bibliographique et la recherche documentaire ont été choisies, avec comme objet d'analyse le bassin de la rivière La Plata, le cinquième plus grand bassin hydrographique transfrontalier au monde, situé en Amérique du Sud et partagé par l'Argentine, la Bolivie, le Brésil, Paraguay et Uruguay. L'article lie la réalisation des points de cette étape importante dans l'agenda international avec la construction d'outils et d'initiatives qui facilitent la gestion des eaux transfrontalières dans le bassin de la rivière La Plata.Questo articolo esplica le principali sfide per la prospettiva della gestione condivisa delle risorse idriche transfrontaliere, prendendo come analisi centrale l'Agenda 2030 e gli Obiettivi di Sviluppo Sostenibile (SDGs), in particolare degli SDG-6, relativi all'acqua e ai servizi igienico-sanitari. Come metodologie, sono state scelte la rassegna bibliografica e la ricerca documentale, prendendo come specifico oggetto di analisi il Bacino del fiume La Plata. L'articolo collega l’adempimento dei punti di questa pietra miliare nell'agenda internazionale con la realizzazione di strumenti e iniziative che facilitino la gestione delle acque trans-frontaliere nel bacino del fiume La Plata. I risultati indicano che esistono strumenti per la gestione, molti relativi all'SDG-6. Ciò dimostra chiaramente che la maggior parte degli Stati non è pronta ad impegnarsi in un obbligo legale vincolante in termini di gestione delle acque transfrontaliere.O presente artigo apresenta os principais desafíos para a prospecção de uma gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços, tendo como fulcro de análise a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente, o ODS-6, referente à agua e saneamento. No tocante à metodologia, foi utilizada a revisão bibliográfica e o estudo documental, tendo como objeto de análise a Bacia do Prata, quinta maior bacia hidrográfica transfronteiriça do mundo, circunscrita na América do Sul e compartilhada por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O artigo enumera os pontos de cumprimento desse marco da agenda internacional com a construção de ferramentas e iniciativas que facilitem a administração das águas da Bacia do Prata

A tutela jurídica da biodiversidade no Brasil e na Colômbia pós-1992:: considerações e perspectivas atuais

The article analyses how Brazilian and Colombian legal systems deal with the protection of their biodiversity, especially after both joined the Convention on Biological Diversity (CBD) during the RIO-92 Conference. Being one of the fundamental properties of nature, biodiversity is of interest of national states, not only for the use of their natural assets, but also for protection and conservation purposes. In this study, a survey of the principles and guidelines of the CBD was carried out. The internal regulations of each country were also taken into consideration. We conclude that, in spite of their previous environmental regulations, dating from before 1992, both countries fostered the evolution of their regiments on biodiversity after the CBD. However, and as it happens with other international agreements, the Convention’s Commandments still find it difficult to be effectively applied. Scientific evidence shows that local fauna, flora and the environment as a whole are still in need of legal protection. The effective implementtion of actions for the conservation of biological diversity is still unclear.O artigo apresenta como os ordenamentos jurídicos brasileiros e colombianos abordam a tutela da biodiversidade, sobretudo após a aderência de ambos à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), durante a Conferência RIO-92. A biodiversidade é um dos fundamentos da natureza e seus recursos despertam o interesse dos Estados, não somente para o aproveitamento de seus patrimônios naturais, mas para proteção e conservação. Realizou-se um levantamento dos princípios e diretrizes da Convenção, apresentando as regulamentações internas de cada país. Concluiu-se que, apesar de apresentarem regulamentações ambientais antes de 1992, os dois países evoluíram seus regimentos sobre biodiversidade após a CDB, todavia, similarmente a outros acordos internacionais, a convenção tem dificuldade em avançar no que diz respeito à efetividade de seus mandamentos. Há exemplos claros de que a fauna, a flora e o meio ambiente como um todo carecem de mais suporte, expondo que as ações efetivas de conservação da diversidade biológica ainda não são evidentes

The human right to water at UNASUR : recognition, regulatory treatment, guarantees and challenges

