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Tutela provisória: direto ao ponto
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.919.6(81) T966pr- Coordenado por: Teresa Arruda Alvim, Eduardo de Avelar Lamy, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do “precedente” = The harmfulness of the prospective aspect and the importance of facts in the construction of “precedent”
No full textConsiderations about the Influence of Values and Fundamental rigths over the Procedural law Theory
No full texthttp://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301
The study analyses the influence of the norms that regulate the fundamental rights and it´s values began to have over norms that concern about procedural law and about procedural law theory, especially before the Brazilian legal system, discussing, at the final part, the possibility of considering values in procedural norms
A distinção entre medidas urgentes e tutela de urgência: consequências para o escopo de sistematização
No full textConsiderações sobre as nulidades nos âmbitos do direito material e do processo
No full textAcesso restrito aos ministros e servidores do STJ
A manutenção dos embargos infringentes pela reforma do CPC e a restrição indireta trazida pelo novo § 4.º do art. 515
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