This research proposes, based on the recognition of the right to water as a human right, inseparable from the right to life and other human rights, by the General Assembly of the United Nations, to investigate the possibility of its effectiveness and presence in countries that are part of the Union of South American Nations (UNASUR). Therefore, based on the understanding of the debates that involves the access to water as a human right, including its relationship with the environment, a comparison of the legislative reality of water in UNASUR was made. Thus, it was firstly elaborated a reconstitution of the emergence of UNASUR in relation to its location, composition, objectives and internal functioning analyzing the Union official documents, its councils and also defending that the Union represents the own maturity of South America in the construction of a multipolar world. This primarily part also approach the environmental issue, contemplating how UNASUR and its members understand the environment. In the second part, it is made a historical description about the incorporation of the access to water as a human right. Thirdly, it is presented an analysis of the legislation of UNASUR member countries related to the human right to water, seeking to demonstrate whether such countries explicitly recognize in their legal systems this fundamental human right. Based upon these previous stages, it is discussed the current status of the human right to water recognition in UNASUR, the possible solutions to the obstacles that obstruct the realization and effectuation of this right, developing considerations in the use of new methodologies for the application of the human right to water. Is was verified that UNASUR recognizes the importance of the environment in its Constitutive Treaty, but it still lacks the presence of an internal body that is responsible for this cause. Is was found that although the human right to water is a basic right and that all States have an obligation to guarantee this right for their populations, many of the UNASUR member do not do so, within the exception of Bolivia, Ecuador and Uruguay, which explicitly recognize the human right to water in their respective Constitutions. In other Member States it is possible to indirectly measure this right in their constitutional norms, using the relation of this human right with other rights. It is concluded that it is fundamental that the UNASUR member states explicitly recognize the human right to water, not only for reasons based on the economic development of the region, but also for the guarantee of access to water for the population against a possible palpable scenario of scarcity of this resource.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Propôs-se nesta pesquisa, a partir do reconhecimento do direito à água como direito humano, indissociável do direito à vida e dos demais direitos humanos, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, investigar a sua efetividade e presença nos países que fazem parte da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, com base na compreensão de debates que envolvem a temática do acesso a água como um direito humano, incluindo sua relação com o meio ambiente, fez-se um cotejo da realidade legislativa da água na UNASUL. Diante disto elaborou-se, em um primeiro momento, uma reconstituição do surgimento da UNASUL em relação a sua localização, composição, objetivos e funcionamento interno a partir da análise de documentos oficiais da união e de seus conselhos, defendendo também que a união representa a própria maturidade da América do Sul na construção de um mundo multipolar. Nessa primeira etapa também se aborda a questão ambiental, contemplando como que a UNASUL e seus membros compreendem o meio ambiente. Em segundo momento realizou-se um apanhado histórico da incorporação do acesso a água potável como um direito humano. Em terceiro realizou-se uma análise da legislação dos países membros da UNASUL em relação ao direito humano à água, indagando se tais países reconhecem explicitamente em seus ordenamentos jurídicos esse direito fundamental do ser humano. A partir das etapas anteriores, discute-se o status atual do reconhecimento do direito humano à água na UNASUL, as possíveis soluções para os entraves que dificultam a efetivação desse direito e o seu alcance, desenvolvendo considerações na utilização de novas metodologias para a aplicação do direito humano à água. Verificou-se que a UNASUL reconhece a importância do meio ambiente em seu Tratado Constitutivo, mas ainda peca pela falta da existência de um órgão interno que seja responsável por essa causa. Constatou-se que apesar do direito humano à água ser um direito básico e de todos os Estados terem a obrigação de assegurar esse direito para suas populações, muitos dos países membros da UNASUL não o fazem, salvo Bolívia, Equador e Uruguai que reconhecem explicitamente o direito humano à água em suas respectivas Constituições. Nos demais Estados membros é possível aferir indiretamente esse direito nas normas constitucionais, utilizando-se da relação deste direito humano com outros direitos. Conclui-se que é fundamental que os Estados membros da UNASUL reconheçam explicitamente o direito humano à água, não somente por motivos baseados no desenvolvimento econômico da região, mas também para a própria garantia do acesso à água para a população frente a um possível cenário palpável de escassez deste recurso.FAPESP: 2016/05898-3FAPESP: 2015/16633-

Perspectivas do Sul Global nas Relações Internacionais: novas estruturas para Análises Hídricas Transfronteiriças

International Relations (IR) are an interdisciplinary field of study; however, mainstream IR possesses a Western and North-centric focus that neglects or unequivocally reflects Global South perspectives and realities. Global events, including those related to transboundary water relations, are told from a Western and North perspective. That does not provide enough knowledge to understand developments occurring in the Global South, understood here as less economically developed countries, comprising a variety of states with diverse levels of economic, cultural, and political influence in the international order. In this sense, the article exposes some Latin American IR thinking, to offer new contributions to the process of theorizing transboundary water relations and broaden the field of view within IR and transboundary water. Following a qualitative methodology, based on the bibliographic revision of authors from the Global South in IR and hydropolitics, the paper argues that it is necessary to incorporate non-Western and non-Northern actors and thinking to explore how different actors challenge, support, and shape global and regional hydropolitics. The paper calls for more attention to how the analytical framework on transboundary water interactions can include Global South perspectives. The paper concludes with some suggestions for future research and policy discussions.As Relações Internacionais (RI) são um campo de estudo interdisciplinar, mas as principais vertentes possuem um foco centrado no Ocidente e no Norte que negligenciam ou refletem inequivocamente as perspectivas e realidades do Sul Global. Os eventos globais, incluindo aqueles relacionados às relações hídricas transfronteiriças, são contados a partir de uma perspectiva ocidental e nortista. Isso não fornece conhecimento suficiente para compreender os desenvolvimentos ocorridos no Sul Global, entendidos aqui como países menos desenvolvidos economicamente, abrangendo uma variedade de Estados com diversos níveis de influência econômica, cultural e política na ordem internacional. Nesse sentido, o artigo expõe algumas reflexões sobre as RI da América Latina, para oferecer novas contribuições ao processo de teorização das relações hídricas transfronteiriças e ampliar o campo de estudo em RI e águas transfronteiriças. Seguindo uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de autores do Sul Global em RI e hidropolítica, este artigo argumenta que é necessário incorporar distintos atores e pensamentos para explorar como eles desafiam, apoiam e moldam a hidropolítica regional e global. O artigo enfatiza  como estruturas analíticas sobre as interações hídricas transfronteiriças podem incluir as perspectivas do Sul Global. O artigo conclui com algumas sugestões para pesquisas futuras e discussões sobre políticas